MELHOROU
OAB-BA SE MANIFESTA A FAVOR DAS MUDANÇAS PROPOSTAS PELA PREFEITURA NO IPTU
MAIS DE 26,6 MIL TURISTAS DE CRUZEIROS SÃO ESPERADOS EM SALVADOR NO FIM DO ANO
TURISMO
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ACM NETO DIVULGA MUDANÇAS QUE ALTERAM LEGISLAÇÃO DO IPTU DE TERRENOS
MAIS CARO?
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CHILE ESCOLHE NOVO PRESIDENTE AMANHÃ
ELEIÇÕES
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MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 39 MILHÕES NESTE SÁBADO
ECONOMIA
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EM MASCOTE, RUI INAUGURA OBRAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA
INTERIOR
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DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHÉUS
APOIO
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LUCIANA GIMENEZ OSTENTA ABDÔMEN TANQUINHO EM SELFIE
APRESENTADORA
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ZÉ MAYER PODE SER ESCALADO PARA NOVELA E ATRIZES PROMETEM BOICOTE
ATOR
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CAROLINA DIECKMANN DÁ MERGULHO EM PISCINA E EXIBE BOA FORMA AOS 39
ATRIZ
CAROLINA DIECKMANN DÁ MERGULHO EM PISCINA E EXIBE BOA FORMA AOS 39


COLUNISTAS
 

ARMANDO AVENA - O CANDIDATO DE TEMER
JOSÉ MACIEL - PÁTRIA CHEGA AO OESTE BAIANO
LUCAS LEAL - PANORAMA DO MERCADO: ALTA VOLATIVIDADE


BUSCA
 



ENTREVISTAS
 


RICARDO ALBAN - PRESIDENTE DA FIEB


SEU INVESTIMENTO
 


PLANOS ECONÔMICOS: QUEM ADERIR AO ACORDO VAI RECEBER VALOR MENOR




FRASE DO DIA
 


"As duas grandes empresas entregam o projeto formal de projeto e de sugestões para baratear a ponte. Assim que eles formalizarem o interesse e a proposta, nós vamos preparar a licitação e se tudo ocorrer bem, eu pretendo colocar a licitação no mês de abril na rua. Então, em abril nós estaríamos publicando a licitação da ponte. Se tudo ocorrer dentro do prazo"

Rui Costa
Governador da Bahia









OUTRAS NOTICIAS
 

16/12/17 - 12h18m
FCDL ACREDITA QUE COMÉRCIO SAIU DA CRISE E LOJISTAS ESTÃO AMPLIANDO PONTOS


Em entrevista ao Portal Bahia Econômica o presidente da Antoine Youssef tawil, presidente da federação das câmaras de dirigentes lojistas da bahia (FCDL-BA) comemorou o momento que o comércio vive e acredita que em 2018 o segmento vai conseguir ampliar as vendas e crescer ainda mais.

Segundo tawil os lojistas estão procurando uma oportunidade para ampliar seus pontos de vendas o que é uma demostração de um momento adequado para o setor crescer. A entrevista completa do presidente você acompanha na próxima segunda-feira.




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16/12/17 - 11h32m
DEL NERO NEGA IRREGULARIDADES E DESAFIA QUALQUER PESSOA A APRESENTAR PROVAS

 


Afastado pela Fifa de todas as atividades ligadas ao futebol por 90 dias, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, emitiu nota no início da noite desta sexta-feira negando qualquer envolvimento em atos ilícitos e desafiou “qualquer pessoa, entidade, órgão de imprensa, investigador, nacional ou estrangeiro” a comprovar que ele tenha recebido dinheiro ilegal. O cartola afastado declarou ainda que seus advogados vão solicitar o arquivamento do que chamou de “graciosas especulações investigativas”.  

O comunicado, de uma página, é dividido em nove itens que refutam todas as acusações que recaem sobre Del Nero. Ele foi denunciado pela Justiça norte-americana e foi citado por delatores como recebedor de propina durante o julgamento dos envolvidos no Caso Fifa, que ocorre em Nova York.

“Não estou sendo julgado naquela Corte de Justiça americana, eis que os acusados no processo são os senhores Burga, Napout e Marin, ex-dirigentes de entidades internacionais voltadas ao futebol”, destacou Del Nero. Sem sair do País desde maio de 2015, quando estourou o escândalo da Fifa, Del Nero não pode ser julgado no exterior porque o Brasil não extradita brasileiros.

Segundo o cartola, a citação ao seu nome é “natural” pelo fato de ele ter sucedido José Maria Marin no comando da CBF, em 2015. Ele nega, contudo, participação “em contratos celebrados nos anos anteriores”, que são os que motivaram as investigações e denúncias.


 


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16/12/17 - 11h12m
CAMINHADA CONTRA A OBESIDADE ACONTECE NESTE SÁBADO (16) EM JARDIM DE ALAH

Mais de 300 pessoas já confirmaram presença na segunda edição da Caminhada da Obesidade, que ocorrerá neste sábado (16), com saída no Jardim de Alah, em direção ao antigo Aeroclube, a partir das 8h. A ação, promovida pelo Evoluir, Programa de Emagrecimento Clínico-Preventivo da Clínica da Obesidade, contará também com alongamento, aulão de dança e aferição de pressão arterial. O evento visa alertar a população baiana sobre os perigos do excesso de peso, que já atinge cerca de 115 milhões de brasileiros.  


 


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16/12/17 - 11h01m
LUCIANA GIMENEZ OSTENTA ABDÔMEN TANQUINHO EM SELFIE


Luciana Gimenez mostrou que sua rotina de musculação e dieta balanceada tem valido a pena. A apresentora compartilhou uma foto sua deitada ostentando o abdômen "tanquinho". O clique publicado no Instagram da ex-modelo, na tarde desta sexta-feira (15) rendeu milhares de curtidas e elogios ao corpo dela. "Está tirando onda", brincou um internauta. "Diva sempre", declarou outro. "Jura que não fez lipo?" questiona um terceiro.




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16/12/17 - 10h32m
MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 39 MILHÕES NESTE SÁBADO

 


O sorteio 1.997 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (16) em Bragança Paulista (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio o ganhador poderá comprar cinco carros populares. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 167 mil em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.


 


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16/12/17 - 10h16m
FIM DA NEUTRALIDADE NO YOUTUBE, NETFLIX E FACEBOOK PODEM AFETAR BRASIL

 


O fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos foi declarado nesta quinta-feira (14) e pode gerar impactos no Brasil. A neutralidade na rede se consiste no princípio de que os provedores de internet devem tratar os pacotes de dados de forma isonômica, não o discriminando por conteúdo, origem ou destino, e mantendo características como ser empreendedora e inovadora.

No Brasil, o princípio da neutralidade na rede foi estabelecido com o Marco Civil da Internet, em 2014, e regulamentado em 2016, após diversas consultas públicas. O primeiro país no mundo a declarar a neutralidade da rede foi o Chile, seguido da Holanda. De acordo com o advogado Thiago Vieira, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, a decisão do Estados Unidos pode trazer impacto direto no país.

“A internet é uma rede de redes, seus nós (pontos de conexão) estão interligados. Seria ingenuidade imaginar que a discriminação de pacotes em uma parcela tão expressiva da internet não terá impacto para o Brasil. Além da expressiva quantidade de usuários, os Estados Unidos concentram boa parcela dos provedores de conteúdo, serviços e investimentos da rede”, pontua. Na prática, afetará a vida dos internautas diretamente.

“Com o fim da neutralidade serviços como o Youtube, Facebook e Netflix, por exemplo, podem ser preteridos em detrimento de outros, o que traria impacto na viabilidade econômica desses produtos. Novos produtos que não contam com a simpatia dos provedores podem simplesmente não sair do papel ou morrerem nos seus primeiros meses. O fim da neutralidade representará, sem sombra de dúvidas, um retrocesso tecnológico e democrático”, assevera. O especialista ainda destaca que o fim da neutralidade poderá ter consequências política e para a privacidade do internauta. 


 


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16/12/17 - 10h01m
PT GARANTE QUE LULA SERÁ CANDIDATO MESMO SE CONDENADO

 


A cúpula do PT consultou um especialista em legislação eleitoral sobre a viabilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda que seja condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no dia 24 de janeiro.

Após uma sabatina ao advogado Luiz Fernando Pereira, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o "jogo não acaba" no dia 24 de janeiro.Questionada sobre a hipótese de Lula ser candidato ainda que condenado à prisão, Gleisi repetiu que ele concorrerá segundo normas vigentes.

"O presidente Lula é candidato, vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país. Não há como ser tirado o direito do presidente Lula ser candidato", repetiu ela. Segundo Gleisi, a possibilidade de Lula concorrer mesmo na prisão não foi objeto de discussão na reunião do Diretório Nacional do partido, que ocorre em São Paulo. Ela lembrou, porém, que uma prisão ocorreria após uma série de etapas legais".

"Essa possibilidade [de se candidatar de dentro da prisão] tem que ser analisada com juristas. Na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os aspectos, não pode ter prisão. A questão da prisão depende do jeito como será dada", afirmou ela, listando uma série de medidas cabíveis após a condenação.


 


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16/12/17 - 09h23m
SALVADOR TERÁ 15 EMPREENDIMENTOS LANÇADOS EM 2018, DIZ PREFEITO

 


Em coletiva, para falar sobre mudanças propostas na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de terrenos, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou que já estão previstos lançamentos de 15 empreendimentos na capital baiana em 2018. “Eu quero passar dos 15 e estimular que esses terrenos sejam aproveitados para empreendimentos em nossa cidade”, declarou o chefe do Executivo soteropolitano. O prefeito informou ainda que editará um decreto para corrigir “situações anormais” na cobrança de IPTU. De acordo com o democrata, há casos de “tratamentos diferentes” dados a imóveis construídos “com o mesmo padrão e no mesmo lugar”. “Há empreendimentos dentro de um mesmo condomínio: um se consumou sob a legislação de 2013, outro se consumou a partir da legislação de 2014”, explicou.


 


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16/12/17 - 09h04m
OAB-BA SE MANIFESTA A FAVOR DAS MUDANÇAS PROPOSTAS PELA PREFEITURA NO IPTU

 

 
Autora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a prefeitura de Salvador devido ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) promovido em 2013, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou nesta sexta-feira (15) favorável à nova legislação sobre o assunto, exposta pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva. A Adin tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Entendemos que esse novo projeto de lei, hoje apresentado, poderá ser bem recebido pelos legisladores municipais, dentro desse viés de melhor calibrar a incidência do imposto”, declarou a Ordem, por meio de nota. De acordo com a entidade, alterações legislativas anteriores já causaram “a alteração do quadro jurídico e o espírito inicial da legislação municipal sobre o IPTU de 2013”.

Entre as mudanças na legislação elencadas pela OAB, estão a ampliação da isenção da TRSD; a transformação de travas em teto; a limitação do aumento anual à reposição da inflação pelo IPCA (a partir do ano de 2015); o incentivo dado aos imóveis com construção em andamento; a redução das alíquotas para clubes sociais, recreativos e de futebol mediante cessão de espaço para eventos culturais; a isenção parcial para imóveis localizados em área de proteção cultural e paisagística do centro antigo; e os benefícios fiscais aos imóveis que atendam às regras de gestão ecológica responsável (IPTU verde).
 
“A OAB da Bahia acredita ter conseguido contribuir para minorar os efeitos da cobrança do IPTU, cumprindo seu papel institucional, em busca de justiça tributária, o que, em certa medida, foi satisfeita pelas mudanças legislativas já mencionadas”, diz trecho da nota. O prefeito informou nesta sexta que esteve reunido com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana.


 


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16/12/17 - 08h56m
ACM NETO DIVULGA MUDANÇAS QUE ALTERAM LEGISLAÇÃO DO IPTU DE TERRENOS

 


O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou, mudanças na legislação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos terrenos da capital baiana, em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza. Entre as medidas anunciadas está o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), apenas para IPTU de terrenos comerciais e residenciais, para quitar débitos em até 60 meses, com liberação de juros.

O programa estabelece a dispensa de 100% das multas e encargos e 75% dos honorários para pagamento do débito à vista ou a liberação total das tarifas e 50% das multas e honorários para quem preferir dividir o débito. Só poderá aderir ao programa o soteropolitano que tiver débitos de IPTU até este ano. O prazo para o contribuinte participar será divulgado em janeiro.

Um outro aspecto divulgado nesta sexta foi a trava anual que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2013, medida que se restringe aos donos de imóveis com mais de 2 mil m². Também foi criado o Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em áreas de grandes dimensões ao preço de mercado.

"Essa nova regra de tributação dos terrenos será retroativa a 2014 e até 2017. O proprietário de terreno que aderir ao PPI terá como regra a cobrança com base nas alterações que estamos propondo hoje", disse ACM Neto.


 


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16/12/17 - 08h42m
MAIS DE 26,6 MIL TURISTAS DE CRUZEIROS SÃO ESPERADOS EM SALVADOR NO FIM DO ANO

 


Entre a próxima segunda-feira (18) e o dia 3 de janeiro, está prevista a chegada a Salvador de sete embarcações com 26.675 de cruzeiros marítimos. Os turistas vão desembarcar no Terminal de Passageiros do Porto, no Comércio, e irão conhecer a história, tradição, festas populares e belezas da cidade, principalmente no período de festas de fim de ano.
 
A capital baiana também oferece aos visitantes atrações do calendário de eventos, que neste verão terá 42 dias de festa, com destaque para o Festival da Virada, com cinco dias gratuitos de festa à beira-mar, na orla da Boca do Rio.
 
Outras opções são visitas à Casa do Benin, no Pelourinho, aos fortes de São Diogo e Santa Maria, na Barra, com exposições permanentes do artista plástico Carybé e do fotógrafo Pierre Verger, respectivamente.
 
Na temporada de cruzeiros 2017/2018, mais de 90% dos navios que passarão por Salvador são de origem nacional. As embarcações vêm do Rio de Janeiro, Búzios, Ilhéus, Recife, Santos e Maceió, por exemplo. Há também turistas embarcados nas cidades de Mindelo, em Cabo Verde, e Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.



 


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16/12/17 - 08h33m
CHILE ESCOLHE NOVO PRESIDENTE AMANHÃ

 


O segundo turno das eleições presidenciais no Chile será realizado neste domingo (17) e deve ser marcado pelo suspense até o último minuto, segundo indicam as pesquisas eleitorais. O ex-presidente Sebastián Piñera enfrenta o candidato da situação, Alejandro Guillier, famoso apresentador de TV, para substituir Michelle Bachelet.

A última pesquisa eleitoral Cadem, divulgada no dia de 1º de dezembro, apontava Piñera com 40% das intenções de voto e Guillier com 38,6%, um empate técnico. Outros 21,4% dos entrevistados indicaram que não sabiam em quem votar, votariam em branco ou nulo ou não iriam às urnas. O Chile tem um prazo de 15 dias em que não podem ser divulgadas pesquisas antes da eleição.

Piñera conquistou mais votos no primeiro turno (36,6%), como esperado, mas a vitória foi com uma margem bem menor do que o previsto (Guillier obteve 22% dos votos). Além disso, contrariando todas as expectativas, a representante da coalizão de partidos de esquerda Frente Ampla - a jornalista Beatriz Sánchez - ficou muito perto de ir para o segundo turno (20%).

O surpreendente desempenho da Frenta Ampla dificulta a vitória de Piñera e transforma numa incógnita o resultado de Guillier. O resultado dependerá, sobretudo, do que decidirem os eleitores da Frente Ampla, que apoia Guillier.

O jornalista também recebeu o apoio do Partido Democrata-Cristão, que apresentou a candidatura de Carolina Goic, e do representante do Partido Progressista Marco Enríquez-Ominami, em seu objetivo de criar uma frente "todos contra Piñera". A atual presidente Michelle Bachelet evitou dar um apoio explícito a Guillier, mas defendeu, fortemente, a continuidade das reformas sociais empreendidas por ela.


 


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16/12/17 - 08h24m
SERVIDORES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO PROMOVEM AÇÃO NATALINA EM

 

 
Colaboradores da Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) levaram música, presentes e carinho na tarde desta sexta-feira (15), para pouco mais de 30 crianças e adolescentes, entre três e 17 anos, atendidas no Lar Educar para o Futuro, instituição que, desde 2016, oferece atividades educativas no bairro de Areia Branca em Lauro de Freitas. Houve distribuição de presentes doados pelos colaboradores e um lanche para celebrar o momento, além da apresentação do coral Comunicanto Secom, formado por servidores da secretaria que, fantasiados com trajes de personagens que povoam o imaginário das crianças, cantaram canções do repertório infantil.
 
A iniciativa faz parte da ação de fim de ano da secretaria. “A Secom está iniciando agora um projeto chamado Servidores do Bem. Vamos começar em janeiro de 2018, mas a gente já queria aproveitar o Natal, que é uma data que a gente costuma sempre ajudar as pessoas, escolher uma instituição de caridade para ajudar com presentes e trazer o coral Comunicanto, que é um projeto que a Secom já trabalha, para que as crianças assistissem a apresentação. Foi uma iniciativa muito bacana em parceria com o setor de Recursos Humanos, todos os setores contribuíram, doaram presentes, foi muito bacana”, explicou a Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Comunicação, Marcela Freitas.
 
“É muito lindo, é bonito de ver a criançada toda alegre. Isso não tem preço”, disse o copeiro Leandro Santos, que tem dois filhos atendidos pela instituição. O Lar Educar para o Futuro oferece reforço escolar, balé, karatê e aulas de violão a preços populares ou gratuitas, para aqueles que não podem pagar. A iniciativa é da pedagoga Gicélia Almeida que, desempregada, encontrou na solidariedade uma forma de ocupação.


 


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16/12/17 - 08h12m
EM MASCOTE, RUI INAUGURA OBRAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA

 


Neste sábado (16), o governador visita o município de Mascote, no sul da Bahia, onde inaugura obras de saúde, educação e infraestrutura. No distrito de São João do Paraíso, às 9h, o governador inaugura uma Unidade de Saúde, e, em seguida, às 9h30, também no distrito, inaugura uma quadra escolar coberta no Colégio Municipal Fábio Souto.

Logo depois, o governador segue para a sede municipal, onde, às 10h, na Praça Presidente Médici, assina ordem de serviço para construção de dois pontilhões no Ponto da Farinha, no km 7,5, na BA-270, no trecho entre Mascote e Canavieiras e em Jacarandá, na Rodovia BA-678, no trecho entre a sede municipal e Santa Luzia.

 

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16/12/17 - 08h02m
DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHÉUS

 

 
A Câmara Municipal de Ilhéus concedeu o Título de Cidadão Ilheense ao deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). A homenagem foi proposta pelo vereador Luiz Carlos Escuta e aprovada por unanimidade pelos edis. A motivação da honraria foi pelo decisivo apoio do parlamentar na sobrevivência da Santa Casa de Ilhéus, a pedido do seu provedor Eusinio Lavigne, principalmente durante a última crise vivenciada, há quatro anos. Na ocasião, Antonio Brito atuou diretamente em Ilhéus e em Brasília para salvar esta entidade. Brito também indicou ao Orçamento da União R$ 600 mil reais em emendas individuais para a estruturação da Santa Casa nos anos de 2013 e 2014. Em 2017, destinou R$ 250 mil para a construção da Praça Santa Rita, no bairro Conquista.

 


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16/12/17 - 07h44m
PROVA DA UNEB SERÁ APLICADA NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA

 


A edição 2018 do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) será aplicada no domingo (17) e na segunda-feira (18), com 41.795 candidatos inscritos. Do total, 14.338 são da capital e 27.457 no interior do estado, com provas aplicadas em 24 estabelecimentos de Salvador e 66 em outras 24 cidades onde a instituição tem campi. Os portões abrem às 7h20 e fecham às 7h50 (horário da Bahia), com início da avaliação às 8h. A Uneb oferece neste ano 4.069 vagas em 145 opções de cursos, para o semestres de 2018.1 e 2018.2. Os candidatos podem acessar o cartão informativo para saber onde farão a prova.  


 


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15/12/17 - 19h49m
MAIS DE 26 MIL TURISTAS DE CRUZEIROS SÃO ESPERADOS PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO


 

O volume de turistas de cruzeiros marítimos a atravessar as catracas do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, no Comércio, para acessar a capital baiana, se intensifica nas proximidades das festas de fim de ano. Desta segunda-feira (18) até 3 de janeiro, está prevista a chegada de sete embarcações trazendo 26.675 visitantes, permitindo que os passageiros conheçam também a tradição natalina e o Réveillon da cidade.
 
Temporada – O período conhecido como temporada de cruzeiros, iniciado em novembro, contará com, aproximadamente, 150 mil turistas chegando de vários lugares do Brasil e do mundo até o final do verão de 2018. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) estima que 85% dos passageiros desta modalidade de viagem descem do navio para visitar a cidade e fazer compras. Partindo desta premissa, os passageiros dos 51 cruzeiros previstos para atracar na cidade durante este período devem injetar R$ 62,5 milhões no comércio local. Isso porque setores da economia soteropolitana estimam o gasto médio individual desse público como algo próximo de R$ 485/dia.
 
Uma característica presente na temporada 2017/2018 é que mais de 90% dos navios que passarão por Salvador são de origem nacional. São embarcações vindas do Rio de Janeiro, Búzios, Ilhéus, Recife, Santos e Maceió, por exemplo. Há ainda turistas embarcados na cidade de Mindelo, em Cabo Verde, e Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.



 

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15/12/17 - 19h36m
HORÁRIO DE VERÃO MUDA PARA INÍCIO DE NOVEMBRO A PARTIR DE 2018


 

A partir de 2018, o horário de Verão começará no primeiro domingo de novembro e não mais no terceiro domingo outubro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15) pela assessoria do Palácio do Planalto.
 
Conforme nota oficial, o presidente Michel Temer assinou decreto, promovendo a mudança, que será publicado na edição da próxima segunda (18) do “Diário Oficial da União”.



 

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15/12/17 - 19h25m
CONTADOR DE LULA AFIRMA QUE LEVOU RECIBOS DE ALUGUEL PARA GLAUCOS ASSINAR


 

O contador João Muniz Leite confirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, 15, ter levado "14 ou 15" recibos de aluguel do apartamento vizinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, ao engenheiro Glaucos da Costamarques, para que fossem assinados. Ele negou saber se, de fato, o ex-presidente pagou pelos aluguéis. Para a Lava Jato, os valores nunca foram pagos porque o imóvel seria suposta propina da Odebrecht.
 
Muniz diz ter ido ao hospital Sírio-Libanês ao final de 2015, após a cirurgia de Glaucos, primeiramente como "amigo". Na oportunidade, afirmou que havia documentos referentes a 2014 pendentes de assinatura. Ele diz ter voltado em outras duas visitas para que fossem rubricados.
 
"Nessa visita eu fui para colher assinatura dos recibos. Quando eu cheguei, ele estava em sedação, e não tive como falar com ele na primeira. Eu aguardei e esperei para voltar mais tarde. Levei os recibos para assinar. Um total de 14 ou 15 recibos, não recordo a quantidade, mas eram todos do período de 2014 e 15 completos", afirmou.
 
Segundo Muniz, a urgência para assinar os documentos se dava em razão de Glaucos morar em Mato Grosso e seria aquela uma oportunidade para regularizar a documentação do imóvel.
 
A Lava Jato sustenta que o apartamento vizinho à residência do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, de número 121, no edifício Hill House, no valor de R$ 504 mil e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula, em São Paulo - R$ 12 milhões - foram bancados pela Odebrecht como forma de propinas oriundas de contratos com a Petrobras. De acordo com os procuradores e os executivos da construtora a empresa DAG Engenharia e Glaucos da Costamarques foram utilizados para maquiar a titularidade dos imóveis.



 

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15/12/17 - 19h05m
TJ-BA PRORROGA ATÉ TERÇA (19) SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS COM O ICMS


 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br) para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.
 
Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.  Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.
 
O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.



 

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15/12/17 - 18h51m
RUI ENTREGA HOSPITAL COSTA DO CACAU EM ILHÉUS


 

O Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa (PT). "É o serviço de alta complexidade chegando ao interior atendendo a toda a população", disse o governador ao chegar para a cerimônia de inauguração do equipamento.
 
Com capacidade para atender a 71 municípios do sul baiano, o Hospital Regional da Costa do Cacau está instalado às margens da BR-415 e prestará atendimento por demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Central de Regulação de Urgências do SAMU Regional Ilhéus-Valença e da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. 
 
Com cerca de 500 profissionais, entre médicos e paramédicos, o Hospital Regional da Costa do Cacau já tem programadas cerca de 440 cirurgias, que serão realizadas quando o hospital começar a funcionar, depois de manhã, no domingo. Implantado em um terreno de 55 mil m2 e área construída de 17,5 mil m2, às margens da BR-415, o Hospital possui o que há de mais moderno em tecnologia para a saúde. Trata-se do primeiro hospital público do interior baiano com serviços de alta complexidade, como cirurgia cardíaca e hemodinâmica.
 
Quem comemorou a entrega do hospital regional foi a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde na Bahia (Cosems), Estela Souza. "A gente vê um avanço muito grande. Conhecemos aqui o hospital Luiz Viana, que já não tinha mais condições de atender as demandas da região. Quando a gente vê hoje um equipamento desse, com uma estrutura dessa e que vai atender as demandas que antes iriam para Salvador, a gente fica feliz", descreveu a secretária municipal de Saúde de Eunápolis, que completou: "Conheço essa região sul muito bem. Atuo e atuei como secretária de Saúde dessa região por mais de dez anos e sei o quanto a gente sofria por não ter um equipamento como esse".



 

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15/12/17 - 18h45m
JUIZ CONFIRMA LIBERAÇÃO DE TRATAMENTO DE 'ORIENTAÇÃO SEXUAL'


 

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho decidiu que psicólogos podem exercer o tratamento para o que chama de "orientação sexual egodistônica"
 
O magistrado havia concedido liminar que proibia o Conselho Federal de Psicologia de "censurar" a terapia, em ação movida por psicólogos defensores do método. O tratamento é proibido desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia.
 
Uma das autoras da ação havia sido censurada por prometer a terapia pelo Conselho Federal de Psicologia. Em sua defesa, durante processo administrativo, ela usou trechos da bíblia para justificar o tratamento.
 
De acordo com o juiz, o Conselho "busca inviabilizar o atendimento pelos psicólogos daqueles indivíduos egodistônicos, que estão em conflito quanto a sua própria homossexualidade".
 
 



 

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15/12/17 - 18h34m
PT GARANTE QUE LULA SERÁ CANDIDATO MESMO SE CONDENADO


 

A cúpula do PT consultou nesta sexta-feira (15) um especialista em legislação eleitoral sobre a viabilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda que seja condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no dia 24 de janeiro.
 
Após uma sabatina ao advogado Luiz Fernando Pereira, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o "jogo não acaba" no dia 24 de janeiro. Questionada sobre a hipótese de Lula ser candidato ainda que condenado à prisão, Gleisi repetiu que ele concorrerá segundo normas vigentes.
 
"O presidente Lula é candidato, vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país. Não há como ser tirado o direito do presidente Lula ser candidato", repetiu ela.
 
Segundo Gleisi, a possibilidade de Lula concorrer mesmo na prisão não foi objeto de discussão na reunião do Diretório Nacional do partido, que ocorre em São Paulo. Ela lembrou, porém, que uma prisão ocorreria após uma série de etapas legais".
 
"Essa possibilidade [de se candidatar de dentro da prisão] tem que ser analisada com juristas. Na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os aspectos, não pode ter prisão. A questão da prisão depende do jeito como será dada", afirmou ela, listando uma série de medidas cabíveis após a condenação.
 
Na reunião, Pereira afirmou, em atendimento a questionamentos do partido, que a inelegibilidade de Lula só será alvo de debate na Justiça após o registro da candidatura no dia 15 de agosto.



 

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15/12/17 - 18h24m
TEMER DIZ QUE É 'ÓTIMO' QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA FIQUE PARA FEVER


 

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira, 15, que o adiamento da votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro foi "ótimo", porque a matéria é "difícil" e os deputados vão perceber, durante o recesso, que não há "oposição feroz" quanto ao tema. Segundo ele, boa parte da população confia na Previdência, e o governo conta com a "compreensão oculta" dos líderes da oposição.
 
O presidente também tentou convencer os deputados a conversar com seus eleitores nos Estados durante o recesso parlamentar, que se inicia na próxima semana. Ele disse que o governo está fazendo uma campanha e contando votos para chegar aos 308 necessários para aprovar a proposta de emenda à constituição que muda as regras de aposentadoria.
 
"Nós estamos empenhados. 'Ah, vai ficar para fevereiro'. Ótimo. Fevereiro porque nós não temos votos. Não queremos constranger deputados e senadores. Quando tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) quer, nem o Eunício (Oliveira, presidente do Senado) quer. Nenhum líder quer isso", afirmou Temer. "Em janeiro, os nossos parlamentares vão para suas bases e vão verificar que não há uma oposição feroz em relação à Previdência e, portanto, voltarão, penso eu, muito mais animados para votar a reforma em fevereiro."



 

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15/12/17 - 18h10m
JUIZ NEGOU A MARCELO ODEBRECHT SIGILO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SUA PENA


 

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal em Curitiba, negou em 27 de outubro um pedido da defesa do empresário Marcelo Bahia Odebrecht para que fosse decretado sigilo no processo de execução da pena em que indicou seu endereço residencial onde iniciará, a partir do dia 19 de dezembro, o cumprimento do regime prisional domiciliar.
 
A nova prisão de Odebrecht tem mais de mil metros quadrados, piscina, ampla área de lazer e está avaliada em mais de R$ 20 milhões. Nela, o empresário ficará preso, monitorado por tornozeleira eletrônica, com acesso a familiares e 15 pessoas - indicadas por ele, à Justiça.
 
"Não vislumbro a existência de justificativa plausível para a atribuição de sigilo na forma requerida pela defesa", afirmou o juiz, na decisão de 27 de outubro.



 

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