COLUNISTAS
FRASE DO DIA

 "Tem a requalificação da Avenida Sete, vamos recuperar a Praça Castro Alves, o Terreiro de Jesus. Vamos implantar naquele prédio dos azulejos azuis o Museu da Música Brasileira. Estamos fazendo o levantamento, intervenções"

ACM Neto
Prefeito de Salvador 

NOTÍCIAS
24/03/2017 08:06
ACM NETO É SIMPÁTICO A LISTA FECHADA NAS ELEIÇÕES


Apesar de ter sido contra a proposta de as eleições proporcionais se darem por meio de lista fechada (modelo pelo qual o eleitor votaria no partido, que indicaria seus candidatos) quando era deputado federal, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), agora dá a entender que pode mudar de ideia, embora não tenha dito isso explicitamente.

Em entrevista coletiva ontem, no lançamento do edital do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro – Ano II, no Teatro Gregório de Mattos, o democrata disse que quer “ver o debate avançar um pouco mais”. “Eu, como parlamentar, nos momentos em que estive no Congresso, votei contra. Só que eu acho que muita coisa aconteceu na política do Brasil nos últimos 10 anos. Então eu não faço nenhum embargo ao debate, e a depender de como isso esteja estruturado, eu posso até apoiar. Só que prefiro aguardar o desenrolar dessa discussão para que quando ela estiver mais madura, se for o caso, se for chamado, poder opinar”.

De forma geral, ACM Neto avalia que o Congresso Nacional não pode mais adiar a reforma política, e citou como prioridade a necessidade de uma solução para o financiamento das campanhas eleitorais. Ele defendeu que a sociedade deve ser ouvida antes de qualquer decisão por parte dos deputados e dos senadores.

 “O Congresso precisa de qualquer jeito discutir o financiamento de campanha. Eu levei a minha opinião. Eu acho que essa discussão não pode ficar apenas nas paredes do Poder Legislativo. É preciso envolver a sociedade. É preciso estabelecer uma forma de ouvir a opinião da população e falar com clareza. Mostrar que é preciso ter um sistema de financiamento das campanhas, que hoje não se tem, não é suficiente para uma eleição geral, como vai acontecer no próximo ano. Agora, que não deve ser fruto de uma escolha apenas dos congressistas. Precisa passar por uma legitimação com a sociedade. É preciso perguntar se a população quer sistema de financiamento público ou privado”.

O prefeito de Salvador voltou a negar a possibilidade de deixar o cargo nas eleições de 2018 para ser candidato a vice-presidente da República numa possível chapa a ser encabeçada pelo tucano João Dória, prefeito de São Paulo. ACM Neto disse que fica “honrado” com a especulação, mas negou que haja o mínimo de realidade. “Quem não ficaria (honrado)? Agora, daí você imaginar que isso vai acontecer, aí são outros 500”. (Tribuna)
 

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24/03/2017 07:54
SECRETÁRIA DE SAÚDE INICIA FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA EM ITABUNA

 
 
A recém-empossada secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, ao começar o dia de trabalho na manhã desta quinta-feira, visitou uma das unidades básicas de saúde, a José Maria de Magalhães Neto, no antigo Sesp, onde anunciou um grande faxinaço para a remoção de móveis e equipamentos quebrados e em desuso. O material que forma um grande lixão ocupa salas internas e áreas externas da unidade de saúde, do centro da cidade e que é uma das maiores referências em saúde pública no município.
 
A força tarefa que inclui ainda capinação e retirada de lixos e entulhos, que vem se acumulando ao longo do tempo ao redor do prédio, será iniciada a partir de hoje pela UBS José Maria de Magalhães e se estenderá às outras 32 unidades de saúde. “É difícil se prestar um bom serviço à população se os próprios servidores da saúde trabalham em situação precária, sem condições mínimas de higiene e de segurança, como a que
encontramos nessa unidade de saúde”, desabafou a secretária.

Com parte do muro destruída pela ação de vândalos, a área externa da UBS José Maria de Magalhães tem servido de depósito de lixo, de sanitário público e de abrigo para moradores de rua e de dependentes químicos. O local com cheiro insuportável guarda marcas de material normalmente usado pelos dependentes de drogas.

Ainda nessa primeira visita, Lísias foi acompanhada pela diretora da Atenção Básica, Alessandra Lopes e o presidente do Conselho Municipal de Saúde(CMS), Josivaldo Gonçalves, e garantiu resolver como prioridade outro grande motivo de queixas tanto por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde, quanto dos funcionários da UBSs e USs: a falta de profissionais técnicos e principalmente de serviços gerais em todas as unidades de saúde.



 
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24/03/2017 07:45
RUI PARTICIPA DE ENTREGA DE NOVO ANEXO DA PROCURADORIA DO TRABALHO

 
 
O Governador Rui Costa participou da inauguração do novo prédio anexo da Procuradoria do Trabalho e também do Memorial do Trabalhador, no Centro Cultural do Ministério Público do Trabalho da Bahia, no Corredor da Vitória, na noite desta quinta-feira (23).  O prédio que abriga o Memorial do Trabalhador é um espaço dedicado à memória da instituição e acolherá exposições e eventos ligados à história e às relações de trabalho na Bahia.
 
No Memorial do Trabalhador, todo o primeiro pavimento do casarão que abrigava a família Fonseca e que foi construído no início dos anos de 1940, agora abriga acervo perene do MPT e exposições periódicas. O acesso é feito por escada e por um elevador hidráulico para atender cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. 
 
Logo na abertura, graças a convênio firmado com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o espaço recebe 12 obras de artistas de renome como Sante Scaldaferri, João José Rescala e Carybé, todas relacionadas com o tema trabalho. O espaço, aberto à visitação pública de segunda a sexta das 9h às 15h30, também abriga painéis explicativos das atividades do MPT, fotos da história da atuação do órgão e uma série de vídeos que podem ser vistos nas telas espalhadas pelo Memorial. 


 
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24/03/2017 07:34
NETO ANUNCIA R$ 8 MILHÕES EM INVESTIMENTOS NA CULTURA DE SALVADOR

 
 
A Prefeitura de Salvador anunciou os novos investimentos em cultura para 2017, através da Fundação Gregório de Matos (FMG). Foram  apresentados  seis editais, que somam um investimento de R$ 8 milhões. Dois deles já foram lançados: o Selo Literário João Ubaldo Ribeiro - Ano II e o Edital Arte Em Toda Parte - Ano III. O Selo  contempla a publicação de oito obras  de autores soteropolitanos, nas categorias conto, crônica, dramaturgia, infantil, poesia, romance, republicação e livre. As inscrições começam hoje e seguem  até  07/05, no site www.seloano2.salvador. ba. gov.br. 
 
Já o Arte Em Toda Parte, em seu terceiro ano, irá destacar  30 propostas artísticas de pequeno porte, produzidas por pessoas físicas, microempreendedores individuais e instituições. Serão 15 propostas de R$ 10 mil, dez  de R$ 20 mil e cinco de R$ 30 mil. As inscrições  começam hoje e continuam até  07/05, no site www. artetododia.salvador. ba. gov.br. “A prioridade é pegar o pequeno produtor, a iniciativa que brota dos guetos da cidade e dar condições para que essas iniciativas se materializam. Essa é a essência da nossa política cultural, acesso democrático e foco para as pequenas e médias produções”, destacou o prefeito ACM Neto. 
 
Em abril será lançado o edital Viva Cultura que estava inativo desde 2010 e incentiva as empresas privadas a investirem em arte e cultura local. “Vamos dar ampla publicidade às empresas para que elas se sintam estimuladas a apoiar projetos culturais que serão aprovados em comissão técnica. Em contrapartida, elas terão o benefício da redução dos seus tributos de ISS e IPTU, que pode chegar a até 80%”, explicou o prefeito.  O investimento total do Viva Cultura será de R$ 3,8 milhões, e cada projeto aprovado contará com um orçamento de até R$ 300 mil. As inscrições serão abertas no dia 28 de abril.
 
O Boca de Brasa e o Capoeira Viva Cultura terão editais lançados em maio. Com novo formato, o Boca de Brasa sai do formato de oficinas itinerantes e se transforma no Espaço Boca de Brasa. A iniciativa vai selecionar três propostas de instituições culturais sem fins lucrativos, em diferentes locais da cidade. Serão destinados R$ 150 mil para cada projeto que serão executados em um ano. A expectativa é que, até o final da gestão, sejam implantados 10 espaços, um para cada região administrativa da cidade. As inscrições serão abertas no dia 15 de maio.
 
Já o Capoeira Viva Cultura foca na promoção de políticas de salvaguarda da capoeira, patrimônio imaterial da humanidade. Serão premiadas nova propostas de pessoas físicas, microempreendedores individuais e instituições de capoeira nas categorias Identidade e Memória; Intercâmbio e Formação; e Inclusão e Cidadania. Serão três prêmios de R$ 30 mil e seis de R$ 15 mil. As inscrições também serão abertas no dia 15 de maio. O último edital tem data de lançamento marcada para dia 01 junho, que é a Arte na TV - Ano II. Serão selecionados projetos voltados para produção de conteúdo, distribuição e formação técnica para audiovisual. O edital ainda esta em fase de pesquisas para definição de conceito, recurso, modalidades e quantidade de projetos. 
 
De acordo com o presidente da FMG, Fernando Guerreiro, através desses editais a fundação consegue atingir cerca de 200 artistas. “Isso traz, principalmente, uma política cultural constante. Hoje, a maior luta é para que essa política não sofra uma descontinuidade, muitas vezes a gente começa uma política cultural aí muda a gestão, muda o gestor, e vai se perdendo”, afirmou.  


 
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24/03/2017 07:24
GOVERNO ANUNCIA EDITAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL BAIANA

 
 
Em abril, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) lançará um edital para a atividade de comercialização da produção artesanal baiana. A notícia, anunciada durante o X Encontro de Artesãs e Artesãos da Bahia, realizado nesta quinta-feira (23), no Museu Geológico da Bahia, no Corredor da Vitória, foi festejada por cerca de 200 artesãs e artesãos presentes no evento.
 
O edital, no valor de R$ 500 mil, prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que, em sistema de consignação, será responsável por comercializar, na antiga sede do antigo Instituto Mauá no Porta da Barra e em uma loja na Ceasinha do Rio Vermelho, a produção artesanal de associações e grupos de artesanato do estado.
 
Realizado pela Setre, por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-BA), o encontrou visa a integração de artesãs e artesãos das mais variadas localidades da Bahia e a discussão de ações para preservar e valorizar o segmento.


 
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24/03/2017 07:15
FESTIVAL DA CIDADE COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM SALVADOR

 
 
Muitos são os destaques desta 5° edição do Festival da Cidade. Uma das atrações das comemorações dos 468 anos de Salvador. Mas como sempre os grandes shows não podem ficar de fora da festa. No primeiro fim de semana, a programação musical está garantida no Rio Vermelho, Ribeira, Santo Antônio Além do Carmo, Pelourinho e São Caetano.
 
Os shows começam no sábado (25), com a apresentação dos DJs George Ferreira e Santz, que farão uma verdadeira boate ao ar livre, no Mirante do Rio Vermelho, a partir das 18h. A Ribeira recebe, na Praça Dodô e Osmar, a dupla Juan e Ravena, o pagode do grupo Batifun e o arrocha da banda Asas Livres. Já o Largo de Santo Antônio Além do Carmo terá uma noite ao som do melhor da música instrumental da Bahia: os grupos Janela Brasileira e Chorinho Amigos da Madragoa fazem a festa para o público da região.
 
No domingo (26), a música volta no São Caetano, onde o forró vai animar a todos e colocar os casais para dançar e curtir ao som da banda Flor Serena, que toca em cima da Rural Elétrica em desfile feito em volta da Praça ACM. Além disso, o Pelourinho recebe o projeto “Concerto nas Igrejas”, durante a manhã do domingo, o espetáculo musical acontece na Igreja Rosário dos Pretos e quem toca é o Coral Ecumênico da Bahia.



 
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24/03/2017 07:03
OPERAÇÃO CARNE FRACA JÁ AFETA O SETOR ATACADISTA

 

 
Com movimento anual médio de R$ 9,5 bilhões, o setor de distribuição atacadista da Bahia já sente a queda nas vendas no estado de produtos dos frigoríficos citados nas investigações da Operação Carne Fraca. “Estamos avaliando os percentuais, mas já dá para antecipar nesses primeiros dias que sucederam a divulgação da operação pela Polícia Federal que há uma desaceleração do consumo, e grande”, afirmou na quinta-feira, 23, em visita ao Grupo A Tarde, o presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab), Antônio Cabral Filho.
 
A entidade chegou a divulgar nota de repúdio “à forma exageradamente midiática”, como frisou Cabral Filho, da divulgação das investigações de corrupção e demais irregularidades na produção dos grandes frigoríficos de atuação nacional, afetando também toda a cadeia produtiva da distribuição. O lado positivo, segundo a entidade, é que o mercado agora abre brecha também para os pequenos e médios fornecedores do estado, que, antes, sofriam com a concorrência das empresas citadas na operação.
 
“Muitas vezes, grandes empresas, em geral de outros estados, encontram facilidades tributárias para explorar o mercado baiano, mesmo quando podemos oferecer produtos de melhor qualidade junto a fornecedores baianos de menor porte”, ressalta o presidente da Asdab, que já se tornou conhecido no setor por exigir da Fazenda estadual mecanismos que promovam uma maior proteção da atuação das empresas locais.



 
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24/03/2017 07:01
OPOSIÇÃO COBRA RESPOSTA DE GOVERNADOR SOBRE REPASSES A FAPESB

 

 
A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cobrou esclarecimentos ao governador Rui Costa (PT) a respeito dos débitos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para os parlamentares da oposição, a notícia de que a Fundação acumula cerca de R$ 70 milhões em débitos por conta de atrasos e corte nos repasses aponta “desequilíbrios na contabilidade”. 
 
A bancada chama a atenção, também, para o fato de que o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ter negado a existência de atrasos em finanças do estado, durante uma audiência pública para tratar das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2016.

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) disse ao Correio que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões à Fapesb e que, desse montante, ainda resta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, o valor deve ser semelhante. Uma lei estadual de 2001 determina que o governo repasse 1% da arrecadação tributária líquida para a Fundação, mas a Sefaz disse que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

O líder da oposição na Alba, Leur Lomando Jr. (PMDB), disse, em nota, que “a dívida mostra mais um descaso do governo com as instituições e as pesquisas que poderiam contribuir com o desenvolvimento do estado”. Os deputados exigiram, ainda, esclarecimentos sobre outros débitos, como o pagamento pela locação de viaturas e os repasses ao Hospital de Juazeiro.



 
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24/03/2017 07:00
SSP ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

 

 
A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) anunciou a abertura de Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais pelo período de dois anos. As inscrições ocorrem de 29 de março de 2017 a 4 de abril de 2017, pelo site.
 
As oportunidades são para Técnicos de Nível Médio em Administrativo (10); Secretariado (1); Elétrica (4); Eletrônica (1); Telecomunicações (4); Informática (3); Cadista (1) e para Técnico de Nível Superior em Análise de Sistemas (1).
 
Todos os profissionais exercerão carga horária de 40h por semana e receberão vencimento entre R$ 1.183,10 e R$ 2.729,79 ao mês, acrescidos de auxílio-alimentação de R$ 9,00 por dia e auxílio-transporte. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição desta quarta-feira (22). Confira o edital.



 
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24/03/2017 05:00
ARMANDO AVENA - SALVADOR E O ESPÍRITO DE NIEMEYER

 



O artigo do jornalista e economista Armando Avena, publicado nesta sexta-feira no jornal Correio, ressuscita o arquiteto Oscar Niemeyer trazendo-o a Salvador para analisar as obras que estão sendo realizadas na cidade. E o metrô de Salvador, a Barra e os barracões do porto são alvos da crítica do arquiteto.
 
Avena comenta a declaração do vice-governador João Leão, que colocou a ponte Salvador-Itaparica no colo do Presidente Temer,  a boa situação fiscal da Bahia que, apesar disso, tem um déficit crescente na previdência e a questão da seca.  Veja o artigo na íntegra.

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23/03/2017 18:58
MINISTRO DIZ QUE GOVERNO ESTÁ FAZENDO O POSSÍVEL PARA NÃO AUMENTAR IMPOSTOS

 
Ministro Henrique Meirelles disse que o governo tem feito o máximo possível para não aumentar impostos  Antonio Cruz/ Agência Brasil
O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após participar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior.
 
“Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, acrescentou.Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gastos  e se haverá aumento de impostos.
 
Meirelles disse, ainda, que a meta de déficit primário será cumprida, sem alterações. “As coisas estão sendo feitas dentro da transparência e todos nós estamos cada vez mais empenhados. O país está cada vez mais se acostumando e esperando isso – discussões como essas, transparentes”, disse.Acrescentou que ficará claro de onde virão as receitas. “Tudo isso vai fazer com que todos possam ter segurança cada vez maior. As metas serão cumpridas e não haverá mudanças de metas”, afirmou.
 
Questionado se a votação apertada para a aprovação do projeto de terceirização da mão de obra pode indicar dificuldades para a reforma da Previdência, Meirelles disse que a discussão foi de “mérito”. “A terceirização foi votada e discutida em função do seu próprio mérito. Alguns parlamentares podem ter tido posições político-ideológicas independente do mérito do projeto. Mas foi uma minoria”“A Previdência Social é outro projeto em que estamos trabalhando arduamente para que seja aprovado, projeto que é fundamental para o país”, defendeu.

 
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23/03/2017 18:35
MORO RECUA E DECIDE NÃO INVESTIGAR BLOGUEIRO QUE VAZOU NOTÍCIA SOBRE LULA


 
Em despacho divulgado nesta quinta-feira (23), o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania. Guimarães divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado.
 
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva (quando se é levado a depor mesmo contra a vontade) determinado por Moro. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também mandou apreender documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
 
Durante o depoimento, Guimarães, segundo Moro, confirmou que à PF que alertou o Instituto Lula de que o ex-presidente seria conduzido coercitivamente. Moro, em seu novo despacho, afirma que essa informação era, em última instância, a motivação para a condução coercitiva do blogueiro. "O objetivo da investigação não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog, já que ela já estava, em cognição sumária, identificada desde o início, mas sim principalmente apurar se de fato o seu titular havia comunicado a decisão aos investigados previamente à própria divulgação no blog e à diligência de busca e apreensão", afirma o juiz.
 
Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro na tentativa de identificar quem era a fonte que teria passado para Guimarães a informação sobre a ação que seria feita contra Lula. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas, como a ONG Repórteres Sem Fronteiras, que considerou o caso um grave atentado à liberdade de imprensa.

 
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23/03/2017 18:12
ESTADO INVESTIRÁ R$ 4,3 MILHÕES NA DUPLICAÇÃO DE ADUTORA, DIZ SECRETÁRIO

 
Ao serem recebidos em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, vereadores do município de Tanquinho receberam do secretário Josias Gomes uma boa notícia.“Anuncio a vocês que amanhã (24) serão conhecidas as propostas e o nome da empresa vencedora da obra de duplicação da adutora de água que abastece os municípios de Tanquinho, Santa Bárbara, e Santanópolis. O governo do Estado está investindo R$ 4,3 milhões nessa  ação que beneficiará mais de 45 mil moradores ”, afirmou Josias Gomes.
 
A informação foi confirmada por Euvaldo Santos Neto, gerente regional em Feira de Santana da Embasa – que promove esta licitação. “A adutora atual tem tubulação de 200 milímetros e a nova será feita com tubos de 400 mm, o que aumentará a vazão da distribuição de água para os municípios de Tanquinho, Santanópolis, e Santa Bárbara, atendendo ainda toda a zona rural da região norte de Feira de Santana”, informa Euvaldo Neto.
 
Segundo ele, o prazo de conclusão da obra é de 6 meses após a assinatura da ordem de serviço com a empresa vencedora da licitação. “Estará pronta até o final deste ano de 2017. Com a duplicação vamos garantir um melhor abastecimento para toda essa região da Bahia”, conclui o gerente da Embasa.
 
Participaram da audiência na Serin, 8 dos 9 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Taquinho: José Luiz dos Santos Reis (PT), Romildo de Jesus Oliveira (PMDB), Getúlio Oliveira de Santana (DEM) – presidente da Câmara Municipal –, Martinho Ferreira da Silva (PTN), João Ferreira Lima Neto (PTN), Ricardo José de Oliveira Santos (PRB), Gervásio Antônio Macário da Silva (PR), e Leila Cristina Costa Cordeiro (PSB).

 
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23/03/2017 17:49
CÂMARA: MINISTRO DA CCJ VAI AGILIZAR EXAME DE ASSINATURAS DA LEI ANTICORRUPÇÃO

 
O presidente recém-eleito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (23) que vai analisar “o mais rapidamente possível” as assinaturas do projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção. A proposta é de iniciativa popular e reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas.
 
“Nós nos dedicaremos a esse exame [das assinaturas] e, havendo regularidade, encaminharemos ao presidente Rodrigo Maia [da Câmara], reconhecendo o projeto como de iniciativa popular e validando as assinaturas das pessoas que participaram dele”, disse Pacheco. “Aquilo que for possível fazer em tempo hábil faremos, talvez no decorrer dessa semana”, completou o deputado, após ser eleito para presidir a comissão que será responsável por validar a autoria da proposta.
 
O projeto de Lei 4.850/2016, que ficou conhecida como pacote anticorrupção, foi aprovada pelos deputados com 450 votos na madrugada de 30 de novembro. A votação gerou reação popular e do Ministério Público Federal devido às mudanças realizadas no texto original do projeto.No fim do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a votação da Câmara por entender que houve equívocos em todo o processo de tramitação até o momento da votação final. Pela decisão do ministro, o projeto deveria passar por nova votação na Câmara antes de seguir para o Senado.
 
O projeto chegou a ser remetido para os senadores, mas foi devolvido pelo presidente Eunício Oliveira no mês passado. A partir daí, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um acordo com o ministro do STF e determinou que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recontasse as assinaturas e que a CCJ validasse o processo. A proposta voltará à tramitação.

 
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23/03/2017 17:21
STF NEGA RECURSO DE LULA CONTRA GRAMPOS E MANTÉM PROCESSO COM MORO

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso imposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão juiz federal do Paraná Sérgio Moro que autorizou a interceptação de ligações telefônicas do ex-presidente. Advogados também pediram que o processo fosse retirado das mãos de Moro de maneira a tramitar no próprio STF ou na Justiça paulista. 
 
Os ministros da Corte, porém, negaram o recurso e mantiveram a decisão do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro deste ano.O recurso da defesa foi impetrado após Zavascki anular os grampos telefônicos de uma conversa mantida entre Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff em um dos inquéritos sob responsabilidade de Moro.
 
Na conversa telefônica, Dilma comunicava a Lula que estava enviando por meio de um portador a documentação para que ele pudesse tomar posse como ministro da Casa Civil. Após o áudio ser vazado, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu o ato de nomeação do ex-presidente para o cargo.

 
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23/03/2017 17:07
FIEB DIZ QUE TERCEIRIZAÇÃO É UM AVANÇO E QUER MAIS REFORMAS TRABALHISTAS

 

 

 

A regulamentação da terceirização, com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/98, foi considerado um avanço pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) por conta do estabelecimento de regras claras no setor. Em nota, a Fieb afirma que o projeto estabelece normas compatíveis com as práticas internacionalmente utilizadas na prestação de serviços ou no fornecimento de bens especializados.
 
Segundo o presidente da FIEB, Ricardo Alban, o projeto aprovado não retira direitos e traz mais proteção ao trabalhador, pois, na prática, oferece dupla rede de proteção aos que estão sob contrato de prestação de serviços terceirizados, pois estabelece a responsabilidade subsidiária da contratante por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários, em consonância com o que já prevê a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
 
Além disso, a FIEB avalia que a decisão do Congresso soluciona o principal foco de conflito jurídico nos contratos de terceirização, que é a distinção entre atividade meio e atividade fim. Alban considera que a o projeto traz segurança jurídica e proteção tanto para empresas quanto para os trabalhadorese  melhora  o ambiente de negócios brasileiro.

O presidente da Fieb afirma, no entato, que é preciso ir além do projeto, aproveitando o momento para modernizar as leis do trabalho, com a aprovação do projeto que autoriza o parcelamento de férias e flexibiliza a jornada de trabalho.  

Veja Também: Terceirização divide opiniões entre setores na Bahia

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23/03/2017 16:50
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VAI PEDIR VETO À TERCEIRIZAÇÃO

 
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve enviar ainda nesta quinta-feira uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o projeto aprovado ontem pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho. Para ele as relações empregatícias serão precarizadas e ocorrerá uma substituição de contratos indeterminados por temporários.
 
O MPT também vai analisar junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em longo prazo, se cabe ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Fleury acredita que o projeto aprovado foi “mal elaborado”. Ele não deixa explicitamente claro, por exemplo, que há a possibilidade de terceirização para atividades finalísticas (funções essenciais e específicas de uma empresa). Assim, isso ficaria permitido apenas porque não há restrições no texto para que isso ocorra.
 
— Foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior — disse.Ele disse que o aumento da possibilidade de contrato temporário de três para nove meses (seis meses mais uma prorrogação por 90 dias), sem garantia de um tempo mínimo para renovação do contrato após o fim desse período, vai fazer com que os empresários prefiram o trabalho temporário.
 
— O que vai acontecer, fatalmente, é essa substituição. Se a lei for sancionada na terça-feira, por exemplo, na quarta-feira uma empresa pode demitir uma pessoa e contratá-la como temporária no dia seguinte. A lei permite isso. Aí é só ficar renovando o contrato — acrescentou.Ele ainda apontou um problema na responsabilidade subsidiária. O projeto aprovado prevê que a responsabilidade pelo empregado terceirizado é da empresa contratada, e não da contratante. Assim, se tiver algum problema, o trabalhador terá que recorrer à Justiça contra a contratada. Somente se o caso não for resolvido, isso recairia sobre a contratante. 

 
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23/03/2017 16:37
ENCONTRO ENTRE TRANSALVADOR E EMPRESÁRIOS ABORDA LEI DE CARGAS EM SALVADOR

 
Novos empresários do setor de transporte de cargas pesadas da cidade participaram de um encontro nesta quinta-feira (23), na sede da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O objetivo foi conhecer e sanar dúvidas sobre a lei de carga e descarga na capital, regulamentada através do Decreto 23.975/2013.
 
Promovido através da Gerência de Educação para Trânsito (Gedut), participaram do evento representantes do Sindicato de Carga e Descarga do Estado da Bahia (Setceb) e empreendedores do segmento. Dentre os palestrantes estiveram o diretor e o gerente de Trânsito da Transalvador, Marcelo Correia e Antônio Neri, respectivamente. Cada um dos gestores mostraram a atuação de cada setor e a necessidade da lei de carga e descarga, além de explanarem sobre a postura de atuação dos condutores no trânsito.
 
“O evento faz parte das ações estruturantes do órgão em busca de novos relacionamentos com pessoas que transitam e que contribuem para a redução de acidentes de trânsito na capital. Entendemos que este segmento é um público que precisa de uma atenção especializada nesse sentido”, explicou a titular da Gedut, Mirian Bastos. Os participantes também puderam conhecer o Núcleo de Operações Assistidas (NOA) para visualizar o funcionamento das áreas de restrição.
 
Mirian destacou que o órgão oferta aos profissionais do segmento de cargas um treinamento de atualização profissional gratuito, que aborda atitudes de segurança no trânsito. As empresas interessadas em solicitar este serviço devem entrar em contato através do telefone (71) 3202-9163.Também foram apresentadas estatísticas sobre a problemática do trânsito na capital, além de medidas e estratégias utilizadas pelo órgão para solucionar transtornos. Dentre os índices está o resultado positivo de 50% de redução no número de mortes no trânsito nos últimos quatro anos. 

 
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23/03/2017 16:14
SENADO PRECISA ATAULIZAR TERCEIRIZAÇÃO APROVADA PELA CÂMARA, DIZ EUNÍCIO

 
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (23) que é preciso que o Senado atualize a proposta sobre terceirização que foi aprovada pela Câmara nesta quarta (22). Os deputados aprovaram por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções um projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado em todas as atividades. O texto seguiu para a sanção do presidente Michel Temer.
 
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
 
Ao comentar a aprovação do texto pela Câmara nesta quarta, Eunício lembrou do projeto que ainda terá de ser analisado pelos senadores e que está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).“É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado através de outro projeto que está tramitando no Senado, que é a Casa revisora. Portanto, o projeto da Câmara vai à sanção, e este outro projeto vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto aprovado pela Câmara”, disse Eunício.
 
O presidente do Senado afirmou ainda que o projeto em análise do Senado “preencherá alguma possível lacuna” que tenha ficado aberta no texto aprovado pela Câmara.

 
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23/03/2017 15:52
BAHIA MARCA PRESENÇA EM FEIRA DE TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL


 

Uma feira com exposição e palestras que tem o objetivo de divulgar produtos e serviços para um público especializado em turismo. Assim será a 32ª Feira de Negócios Turísticos da Ugart/Braztoa, que acontece nos dias 24 e 25 de março, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), contando com a participação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).
 
Um público estimado em 800 visitantes, entre agentes de viagens, operadoras, jornalistas do setor e formadores de opinião, deve participar do evento. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “assim podemos fortalecer a imagem do estado como destino rico em atrativos e produtos junto aos agentes de viagens, sobretudo atrair turistas para conhecer nossa diversidade”.
 
O estande servirá de apoio aos hoteleiros e empresas de turismo da Bahia que pretendem realizar negócios durante o evento. “Será uma excelente oportunidade para a Bahiatursa apresentar as belezas baianas aos sulistas e aproveitar a temporada de frio no local para mostrar as praias do litoral e o calor da Bahia, além de realizar contatos e parcerias e capacitar os profissionais”, afirma a diretora de Promoções, Regina Ahmed.
 
A feira tem marcado presença no calendário do Rio Grande do Sul. Hoje é considerada um dos eventos de maior produtividade em negócios do setor no sul do Brasil. Segundo a Pesquisa FIPE de 2015, com dados coletados em 2014, o estado de São Paulo e a Região Sul representam praticamente 37% do fluxo turístico nacional para a Bahia (sem considerar os próprios baianos que viajam internamente).

 
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