NO COMBATE
Com ajuda de ministros a presidente pretende visitar 3 milhões de residências
RUI COSTA PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO PELO COMBATE AO AEDES EM PORTO SEGURO
SAÚDE PÚBLICA

RUI COSTA PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO PELO COMBATE AO AEDES EM PORTO SEGURO
REFORMA NO ALTO ESCALÃO DA PREFEITURA DEVE SAIR ATÉ JUNHO
EM PAUTA

REFORMA NO ALTO ESCALÃO DA PREFEITURA DEVE SAIR ATÉ JUNHO
COLUNISTAS

ENTREVISTAS
MANSUETO DE ALMEIDA
Ainda não estamos no fundo do poço. A inflação chegará a 11% e o desemprego vai ultrapassar 10%.
SEU INVESTIMENTO
LETRA DE CÂMBIO NÃO TEM NADA A VER COM DÓLAR, MAS A RENTABILIDADE É ALTA
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ENQUETE

AGORA QUE O CARNAVAL ACABOU, QUAL SUA EXPECTATIVA PARA O ANO DE 2016?



COMENTE, OPINE, ANALISE


Vi o despacho no site do STF. Só vocês deram o valor exato.
aldo alencar
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Não entendi, o secretário diz uma coisa e o governador outra
Haroldo ayedra
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Esta noticia poderia ser para celebrar no etanto apenas aumenta minha indignação quanto ao sistema de transportes atual de Lauro de Freitas. Aumentar a frota? ônibus sucateados, antigo, sem higiene, verdadeiros museus que deveriam estar no ferro velho. Gostaria que nosso Prefeito fosse repreendido por ACM e sua equipe por permitir uma poca vergonha como esta que estamos presenciando e lamentavelmente utilizando. Pular carnaval para esquecer este absrurdo???? imagine depois do carnaval???
Fatima
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FRASE DO DIA

"Estamos dispostos a ajudar o governo nas propostas para recuperar a economia, que foi destruída pelo próprio PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, desde que sejam medidas concretas" 

Antônio Imbassahy (BA)
Deputado Federal pela Bahia



OUTRAS NOTÍCIAS
13/02 - 18h13m
 

 
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). 
 
No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.
 
A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. 


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13/02 - 17h57m
 
 
O Grupo o DX Group, responsável pela compra do Jornal A Tarde, anunciou que pretende instalar mais empresas na Bahia. No total, são unidades de dez empresas, todas reerguidas pelo grupo após terem sido adquiridas em processo pré-falimentar.
 
A recuperação de empresas e reativação no mercado, após gestão reestruturada, é hoje a principal especialidade dos três empresários. "Por questões de mercado, os nomes e o ramo de atividades das indústrias  ainda não podem ser revelados", disse nesta sexta-feira, 12,  Roberto Lázaro, diretor de investimentos e novos negócios do DX Group.

Na área comercial, os empresários confirmaram apenas as negociações finais com shoppings da cidade para franquias em Salvador da Daslu e da Thelure, outra marca de luxo agora pertencente ao grupo. No caso da Daslu, adquirida em novembro, o grupo já comemora o sucesso do modelo de franquias com procura de vários interessados em todo o país. Atualmente, há sete lojas próprias em São Paulo, Rio, Pernambuco e Brasília.

Felício Valarelli lembrou as dificuldades enfrentadas pela Daslu, quando o controle acionário ainda pertencia a Marcos Elias, do fundo Laep. "A má gestão nesse período foi responsável pelo endividamento da companhia em mais de R$ 85 milhões em apenas cinco anos", frisou. Marcos Elias, segundo Valarelli, estaria   até  respondendo a processos  por fraudes no mercado  financeiro.(A Tarde)


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13/02 - 16h21m


Alegria da música de uma charanga atraiu os quatro mil moradores de Vila Valdete, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, na ação de mobilização nacional, neste sábado (13), de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya.

A presença de autoridades como o governador Rui Costa, o capitão de Corveta e delegado da Capitania dos Portos do município, Marco Aurélio Gatzenmeier, que representou as Forças Armadas, do secretário Nacional da Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e da prefeita Cláudia Oliveira, demonstrou a importância da iniciativa. Na ocasião, a prefeitura e a Veracel assinaram convênio para a construção de um Centro de Controle de Zoonose, com investimento da iniciativa privada.

Rui disse que a mobilização está ocorrendo no País inteiro, liderada pela presidente Dilma. “É uma mobilização da cidadania para a saúde. O povo brasileiro está demonstrando que o mosquito não vai vencer o povo brasileiro. Todos precisamos nos proteger dessa doença e não deixar o mosquito nascer”.

Segundo o governador, “90% das pessoas que tiveram essas doenças, o foco do mosquito estava dentro de casa, no balde do banheiro, no vaso da plantinha, no reservatório, e elas não tinham visto. É bom que cada um cuide do seu quintal e do quintal vizinho”.



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13/02 - 14h09m


O ministro da Saúde, Marcelo Castro, juntamente com o secretário municipal da pasta, José Antonio Rodrigues Alves, e os comandantes das Forças Armadas na Bahia, participaram na manhã deste sábado (13), do lançamento oficial do ‘Dia D de combate ao Aedes’ em Salvador.

Na capital baiana, mais de 3 mil militares e agentes de saúde da Prefeitura percorreram simultaneamente cerca de 80 localidades do município, entre bairros prioritários, locais de grande aglomeração de pessoas como shoppings, estação de metrô, ferry boat e pontos turísticos como Mercado Modelo, numa grande mobilização educativa com distribuição de folhetos e orientação à população sobre como evitar a proliferação do inseto.

“Se nós tivermos uma ação conjugada dos governos federal, estaduais e municipais, e a sociedade mobilizada, poderemos controlar esse mosquito. Como já eliminamos esse mosquito no passado, como temos no Brasil exemplos de dezenas de municípios que conseguiram eliminar, temos a esperança de que poderemos sair vitoriosos”, pontuou o ministro.

A partir desta segunda-feira (15), cerca de 2 mil soldados e oficiais do Exército, Marinha e Força Aérea, sob a supervisão dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal da Saúde, intensificarão o trabalho de campo em todas as regiões da cidade, com a realização de visitas casa a casa, a abertura de imóveis fechados ou abandonados, bem como com a identificação e tratamento de criadouros do vetor em logradouros públicos



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13/02 - 13h13m
 

 
O ministro do Esporte, George Hilton, afirmou que o governo brasileiro não teme que atletas que devem participar dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 desistam de vir ao Brasil por causa da epidemia do vírus Zika. Os Jogos do Rio de Janeiro começam em 5 de agosto.
 
Nos últimos dias, circularam informações de que os comitês olímpicos de alguns países deixariam seus atletas à vontade para decidir se participariam ou não da Olimpíada do Rio. Nessa terça-feira (9), porém, o comitê norte-americano negou que tenha feito tal comunicado às federações esportivas dos Estados Unidos.
 
O ministro disse que, na próxima semana, o Comitê Olímpico Brasileiro vai se reunir com as federações internacionais para buscar conscientizá-las sobre os cuidados com o mosquito Aedes aegypti, mas que “não há possibilidade” de os atletas deixarem de vir ao Brasil.
 
“Definitivamente, a Olimpíada está garantida e será um grande evento. É um trabalho de conscientização inclusive das lideranças das federações internacionais, está todo mundo mobilizado. Não é um problema do Brasil, isso é um medo do mundo, e todos estamos cientes da responsabilidade, mas nada que comprometa o grande espetáculo”, disse o ministro após participar de reunião no Palácio do Planalto sobre o combate ao vírus Zika. Segundo Hilton, se algum atleta for infectado pelo Zika durante as competições, terá “toda a assistência” das autoridades brasileiras e tratamento no país.


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13/02 - 12h02m

 
Com a cobrança do PT e de movimentos sociais para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente sua defesa sobre o sítio que frequenta em Atibaia e o tríplex atribuído a sua família em Guarujá, integrantes do Instituto Lula defenderam nesta sexta-feira (12) mudanças no rumo da entidade.
 
Eles pediram que o instituto foque suas ações no Brasil, e não mais na África e na América Latina, numa tentativa de recuperar o legado do petista. A defesa é de um projeto que "olhe mais para dentro", restabelecendo diálogo com a sociedade brasileira.

"Tanto a diretoria do instituto quanto os coordenadores avaliam a necessidade de voltar os trabalhos para dentro do país e intensificar o diálogo com entidades da sociedade", disse o presidente da entidade, Paulo Okamotto.

No momento em que o PT ainda vê o ex-presidente como uma das principais alternativas do partido para 2018, a proposta é que Lula viaje menos ao exterior para reconquistar sua imagem de liderança da esquerda do país. Ao instituto, caberá exaltar bandeiras sociais do governo Lula, rebatendo, nas palavras de um de seus diretores, "o avanço de ideias conservadoras". "Vamos fazer mais atividades aqui, discutir a questão do racismo, da intolerância religiosa nesse momento de avanço de ideias conversadoras e da extrema direita no Brasil", enfatizou o diretor do instituto Celso Marcondes.


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13/02 - 11h27m
 
 
Com a perspectiva de fechar este ano com mais um rombo nas contas públicas, a equipe econômica da presidente Dilma quer flexibilizar a meta fiscal para comportar um deficit primário (despesas maiores que as receitas) de até 0,5% do PIB.
 
Para isso, a ideia é tentar aprovar, ainda neste semestre, um sistema de banda de flutuação da meta de superavit que permita a variação de 1 ponto percentual para cima e para baixo. A meta aprovada pelo Congresso para 2016 é poupar 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões), para pagar os juros e conter a trajetória de crescimento da dívida pública, que fechou 2015 em 66,2% do PIB, o maior índice em nove anos.

No entanto, com o tombo na arrecadação de tributos maior que o previsto –por causa da recessão–, será praticamente impossível cumprir essa meta. No novo sistema, o superavit de 0,5% prometido para este ano poderia variar entre superavit de 1,5% do PIB e um deficit de até 0,5% do PIB –na prática, o real objetivo da medida. A proposta precisará ser aprovada pelo Congresso.


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13/02 - 10h57m
 
 
Por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Estado do Rio de Janeiro, em 2010, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a pagar R$ 13 milhões. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
 
A quantia seria para garantir o cumprimento de medidas previstas no acordo com o objetivo de controlar efluentes líquidos, águas pluviais, emissões atmosféricas, riscos potenciais e ruídos na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, no interior do estado.
 
Por ter descumprido o acordo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu o parecer feito pela 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual. À época, a CSN alegava que a "inexecução das medidas acordadas no TAC decorreram de fatores alheios à sua vontade", como, por exemplo, "a complexidade técnica e a dificuldade na contratação de empresas tecnicamente adequadas para a execução dos serviços", informou o MP.
 
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), que também teve atuação no recurso, frisou que, ao impedir a aplicação de sanção à CSN, foi permitido à empresa siderúrgica continuar a explorar atividade industrial altamente poluidora, causando danos ambientais irreversíveis ou de difícil reparação, além de danos e risco à vida e à saúde da população de Volta Redonda.


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13/02 - 10h26m
 
 
A alfabetização das crianças até os oito anos de idade, meta prioritária do programa Educar para Transformar, foi a pauta do I Encontro de Formação da Equipe de Formadores do Pacto Estadual de Educação na Idade Certa (Pnaic), nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, reuniu professores formadores que atuam em todos os 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE) em articulação com os municípios.
 
Durante o encontro, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, destacou que a formação dos professores das redes estadual e municipal é parte das ações desenvolvidas em regime de colaboração entre Estado e municípios para garantir a alfabetização das crianças na idade certa. “Estamos preparando o grupo de formadores da Secretaria da Educação do Estado que vai formar os orientadores e coordenadores de estudo dos municípios, criando uma rede que chega a cada sala de aula, no sentido de garantir o processo de alfabetização das crianças até os oito anos de idade”, afirmou.
 


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13/02 - 10h01m
 

 
Ciente que ano de eleição os resultados devem ser maiores o, prefeito ACM Neto (DEM), inevitavelmente, deverá realizar uma reforma administrativa em seu governo, entre abril e junho. Até o momento, apenas dois nomes já estão certos de que deixarão suas funções no Executivo soteropolitano, pelo menos até o dia 2 de abril. Conforme a legislação eleitoral, secretários municipais e ou presidentes de empresas públicas que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano devem deixar as suas funções até seis meses antes do pleito de outubro. Se não deixarem os cargos até a data limite estipulada, serão considerados inelegíveis.
 
No 1º escalão do governo democrata, o vereador licenciado e atual secretário municipal de Relações Institucionais, Heber Santana (PSC), retornará para as suas atividades legislativas, já que pretende disputar mais um mandato no Legislativo soteropolitano. Para o seu lugar, o prefeito deve acatar a indicação do PSC, partido ligado à Assembleia de Deus, maior denominação evangélica e pentecostal no Brasil, incluindo a capital baiana. O ex-coordenador da Defesa Civil (Codesal) Osny Bonfim é o nome do partido para substituir Heber Santana.
 
Além da Codesal, Bonfim comandou, pela cota do PSC, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). O dirigente foi exonerado do cargo após os sociais-cristãos baianos romperem com o PT e apoiarem o então candidato ao governo Paulo Souto (DEM), nas eleições gerais de 2014. Outra secretária que deixaria a administração municipal seria a chefe da Secretaria Municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf. Nome da cota do PSDB, Rosemma pensou em se candidatar a vereadora de Salvador, mas já teria desistido, após forte pressão de setores do Democratas e até do seu próprio partido.(TB)


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13/02 - 09h38m
 
 
 
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, até o dia 02 de abril, a matrícula da 9ª Etapa do Programa Todos Pela Alfabetização (Topa). Para realizar a matrícula, os interessados devem procurar a Secretaria de Educação dos municípios ou o Núcleo Regional de Educação (NRE) da sua região. NO ato da matrícula é preciso apresentar o documento de identidade e o CPF. O programa é destinado a jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de estudar no período regular. As aulas estão previstas para começar no dia 04 de abril.
 
“Este ano estamos com algumas estratégias diferenciadas. Entre elas, tentar obter 80% dos matriculados oriundos do campo, atingir municípios que tenham, de acordo com o censo, mais de dói mil analfabetos, além de chegar às populações de etnia cigana, moradores de rua e travestis, transexuais e transgêneros”, destacou a coordenadora geral do Topa, Elenir Alves.         

O Topa, nesta 9ª Etapa, está presente em 272 municípios da Bahia. A meta para 2016 é matricular 100 mil estudantes, em parceria com as prefeituras e 476 entidades dos movimentos social e sindical. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com o Governo Federal, o Topa já possibilitou que mais de 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, fossem alfabetizados.


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13/02 - 09h19m
 
 
Na tentativa de destravar no Congresso Nacional medidas do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff pedirá a senadores e deputados que acelerem a tramitação de iniciativas de interesse do governo federal. Com a pauta legislativa emperrada desde o ano passado, a petista decidiu fazer um esforço pessoal e se reunirá no início da semana que vem, no Palácio do Planalto, com os líderes da base aliada.

Nos encontros, segundo auxiliares e aliados, ela pretende fazer um apelo pela aprovação no primeiro semestre de medidas como a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e o retorno da da CPMF, que encontra resistências até mesmo em partidos que apoiam o governo federal.

Ela também quer fazer uma defesa enfática da reforma previdenciária, que deve ser enviada até junho ao Congresso Nacional e não tem respaldo nem mesmo no PT, partido da presidente. Pela mudança, ela escalou ministros e assessores para negociar com parlamentares petistas e com centrais sindicais.

Em discurso na primeira reunião do Conselhão, no final do mês passado, a presidente fez questão de ressaltar que tanto a prorrogação da DRU como a recriação da CPMF são medidas essenciais para conquistar "a estabilidade e o equilíbrio fiscal de médio e longo prazos".

A reunião com os líderes do Senado será promovida na segunda-feira (15) e, na terça-feira (16), será a vez da base aliada na Câmara dos Deputados. (Folha)


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13/02 - 08h57m
 
 
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acertou com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) nesta quinta-feira (11) a redução para 6% da alíquota do Imposto de Renda cobrado sobre remessas ao exterior para o custeio de serviços de viagens de turismo, negócios, saúde e educação. A mudança será feita por Jucá no relatório da Medida Provisória 694/2015, em tramitação no Congresso.
 
O texto original da medida, encaminhada pelo governo federal ao Congresso no fim do ano passado, estipulou inicialmente a cobrança de 25% de IR retido na fonte para este tipo de operação. Antes da edição da medida, remessas para o pagamento de serviços deste tipo eram isentas de imposto até o limite de R$ 20 mil por mês.

Segundo o peemedebista, a expectativa é votar o texto na próxima semana na comissão especial mista que o analisa. Depois de aprovado, ele ainda terá que passar pela análise da Câmara e do Senado até 8 de março, quando perde a validade.

Diante da pressão do setor de turismo, principalmente das agências de viagens que repassar os custos para os consumidores, o governo aceitou ceder e ter o imposto reduzido. O ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) também já havia cobrado o governo por uma redução da alíquota, que foi estipulada para aumentar a arrecadação da União como forma de ajudar no ajuste fiscal promovido pelo governo. A tributação está sendo cobrada desde 1º de janeiro deste ano.(Folha)


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13/02 - 08h37m
 
 
O Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).
 
A expectativa inicial, segundo interlocutores do governo, era de que o bloqueio de gastos para todo ano de 2015 no orçamento ficasse em menos de R$ 30 bilhões e que o número fosse divulgado nesta sexta-feira (12). Entretanto, em reunião dos integrantes da junta de execução orçamentária com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, não se chegou a um valor de consenso e o anúcio foi postergado para o fim de março.

Mesmo com a expectativa de que seja realizado um bloqueio no Orçamento, a previsão do mercado financeiro é de que a meta de superávit primário não será atingida neste ano. Segundo pesquisa realizada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.(g1)


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13/02 - 08h19m
 
 
As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015.

De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classificadas como graves, nos quais pelo menos uma vítima fica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de acidentes ficou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%.
 
Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano. “Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva.

Entre 2011 e 2016, a PRF registrou, no feriado de carnaval, queda de 60% no número de acidentes nas rodovias federais, de 40% no de feridos e de 51% no de mortos. “Isso se deve ao fato de estarmos ajudando as polícias a melhorar suas gestões e às campanhas que tem sido feitas nesses anos”, disse Cardozo. “Não tenho dúvida de que as fiscalizações de alcoolemia [nível de álcool no sangue] também ajudaram a melhorar esses números. Em 2011 foram 2 milhões de casos de alcoolemia flagrados. Agora, foram mais de 5 milhões”, acrescentou.(A Tarde)


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13/02 - 08h00m
 
 
A presidente Dilma Rousseff e os ministros do governo federal vão aos estados neste sábado (13) para uma mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do vírus da zika. O objetivo é visitar 3 milhões de residências. A ação ocorre em 353 municípios e também farão visitas os secretários-executivos, presidentes de estatais, prefeitos, governadores, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde.
 
Enquanto Dilma acompanha a ação do Rio de Janeiro, cada ministro deve participar da mobilização em um estado. A mobilização também conta com o apoio das Forças Armadas. Ao todo, 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea) começam a atuar no mês de fevereiro no combate ao mosquito. Numa primeira etapa, eles deverão entregar panfletos com orientações para evitar a proliferação do mosquito. Em seguida, 50 mil homens visitarão casas para fazer inspeções.
 
Em novembro do ano passado, o governo declarou estado de emergência em saúde pública devido ao aumento no Nordeste dos casos de microcefalia, quadro em que os bebês nascem com o cérebro menor do que o esperado e que pode comprometer o desenvolvimento da criança. As causas exatas do surto no Brasil ainda estão sendo investigadas, mas há fortes evidências de que o zika vírus tenha relação com o surto.


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12/02 - 20h00m


O governo publicou nesta sexta-feira (12) decreto provisório determinando um aperto ainda maior nos gastos com custeio e investimento, de janeiro a março.

Pelo texto, os ministérios estão autorizados a gastar nesse período, por mês, um dezoito avos (1/18) do orçamento aprovado para o ano. O decreto anterior previa um arrocho mais brando, pois liberava um doze avos (1/12) do orçamento no mês, segundo informou a Folha de S. Paulo.

As despesas do governo federal não poderão ultrapassar R$ 146,6 bilhões. Esse limite não se aplica para despesas com pessoal, programas sociais e pagamento de juros da dívida. O anúncio do contingenciamento definitivo, que estava previsto para esta sexta-feira (12), deve ficar só para março.

O governo decidiu adiar o anúncio do corte de despesas deste ano pois quer ganhar tempo para entregar junto uma proposta de controle dos gastos, de reforma fiscal, além de ideias para mudar o sistema da Previdência.



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12/02 - 19h22m


A presidente Dilma Rousseff chegou na tarde desta sexta (12) em São Paulo para reunião com o ex-presidente Lula.

Ela está no hotel Renaissance, local do encontro. A presidente deve passar a noite lá antes de seguir para o Rio de Janeiro neste sábado (13) para participar do dia nacional de mobilização contra o vírus da zika.

Essa será a primeira vez que eles vão se reunir após virem à tona uma série de suspeitas contra Lula, alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Segundo petistas e aliados, a reunião foi costurada durante a semana e tem como objetivo discutir a resistência do PT à reforma previdenciária, que deve ser apresentada pelo governo federal neste semestre, e as investigações da Polícia Federal em relação ao sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista. As informações são da Folha.



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12/02 - 18h58m


 

Interino no cargo desde dezembro, Ladeira é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado também em economia pela mesma universidade. Funcionário de carreira do Tesouro, ele é analista de finanças e controle.
 
Na Secretaria do Tesouro, ocupou vários cargos, dentre eles o de coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública (COGEP) e coordenador de Administração da Dívida Pública (Codip). Foi chefe da Divisão de Análise e Planejamento da Dívida Pública (Didip) e presidiu o Conselho Fiscal do Banco do Brasil.

 


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12/02 - 18h49m


 

Das 37 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, na área metropolitana, 14 apresentam um ou dois trechos impróprias para o banho neste final de semana. 
 
Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas, em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou 2.000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 ml de água.
 
Em período chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, levados das ruas por meio das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.
 
PRAIAS QUE DEVEM SER EVITADAS
 
- Periperi (na saída de acesso à praia)
- Penha (em frente à barraca do Valença)
- Bogari (em frente ao Colégio da Polícia Militar)
- Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família)
- Roma (Rua Prof. Roberto Correia)
- Canta Galo (Rua Agrário Menezes)
- Amaralina (em frente à Rua do Balneário)
- Pituba (Rua Paraíba e atrás da praça)
- Armação (em frente ao Hotel Alah Mar)
- Boca do Rio (em frente ao Posto Salva-Vidas)
- Corsário (em frente ao Posto Salva-Vidas)
- Patamares (em frente ao posto Salva-Vidas Patamares)
- Buraquinho (a 200 metros da foz do Rio Joanes)

 


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12/02 - 17h40m


O vereador José Trindade (PSL) contestou hoje (12) o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) após o democrata comparar as negociações para a Copa do Mundo de 2014 com o último carnaval de Salvador.

Em sua explicação, o vereador afirmou que a Copa do Mundo é um evento no qual o país que se propõe a ser o organizador, fica submetido aos pré-requisitos e encargos delimitados pela Fifa. Sendo assim, se o país discordar das condições da federação, será desclassificado para concorrer a ser sede do evento. Já o carnaval de Salvador, segundo o edil, é diferente e as regras são ditadas pela Prefeitura Municipal.

Diante disso, o vereador destacou que o prefeito ACM Neto submeteu os comerciantes e foliões à sua exclusiva vontade, ditando as regras, numa clara referência à negociação da prefeitura com a cervejaria Schin. Com isso, Trindade concluiu que para defender o prefeito “seus súditos fazem de tudo, até mesmo confundir informações”.



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12/02 - 17h16m

 
A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia referente a outubro e novembro de 2015, concluída nesta sexta-feira, teve inadimplência de 60,97%, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela operação que promove pagamentos e recebimentos entre empresas do setor.
 
Dos R$ 6,33 bilhões envolvidos na liquidação, R$ 2,47 bilhões foram quitados e R$ 3,86 bilhões ficaram em aberto, sendo que a maior parte dos valores não pagos deve-se às liminares judiciais, disse a CCEE no documento com os resultados.A Reuters havia adiantado que o mercado esperava inadimplência ainda elevada devido às liminares – um especialista previu que a operação envolveria entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, dos quais cerca de 50% poderiam não serem pagos.
 
As ações judiciais citadas pela CCEE livram diversas empresas de obrigações na liquidação, e estão associadas, em sua maioria, a uma disputa entre geradoras e governo federal em torno de perdas de hidrelétricas com a seca de 2015. Um acordo para compensar parcialmente as usinas foi costurado, com a contrapartida de retirada das ações, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não terminou de analisar documentos necessários para a conclusão do processo.

 


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12/02 - 16h55m


 

As aulas na rede estadual de ensino começam na próxima segunda-feira (15), para mais de 835 mil estudantes matriculados, em 1.320 escolas em toda a Bahiam e onde atuam mais de 38 mil professores.  O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, acompanha a abertura do ano letivo, às 08h30, em visita ao Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí. 
 
Na quarta (17/2), às 8h30, acontece a aula inaugural, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Na aula inaugural serão apresentadas ações de combate ao Aedes Aegypti. Serão distribuídas cartilhas informativas com orientações sobre a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue, zica e chikungunya. Oficinas também serão realizadas nas escolas para que professores e, principalmente, os estudantes atuem na escola, em suas casas e nas comunidades onde moram, contribuindo com a prevenção e combate ao mosquito.
 
Na aula inaugural, os convidados especiais serão os alunos dos diversos projetos científicos, artísticos, esportivos e culturais que, com suas linguagens, performances e poéticas, se destacaram no 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, realizado no final de 2015. Para revisitar a história e a diversidade cultural da Bahia, a partir do protagonismo estudantil, os músicos da Banda Face, sob a direção do músico Luciano Bahia, acompanharão os alunos do projeto Festival da Canção Estudantil (Face). Entre outras atividades, haverá, ainda, a Exposição Leituras e Percepções Estudantis, composta por 30 obras do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE).
 
“Durante a programação da aula inaugural, os nossos estudantes irão revelar que são capazes de ler, interpretar e reinventar o mundo, realçando os traços da diversidade de saberes e a valorização das manifestações culturais de nosso Estado”, destaca a coordenadora de Projetos Intersetoriais da Secretaria da Educação, Nide Nobre. Com um formato pioneiro e diversificado, completa a gestora, a aula inaugural visa enaltecer as políticas educacionais desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado para a Educação Básica, através das experiências criativas dos estudantes, por meio dos programas e projetos que fortalecem as aprendizagens e garantem a expressão de conhecimentos científicos, artísticos, esportivos e culturais.

 


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12/02 - 16h37m


O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ter "absoluta convicção" de que não houve caixa 2 na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.

A Operação Lava Jato investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas pelo marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014, conforme a Folha mostrou nesta sexta-feira (12).

Embora tenha lembrado que não participou do núcleo duro do PT que atuou na última corrida presidencial, Cardozo afirmou que acompanhou o processo "como militante".

"Tenho absoluta convicção de que na campanha na presidente Dilma não houve situação nenhuma de pagamentos ilegais. Já há tantos processos, e as contas foram aprovadas, tudo absolutamente regular. Não vejo constrangimento", afirmou.

Ele disse ainda que o próprio tesoureiro petista, o hoje ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), sempre reafirmou a legalidades das contas partidárias.

O ministro da Justiça disse também que não vê elementos substanciais na mensagem em que o dono da empreiteira, Marcelo Odebrecht, aborda um suposto risco de a investigação alcançar a "campanha dela". As informações são da Folha.



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12/02 - 16h14m


 

Profissionais que exercem um trabalho de grande relevância social e ambiental, os catadores de material reciclável recolheram mais de 90 toneladas de resíduos sólidos descartados irregularmente durante os dias de Carnaval. O trabalho dos profissionais recebeu especial atenção do Governo do Estado, que por meio das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) investiu R$ 1,1 milhão no apoio aos projetos ‘Ecofolia Solidária - O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’ e ‘Cata Bahia’.
 
Os cooperados do Eco Folia Solidária, projeto do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, recolheram cerca de 73 toneladas de resíduos, a maioria alumínio, com pouco mais de 55.700 quilos de latinhas coletadas, seguida por garrafas PET (11.790 kg), plásticos (5.424 kg) e óleo vegetal (75kg). Já a Rede Cata Bahia recolheu uma média de 2.300 quilos de alumínio durante sete dias da festa em Salvador e 2.300 quilo do mesmo material durante quatro dias do Carnaval de Juazeiro. 
 
O apoio foi decisivo para o resgate da cidadania dos trabalhadores, com a valorização da atividade profissional e a implantação de uma infraestrutura digna de trabalho, garantindo sustentabilidade econômica a uma atividade antes marginalizada. Para atendimento aos catadores, e pesagem e armazenamento do material coletado, foram montadas sete centrais de atendimento -no Politeama, Ladeira da Montanha, Dois de Julho, Barra, Ondina, Pelourinho e Nordeste de Amaralina.
 
A ação beneficiou mais de 1.500 catadores de resíduos sólidos. Foram distribuídos kits compostos por bota, meia, luva, camisa e calça. Também foi fornecida alimentação, com três refeições diárias durante os sete dias de festa, além da oferta de água nos sete postos de coleta. O fardamento e a alimentação são produzidos por empreendimentos da Economia Solidária ligados às redes de costura e alimentação que funcionam nos bairros de Engenho Velho da Federação, Uruguai, Gamboa e Engomadeira e possuem 120 cooperados, a maioria (90%) mulheres. 

 


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12/02 - 15h53m


A presidenta Dilma Rousseff se encontra nesta sexta-feira (12), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.Por volta das 16h ela embarcou para a capital paulista e volta a Brasília ainda hoje. Além de Lula e Dilma, outros petistas ligados ao ex-presidente devem participar do encontro, segundo informou a Agência Brasil.

A reunião entre os dois, a segunda do ano, não estava prevista inicialmente na agenda presidencial. No início do mês passado, Dilma, Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, se encontraram em Brasília.

As conversas ocorrem no momento em que um sítio frequentado pelo ex-presidente no interior de São Paulo passou a ser alvo de inquérito da Justiça Federal, para investigar possíveis vínculos com empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Nessa quinta-feira (11), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a oposição tenta “a cada passo” atingir Lula.

Neste sábado (13), a presidenta irá ao Rio de Janeiro participar da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika.



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12/02 - 15h32m


Conscientes de que o enfrentamento ao Aedes aegypti deve ser uma tarefa de todos, vários setores da sociedade têm se mobilizado para reforçar a campanha do Governo do Estado de combate ao mosquito e, consequentemente, as doenças dengue, zika e chikungunya.

Apoiada pelo governo baiano, a campanha do Ministério da Saúde, em 2016, tem como tema ‘Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer’.

Neste sábado (13), a partir das 9h, a equipe de mobilização do Consórcio TransOceânico, composto pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Constran, responsável pelas obras de duplicação da Avenida Gal Costa, em Salvador, realizar diversas atividades nas comunidades localizadas no entorno da obra.

Segundo o engenheiro Marcelo Neri, além da distribuição do material informativo disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), haverá apresentação de teatro e cordel. “Nossa intenção é chamar atenção das pessoas para a prevenção. Iremos realizar a ação pela manhã nas comunidades conhecidas como Portelinha e Vila Nova de Pituaçu”.



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12/02 - 15h11m

 
A devolução de documentos perdidos durante o Carnaval será realizada no Posto SAC Shopping Barra, na unidade de serviço da Ouvidoria da Policia Militar, a partir da próxima segunda-feira (15). 
 
O Atendimento será das 8h às 18h e o cidadão poderá consultar se o documento foi encontrado antes de se deslocar até a Ouvidoria, acessando o link http://migre.me/sXVUC. Para aqueles que residem fora de Salvador, a devolução dos achados pode ser feita de imediato, no Quartel do Comando Geral, localizado no Largo dos Aflitos. 

 


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12/02 - 14h57m


Em visita à sede do Projeto Axé, nesta sexta-feira (12), no Pelourinho, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância da iniciativa do ítalo-baiano Cesare La Rocca e disse que ela foi uma das inspirações para a concepção do Cidade Mãe, programa de inclusão social implantado na prefeitura de Salvador em meados dos anos de 1990.

Lídice aproveitou para entregar pessoalmente a La Rocca a Comenda Dom Helder Câmara, uma das principais honrarias do Senado Federal, pelos serviços prestados às crianças e adolescentes soteropolitanos em situação de risco. A solenidade formal ocorreu em Brasília, em dezembro do ano passado. “Tenho orgulho de ter trabalhado no Projeto Axé em 1992 e levado a experiência daqui para o (Programa) Cidade Mãe”, destacou.

Fundado em 1990, o Projeto Axé atua por meio da arte-educação na capacitação de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Graças a esse projeto, milhares de pessoas ganharam uma profissão e muitos dos jovens negros da periferia da nossa cidade deixaram de servir ao crime e de serem mortos”, disse a parlamentar baiana.

Idealizador do Projeto Axé, Cesare La Rocca, agradeceu o apoio da senadora e disse que Lídice é um orgulho para a classe política que vive um momento ruim.



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12/02 - 14h53m


O governador Rui Costa estará neste sábado (dia 13), em Porto Seguro, onde participará da ação nacional de mobilização de combate ao aedes aegytpi.

Acompanhado do secretário nacional de Saúde Indígena, Antonio Alves de Souza, às 8h 30, Rui visitará residências do bairro Vila Valdete, ao lado de agentes de saúde e militares das Forças Armadas envolvidos no trabalho de erradicação dos focos do mosquito.

Na Bahia, a campanha é desenvolvida pela 6ª Região Militar, 2º Distrito Naval, Base Aérea de Salvador e por agentes de saúde do estado, reforçando as ações que já são realizadas pelo governo estadual.

Além de Porto Seguro, o trabalho será realizado nos municípios de Salvador, que contará com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, Feira de Santana, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco), Ilhéus, Itabuna (sul), Vitória da Conquista (sudoeste), Juazeiro (norte), Camaçari ,Santo Antônio de Jesus (RMS).



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12/02 - 14h47m



 

 

 


As exportações baianas sofreram queda de 16,2% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado, atingindo US$ 457,9 milhões. Em relação ao mês anterior, as exportações baianas caíram 26%, mesmo com a cotação do dólar extremamente favorável. 


A queda nas exportação baixas se deve redução nos preços das commodities, como  petroquímicos, celulose, soja e algodão. As vendas de produtos químicos/petroquímicos sofreram queda de 17,9%, derivados de petróleo que registraram uma variação negativa de 75%, e e as vendas de  automóveis  caíram 61,4%.


Mas mesmo com queda nos preços, as vendas de soja e derivados atingiram US$ 38,2 milhões, um aumento de 53,5%, e de  algodão atingiram  US$ 36,8 milhões, um incremento de 72%.  Os derivados de cacau tiveram vendas de US$ 18,3 milhões, com aumento de 31,8%. 

 

O estado vendeu menos a todos os seus destinos de exportação. Dentre os principais mercados, a maior queda nas vendas foi para o Mercosul, principal destino dos produtos manufaturados baianos.

O bloco comprou 33,8% a menos do estado em janeiro em relação ao mesmo mês de 2015. A UE, que permanece estagnada, registrou queda de 28,1%, além da América Latina (-13,2%) e do Nafta (-1,4%).

 

As importações também caíram em janeiro, atingindo US$ 307,5 milhões, ou 65,4% abaixo de janeiro de 2015. Houve queda nas compras em todas as categorias de uso: bens de consumo em 76,5%, combustíveis em 76,4% e bens de capital em 39%. As informações são da SEI.



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12/02 - 14h26m


A parceria entre o Governo do Estado e a Ford em benefício dos servidores estaduais baianos continua. Até o dia 29/02, os servidores poderão adquirir veículos da montadora com descontos especiais, através do Clube de Desconto, da Secretaria da Administração (Saeb).

Firmada em novembro do ano passado, a parceria alcançou grande sucesso, resultando na sua prorrogação em dezembro e seu retorno durante o mês de fevereiro. Entre os veículos mais vendidos estão o EcoSport e o Ka Hatch.

Para o Supervisor de Venda Direta da Ford, Flávio Meira, a parceria com o Governo do Estado superou as expectativas. “Em novembro de 2015 iniciamos o projeto piloto para venda de veículos para os servidores do Estado da Bahia, e, em dois meses de parceria, superamos as nossas expectativas de vendas. Este resultado extremamente positivo mostra que esta é uma parceria assertiva, que se estenderá durante o mês de fevereiro de 2016 mantendo condições comerciais especiais”.

Estão válidas as mesmas condições de aquisição firmadas no ano passado: descontos de até 9% ou uma economia de máxima de R$ 7,5 mil na compra do New Fiesta Hatch, EcoSport, Ka, Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion, além de taxa zero no financiamento.



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12/02 - 14h00m


O deputado federal José Carlos Aleluia disse nesta sexta-feira (12) que a ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta do descaso com esse sério problema de saúde pública.

A declaração de Aleluia foi dada após as denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, a cidade ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika. Aleluia falou que depois de insistentes cobranças, o larvicida que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima.

“O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, criticou o parlamentar.

De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas.



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12/02 - 13h50m


 

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), vai disponibilizar duas linhas de ônibus para atender aos moradores do novo condomínio residencial Lagoa da Paixão. A partir da próxima segunda-feira (15), os coletivos Hospital do Subúrbio-Estação Pirajá, código 1629, e Vista Alegre-Alto de Coutos-Baixa do Fiscal, código L110, terão seus itinerários alterados para atender à demanda.
 
As residências fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas na Rua Morada da Lagoa, s/n, no bairro de Fazenda Coutos. O serviço já havia sido anunciado pelo prefeito ACM Neto na ocasião da entrega das residências, ocorrido no último dia 3 e que beneficiou 500 famílias. O cadastramento foi feito pela Prefeitura e, do total, 290 das unidades foram destinadas a famílias que perderam as casas com as fortes chuvas que caíram em Salvador no ano passado.
 
O secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, estará no local às 9h para acompanhar o início da operação no residencial Lagoa da Paixão. Ele esclarece que a mudança é para atender aos novos moradores que passaram a habitar o local, estimados em duas mil pessoas, e que podem utilizar estas linhas também para realizar a integração e acessar outras regiões da cidade.
 
A linha Hospital do Subúrbio-Estação Pirajá receberá ainda o reforço de mais um coletivo na frota. O roteiro passa pela Estrada da Base Naval, Rua Morada da Lagoa, faz o retorno para acessar a Rua Morada da Lagoa, Estrada da Base Naval e então volta a fazer o itinerário normal. Já a linha Vista Alegre-Alto de Coutos-Baixa do Fiscal, que integra o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), fará o seguinte roteiro: Terminal Baixa do Fiscal, Avenida Suburbana, Rua Jubiabá, Terminal de Alto de Coutos, Ligação Alto de Coutos - Vista Alegre, Terminal de Vista Alegre, Estrada da Base Naval de Aratu, Rua Morada da Lagoa. 

 


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12/02 - 13h35m

 
O governador Rui costa inicia a segunda quinzena de Fevereiro inaugurando mais uma obra de contenção de encostas em Salvador, dia 15, segunda, às 8h30, na rua Marechal Deodoro, em Pau da Lima. Já na quarta (17), Rui participa da aula inaugural de 2016 da Rede Estadual de Ensino, às 8h30, na Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água.
 
Em Pau da Lima, com investimento de R$ 1,6 milhão a contenção inclui urbanização, recuperação de escadarias, pavimentação asfáltica, meio fio e drenagem. A obra faz parte das 25 encostas do grupo 3 que passam por serviços de contenção realizados pelo governo no âmbito do Programa Obras de Contenção de Encostas em Setores de Risco Alto.
 
Em Lajedo do Tabocal, na quinta (18), às 9h30, o governador Rui Costa entrega o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades Peixe, Roncador e Assentamento Monte Castelo. Rui também inaugura a Unidade Básica de Saúde e a Academia de Saúde da sede, além de visitar o Colégio Estadual.
 
Fechando a semana, Rui vai ao Sul e ao Nordeste da Bahia para mais agendas oficiais. Em Itapé, na sexta (19), às 9h30, tem a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e a visita ao Colégio Estadual. No sábado (20), às 9h30, o governador entrega em Teofilândia o Centro Educacional Professora Rita de Cássia Oliveira Cunha, a Escola Rural Povoado do Setor e uma Unidade Básica de Saúde do povoado da Limeira, além de uma quadra com vestiário na sede.

 


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12/02 - 13h19m


 

A Mega Store da Insinuante na avenida Paralela, em Salvador, está fechando as portas. Segundo informações do Jornal A Tarde, o estabelecimento ainda está funcionando hoje, 12, mas com poucos produtos e só terá expediente apenas até este sábado, 13. 

O gerente da unidade disse que não pode se pronunciar sobre o assunto, mas funcionários da loja confirmaram o fechamento. Eles disseram que ainda não sabem se serão demitidos ou remanejados para outras unidades na capital baiana. 




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12/02 - 12h53m


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está reunido desde às 10 horas desta sexta-feira, 12, na capital paulista, com integrantes do conselho do Instituto Lula. Além da diretoria, o conselho, que tem amigos e aliados do ex-presidente, conta ao todo com 36 integrantes.

Participam do encontro o presidente do PT nacional, Rui Falcão, o ex-presidente do PT-SP Paulo Frateschi, o deputado federal Arlindo Chinaglia (SP), a socióloga Maria Victoria Benevides e o ex-presidente da CUT Artur Henrique, dentre outros.

A reunião estava marcada desde o ano passado para decidir o planejamento do instituto para 2016. Há expectativa, no entanto, que seja discutida a estratégia de defesa de Lula nas investigações que envolvem o sítio que o ex-presidente frequentava em Atibaia - a Lava Jato apura se empreiteiras que participaram do esquema de desvios na Petrobras bancaram a reforma da propriedade. (Estadão)



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12/02 - 12h45m


A Prefeitura de Salvador, autorizada pela lei Nº 8655/2014, anuncia a venda de um terreno de 10.039 m² ao lado do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi. A licitação acontecerá no próximo dia 23, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado no 7º andar. O preço mínimo do terreno é de R$39 milhões.
 
A área, totalmente plana, fica entre o shopping e o Centro Empresarial Iguatemi, a cerca de 300 metros da Avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das principais vias de ligação da cidade e está pronta para ser construído. O terreno está localizado no mais importante centro de negócios da cidade, sendo ideal para construção de grandes empreendimentos comerciais. Mais informações sobre o processo de licitação podem ser acessadas na página www.sefaz.salvador.ba.gov.br.​
 



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12/02 - 12h37m


Os moradores de Valença, no Baixo-Sul da Bahia, terão mais segurança ao trafegar no trecho da rodovia BA-001 que atravessa a cidade. O governador Rui Costa autorizou, nesta sexta-feira (12), a licitação para que os 4,3 quilômetros  da estrada, sentido Taperoá, sejam pavimentados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

"Nós temos um empréstimo de US$ 200 milhões e vamos recuperar várias estradas, inclusive a BA-001 inteira. Aqui, ainda faremos o anel viário da cidade, cujo projeto está pronto”, antecipou Rui. A autorização para licitação foi assinada durante a entrega das chaves dos imóveis do Residencial Nova Valença, onde 380 famílias passam a viver na casa própria. Na ocasião, Rui destacou que o Minha Casa Minha Vida é mais do que um programa habitacional, é na realidade um programa social.

“Eu já participei de programas habitacionais e paguei 100% do valor do imóvel que comprei, em 240 prestações, incluindo juros. Aqui é diferente. Cada casa aqui custou cerca de R$ 60 mil. Quem está recebendo a casa, vai pagar uma média de R$ 6 mil, em dez anos. A diferença é que quem paga é o Governo. Então, este é um programa social”.
 
Ainda em Valença, o governador vai inaugurar, na Santa Casa de Misericórdia, o primeiro Centro de Parto Normal do Sul da Bahia e um Serviço de Endoscopia, implantados por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ele também entregará à instituição um veículo comprado com recursos do programa Sua Nota é um Show e um tomógrafo adquirido por meio de emenda parlamentar. O gestor ainda visitará o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Sudoeste Baiano.
 



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12/02 - 12h27m
 

 
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a cassação da liminar (decisão provisória) que autorizou o vereador Antônio Elinaldo (DEM) a deixar a cadeia no dia 11 de dezembro do ano passado. O líder da oposição em Camaçari e pré-candidato à prefeitura da cidade, Antônio Elinaldo, foi preso no dia 10 de dezembro do ano passado, na sede do Legislativo Municipal, acusado de integrar um grupo que explorava loteria denominada jogo do bicho. O democrata foi indiciado pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, lavagem de dinheiro e responde ainda por contravenção penal (jogo de azar). Além dele, outras três pessoas tiveram a prisão decretada, são eles: Cristiano Araújo da Silva, Ivan Pedro Moreira de Souza (ambos foragidos) e Pedro de Souza Filho.
 
Em seu parecer, a procuradora Maria Adélia Bonelli destaca que a prisão do democrata garante a ordem social e previne que Elinaldo pratique novos crimes. O parecer alerta ainda que mesmo após a prisão decretada, os indiciados mantiveram a exploração de jogos de azar em local público. Em entrevista à Tribuna¸ o advogado do vereador, Gamil Föppel, disse esperar que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantenha a decisão que soltou o democrata. “Esperamos que a liminar seja confirmada. Temos convicção plena de que ele é inocente e que a Justiça será feita”, afirmou. O democrata quando estava preso escreveu uma carta para “povo de Camaçari”. Na mensagem, ressaltou que foi “vítima de um golpe sujo para tentar manchar a minha reputação e a minha imagem de homem público”.(TB)

 


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12/02 - 12h10m
 
 

 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do governo do Estado da Bahia para declarar como inconstitucional o aumento do salário dos servidores da Assembleia Legislativa. O aumento foi de até 102%. De acordo com o ministro, a arguição descumprimento de preceito fundamental não é o recurso adequado para que se questione constitucionalidade de uma lei sobre aumento de salário.

O ministro salientou que o tipo da ação impetrada, apesar de possuir um alcance maior que outras para controlar a constitucionalidade de uma lei, “não significa que todo e qualquer ato do poder público possa vir a ser impugnado nessa via”. Para o conhecimento da arguição, é necessário que o contraste entre o ato atacado e a Constituição seja direto, “isto é, que a lesão que se pretenda prevenir ou extinguir seja consequência imediata daquele ato”, explicou Teori Zavascki.(TB)



 


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12/02 - 11h55m
 
                                                                                      
A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv -Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais no interior do Estado foi definida como uma das prioridades no planejamento estratégico de 2016. Como reflexo desta diretriz, a maioria dos 24 prestadores credenciados este ano se localiza fora da capital baiana. Além disso, o Planserv publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (30) o resultado positivo do julgamento de credenciamento junto ao plano convocando outros sete prestadores do interior para assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento, que deverá ser assinado pelo representante legal de cada empresa.
 
De acordo com a publicação, para oferecer consultas médicas eletivas em ginecologia, obstetrícia, clínica médica e pediatria, foram habilitados, em Alagoinhas, a Clínica Vida e Saúde Empreendimentos; em Senhor do Bonfim, a RMS Serviços Médicos; em Seabra, a Policlínica Mais Saúde e em Vitória da Conquista, a Clínica Médicos Associados. A fim de prestar serviços de saúde em ambiente não hospitalar, foram habilitados em Feira de Santana, a Otoface Otorrinolaringologia, Cirurgia da Face e Day Hospital e em Itaperaba a E.P Serviços Médicos.
 
Segundo a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, esses novos prestadores já estarão disponíveis aos beneficiários a partir do dia 1º de março. “Priorizar a interiorização da rede Planserv com a ampliação de prestadores no interior do estado significa garantir o acesso de todos os beneficiários aos serviços de qualidade oferecidos pela assistência”, destacou.
 
Em janeiro de 2016, outro prestador habilitado pelo Planserv foi o serviço de Oncologia do Hospital de Ilhéus – Pronto Atendimento Adulto e Infantil. “Essa especialidade foi incluída, já que a instituição já era habilitada para outros serviços”, explicou Paulo Roberto Santana, coordenador da Rede de Prestadores. Beneficiários do Planserv em Ilhéus que se encontram em tratamento contra o câncer também passaram a contar, este ano, com os procedimentos realizados na AMO – Assistência Multidisciplinar em Oncologia e da Santa Casa de Ilhéus.



 


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12/02 - 11h31m
 
 
O cenário de recessão fez quase 100 mil lojistas encerrarem as atividades no País em 2015, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado foi atribuído à queda no volume das vendas no varejo, que deve ter registrado no ano passado o pior desempenho dos últimos 15 anos.
 
O estudo da CNC mostra um fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício no ano passado, uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. As grandes lojas do varejo também registraram recuo no volume de estabelecimentos, com queda de 14,8% em 2015. Os números foram levantados com base nos dados de dezembro do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

"O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro", avaliou o economista Fabio Bentes, da CNC, em nota.

Todos os segmentos do varejo registraram queda no número de lojas, mas os mais prejudicados foram os ramos mais dependentes das condições de crédito: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%) e móveis e eletrodomésticos (-15,0%).


 


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12/02 - 11h21m


Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm até 29 de fevereiro para pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com 5% de desconto ou quitar a primeira cota do imposto, caso optem pelo parcelamento. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) - www.sefaz.ba.gov.br.
 
Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-Ba ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes.

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os valores para pagamento também podem ser consultados no www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.



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12/02 - 11h09m


Os catadores de material reciclável recolheram mais de 90 toneladas de resíduos sólidos descartados irregularmente durante os dias de carnaval. O trabalho desses profissionais recebeu do Governo do Estado investimento de R$ 1,1 milhão no apoio aos projetos Ecofolia Solidária - O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente e Cata Bahia.

Os cooperados do Eco Folia Solidária, projeto do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, recolheram cerca de 73 toneladas de resíduos, a maioria alumínio, com pouco mais de 55.700 kg de latinhas coletadas; seguida por garrafas pet (11.790 kg); plásticos (5424 kg) e óleo vegetal (75kg). Já a Rede Cata Bahia recolheu uma média de 2300 kg de alumínio durante 7 dias do carnaval de Salvador e 2300 kg do mesmo material durante quatro dias do carnaval de Juazeiro.

A ação beneficiou mais de 1500 catadores de resíduos sólidos. Foram distribuídos kits compostos por bota, meia, luva, camisa e calça. Também foi fornecida alimentação, com três refeições diárias durante os sete dias de festa, além da oferta de água nos sete postos de coleta. 




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