MOBILIDADE
Prefeito também prometeu fazer a Linha Viva com base em concessões
ARMANDO AVENA - SALVADOR E O ESPÍRITO DE NIEMEYER
COLUNA NO CORREIO

ARMANDO AVENA - SALVADOR E O ESPÍRITO DE NIEMEYER
GEDDEL É RECEBIDO POR TEMER EM BRASÍLIA
DE VOLTA?

GEDDEL É RECEBIDO POR TEMER EM BRASÍLIA
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SEU INVESTIMENTO
ENTENDA COMO A IMAGEM DE UMA EMPRESA IMPACTA NO SEU VALOR
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FRASE DO DIA

 "Tem a requalificação da Avenida Sete, vamos recuperar a Praça Castro Alves, o Terreiro de Jesus. Vamos implantar naquele prédio dos azulejos azuis o Museu da Música Brasileira. Estamos fazendo o levantamento, intervenções"

ACM Neto
Prefeito de Salvador 



OUTRAS NOTÍCIAS
24/03 - 11h02m
 
 
Deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), subiu o tom ao ser questionado sobre a discussão a respeito da paternidade do metrô de Salvador. De acordo com o deputado, Prefeitura de Salvador e oposição não têm direito de reivindicar a autoria da obra.
 
“Isso não é nem pra ser discutido. Essa turma toda encheu o metrô de trambique. Essa zorra não andou na época de Imbassahy, ficou esse tempo todo parado. Quem vive em Salvador não precisa explicar quem botou o metrô pra andar: a coragem que Wagner teve, a coragem que Rui teve. Eles acharam maravilhoso, o governo vai pegar, ótimo, tome aqui, para eles era um pepino. Nós descascamos, tá bem descascado, tudo tranquilo. É um orgulho pra mim que sou do time do governo. Rui tem coragem, Rui correria”, afirmou.

Sobre o prefeito ACM Neto, o deputado pediu menos conversa e mais ação. “Eles tem que fazer é melhorar, facilitar, o que temos de metrô com o transporte coletivo de ônibus. É a dificuldade. A parte do ônibus, se ele pudesse não tinha nem integração. Prefeito, em vez de falar muito, vamos fazer a integração”, reclamou. 



 
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24/03 - 11h02m
 
 
O governador Rui Costa regulamentou, nesta sexta-feira (24), a lei que instituiu a Bolsa de Estímulo à permanência em atividade de classe para os professores do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, da rede estadual de ensino. A bolsa é uma maneira de tentar manter o professor aposentado em sala de aula.
 
Segundo a lei, para entrar no projeto, o professor tem de ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, encontrar-se lotado em unidade escola, ter optado por permanecer em efetiva regência de classe, ter desempenho individual satisfatório aferido pelo chefe imediato, comprovado mediante Certidão de Desempenho Individual e não possuir em seu registro funcional mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

Segundo o texto, a Bolsa de Estímulo poderá ser revogada um ano após sua concessão ou prorrogação, e não será incorporada aos vencimentos ou aos proventos da inatividade, bem como não servirá de base de cálculo para contribuição previdenciária ou quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.

Além disto, o governador assinou decreto que regulamenta o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. O pleito faz parte da agenda LGBT e veda ainda  o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis ou transexuais. 



 
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24/03 - 10h50m

Para diminuir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste ano, o governo vai buscar a recuperação de precatórios que estão parados nos bancos e não foram pleiteados por seus beneficiários. Esses precatórios - pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois da condenação definitiva - podem garantir uma receita extra entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. A equipe econômica conta com esse dinheiro e o aumento de impostos para diminuir o tamanho do corte nas despesas que será anunciado pelo governo na próxima terça-feira, 28.
 
A Advocacia-Geral da União montará uma força-tarefa para ingressar com ações requisitando a devolução do dinheiro. As ações terão de ser ajuizadas individualmente. Para reduzir o contingenciamento das despesas federais, o governo está buscando receitas adicionais para garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões este ano.
 
Embora haja forte resistência de aliados políticos do presidente Michel Temer, é improvável que o governo consiga evitar a elevação da carga tributária, avaliam fontes. A reoneração da folha de pagamentos, que está na mesa de negociação, poderá ser feita por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de Lei. Em ambos os casos, terá de passar pelo crivo do Congresso. (Estadão)

 

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24/03 - 10h42m


Um grupo de professores municipais e estaduais protestam nesta sexta-feira, 24, no Caminho das Árvores, em Salvador, contra a Reforma da Previdência. Com faixas com dizeres contra a mudança no INSS e pedindo a saída do presidente Michel Temer (PMDB), os docentes seguem em caminhada em direção a rua da Graviola, onde o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) tem residência.
 
De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores na Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira, a manifestação tem o objetivo de mostrar a insatisfação dos trabalhadores e poder de mobilização da categoria para o relator do projeto de Reforma da Previdência.
 
Entre 100 e 150 docentes participam do protesto, de acordo com a Polícia Militar da Bahia (PM), o que deixa o trânsito congestionado na região. O grupo saiu da Avenida ACM, uma das mais movimentadas da cidade, em direção a residência do parlamentar. (A Tarde)
 
 

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24/03 - 10h31m

 

O Ministério das Cidades publicou na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU), instrução normativa (IN) que atualiza a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. De acordo com a IN, O público-alvo do PMCMV-E é composto por famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, organizadas sob a forma associativa. O texto também diz que será admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 2,350 mil.
 
O Diário Oficial ainda traz dois outros atos do Ministério das Cidades relativos ao 'Minha Casa'. Um estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana.
 
Outro regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, que tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais, por meio de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Estadão)
 

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24/03 - 10h22m

 
A aprovação da lei da terceirização uniu as seis principais centrais sindicais do País que, juntas, preparam manifestações e uma greve geral contra a medida. Em oposição, entidades patronais receberam com entusiasmo o resultado da votação, defendendo que a medida trará segurança jurídica para empresas e para os trabalhadores, além de incentivar a criação de postos de trabalho.
 
De acordo com os representantes dos trabalhadores, a data da paralisação será decidida na segunda-feira, dia 27, e deve ocorrer no fim de abril. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo já realiza protestos a partir desta sexta-feira, 24.
 
Em nota assinada na quinta-feira, 23, pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, após reunião em São Paulo, as centrais afirmam que "a terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão". Segundo o texto, o governo Temer e o Congresso atendem só a interesses da classe empresarial. "O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho." (Estadão)
 

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24/03 - 10h10m


Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam o detalhamento da suposta movimentação da conta-corrente do Setor de Operações Estruturadas - o departamento da propina - realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A informação consta de trechos das declarações divulgadas ontem pelo site "O Antagonista". Entre os documentos está uma curta planilha em que aparece o codinome "Amigo", que seria uma referência a Lula.
 
A lista revela que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de "Amigo" era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões - não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões.

Ao falar sobre o gerenciamento da conta com recursos repassados para as campanhas de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff, Marcelo afirmou que foi o ex-presidente quem indicou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para ser o administrador da conta corrente irrigada por recursos de caixa 2 "Eu falei com ela (Dilma)... Olha, presidente, em 2010, 2009, em 2010, eu falei: presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era o meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: Tá ok", disse o delator. (Estadão)
 

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24/03 - 10h01m


 

O dólar opera com leves oscilações ante o real nesta sexta-feira (24), com os investidores na expectativa da votação de projeto de lei sobre saúde nos Estados Unidos, determinante para mostrar a força do presidente Donald Trump, segundo a Reuters. Às 9h29, o dólar subia 0,05%, a R$ 3,1396 na venda.

O mercado ainda opera em meio à cautela com a cena política doméstica. Os desdobramentos da Operação Carne Fraca continuam no horizonte dos investidores, sobretudo seus efeitos sobre as exportações brasileiras e também sobre a credibilidade do Brasil, em ambiente de incertezas sobre a votação da reforma da Previdência.

O Banco Central realiza nesta sexta-feira mais um leilão de swap cambial tradicional --equivalente à venda futura de moedas --para rolagem do vencimento de abril. Serão ofertados 10 mil contratos. Na véspera, o dólar avançou 1,36%, a R$ 3,1378 na venda, depois de ter batido a máxima do dia de R$ 3,1423. (G1)

 

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24/03 - 09h52m
 
 
O Prefeito ACM Neto anunciou uma série de obras em entrevista a Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (24), a principal delas foram as intervenções urbanísticas no Centro Histórico de Salvador ainda neste ano. De acordo com o democrata, obras como a requalificação da Avenida Sete de Setembro serão priorizadas. "Tem a requalificação da Avenida Sete, vamos recuperar a Praça Castro Alves, o Terreiro de Jesus. Vamos implantar naquele prédio dos azulejos azuis o Museu da Música Brasileira. Estamos fazendo o levantamento, intervenções", disse.
 
Outra obra colocada pelo Prefeito foi a construção da Linha Viva, via expressa que pretende ligar Região do Acesso Norte (BR-324) à Estrada CIA-Aeroporto (BA-524). De acordo com o prefeito, o projeto deve ter o modelo de concessão clássico e pode ser modificado para evitar desapropriações na região da Saramandaia.
 
Sobre a estrada velha do aeroporto Neto afirmou que já deu “sinal verde” para as obras no local. “O projeto orçado em R$ 60 milhões, hoje apresenta problemas estruturais. Não adianta fazer só o recapeamento asfáltico, tem problema de base e subisse. Pedi que o secretário Almir Melo colocasse dinheiro da prefeitura na obra e vamos dividir a Estrada Velha em partes e começar a recuperar as partes mais importantes. Já dei sinal verde”, disse.



 
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24/03 - 09h36m
 
 
O ex-vereador de Jequié José Carlos Bastos Pereira, conhecido como Pé Roxo, foi nomeado para um cargo no governo Rui Costa.  O ex-vereador, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (24), será Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Em 2016, o ex-vereador concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Tadeu Cafezeiro (PDT).  A candidatura de Cafezeiro foi incentivada e vitaminada pelo governo do Estado. No entanto, mesmo com o apoio, o pedetista ficou apenas em terceiro na disputa que sagrou Sérgio da Gameleira (PSB) prefeito. 



 
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24/03 - 09h14m
 

 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer à direção nacional do PT, nesta quinta-feira, 23, que não vai disputar a presidência do partido. Desde que a possibilidade surgiu, no fim do ano passado, Lula já mudou de posição pelo menos três vezes, mas agora dirigentes do partido acreditam que a decisão seja definitiva. Setores da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), que pressionavam Lula a aceitar a presidência do partido já começaram a trabalhar o nome do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha como candidato à sucessão de Rui Falcão.
 
Este grupo é encabeçado pelo presidente do diretório estadual do Rio de Janeiro, Washington Quaquá, e decidiu se antecipar à decisão de Lula para brecar o avanço do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), candidato à presidência do partido pelo Muda PT, grupo que reúne as cinco maiores correntes da esquerda petista. O nome de Padilha, no entanto, enfrenta oposição do núcleo dirigente da CNB, que ainda pretende insistir com Lula mas articula a candidatura do tesoureiro do partido, Marcio Macedo.
 
 
 
 
 
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24/03 - 09h05m
 

 
Como era de se esperar, o meio político baiano e nacional ficou dividido após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da terceirização no mercado de trabalho. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT), o projeto “fragiliza de forma radical as relações trabalhistas para privilegiar os interesses de uma elite empresarial. Significa salários mais baixos e dificuldades para obter benefícios, inclusive a aposentadoria”. 
 
“Nesse projeto eles dizem que vão modernizar a relação de capital e trabalho, mas isso não é verdade. É um retrocesso, tentam voltar ao período da escravidão. A terceirização vai diminuir o salário, vai precarizar o trabalho e ameaçar até o décimo terceiro”, declarou o parlamentar.
 
 “Outro aspecto é que as mulheres têm direito à licença maternidade, e com a terceirização isso vai cair. O que vai valer é o contrato temporário de trabalho. É o acordado sobre o legislado, o que vai prevalecer não é a lei e sim o que acordar com o patrão”, prosseguiu. Por sua vez, o presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, garantiu que os direitos dos trabalhadores serão preservados.


 
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24/03 - 08h53m


A mediana da inflação esperada pelos consumidores nos próximos 12 meses ficou em 7,5% em março, informou nesta sexta-feira, 24, a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores. O resultado é ligeiramente inferior ao dado de fevereiro, quando estava em 7,6%.
 
O indicador já acumula um recuo de 3,9 pontos porcentuais desde que atingiu o pico histórico de 11,4% em fevereiro do ano passado.
 
"Após uma forte queda das expectativas de inflação, o indicador começa a se estabilizar em um novo patamar. O resultado reflete uma redução do ritmo de desaceleração da inflação acumulada em 12 meses e também a diminuição da intensidade do debate sobre o tema, uma vez que o cenário de convergência da inflação à meta tornou-se mais provável", avaliou o economista Pedro Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial. (Estadão)

 

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24/03 - 08h42m


Em meio ao bombardeio sofrido na Câmara Municipal por ter dito, no Carnaval, que o "crime organizado está lá dentro", o vereador-pagodeiro Igor Kannário (PHS) apresentou, de uma tacada só, seis projetos de lei que surpreenderam de forma positiva parte de seus colegas. O pacote do Príncipe do Gueto inclui projetos que abrangem políticas públicas em favor da educação infantil e de inclusão social.
 
Além de ser avaliado na Câmara como uma espécie de mea-culpa depois da polêmica declaração na folia, o pacote traz para os holofotes a principal vitrine de campanha do pagodeiro: trabalhar pelo povo e superar as expectativas de quem acreditou nele.
 
Kannário não tem tido vida fácil na Câmara. Tem colega que não desgruda o olho do painel para saber se ele marcou presença. Embora a maioria dos vereadores ouvidos pela reportagem admitisse não estar a par da íntegra dos textos, os temas defendidos por Kannário, entretanto, agradaram alguns deles. (A Tarde)

 

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24/03 - 08h21m


O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da "dimensão" das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de "leviana" e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal. Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da "dimensão" das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT. "A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doà... quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia", disse Odebrecht no depoimento. (G1)
 

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24/03 - 08h13m


O julgamento que vai decidir se as contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela inflação ainda não tem data para acontecer. Cerca de 50 mil ações estão paradas na Justiça desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um recurso especial que valerá para todos os pedidos no país.

Nos últimos anos, milhares de trabalhadores foram à Justiça contra a Caixa Econômica pedir uma nova correção para o saldo do FGTS. Eles defendem que o atual índice de reajuste – 3% ao ano mais a taxa referencial – é muito baixo e fez o fundo perder dinheiro desde 1999. As ações pedem que o saldo seja corrigido por um índice oficial de inflação como o IPCA ou INPC.

De acordo com o advogado de direito bancário Alexandre Berthe, qualquer trabalhador que já teve saldo em contas do FGTS desde 1999 pode entrar com uma ação pedindo o reajuste, mas não há qualquer garantia de que o pedido será concedido pela Justiça.(G1)
 

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24/03 - 08h08m


O ex-ministro Geddel Vieira Lima fez sua primeira visita ao Presidente Temer ontem em Brasília, a primeira desde de que foi destituído do cargo. A informação é da coluna do Estadão, mas não foi divulgado o assunto do encontro. 

Após as denúncias do também ex-ministro Marcelo Calero, e com seu nome incluído na Lista de Janot, Geddel desapareceu da cena política e causou surpresa a visita a Temer

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24/03 - 08h06m


Apesar de ter sido contra a proposta de as eleições proporcionais se darem por meio de lista fechada (modelo pelo qual o eleitor votaria no partido, que indicaria seus candidatos) quando era deputado federal, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), agora dá a entender que pode mudar de ideia, embora não tenha dito isso explicitamente.

Em entrevista coletiva ontem, no lançamento do edital do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro – Ano II, no Teatro Gregório de Mattos, o democrata disse que quer “ver o debate avançar um pouco mais”. “Eu, como parlamentar, nos momentos em que estive no Congresso, votei contra. Só que eu acho que muita coisa aconteceu na política do Brasil nos últimos 10 anos. Então eu não faço nenhum embargo ao debate, e a depender de como isso esteja estruturado, eu posso até apoiar. Só que prefiro aguardar o desenrolar dessa discussão para que quando ela estiver mais madura, se for o caso, se for chamado, poder opinar”.

De forma geral, ACM Neto avalia que o Congresso Nacional não pode mais adiar a reforma política, e citou como prioridade a necessidade de uma solução para o financiamento das campanhas eleitorais. Ele defendeu que a sociedade deve ser ouvida antes de qualquer decisão por parte dos deputados e dos senadores.

 “O Congresso precisa de qualquer jeito discutir o financiamento de campanha. Eu levei a minha opinião. Eu acho que essa discussão não pode ficar apenas nas paredes do Poder Legislativo. É preciso envolver a sociedade. É preciso estabelecer uma forma de ouvir a opinião da população e falar com clareza. Mostrar que é preciso ter um sistema de financiamento das campanhas, que hoje não se tem, não é suficiente para uma eleição geral, como vai acontecer no próximo ano. Agora, que não deve ser fruto de uma escolha apenas dos congressistas. Precisa passar por uma legitimação com a sociedade. É preciso perguntar se a população quer sistema de financiamento público ou privado”.

O prefeito de Salvador voltou a negar a possibilidade de deixar o cargo nas eleições de 2018 para ser candidato a vice-presidente da República numa possível chapa a ser encabeçada pelo tucano João Dória, prefeito de São Paulo. ACM Neto disse que fica “honrado” com a especulação, mas negou que haja o mínimo de realidade. “Quem não ficaria (honrado)? Agora, daí você imaginar que isso vai acontecer, aí são outros 500”. (Tribuna)
 

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24/03 - 07h45m
 
 
O Governador Rui Costa participou da inauguração do novo prédio anexo da Procuradoria do Trabalho e também do Memorial do Trabalhador, no Centro Cultural do Ministério Público do Trabalho da Bahia, no Corredor da Vitória, na noite desta quinta-feira (23).  O prédio que abriga o Memorial do Trabalhador é um espaço dedicado à memória da instituição e acolherá exposições e eventos ligados à história e às relações de trabalho na Bahia.
 
No Memorial do Trabalhador, todo o primeiro pavimento do casarão que abrigava a família Fonseca e que foi construído no início dos anos de 1940, agora abriga acervo perene do MPT e exposições periódicas. O acesso é feito por escada e por um elevador hidráulico para atender cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. 
 
Logo na abertura, graças a convênio firmado com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o espaço recebe 12 obras de artistas de renome como Sante Scaldaferri, João José Rescala e Carybé, todas relacionadas com o tema trabalho. O espaço, aberto à visitação pública de segunda a sexta das 9h às 15h30, também abriga painéis explicativos das atividades do MPT, fotos da história da atuação do órgão e uma série de vídeos que podem ser vistos nas telas espalhadas pelo Memorial. 


 
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24/03 - 07h34m
 
 
A Prefeitura de Salvador anunciou os novos investimentos em cultura para 2017, através da Fundação Gregório de Matos (FMG). Foram  apresentados  seis editais, que somam um investimento de R$ 8 milhões. Dois deles já foram lançados: o Selo Literário João Ubaldo Ribeiro - Ano II e o Edital Arte Em Toda Parte - Ano III. O Selo  contempla a publicação de oito obras  de autores soteropolitanos, nas categorias conto, crônica, dramaturgia, infantil, poesia, romance, republicação e livre. As inscrições começam hoje e seguem  até  07/05, no site www.seloano2.salvador. ba. gov.br. 
 
Já o Arte Em Toda Parte, em seu terceiro ano, irá destacar  30 propostas artísticas de pequeno porte, produzidas por pessoas físicas, microempreendedores individuais e instituições. Serão 15 propostas de R$ 10 mil, dez  de R$ 20 mil e cinco de R$ 30 mil. As inscrições  começam hoje e continuam até  07/05, no site www. artetododia.salvador. ba. gov.br. “A prioridade é pegar o pequeno produtor, a iniciativa que brota dos guetos da cidade e dar condições para que essas iniciativas se materializam. Essa é a essência da nossa política cultural, acesso democrático e foco para as pequenas e médias produções”, destacou o prefeito ACM Neto. 
 
Em abril será lançado o edital Viva Cultura que estava inativo desde 2010 e incentiva as empresas privadas a investirem em arte e cultura local. “Vamos dar ampla publicidade às empresas para que elas se sintam estimuladas a apoiar projetos culturais que serão aprovados em comissão técnica. Em contrapartida, elas terão o benefício da redução dos seus tributos de ISS e IPTU, que pode chegar a até 80%”, explicou o prefeito.  O investimento total do Viva Cultura será de R$ 3,8 milhões, e cada projeto aprovado contará com um orçamento de até R$ 300 mil. As inscrições serão abertas no dia 28 de abril.
 
O Boca de Brasa e o Capoeira Viva Cultura terão editais lançados em maio. Com novo formato, o Boca de Brasa sai do formato de oficinas itinerantes e se transforma no Espaço Boca de Brasa. A iniciativa vai selecionar três propostas de instituições culturais sem fins lucrativos, em diferentes locais da cidade. Serão destinados R$ 150 mil para cada projeto que serão executados em um ano. A expectativa é que, até o final da gestão, sejam implantados 10 espaços, um para cada região administrativa da cidade. As inscrições serão abertas no dia 15 de maio.
 
Já o Capoeira Viva Cultura foca na promoção de políticas de salvaguarda da capoeira, patrimônio imaterial da humanidade. Serão premiadas nova propostas de pessoas físicas, microempreendedores individuais e instituições de capoeira nas categorias Identidade e Memória; Intercâmbio e Formação; e Inclusão e Cidadania. Serão três prêmios de R$ 30 mil e seis de R$ 15 mil. As inscrições também serão abertas no dia 15 de maio. O último edital tem data de lançamento marcada para dia 01 junho, que é a Arte na TV - Ano II. Serão selecionados projetos voltados para produção de conteúdo, distribuição e formação técnica para audiovisual. O edital ainda esta em fase de pesquisas para definição de conceito, recurso, modalidades e quantidade de projetos. 
 
De acordo com o presidente da FMG, Fernando Guerreiro, através desses editais a fundação consegue atingir cerca de 200 artistas. “Isso traz, principalmente, uma política cultural constante. Hoje, a maior luta é para que essa política não sofra uma descontinuidade, muitas vezes a gente começa uma política cultural aí muda a gestão, muda o gestor, e vai se perdendo”, afirmou.  


 
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24/03 - 07h24m
 
 
Em abril, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) lançará um edital para a atividade de comercialização da produção artesanal baiana. A notícia, anunciada durante o X Encontro de Artesãs e Artesãos da Bahia, realizado nesta quinta-feira (23), no Museu Geológico da Bahia, no Corredor da Vitória, foi festejada por cerca de 200 artesãs e artesãos presentes no evento.
 
O edital, no valor de R$ 500 mil, prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que, em sistema de consignação, será responsável por comercializar, na antiga sede do antigo Instituto Mauá no Porta da Barra e em uma loja na Ceasinha do Rio Vermelho, a produção artesanal de associações e grupos de artesanato do estado.
 
Realizado pela Setre, por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-BA), o encontrou visa a integração de artesãs e artesãos das mais variadas localidades da Bahia e a discussão de ações para preservar e valorizar o segmento.


 
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24/03 - 07h15m
 
 
Muitos são os destaques desta 5° edição do Festival da Cidade. Uma das atrações das comemorações dos 468 anos de Salvador. Mas como sempre os grandes shows não podem ficar de fora da festa. No primeiro fim de semana, a programação musical está garantida no Rio Vermelho, Ribeira, Santo Antônio Além do Carmo, Pelourinho e São Caetano.
 
Os shows começam no sábado (25), com a apresentação dos DJs George Ferreira e Santz, que farão uma verdadeira boate ao ar livre, no Mirante do Rio Vermelho, a partir das 18h. A Ribeira recebe, na Praça Dodô e Osmar, a dupla Juan e Ravena, o pagode do grupo Batifun e o arrocha da banda Asas Livres. Já o Largo de Santo Antônio Além do Carmo terá uma noite ao som do melhor da música instrumental da Bahia: os grupos Janela Brasileira e Chorinho Amigos da Madragoa fazem a festa para o público da região.
 
No domingo (26), a música volta no São Caetano, onde o forró vai animar a todos e colocar os casais para dançar e curtir ao som da banda Flor Serena, que toca em cima da Rural Elétrica em desfile feito em volta da Praça ACM. Além disso, o Pelourinho recebe o projeto “Concerto nas Igrejas”, durante a manhã do domingo, o espetáculo musical acontece na Igreja Rosário dos Pretos e quem toca é o Coral Ecumênico da Bahia.



 
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24/03 - 07h03m
 

 
Com movimento anual médio de R$ 9,5 bilhões, o setor de distribuição atacadista da Bahia já sente a queda nas vendas no estado de produtos dos frigoríficos citados nas investigações da Operação Carne Fraca. “Estamos avaliando os percentuais, mas já dá para antecipar nesses primeiros dias que sucederam a divulgação da operação pela Polícia Federal que há uma desaceleração do consumo, e grande”, afirmou na quinta-feira, 23, em visita ao Grupo A Tarde, o presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab), Antônio Cabral Filho.
 
A entidade chegou a divulgar nota de repúdio “à forma exageradamente midiática”, como frisou Cabral Filho, da divulgação das investigações de corrupção e demais irregularidades na produção dos grandes frigoríficos de atuação nacional, afetando também toda a cadeia produtiva da distribuição. O lado positivo, segundo a entidade, é que o mercado agora abre brecha também para os pequenos e médios fornecedores do estado, que, antes, sofriam com a concorrência das empresas citadas na operação.
 
“Muitas vezes, grandes empresas, em geral de outros estados, encontram facilidades tributárias para explorar o mercado baiano, mesmo quando podemos oferecer produtos de melhor qualidade junto a fornecedores baianos de menor porte”, ressalta o presidente da Asdab, que já se tornou conhecido no setor por exigir da Fazenda estadual mecanismos que promovam uma maior proteção da atuação das empresas locais.



 
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24/03 - 07h01m
 

 
A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cobrou esclarecimentos ao governador Rui Costa (PT) a respeito dos débitos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para os parlamentares da oposição, a notícia de que a Fundação acumula cerca de R$ 70 milhões em débitos por conta de atrasos e corte nos repasses aponta “desequilíbrios na contabilidade”. 
 
A bancada chama a atenção, também, para o fato de que o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ter negado a existência de atrasos em finanças do estado, durante uma audiência pública para tratar das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2016.

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) disse ao Correio que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões à Fapesb e que, desse montante, ainda resta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, o valor deve ser semelhante. Uma lei estadual de 2001 determina que o governo repasse 1% da arrecadação tributária líquida para a Fundação, mas a Sefaz disse que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

O líder da oposição na Alba, Leur Lomando Jr. (PMDB), disse, em nota, que “a dívida mostra mais um descaso do governo com as instituições e as pesquisas que poderiam contribuir com o desenvolvimento do estado”. Os deputados exigiram, ainda, esclarecimentos sobre outros débitos, como o pagamento pela locação de viaturas e os repasses ao Hospital de Juazeiro.



 
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24/03 - 05h00m

 



O artigo do jornalista e economista Armando Avena, publicado nesta sexta-feira no jornal Correio, ressuscita o arquiteto Oscar Niemeyer trazendo-o a Salvador para analisar as obras que estão sendo realizadas na cidade. E o metrô de Salvador, a Barra e os barracões do porto são alvos da crítica do arquiteto.
 
Avena comenta a declaração do vice-governador João Leão, que colocou a ponte Salvador-Itaparica no colo do Presidente Temer,  a boa situação fiscal da Bahia que, apesar disso, tem um déficit crescente na previdência e a questão da seca.  Veja o artigo na íntegra.

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23/03 - 18h58m

 
Ministro Henrique Meirelles disse que o governo tem feito o máximo possível para não aumentar impostos  Antonio Cruz/ Agência Brasil
O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após participar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior.
 
“Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, acrescentou.Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gastos  e se haverá aumento de impostos.
 
Meirelles disse, ainda, que a meta de déficit primário será cumprida, sem alterações. “As coisas estão sendo feitas dentro da transparência e todos nós estamos cada vez mais empenhados. O país está cada vez mais se acostumando e esperando isso – discussões como essas, transparentes”, disse.Acrescentou que ficará claro de onde virão as receitas. “Tudo isso vai fazer com que todos possam ter segurança cada vez maior. As metas serão cumpridas e não haverá mudanças de metas”, afirmou.
 
Questionado se a votação apertada para a aprovação do projeto de terceirização da mão de obra pode indicar dificuldades para a reforma da Previdência, Meirelles disse que a discussão foi de “mérito”. “A terceirização foi votada e discutida em função do seu próprio mérito. Alguns parlamentares podem ter tido posições político-ideológicas independente do mérito do projeto. Mas foi uma minoria”“A Previdência Social é outro projeto em que estamos trabalhando arduamente para que seja aprovado, projeto que é fundamental para o país”, defendeu.

 
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23/03 - 18h35m


 
Em despacho divulgado nesta quinta-feira (23), o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania. Guimarães divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado.
 
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva (quando se é levado a depor mesmo contra a vontade) determinado por Moro. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também mandou apreender documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
 
Durante o depoimento, Guimarães, segundo Moro, confirmou que à PF que alertou o Instituto Lula de que o ex-presidente seria conduzido coercitivamente. Moro, em seu novo despacho, afirma que essa informação era, em última instância, a motivação para a condução coercitiva do blogueiro. "O objetivo da investigação não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog, já que ela já estava, em cognição sumária, identificada desde o início, mas sim principalmente apurar se de fato o seu titular havia comunicado a decisão aos investigados previamente à própria divulgação no blog e à diligência de busca e apreensão", afirma o juiz.
 
Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro na tentativa de identificar quem era a fonte que teria passado para Guimarães a informação sobre a ação que seria feita contra Lula. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas, como a ONG Repórteres Sem Fronteiras, que considerou o caso um grave atentado à liberdade de imprensa.

 
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23/03 - 18h12m

 
Ao serem recebidos em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, vereadores do município de Tanquinho receberam do secretário Josias Gomes uma boa notícia.“Anuncio a vocês que amanhã (24) serão conhecidas as propostas e o nome da empresa vencedora da obra de duplicação da adutora de água que abastece os municípios de Tanquinho, Santa Bárbara, e Santanópolis. O governo do Estado está investindo R$ 4,3 milhões nessa  ação que beneficiará mais de 45 mil moradores ”, afirmou Josias Gomes.
 
A informação foi confirmada por Euvaldo Santos Neto, gerente regional em Feira de Santana da Embasa – que promove esta licitação. “A adutora atual tem tubulação de 200 milímetros e a nova será feita com tubos de 400 mm, o que aumentará a vazão da distribuição de água para os municípios de Tanquinho, Santanópolis, e Santa Bárbara, atendendo ainda toda a zona rural da região norte de Feira de Santana”, informa Euvaldo Neto.
 
Segundo ele, o prazo de conclusão da obra é de 6 meses após a assinatura da ordem de serviço com a empresa vencedora da licitação. “Estará pronta até o final deste ano de 2017. Com a duplicação vamos garantir um melhor abastecimento para toda essa região da Bahia”, conclui o gerente da Embasa.
 
Participaram da audiência na Serin, 8 dos 9 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Taquinho: José Luiz dos Santos Reis (PT), Romildo de Jesus Oliveira (PMDB), Getúlio Oliveira de Santana (DEM) – presidente da Câmara Municipal –, Martinho Ferreira da Silva (PTN), João Ferreira Lima Neto (PTN), Ricardo José de Oliveira Santos (PRB), Gervásio Antônio Macário da Silva (PR), e Leila Cristina Costa Cordeiro (PSB).

 
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23/03 - 17h49m

 
O presidente recém-eleito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (23) que vai analisar “o mais rapidamente possível” as assinaturas do projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção. A proposta é de iniciativa popular e reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas.
 
“Nós nos dedicaremos a esse exame [das assinaturas] e, havendo regularidade, encaminharemos ao presidente Rodrigo Maia [da Câmara], reconhecendo o projeto como de iniciativa popular e validando as assinaturas das pessoas que participaram dele”, disse Pacheco. “Aquilo que for possível fazer em tempo hábil faremos, talvez no decorrer dessa semana”, completou o deputado, após ser eleito para presidir a comissão que será responsável por validar a autoria da proposta.
 
O projeto de Lei 4.850/2016, que ficou conhecida como pacote anticorrupção, foi aprovada pelos deputados com 450 votos na madrugada de 30 de novembro. A votação gerou reação popular e do Ministério Público Federal devido às mudanças realizadas no texto original do projeto.No fim do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a votação da Câmara por entender que houve equívocos em todo o processo de tramitação até o momento da votação final. Pela decisão do ministro, o projeto deveria passar por nova votação na Câmara antes de seguir para o Senado.
 
O projeto chegou a ser remetido para os senadores, mas foi devolvido pelo presidente Eunício Oliveira no mês passado. A partir daí, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um acordo com o ministro do STF e determinou que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recontasse as assinaturas e que a CCJ validasse o processo. A proposta voltará à tramitação.

 
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23/03 - 17h21m

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso imposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão juiz federal do Paraná Sérgio Moro que autorizou a interceptação de ligações telefônicas do ex-presidente. Advogados também pediram que o processo fosse retirado das mãos de Moro de maneira a tramitar no próprio STF ou na Justiça paulista. 
 
Os ministros da Corte, porém, negaram o recurso e mantiveram a decisão do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro deste ano.O recurso da defesa foi impetrado após Zavascki anular os grampos telefônicos de uma conversa mantida entre Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff em um dos inquéritos sob responsabilidade de Moro.
 
Na conversa telefônica, Dilma comunicava a Lula que estava enviando por meio de um portador a documentação para que ele pudesse tomar posse como ministro da Casa Civil. Após o áudio ser vazado, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu o ato de nomeação do ex-presidente para o cargo.

 
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23/03 - 17h07m
 

 

 

A regulamentação da terceirização, com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/98, foi considerado um avanço pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) por conta do estabelecimento de regras claras no setor. Em nota, a Fieb afirma que o projeto estabelece normas compatíveis com as práticas internacionalmente utilizadas na prestação de serviços ou no fornecimento de bens especializados.
 
Segundo o presidente da FIEB, Ricardo Alban, o projeto aprovado não retira direitos e traz mais proteção ao trabalhador, pois, na prática, oferece dupla rede de proteção aos que estão sob contrato de prestação de serviços terceirizados, pois estabelece a responsabilidade subsidiária da contratante por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários, em consonância com o que já prevê a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
 
Além disso, a FIEB avalia que a decisão do Congresso soluciona o principal foco de conflito jurídico nos contratos de terceirização, que é a distinção entre atividade meio e atividade fim. Alban considera que a o projeto traz segurança jurídica e proteção tanto para empresas quanto para os trabalhadorese  melhora  o ambiente de negócios brasileiro.

O presidente da Fieb afirma, no entato, que é preciso ir além do projeto, aproveitando o momento para modernizar as leis do trabalho, com a aprovação do projeto que autoriza o parcelamento de férias e flexibiliza a jornada de trabalho.  

Veja Também: Terceirização divide opiniões entre setores na Bahia

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23/03 - 16h50m

 
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve enviar ainda nesta quinta-feira uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o projeto aprovado ontem pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho. Para ele as relações empregatícias serão precarizadas e ocorrerá uma substituição de contratos indeterminados por temporários.
 
O MPT também vai analisar junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em longo prazo, se cabe ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Fleury acredita que o projeto aprovado foi “mal elaborado”. Ele não deixa explicitamente claro, por exemplo, que há a possibilidade de terceirização para atividades finalísticas (funções essenciais e específicas de uma empresa). Assim, isso ficaria permitido apenas porque não há restrições no texto para que isso ocorra.
 
— Foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior — disse.Ele disse que o aumento da possibilidade de contrato temporário de três para nove meses (seis meses mais uma prorrogação por 90 dias), sem garantia de um tempo mínimo para renovação do contrato após o fim desse período, vai fazer com que os empresários prefiram o trabalho temporário.
 
— O que vai acontecer, fatalmente, é essa substituição. Se a lei for sancionada na terça-feira, por exemplo, na quarta-feira uma empresa pode demitir uma pessoa e contratá-la como temporária no dia seguinte. A lei permite isso. Aí é só ficar renovando o contrato — acrescentou.Ele ainda apontou um problema na responsabilidade subsidiária. O projeto aprovado prevê que a responsabilidade pelo empregado terceirizado é da empresa contratada, e não da contratante. Assim, se tiver algum problema, o trabalhador terá que recorrer à Justiça contra a contratada. Somente se o caso não for resolvido, isso recairia sobre a contratante. 

 
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23/03 - 16h37m

 
Novos empresários do setor de transporte de cargas pesadas da cidade participaram de um encontro nesta quinta-feira (23), na sede da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O objetivo foi conhecer e sanar dúvidas sobre a lei de carga e descarga na capital, regulamentada através do Decreto 23.975/2013.
 
Promovido através da Gerência de Educação para Trânsito (Gedut), participaram do evento representantes do Sindicato de Carga e Descarga do Estado da Bahia (Setceb) e empreendedores do segmento. Dentre os palestrantes estiveram o diretor e o gerente de Trânsito da Transalvador, Marcelo Correia e Antônio Neri, respectivamente. Cada um dos gestores mostraram a atuação de cada setor e a necessidade da lei de carga e descarga, além de explanarem sobre a postura de atuação dos condutores no trânsito.
 
“O evento faz parte das ações estruturantes do órgão em busca de novos relacionamentos com pessoas que transitam e que contribuem para a redução de acidentes de trânsito na capital. Entendemos que este segmento é um público que precisa de uma atenção especializada nesse sentido”, explicou a titular da Gedut, Mirian Bastos. Os participantes também puderam conhecer o Núcleo de Operações Assistidas (NOA) para visualizar o funcionamento das áreas de restrição.
 
Mirian destacou que o órgão oferta aos profissionais do segmento de cargas um treinamento de atualização profissional gratuito, que aborda atitudes de segurança no trânsito. As empresas interessadas em solicitar este serviço devem entrar em contato através do telefone (71) 3202-9163.Também foram apresentadas estatísticas sobre a problemática do trânsito na capital, além de medidas e estratégias utilizadas pelo órgão para solucionar transtornos. Dentre os índices está o resultado positivo de 50% de redução no número de mortes no trânsito nos últimos quatro anos. 

 
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23/03 - 16h14m

 
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (23) que é preciso que o Senado atualize a proposta sobre terceirização que foi aprovada pela Câmara nesta quarta (22). Os deputados aprovaram por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções um projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado em todas as atividades. O texto seguiu para a sanção do presidente Michel Temer.
 
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
 
Ao comentar a aprovação do texto pela Câmara nesta quarta, Eunício lembrou do projeto que ainda terá de ser analisado pelos senadores e que está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).“É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado através de outro projeto que está tramitando no Senado, que é a Casa revisora. Portanto, o projeto da Câmara vai à sanção, e este outro projeto vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto aprovado pela Câmara”, disse Eunício.
 
O presidente do Senado afirmou ainda que o projeto em análise do Senado “preencherá alguma possível lacuna” que tenha ficado aberta no texto aprovado pela Câmara.

 
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23/03 - 15h52m


 

Uma feira com exposição e palestras que tem o objetivo de divulgar produtos e serviços para um público especializado em turismo. Assim será a 32ª Feira de Negócios Turísticos da Ugart/Braztoa, que acontece nos dias 24 e 25 de março, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), contando com a participação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).
 
Um público estimado em 800 visitantes, entre agentes de viagens, operadoras, jornalistas do setor e formadores de opinião, deve participar do evento. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “assim podemos fortalecer a imagem do estado como destino rico em atrativos e produtos junto aos agentes de viagens, sobretudo atrair turistas para conhecer nossa diversidade”.
 
O estande servirá de apoio aos hoteleiros e empresas de turismo da Bahia que pretendem realizar negócios durante o evento. “Será uma excelente oportunidade para a Bahiatursa apresentar as belezas baianas aos sulistas e aproveitar a temporada de frio no local para mostrar as praias do litoral e o calor da Bahia, além de realizar contatos e parcerias e capacitar os profissionais”, afirma a diretora de Promoções, Regina Ahmed.
 
A feira tem marcado presença no calendário do Rio Grande do Sul. Hoje é considerada um dos eventos de maior produtividade em negócios do setor no sul do Brasil. Segundo a Pesquisa FIPE de 2015, com dados coletados em 2014, o estado de São Paulo e a Região Sul representam praticamente 37% do fluxo turístico nacional para a Bahia (sem considerar os próprios baianos que viajam internamente).

 
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23/03 - 15h33m


 

Com investimento da ordem de R$ 9,37 milhões, será inaugurada, nesta sexta-feira (24), às 10h, em Riachão do Jacuípe, a restauração e pavimentação de 28 quilômetros da rodovia BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coite, por onde trafegam diariamente 375 veículos.
 
A solenidade, que ocorrerá na praça localizada em frente à Câmara de Vereadores de Riachão de Jacuípe, terá a presença do governador Rui Costa, que descerrará a placa de inauguração antes de seguir para o centro da cidade. Serão beneficiados mais de 55 mil habitantes dos municípios de Riachão de Jacuípe, Conceição do Coité, Serra Preta e Tanquinho.

 
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23/03 - 15h10m
 
 
O deputado federal baiano Mário Negromonte Júnior (PP) pediu, nesta quarta-feira (22), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a cobrança por bagagem. “O objetivo é investigarmos os altos valores das passagens, a nova cobrança sobre as bagagens despachadas e os programas de milhagens”, disse o parlamentar, ao ressaltar a importância do setor aéreo para o Brasil. Ainda segundo o deputado, a comissão nomeada de “CPI das Passagens Aéreas” conta com o apoio de mais de 200 deputados.(BA) 


 
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23/03 - 14h51m
 

 
O governador Rui Costa (PT) poderá visitar Itabuna na próxima quarta-feira (29) com a Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado. Deverá ser discutido sobre o planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, e contar com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos.
 
A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista e Eunápolis. Segundo uma fonte do governo do estado, na tarde desta quinta-feira deverá definir a data certa sobre o evento em Itabuna, mas existe grande possibilidade de ser realizada no dia 29.


 
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23/03 - 14h44m
 

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quinta-feira, 23, o placar apertado da votação do projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. Ele disse ter certeza que, na reforma trabalhista, próxima grande votação de interesse do Executivo na Casa, o governo conseguirá alcançar quórum suficiente para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a da reforma da previdência.
 
O projeto da terceirização, que era apoiado pelo Palácio do Planalto, foi aprovado na noite dessa quarta-feira, 22, por 231 votos favoráveis e 188 contrários. Houve ainda oito abstenções. Rodrigo Maia estava na sessão plenária, mas só poderia votar em caso de empate. O número de votos favoráveis é menor do que os 308 necessários para aprovar uma PEC como a da Previdência - , tema que enfrenta resistência ainda maior no Congresso Nacional.
 
Em entrevista nesta quinta-feira, Maia comparou o desempenho do governo à temporada de um time de futebol. "Estamos que nem início de temporada de futebol. Tem a pré-temporada. Você organiza seu time, contrata os jogadores, organiza o seu plantel, treina e aí você faz o primeiro jogo. É claro que o primeiro jogo, depois da pré-temporada, não é igual a quando começa o campeonato brasileiro", disse.(A Tarde)



 
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23/03 - 14h36m
 


A Câmara dos Deputados aprovou ondem por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Para saber mais sobre o assunto o portal Bahia econômica entrevistou alguns setores envolvidos como Indústria, comércio varejista e a Central única dos Trabalhadores(CUT) 
 
O presidente do Sindicatos dos lojistas do Estado da Bahia Paulo Motta, em entrevista ao portal, explicou que a terceirização é um passo importante para desonerar a relação capital/trabalho. “Vamos ter a oportunidade de gerar trabalho sem prejudicar a legislação trabalhista da CLT que inibe o trabalho. Entendo como passo importante para acabar com o corporativismo”. 
 
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) enviaram uma nota à imprensa afirmando que a medida ajuda a quase 12 milhões de terceirizados que trabalham hoje no brasil   “A regulamentação deve ser vista como uma nova oportunidade para geração e manutenção de empregos no Brasil e a garantia de direitos de milhões de trabalhadores que já exercem sua atividade nessa modalidade. Essa é mais uma vitória no caminho do Brasil que queremos: moderno, competitivo e com ambiente de trabalho seguro”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
 
Na política deputados contrários ao governo Temer como Felix Mendonça Jr e Valmir Assunção (PT) mostraram que o projeto pode acabar com vários direitos trabalhistas porém, o deputado José Carlos Aleluia afirmou que o projeto já existe em algumas regiões do Brasil e defendeu a causa como forma de auxiliar a economia  

A Central única dos Trabalhadores(CUT) classificou a terceirização como um ato de atraso aos direitos trabalhistas. O presidente da instituição, Cedro Silva, em nota enviada a imprensa, repudiou o golpe promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com a votação do PL 4302 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade das empresas.
 
De acordo com o presidente CUTista baiano, a autorização da terceirização rasga a CLT, e cria a categoria de trabalhadores sem direitos. “Quem ganha com a aprovação da terceirização são os empresários... terão mais lucros, estarão isentos da responsabilidade de cumprimento dos direitos trabalhistas como ; deposito do FGTS , férias e horas extras, entre outros direitos  duramente conquistados. Em um só golpe, em uma só tacada, o empresariado financiou  o golpe aos deputados que rasgaram a CLT e contribuíram para transformar trabalhadores em escravos”, enfatizou o presidente baiano.



 
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23/03 - 14h15m


 

Em meio à crise hídrica que assola a Bahia, considerada a pior dos últimos 100 anos, o Governo do Estado busca acelerar as ações, de forma a reverter esse cenário. Entre elas, o avanço na construção de três importantes barragens, que beneficiarão mais de 760 mil baianos: Rio Colônia, Catolé e Baraúnas.A obra da barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul da Bahia, já chega a 73,62% do percentual de execução, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2017. 
 
“Com isso, vamos garantir o abastecimento de água para um total de 353,4 mil habitantes de Itabuna e região, prevenir ainda as cheias no município de Itabuna, bem como atrair novas empresas para aquecer a economia”, afirma o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Com investimento da ordem de R$ 126,7 milhões, a barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Em 2016, a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem.
 
A Barragem do Catolé, que será responsável pelo abastecimento da região de Vitória da Conquista e região, teve o projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, que resultará na liberação de R$ 141 milhões.  O processo de licitação já foi lançado. A intervenção, que vai beneficiar 348,6 mil habitantes, possui investimento total de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação.
 
Localizada em Barra do Choça, ela possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Em Seabra, 13 dias após a assinatura da ordem de serviço, a obra da barragem de Baraúnas teve largada. Já foi iniciada a mobilização de equipamentos, assim como o desmatamento, limpeza do eixo da barragem e da área onde será implantado o canteiro. A intervenção, no valor de R$ 92 milhões, garantirá a segurança hídrica para mais de 65 mil baianos.

 
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23/03 - 14h14m
 
 
Há uma série de fatores que levam os estrangeiros a investirem em Miami: segurança financeira, clima, estilo de vida luxuoso, vida saudável, clima fiscal favorável e, mesmo com a crise no Brasil, a procura por imóveis de luxo pelos brasileiros ainda é grande. O mercado está favorável aos compradores de luxo, principalmente, àqueles que têm poder de negociação.
 
Segundo dados do Miami Report - estudo realizado pela ISG (empresa especializada em comercialização, venda e soluções administrativas exclusivas para o setor imobiliário), sobre o mercado imobiliário de luxo de Miami – a América do Sul domina esse mercado: Venezuela, Brasil, Argentina, Colombia, México e Peru são os compradores que mais investiram neste mercado.

“Miami tem sido conhecida por sua localização central “acesso para as Américas”, clima incrível e a sua cultura diversificada. No entanto, nos últimos anos, o crescimento da população daqui, que inclui pessoas de alto patrimônio líquido e a geração do milênio, posicionou Miami como uma cidade global de alto nível. Sua posição como centro financeiro próspero, com uma economia criativa ampla e um crescente ecossistema de startups e tecnologia, alimenta os seus setores residenciais, de aluguel, cultural e social”, segundo Craig Studnicky, CEO da ISG.



 
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23/03 - 14h01m
 
 
Na manhã desta quinta-feira (23), a Boca do Rio foi alvo da Operação Sucata, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) com apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). Uma equipe com dez agentes, contando com dois caminhões e um prancha, apreendeu oito carros abandonados na região da Avenida Octávio Mangabeira.
 
De acordo com o encarregado de fiscalização Belchior Sedoc, além da atenção na limpeza e estética das vias, a operação tem a preocupação de vombater o mosquito Aedes aegypti. “Esses veículos retirados já haviam sido notificados. Demos o prazo para a retirada da via pública e o mesmo não foi atendido. Agora estamos fazendo a remoção dos veículos pensando no bem-estar da comunidade”, explicou.
 
Os veículos abandonados foram recolhidos e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos podem realizar a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar o bem é de até 60 dias, pagando multa entre R$ 700 a R$ 1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado.
 
Desde o começo do ano, cerca de 420 veículos abandonados foram retirados da cidade. Segundo Belchior, a meta, com base em estudos e denúncias de populares, é a remoção de dois mil veículos até dezembro. As remoções de sucatas em vias públicas são realizadas sempre às terças e quintas-feiras. A população pode denunciar o abandono pelo telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador,.



 
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23/03 - 13h43m
 
 
O governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), após vistoria às obras complementares do Metrô de Salvador na Avenida Paralela, que não foi comunicado pelo senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido) sobre a sua intenção de deixar a Secretaria Estadual de Educação até o final do ano.
 
Em entrevista recente, o ex-petista confirmou que irá iniciar as negociações para escolher uma nova legenda entre julho e setembro – prazo-limite para filiação determinado pela atual legislação eleitoral aos candidatos em 2018 –, cuja preferência é o PSD, e admitiu a possibilidade de voltar ao Congresso antes de janeiro. 
 
Sobre a escolha da legenda, o chefe do Executivo baiano prometeu deixar o aliado à vontade. “Isso aí ele conversou comigo. Disse que estava refletindo sobre a filiação partidária dele. É uma reflexão dele, eu não vou interferir. No momento em que ele tiver chegado à conclusão, ele vai informar a vocês e informar a mim da decisão. Isso ele comentou, mas a data de saída dele da secretaria ele não comentou comigo.

Eu acho que ele tem muito trabalho para fazer”, disse o governador, ao listar “uma sequência de agendas na Educação”, que inclui a abertura do programa Escolas Culturais, um conjunto de editais para mais de 300 obras e a construção de cerca de 20 escolas novas, entre abril e maio. Em relação à formação da sua chapa à reeleição, se terá Pinheiro como postulante à renovação do mandato no Senado, o petista mantém o argumento de que “é cedo” para especular a composição.




 
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23/03 - 13h31m
 
 
Expulso pelo diretório municipal do PT em 31 de janeiro, o vereador de Salvador Moisés Rocha, que recorreu à executiva estadual do partido, ainda aguarda definição do caso. Ele foi acusado de infidelidade partidária por declarar voto no atual presidente da Câmara, Leo Prates, contra a candidatura da colega de legenda Marta Rodrigues.
 
De acordo com o autodeclarado petista, assim como o colega Luiz Carlos Suíca, foi prometida uma resolução antes e depois do carnaval e agora o Processo de Eleição Direta da sigla, a ser concluído em abril, atrasa ainda mais o prazo para que o martelo seja batido.
 
“O PED, provavelmente, está consumindo o tempo de todo mundo e até agora não marcaram nada. Eu continuo no PT porque [o caso] está sub judice. Eu entrei com recurso e o processo de expulsão está em suspenso até o diretório se decidir. Portanto, eu continuo no partido até a decisão final”, afirmou Moisés, em conversa com o bahia.ba, na manhã desta quinta-feira (23), durante a vistoria às obras complementares do metrô, na Avenida Paralela.(BA)



 
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