COLUNISTAS
FRASE DO DIA

"A habilidade política do deputado Imbassahy e a sua capacidade de articulação com o Congresso e diversos setores da sociedade são importantes para ajudar o governo neste momento difícil que o país atravessa"

ACM Neto
Prefeito de Salvador ao defender nome de Imbassahy para Secretaria de Governo.

NOTÍCIAS
09/12/2016 10:34
INFLAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CHEGA A 7,39% EM UM ANO


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para calcular a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, ficou em 0,07% em novembro deste ano. A taxa é inferior à registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial de todas as faixas de renda, que registrou taxa de 0,18% no mesmo período.
 
Segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, em 12 meses o INPC acumula uma taxa de 7,39%, acima dos 6,99% acumulados pela inflação oficial neste mesmo período.
 
Pelo INPC, os produtos alimentícios tiveram queda de preços de 0,31% em novembro, enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,25% no período. (Agência Brasil)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 10:22
NETO LANÇARÁ PROJETO PARA RECUPERAR IMÓVEIS DO CENTRO ANTIGO

 
 

O projeto Revitalizar, destinado a incentivar a restauração e recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, e o edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) para implantação da Vila Cultural da Barroquinha serão lançados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (12), às 14h30, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, no Comércio.
 
O Revitalizar tem como objetivo estimular a restauração, recuperação ou reforma dos imóveis no Centro Histórico, tombados ou não, e a implantação de habitações e novas atividades econômicas, gerando dinamismo, trabalho e renda na região. Serão beneficiados os bairros do Centro, Pelourinho, Santo Antonio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. As medidas deverão ter resultados positivos nos próximos dez anos.
 
Para tanto, um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores estabelecendo incentivos fiscais como redução de 50% do IPTU do imóvel beneficiado por dez anos, isenção do ITIV e das taxas de licenciamento para a realização das obras. Será estimulado o uso misto dos imóveis, tombados ou não, e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual), diversão e lazer (cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural).
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 10:02
BOVESPA SOBE NO ÚLTIMO PREGÃO DA SEMANA


O principal índice da bolsa paulista operava em território positivo no começo do pregão desta sexta-feira (9), amparado nos ganhos de ações de bancos e da Petrobras, à espera de novidades no campo político e avanços em medidas para recuperação da economia. Às 10h17 desta sexta-feira (9), o principal índice de ações da bolsa subia 0,46%, aos 60.957 pontos.

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (8), após o Banco Central Europeu (BCE) reduzir o programa de estímulos a 60 bilhões de euros por mês e o presidente da instituição, Mario Draghi, ter sinalizado sobre o avanço da economia da região. O indicador terminou o dia em baixa de 1,2%, a 60.676 pontos. (G1)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 09:57
NETO DISCUTE VERBA DE REPATRIAÇÃO COM PRESIDENTE DO STF


 

Em Brasília, o prefeito ACM Neto (DEM) encontrou-se na última quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a participação nos recursos provenientes da Lei de Repatriação. 
 
“Nesse momento de crise, as prefeituras precisam agir para garantir os recursos aos quais têm direito. Estamos aqui para pedir o apoio da ministra na defesa dos interesses do municipalismo. Esses são os interesses dos brasileiros, que vivem nas cidades, onde existe a maior parte das demandas dos serviços púbicos”, declarou o democrata na ocasião.
 
Na última segunda-feira, durante o encontro de prefeitos eleitos realizado em Salvador, Neto já havia discursado que os gestores deveriam “apertar o cinto” das contas públicas se quisessem superar a conjuntura desfavorável. 
 
O demista lembrou que, na última semana, havia anunciado uma reforma administrativa com o objetivo de economizar mais de R$ 100 milhões para a gestão de seu próximo mandato. Ele enfatizou que as despesas devem ser controladas de modo que não ultrapassem as receitas, e que o início da gestão é o momento de tomar as medidas mais austeras. (Tribuna)
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 09:48
GOVERNO NEGA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE IDADE MÍNIMA DA APOSENTADORIA


 

O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.
 
Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”. (Agência Brasil)
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 09:39
MAIS DE 32 MIL BAIANOS CAEM NA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL


 

A Receita Federal liberou ontem a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2016. Após a conclusão do processamento das declarações, 32.192 baianos permaneceram retidos na malha, o que representa um aumento de quase 18% em relação a 2015. 
 
No ano passado, foram 27.364 declarações retidas no estado. Outros 63.583 contribuintes foram contemplados e deverão receber o crédito relacionado ao exercício 2016 no próximo dia 15. Além destes, outros 4.547 baianos também foram contemplados e vão receber restituições relacionadas a exercícios entre 2009 e 2015. O último lote de restituições vai pagar na Bahia pouco mais de R$ 107 milhões. (Correio)
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 09:29
ODEBRECHT AFIRMA EM DELAÇÃO QUE REPASSOU R$ 2 MILHÕES A ALCKMIN VIA CAIXA 2


 

Executivos da Odebrecht afirmaram à força-tarefa da Lava-Jato, em Brasília, que repassaram R$ 2 milhões em dinheiro vivo, por meio de caixa dois, às campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a delação, duas pessoas próximas ao tucano foram citadas como intermediárias na negociação: o cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, e o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro.
 
Apontado como um dos responsáveis por negociar doações para campanhas de políticos, o ex-diretor da empreiteira Carlos Armando Paschoal é um dos executivos identificados pela reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada nesta sexta-feira, que citaram o repasse ao tucano. Conhecido como “CAP”, ele também seria o responsável pelo suposto pagamento de R$ 23 milhões à campanha presidencial de José Serra, em 2010, também via caixa dois.
 
No total, 77 funcionários da empresa assinaram acordo de delação premiada. Alckmin seria chamado de “MM” durante as negociações dos recursos para sua campanha, segundo delatores disseram aos investigadores.
 
Ainda segundo o jornal, suas campanhas não registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doações da Odebrecht em 2010 e 2014. Haveria apenas uma contribuição de R$ 100 mil da empresa do ramo petroquímico Braskem, controlada pela empreiteira, em 2010; e outros R$ 200 mil repassados à campanha do tucano pelo comitê. 
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 09:08
TESOURO AUTORIZA EMISSÃO DE R$ 2,25 BILHÕES PARA O FIES


Portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (8) autoriza a Secretaria do Tesouro Nacional a emitir R$ 2,25 bilhões em títulos públicos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os valores serão incorporados à dívida pública, que superou recentemente a barreira dos R$ 3 trilhões.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a portaria libera verbas "para pagamento dos encargos educacionais correspondentes aos contratos de financiamento e aditamentos de renovação formalizados pelos estudantes neste semestre".

Segundo informações obtidas pelo G1 com base na Lei de Acesso à Informação, e divulgadas no mês passado, quase metade dos contratos do Fies celebrados de 2010 em diante, que estão em fase de amortização, apresentam atraso de mais de dois meses no pagamento.

A amortização é a fase final do contrato de financiamento. Nela, os estudantes já formados pagam de volta o dinheiro com o qual o governo federal financiou seus cursos de graduação. Segundo o FNDE, 172.823 contratos feitos a partir de 2010 já estão nessa fase, mas 86.031, ou 49,8% do total, estão inadimplentes. (G1)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:49
DÓLAR OPERA EM LEVE ALTA NO ÚLTIMO PREGÃO DA SEMANA

 


O dólar sobe nesta sexta-feira (9), influenciado pela alta da moeda ante outras divisas no exterior e pelo ambiente político depois que Renan Calheiros foi mantido na presidência do Senado. Às 9h10, a moeda norte-americana subia 0,08%, vendida a R$ 3,3859.

Na véspera, a moeda cedeu 0,62%, indo abaixo de R$ 3,40, a R$ 3,3830 na venda, pela primeira vez em dezembro, com o mercado apostando que a permanência de Renan deve facilitar a votação de medidas econômicas importantes para o governo do presidente Michel Temer. Foi a quarta queda seguida.

Na semana, a moeda acumula queda de 2,58% e no mês, de 0,13%. No ano, há desvalorização de 14,31% do dólar em relação ao real.

O Banco Central realiza nesta manhã leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no futuro, com oferta de até 15 mil contratos para rolagem do vencimento de janeiro. (G1)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:38
INFLAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VARIA 0,10% EM NOVEMBRO

 

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, apresentou variação de 0,10% em novembro, e ficou bem abaixo da taxa de outubro (0,64%). Com isto, os últimos doze meses foram para 6,18%, resultado inferior aos 6,37% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2015, o índice foi 0,28%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 1.021,25, em novembro situou-se em R$ 1.022,26, sendo R$ 531,18 relativos aos materiais e R$ 491,08 à mão de obra.

A parcela dos materiais ficou em -0,06%, caindo 0,16 pontos percentuais em relação à taxa do mês anterior (0,10%). Já a parcela da mão de obra apresentou variação de 0,27%, bem menos do que no mês anterior (1,23%). De janeiro a novembro deste ano os acumulados estão em 2,91% (materiais) e 9,77% (mão de obra), sendo que em doze meses ficaram em 3,03% (materiais) e 9,77% (mão de obra).

A região Nordeste, com 0,53%, ficou com a maior variação regional em novembro. As demais apresentaram os seguintes resultados: -0,12% (Norte), -0,15% (Sudeste), 0,05% (Sul) e 0,13% (Centro-Oeste). Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.036,79 (Norte), R$ 945,74 (Nordeste), R$ 1.071,71 (Sudeste), R$ 1.045,86 (Sul) e R$ 1.033,10 (Centro-Oeste).

Na Bahia, a variação do índice foi de 0,12% em novembro. No ano, acumula alta de 6,17%, e de 6,25% em doze meses. Já o custo médio foi de R$ 942,13 por m². Os dados foram divulgados hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:35
ROBERTO CARLOS PROMETE CONTAR TODA SUA VIDA EM CINEBIOGRAFIA

 




Roberto Carlos já repetiu algumas vezes em entrevistas que gostaria de lançar uma autobiografia para ter a oportunidade de contar sua própria história. A polêmica em torno do assunto começou em 2007, quando ele moveu uma ação contra o jornalista Paulo César de Araújo, autor de "Roberto Carlos em detalhes", e conseguiu que o livro fosse recolhido das lojas.

Dez anos depois, Roberto levou à frente o sonho e o transformou em algo ainda maior: o cantor decidiu não apenas contar sua história como lançar uma cinebiografia. A ideia, segundo sua assessoria de imprensa, surgiu da relação do Rei com o cinema - ele estrelou quatro longas nos anos 60 e 70, e participou de mais de dez filmes ao longo da carreira.

O longa começa a ser gravado em breve e tem argumento assinado por Nelson Motta e Patrícia Andrade, e direção de Breno Silveira. O trio já se reuniu com RC e a previsão é de que o filme seja lançado dentro de um ano. Roberto quer participar de todo o processo, inclusive da escolha do elenco. A ideia é que após uma pré-seleção ele acompanhe os testes com os finalistas. Atores serão escalados para viver Roberto Carlos em diferentes fases de sua vida. Em um dado momento, Roberto vai aparecer como ele mesmo.

Nesta sexta-feira, 9, será exibida a entrevista de RC no "Programa do Jô". A gravação aconteceu na terça-feira, 6. Durante o bate papo, o cantor arrancou risadas do público, contou algumas histórias curiosas de sua vida, cantou sucessos da carreira e emocionou com uma homenagem para Jô Soares, ao dedicar a música "Amigo" ao apresentador, que foi às lágrimas na última temporada da atração.

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:29
INFLAÇÃO DE NOVEMBRO FICA EM 0,18%, A MENOR DESDE 1998


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro variou 0,18% e ficou abaixo dos 0,26% de outubro, constituindo-se no menor índice para os meses de novembro desde 1998, quando registrou queda de 0,12%. Com isto, no acumulado do ano a inflação está em 5,97%, bem abaixo dos 9,62% de igual período do ano anterior.

Considerando os últimos 12 meses, a taxa foi para 6,99%, abaixo dos 7,87% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2015 o IPCA foi 1,01%.

Os grupos artigos de residência (-0,16%) e alimentação e bebidas (-0,20%) apresentaram os mais baixos resultados no índice do mês.  No grupo alimentação e bebidas, a queda se aprofundou para -0,20%, enquanto havia ficado em -0,05% em outubro. A maior queda foi nos preços do feijão carioca (-17,52%), seguido pelo tomate (-15,15%) e pela batata inglesa (-8,28%).

Do lado dos grupos em alta, as variações mais elevadas ficaram com saúde e cuidados pessoais (0,57%), com destaque para o item plano de saúde (1,07%) e o grupo despesas pessoais (0,47%), sobressaindo o item empregado doméstico (0,87%).

Em Salvador, a inflação caiu de 050%, em outubro, para -0,05% em novembro. No ano, a inflação acumulada na capital baiana é de 6,37%, e de 7,38% em doze meses. Os dados foram divulgados hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:18
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DA BAHIA CAI 7,4% EM OUTUBRO


A produção industrial da Bahia caiu 7,4% em outubro, na comparação com igual período do ano passado. A retração foi semelhante a nacional (-7,3%) nessa comparação. Já em relação a setembro, deste ano, a queda foi de apenas 0,3%, com ajuste sazonal.

Com o resultado, o índice de média móvel trimestral avançou 2,4% em outubro. O índice acumulado de janeiro a outubro, por sua vez, apontou redução de 4,6% e reverteu o ligeiro resultado positivo observado no primeiro semestre do ano (0,1%). Já no acumulado dos últimos doze meses, a indústria baiana teve retração de 5,4% em outubro.

Na comparação outubro de 2016 / outubro de 2015, o setor industrial baiano seis das doze atividades pesquisadas tiveram queda. A maior contribuição negativa sobre o total global veio do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-20,0%), pressionado, principalmente, pela menor produção de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos combustíveis, gasolina automotiva e álcool etílico.

Vale citar ainda os recuos vindos de metalurgia (-24,2%), de indústrias extrativas (-26,0%), de produtos de minerais não-metálicos (-29,3%) e de produtos de borracha e de material plástico (-13,3%).

Em sentido contrário, exerceram impacto positivo as atividades de celulose, papel e produtos de papel (24,3%), de outros produtos químicos (8,7%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,3%) e de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (13,0%). Os números são da Pesquisa Industial Mensal - Produção Física, divulgada hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:17
JÔ SOARES PEDE DESCULPAS AO JUIZ SÉRGIO MORO

 



Em sua última semana no ar pela Globo, o apresentador Jô Soares começou a atração na madrugada desta quinta-feira (8) com um esclarecimento aos telespectadores.

 “Eu quero esclarecer uma coisa. Ontem viralizou uma notícia de que eu ia entrevistar o juiz Sergio Moro aqui no programa. O boato foi tão grande nas redes sociais que até eu acreditei. Foi só um boato. Eu convidei o juiz Sergio Moro uma vez, duas vezes, aí a pedido de todas as jornalistas da minha equipe, eu tentei. Mas ele falou: ‘eu não posso dar uma entrevista, que aí eu tenho que dar entrevista pra todo mundo’. Eu quero dar parabéns ao juiz Sergio Moro por ter resistido a esse assédio. Até peço perdão por essa minha insistência que foi muito mais do jornalista, do que do artista”.

Em outro momento, o apresentador anunciou a última semana de seu talk show.

“Na próxima semana, que é também a última semana do ‘Programa do Jô’, na Globo, o dia das ‘Meninas [do Jô]’ vai ao ar na quinta-feira, porque sexta-feira vai o último programa”, disse. Normalmente o quadro “Meninas do Jô” é exibido nas quartas-feiras.

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 08:14
SAQUE DO ABONO SALARIAL DO PIS DEVE SER FEITO ATÉ O DIA 29


 

Quem ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 precisa se programar para fazer o saque do benefício até o dia 29 de dezembro. Cerca de 935 mil trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro em todo o Brasil. E a grana dá uma boa ajuda no orçamento nesse final de ano: o valor é de um  salário mínimo (R$ 880). Quem não sacar perde o dinheiro. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 
 
Para ter certeza se está entre os beneficiados, o trabalhador pode acessar o portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento e fazer uma consulta. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep. Se você consultar e tiver direito ao benefício para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. (Correio)
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 07:56
SALVADOR É 19ª COLOCADA EM RANKING DE INTELIGÊNCIA DIGITAL

 

Salvador ficou com o 19º lugar entre as cidades brasileiras mais inteligentes, pelo ranking Connected Smart Cities de 2016, produzido pela empresa de inteligência digital Urban Systems – nessa edição, São Paulo foi a vencedora, seguida do Rio de Janeiro. Em 2015, quando o Rio ficou em primeiro lugar, Salvador ficou na 31ª colocação.
 
De acordo com o presidente do Fórum Brasileiro de Internet of Things (Internet das Coisas), Gabriel Marão, vai muito além de usar a tecnologia para a gestão. “Uma coisa abrangente é que a cidade inteligente tem que ser melhor para o cidadão. Ainda é pouco no sentido de que muitas estão olhando mais para o processo tecnológico, mas tem que unir as duas coisas”, afirma Marão, que é ex-executivo da IBM e CEO da Perception.
 
Além disso, segundo ele, as experiências de cidades inteligentes pelo mundo têm sido em áreas específicas. “O que tem sido feito é pegar alguma área e atacar. Alguns exemplos são o controle de transporte coletivo e de iluminação pública. Poucas exceções envolvem planos para a cidade inteira”, comenta. (Correio)
 
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 07:49
RENAN CALHEIROS ACELERA TRAMITAÇÃO DA PEC DO TETO


Um dia após conseguir permanecer na presidência do Senado, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC do Teto. A proposta é uma das principais preocupações do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso.
 
Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de seis horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC do Teto. Além disso, adiantou a sessão de votação do projeto, que normalmente começa às 16h, para as 10h, a fim de evitar que a discussão entrasse pela madrugada. A votação final do texto em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira, dia 13.
 
"Estamos somando esforços no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas últimas horas. Concluímos a realização da terceira e última sessão de discussão da PEC e a sessão para sua apreciação, desde logo, já está convocada para terça-feira, às 10 horas da manhã", justificou Renan.
 
Desde a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que afastou Renan da presidência do Senado na última segunda-feira, o Planalto trabalhou para mantê-lo no cargo e evitar que o petista Jorge Viana (AC), vice-presidente, assumisse o posto. O temor era que Viana, em nome da oposição, atrapalhasse a pauta de votação de interesse do governo. (Estadão)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 07:40
INFLAÇÃO DO ALUGUEL AVANÇA NO INÍCIO DE DEZEMBRO, DIZ FGV


 

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, avançou 0,20% na primeira prévia de dezembro, depois de registrar deflação de 0,11% no início de novembro.
 
No ano e em 12 meses, o indicador acumula alta de 6,81%, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira (9).
 
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que entra no cálculo do IGP-M, com o maior peso entre os subíndices, registrou variação de 0,30% na primeira semana de dezembro, depois de recuar 0,29% em novembro.
 
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que avalia os preços da construção e que tem o menor peso no cálculo do IGP-M, registrou variação de 0,12%, no primeiro decêndio de dezembro. No mês anterior, esse índice apresentou taxa de variação de 0,27%. (G1)
.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 07:34
SENADO APROVA EM 1º TURNO PROJETO QUE ATUALIZA REGRAS PARA LICITAÇÕES

 


O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto que atualiza a legislação de licitações e contratos da administração pública. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto, empresas que vencerem concorrências terão que contratar um seguro com valor correspondente a até 30% do custo da obra licitada. O objetivo é garantir a continuidade do empreendimento na hipótese de a empresa enfrentar dificuldades financeiras.

O projeto também prevê que as empresas apresentem projetos completos das obras e não apenas os projetos básico e executivo. Isso permitirá que o contratante tenha mais segurança em relação à viabilidade da obra.

A proposta também prevê que, em caso de paralisação das obras, o poder público poderá optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio da cobrança de indenização por perdas, além da aplicação de punições e da apuração de responsabilidades. (G1)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
09/12/2016 07:25
PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS TERÁ REGRAS MAIS DURAS


Os Estados devem ser afetados pelas regras mais rígidas de gestão nos Regimes Próprios de Previdência Social que o governo pretende criar por meio da Lei de Responsabilidade Previdenciária. Hoje, há governadores que recorrem a liminares judiciais para continuarem em situação regular mesmo depois de sacarem dinheiro dos fundos que recolhem as contribuições de servidores públicos para pagar outras despesas.
 
O texto da reforma da Previdência traz dispositivos que pretendem incluir na Constituição a proibição dessa prática. O objetivo é garantir que os recursos dos fundos previdenciários dos servidores estaduais sejam destinados apenas aos pagamentos de benefícios vinculados àquele fundo. Em caso de descumprimento, está prevista uma série de sanções, como a suspensão de transferências, concessão de empréstimos, garantias a financiamentos e subvenções pela União.
 
Além de incluir a proibição no texto constitucional, a Lei de Responsabilidade Previdenciária deve coibir a prática, uma vez que vai instituir normas de gestão, modelo de financiamento e fiscalização pela União e por órgãos de controle externo. Sua criação já está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma.
 
Boletim divulgado pelo Ministério da Fazenda mostra que os Estados tiveram déficit de R$ 77 bilhões em seus regimes de previdência em 2015. Em muitos casos, o número de servidores ativos e inativos é igual, o que gera uma conta enorme para os cofres estaduais. Com a queda de receitas em função da crise econômica, a situação ficou ainda mais grave. (Estadão)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 ...6515     Total: 130287



Rua Dr. José Peroba, 297, edf. Atlanta Empresarial, sala 1503 - Stiep - Salvador CEP: 41.770 - 235 - Tel: 3037 - 2960