COLUNISTAS

NA SUA OPINIÃO, QUAL O CARGO QUE O GOVERNADOR WAGNER DEVE ASSUMIR EM BRASÍLIA?

FRASE DO DIA

“Salvador estava completamente cheia de dívida, R$ 3 bilhões, inadimplências que impediam a cidade de firmar convênios, descrédito total. Hoje, graças a Deus, as contas estão equilibradas, a cidade voltou a ter capacidade de investir com recursos próprios. Hoje eu tenho como disponibilidade de caixa algo em trono de mais de R$ 1 bilhão”

ACM Neto
Prefeito de Salvador


NOTÍCIAS
20/11/2014 06:59
ASSEMBLEIA APROVA LEI QUE REGULAMENTA BOMBEIROS E PMS

 

 
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou as leis de organização básica (LOBs) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O primeiro projeto teve o voto contrário de oito deputados oposicionistas, enquanto a segunda matéria foi aprovada por unanimidade.
 
Contrário à LOB dos policiais, o deputado estadual eleito Marco Prisco (PSDB) chegou a ir até a Casa, mas precisou ir embora no final da tarde, horas antes da aprovação do texto, por ser proibido pela Justiça de estar fora de casa após as 20h. 
 
A medida é uma das restrições impostas ao líder das últimas duas greves da PM na Bahia. Prisco cobrava a regulamentação do artigo 92 do estatuto da polícia - prevendo pagamento de adicional de periculosidade e auxílio-transporte aos policiais, entre outros pontos - além da votação de um novo estatuto e do código de ética da corporação antes da apreciação da LOB.
 
Segundo o deputado eleito, os pontos foram parte do acordo firmado, e não cumprido, entre o governo e os policiais para o fim da última paralisação da categoria, no ano passado. Apesar de se mostrar insatisfeito com os rumos ditados pelo governo para a reorganização da Polícia Militar, Prisco descartou uma nova greve. "Essa possibilidade é zero. A minha luta agora é no parlamento", disse Prisco, que assume o mandato de deputado estadual no próximo ano.
 
O deputado eleito acusou o governo de querer criar uma "sensação de segurança", ao criar unidades e cargos sem um aumento real de efetivo. O mesmo argumento foi utilizado pelo tenente-coronel Edmílson Tavares, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta. "O governo vai pulverizar o efetivo que existe, distribuindo a mesma quantidade de homens por mais companhias", afirmou Tavares.
(A tarde)



 
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19/11/2014 20:00
IMBASSAHY DIZ QUE PRESIDENTE DA PETROBRAS MENTIU


O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, ressaltou nesta quarta-feira (19) que a presidente da Petrobras, Graça Foster, mentiu à CPI mista que investiga irregularidades na estatal sobre o pagamento de propina feito pela SBM OffShore, fornecedora de plataformas flutuantes para exploração de petróleo, a funcionários da companhia.

Em 11 de junho, Foster negou aos parlamentares do colegiado a informação de que integrantes da estatal tivessem conhecimento desde 2012 das suspeitas de suborno envolvendo a empresa holandesa e representantes da Petrobras.

“Agora, para nossa surpresa, a presidente declara que desde maio deste ano já tinha ofício da SBM indicando o pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Lamento dizer que ela mentiu nessa CPI mista”, afirmou Imbassahy durante audiência pública realizada pela comissão e na qual era discutido o regime de contratação da estatal.

Para o tucano, Foster não tem mais condições de presidir a petroleira. “Ela perdeu autoridade moral ao mentir para os parlamentares da CPI e para o povo brasileiro”, disse o líder, que cobrou providências ao colegiado sobre o fato.

Na semana passada, o Ministério Público da Holanda anunciou o acordo fechado com a SBM Offshore para o pagamento de US$ 240 milhões como punição pela propina distribuída em operações realizadas em Angola, Guiné Equatorial e Brasil, onde os valores envolvidos chegam a US$ 139 milhões.

 Imbassahy recomendou ao governo que demita o quanto antes o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, acusado pelo seu antecessor no cargo, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido “comissões” de empreiteiras contratadas pela estatal. “Já tem dois ex-diretores da Petrobras presos. Tomem cuidado porque um diretor em exercício pode ser preso. Demitam logo esse Cosenza”, advertiu.
 

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19/11/2014 19:15
BOVESPA SOBE E DÓLAR CAI


O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em alta pelo segundo dia seguido, ganhando 2,58%, aos 53.402,81 pontos nesta terça-feira (19).

As ações da Petrobras fecharam no azul depois de quatro quedas seguidas; o papel preferencial (PETR4), que dá prioridade na distribuição de dividendos, subiu 2,65%, a R$ 12,78, e o ordinário (PETR3), que dá direito a voto, ganhou 2,68%, a R$ 12,26.

As ações da Eletrobras também fecharam em forte alta, depois de cinco quedas seguidas. A ação ordinária (ELET3) saltou 8,17%, a R$ 5,69; a ação preferencial (ELET6) subiu 4,43%, a R$ 7,30. A Bolsa não vai operar nesta quinta-feira (20) devido ao feriado da Consciência Negra em São Paulo.

O mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 0,56%, a R$ 2,576 na venda, na contramão do mercado internacional. É a segunda queda seguida da moeda. Os investidores estavam reagindo às expectativas sobre o próximo ministro da Fazenda e a condução da política econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As informações são do uol.
 

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19/11/2014 18:49
FUNDOS DE INVESTIMENTOS CAPTAM R$ 18,4 BILHÕES NA SEMANA


Os fundos de investimentos apresentaram captação líquida (aportes menos resgates) de R$ 18,4 bilhões na última semana, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). No mês, a captação é positiva em R$ 14,8 bilhões. No ano, a entrada é de R$ 40,1 bilhões.
 
Os aportes entre os dias 10 e 14 de novembro foram puxados pelos fundos de curto prazo e renda fixa, com entradas de R$ 10,5 bilhões e R$ 6,7 bilhões, respectivamente. Os fundos de previdência captaram R$ 1,1 bilhão e os fundos referenciado DI outros R$ 216 milhões.
 
Na outra ponta, os fundos multimercados tiveram saques de R$ 1,4 bilhão na semana. Os fundos de ações também tiveram resgate, de R$ 171 milhões no período. (G1)
 
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19/11/2014 18:12
TCU: PETROBRAS CONTRATOU ATÉ 70% DAS OBRAS SEM LICITAÇÃO ENTRE 2011 E 2014


O secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU (Tribunal de Contas da União), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (19) que de 60% a 70% das obras da Petrobras foram contratados sem licitação nos últimos quatro anos. Essas obras somam cerca de R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, de acordo com o órgão.

Cavalcante afirmou, no entanto, que os dados da auditoria são preliminares e os números precisam ser confirmados. Ele participou de uma audiência pública na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras destinada a debater o regime de contratação de fornecedores da estatal.

As suspeitas de que há contratos superfaturados na petroleira aumentaram após o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmar, em delação premiada, que empreiteiras pagavam propina para fechar obras e serviços com a empresa.

Investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal apontam para suspeitas de formação de cartel e financiamento de partidos políticos com o dinheiro desviado pelo esquema chefiado pelo doleiro Alberto Youssef.

Na última sexta-feira (14), a PF deflagrou a sétima fase da operação e prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e executivos das principais empresas do país.

"A Petrobras talvez tenha contratado entre R$60 bilhões e R$70 bilhões. Levantamentos preliminares, e aqui eu peço a paciência e compreensão de Vossas Excelências sobre a higidez desse número, apontam que  60%, mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação. E aí, para avaliar antes do certo e errado, qual é o risco, em termos de boa governança corporativa, dessa prática e dessa previsão legal?", declarou o secretário do TCU. As informações são do Uol.
 

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19/11/2014 17:31
CPI DA TELEFONIA: MAIS DE 1 MILHÃO DE BAIANOS TERÃO ACESSO À TECNOLOGIA 3G


Com 541 páginas, o relatório final da CPI da Telefonia foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia.

No documento, o deputado Joseildo Ramos (PT), relator da comissão, apresenta uma sugestão de acordo entre as operadoras por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai beneficiar mais de um milhão de baianos com a tecnologia 3G. Trinta e quatro municípios baianos sem acesso à internet de boa qualidade serão contemplados até junho de 2015. A antecipação de investimentos por parte da operadora Claro é um dos itens do acordo que deve ser assinado na próxima semana entre a própria operadora, Oi, Vivo, Tim, o Ministério Público Federal (MPF), MPE-BA, PROCON e a Assembleia.

Nos termos do TAC, as operadoras irão se comprometer também a implantar mais antenas na região metropolitana de Salvador, a realizar um grande mutirão conjunto em 27 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores com uma grande campanha publicitária para divulgar o evento, além de fazer investimentos para recuperar a rede de telefonia fixa. O descumprimento do TAC pode resultar em multa de até R$ 100 mil.

“Terminamos os trabalhos com a sensação de dever cumprido. Entregamos um relatório contundente, encaminhamos as provas aos órgãos responsáveis e ao mesmo tempo garantimos um TAC considerado o mais vitorioso do país”, comemorou. Ainda no seu relatório, Joseildo apresenta um diagnóstico do setor de telecomunicações na Bahia, faz duras críticas a Agência Reguladora de Telecomunicações (Anatel) e revela irregularidades cometidas pelas operadoras, como o não cumprimento, na Bahia, das metas de qualidade da internet estabelecidas pela Anatel.

Araci, Alcobaça, Baixa Grande, Campo Formoso, Capim Grosso, Caravelas, Iaçu. Igaporã, Mucuri, Miguel Calmon, Medeiros Neto, Mutuípe, Queimadas, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, São Felipe, Santa Luz, Belo Campo, Caldeirão Grande, Esplanada, Barra da Estiva, Ibicoara, Planalto, Camamu, Elísio Medrado, Itacaré, Jeremoabo, Serra do Ramalho, Inhambupe, Guaratinga, Lajedão, Belmonte, Cariranha e Itagimirim serão os municípios que vão ter acesso ao sinal 3G.
 

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19/11/2014 17:14
GOVERNADOR REGULAMENTA HOJE (19) DECRETO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

 

O governador Jaques Wagner assina, nesta quarta-feira (19), a regulamentação de decretos do Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e a titulação de Comunidades Quilombolas. O ato público acontecerá às 17h30, na Governadoria.
 
Na oportunidade, Wagner assina também o Decreto de Registro Especial de 10 terreiros das cidades de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano. O decreto de registro especial, que integra as atividades do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), outorga o reconhecimento pelo Estado e torna os terreiros Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.



 
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19/11/2014 17:08
REQUERIMENTO DA CEI DA TELEFONIA É PROTOCOLADO NA CMS COM 38 ASSINATURAS


Requerimento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Telefonia, cujo objetivo principal é investigar de forma rigorosa as atividades e serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet, foi protocolado na tarde desta quarta-feira (19), em sessão na Câmara Municipal de Salvador, com assinatura de 38 dos 43 vereadores que compõem a legislatura.

Autor da iniciativa, o vereador Duda Sanches (PSD) comemorou e prometeu empenho total para que os soteropolitanos deixem de ser vítimas das operadoras de telefonia, como vem acontecendo com cada vez mais constância.

"Sabemos o péssimo serviço que essas empresas prestam ao cidadão. Tanto que um levantamento feito pelos Procon’s do Brasil aponta que as 10 primeiras reclamações estão relacionadas a estes serviços. Isso é um grito que a sociedade está dando e pedindo que os legisladores e o poder público realmente tomem a frente. Por isso, estamos abrindo essa comissão como foi feita na Assembleia Legislativa para que possamos investigar a fundo esses serviços, essas prestadoras que agora terão que prestar contas aos milhões de habitantes de Salvador". 

O vereado classifica o que vem ocorrendo como segregação social. "A operadora vende e o serviço não é prestado? Esse é o principal debate que queremos tratar. Essas empresas ganham milhões e milhões em cima do contribuinte só que elas não contribuem na melhoria dos serviços. Existem determinados bairros da terceira capital do Brasil que sequer possuem sinal para o celular funcionar. Isso também acontece com a TV a cabo ou internet.

"Eu entendo que nenhuma forma de isenção ou de contribuição do poder público a estas empresas que prestam péssimos serviços devam continuar. Então tudo o que tiver ao alcance da Câmara, do município para pressionar para que as empresas prestem melhores serviços nós vamos fazer", ressaltou. Apenas no mês de setembro de 2014, houve mais de 250 mil reclamações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referentes aos três serviços.


 

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19/11/2014 17:06
UNIDADES DO SAC TERÃO O ATENDIMENTO SUSPENSO NESTA QUINTA-FEIRA (20)

 
Quatro unidades de atendimento da rede SAC do interior e Região Metropolitana de Salvador terão seu atendimento modificado nesta quinta-feira (20), em razão de leis municipais pelo Dia da Consciência Negra. Os postos SAC de Lauro Freitas e Alagoinhas e os Pontos Cidadão de Serrinha e Cruz das Almas estarão fechados ao público na data. Na sexta-feira (21), o atendimento será retomado nos horários habituais.
 
O SAC Lauro de Freitas funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Shopping Passeio Norte, G1, KM 3,5 da Estrada do Coco. Já o SAC Alagoinhas atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30, no Laguna Shopping Alagoinhas, situado na Rua Dantas Bião, s/n, Centro. Entre os principais serviços ofertados pelas duas unidades estão a emissão da carteira de identidade, CPF e antecedentes criminais e o atendimento para Detran, Planserv, Coelba, Embasa, Previdência Estadual, Sinebahia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ/BA), Sefaz Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF) e Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).
 
O Ponto Cidadão de  Serrinha funciona na Avenida Carlos Freitas Motas, 377, bairro do Ginásio, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já o Ponto Cidadão de Cruz das Almas atende na Rua Cel. JB Fonseca, 133, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h. Unidade compacta de atendimento do SAC, o Ponto Cidadão oferece a emissão da carteira de identidade, CPF e antecedentes criminais e serviços da Previdência Estadual e Sinebahia. (Correio) 


 
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19/11/2014 16:31
TRÁFEGO NO CENTRO E NA LIBERDADE SERÁ MODIFICADO NESTA QUINTA-FEIRA (20)

 
O tráfego nas regiões do Centro e da Liberdade será interditado progressivamente nesta quinta-feira (20) em virtude da realização de dois eventos especiais em comemoração ao Dia da Consciência Negra. De acordo com a  Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), que irá operar as modificações, o trânsito será alterado nas seguintes vias: Largo do Campo Grande, Rua Forte de São Pedro, Av. Sete de Setembro (Mercês / Rosário / Piedade / São Pedro e São Bento), Praça Castro Alves e Rua Chile (até a Praça Thomé de Souza), a partir das 15h, para a realização da Marcha da Consciência Negra.
 
Já na Liberdade, será interditada a Rua do Curuzu (pela Rua Lima e Silva), das 14h às 15h, para a realização da 14ª Caminhada da Liberdade – Reparação Já. A opção é acessar pela Av. San General Martin e pela Ladeira do Curuzu. Os veículos do Sistema de Transporte Coletivo deverão utilizar o terminal do bairro Guarany. A Transalvador reitera ainda que o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas será mediante comprovação de endereço, através de contas de telefone, água, entre outros. (Correio)


 
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19/11/2014 16:09
CHUVA PARALISA TEMPORARIAMENTE OBRAS NOS LOTES 4 E 5 DA BR-235/BA


As obras de implantação e pavimentação no segmento 2 da BR-235 na Bahia foram interrompidas, desde a última segunda-feira (17), devido às fortes chuvas que atingem a região.

A paralisação temporária deve continuar até o tempo ficar mais estável. Este segmento abrange os lotes 4, que tem 51 km e liga Uauá ao distrito de Pinhões, e 5, com 75,40 km e liga o distrito de Pinhões à Juazeiro.

A chuva intensa comprometeu a qualidade de trafego nesta parte da rodovia. A recomendação é que os motoristas evitem trafegar pela estrada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a previsão é de chuva forte nas regiões das cidades de Juazeiro e Uauá até a quinta-feira (20). O tempo deve ficar mais estável a partir da próxima sexta-feira, mas com o céu encoberto e com pancadas de chuva.

A condição de trafegabilidade está melhor no segmento 1, que abrange os lotes 1, que tem 79,30 km e começa na divisa dos estados da BA/SE até a cidade de Jeremoabo-BA, e 2, com 77,60 km e liga Jeremoabo a Canché. Ainda assim, o motorista deve redobrar a atenção ao dirigir. A previsão do tempo nessa região é de céu encoberto até o domingo (23).

Apesar de interromper temporariamente as obras, vale destacar a importância do período chuvoso na região, conhecida por longo tempo de estiagem.

 
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19/11/2014 16:09
GLOBO RECUSA EXIGÊNCIAS DE REGINA CASÉ PARA GRAVAÇÃO DE VINHETA DE FIM DE ANO

 


Regina Casé, a apresentadora do “Esquenta!”, parece estar com  a moral baixa nos bastidores da TV Globo. Isso porque, a apresentadora teria exigido algumas condições um tanto quanto exageradas durante gravação da vinheta de fim de ano da emissora, no último fim de semana.

A atriz teria mandado que providenciassem um camarim individual para ela e ainda teria tentado impor que contratassem um maquiador de fora. A Globo, entretanto, não aceitou tais exigências, e mandou avisar Regina de que ela não teria tais privilégios, pois não iria ser tratada de forma diferente dos outros artistas, segundo o blog da jornalista Fabíola Reipert.

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19/11/2014 16:00
DANIEL FALA EM SUA BIOGRAFIA SOBRE CASO DE AMOR QUE TEVE COM SUZANA ALVES

 



Uma revelação feita por Daniel em sua biografia, intitulada 'Minha estrada', lançada no mês de setembro, gerou bastante polêmica. Na obra, o cantor assumiu que teve um caso com Suzana Alves, a eterna Tiazinha. Inclusive, ela chegou a procurar advogados para contestar a declaração do sertanejo. No entanto, Daniel voltou a reafirmar a informação, durante entrevista a coluna 'Retratos da Vida', do jornal 'Extra'.

"Talvez tenha gerado um desconforto desnecessário essa história. Não cheguei a procurá-la (após o lançamento). Foi muito bom o que tivemos e ponto final. Não tenho porque mentir. Poderia ser um segredo entre a gente, e foi até aquele ponto. Mas ela fez parte da minha vida e fez muito bem para mim. Não tem razão para o marido dela ficar bravo. Foi algo que aconteceu no passado. A minha mulher, por exemplo, soube dessa história assim que começamos a namorar", explicou.

Casado com a bailarina Aline Pádua e pai de Lara, de 4 anos, e Luiza de 2, o músico aproveitou a ocasião para falar sobre o matrimônio.

"Não era muito a favor da ideia, achava que conviver era mais importante. Aí surgiu Lara, que nos deu a oportunidade de saber o que fazer. Nos casamos conscientes e deu muito certo", contou.

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19/11/2014 15:56
PETROBRAS PRECISA RECRIAR CONDIÇÕES PARA INVESTIR, DIZ EMPRESÁRIO


O empresário Jorge Gerdau, disse hoje que com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras terá que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento.

Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - estrutura ligada ao governo federal - Gerdau participou, nesta manhã (19), da instalação de grupos de trabalho formados por governo e empresariado, que vão propor medidas de estímulo para o setor empresarial.

“Para você ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e, no momento, temos um problema que precisa ser vencido. A Petrobras tem que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento que faz parte da estratégica global do país”, disse.

A Operação Lava Jato investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

O empresário comentou também a proposta de flexibilização da meta de superávit primário para 2014 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para ele, esse não deve ser um recurso usado com frequência, para não interferir na credibilidade do país.

“Dentro de uma visão clássica econômica, acho que você pode fazer isso acontecer um ano, mas não tornar um modo de trabalhar. O mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjugam da melhor forma”, avaliou. As informações são da Agência Brasil.
 

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19/11/2014 15:50
GOVERNO E EMPRESÁRIOS INICIAM DISCUSSÕES PARA DEFINIR MEDIDAS DE ESTÍMULO


Representantes do governo e do setor produtivo iniciaram hoje (19) as atividades dos grupos de trabalho que proporão medidas de estímulo para o empresariado. As propostas devem ser entregues até a segunda semana de dezembro. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o objetivo é construir um pacto pela competitividade no Brasil, com metas, prazos, objetivos e estratégias, e entregá-lo às equipes assumirão as diversas áreas do próximo governo.

Conforme Mercadante, os grupos trabalham em iniciativas que contemplam áreas de infraestrutura, desburocratização, comércio exterior, compras governamentais e inovação. As discussões foram traçadas a partir de um documento com 42 sugestões para melhorar a competitividade da indústria, entregue em julho aos candidatos que disputavam a Presidência da República.

Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade disse que a expectativa é começar 2015 com propostas e novas medidas para mudar o perfil da indústria brasileira. “Todos os temas que tratamos dizem respeito à competitividade. A intenção é que Brasil tenha ganhos na competitividade, de forma que o setor privado também possa competir lá fora, aumentando nossas exportações”, salientou.

Na cerimônia de abertura dos trabalhos, Aloizio Mercadante destacou o setor de energia. Para o ministro, é indispensável que o país possa crescer com oferta de energia e que dê especial atenção às biomassas e ao gás natural.

Ele também tratou da mobilidade urbana, sugerindo parcerias público-privadas, necessidade de mudanças na Lei de Licitações, para aumentar o controle e a eficiência, e do fortalecimento das agências reguladoras. Mercadante ressaltou a importância de desburocratizar e reduzir o custo do investimento. “Podemos racionalizar, simplificar e desburocratizar a estrutura tributária”. As informações são da Agência Brasil.



 

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19/11/2014 15:31
META DE SUPERÁVIT VOLTA A SER ANALISADA HOJE


Depois da tumultuada sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou, na terça-feira, 18, o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vai cancelar o resultado da votação de ontem no colegiado e convocará uma nova reunião para as 15 horas desta quarta-feira, 19, quando a matéria será novamente debatida.

Ontem, a oposição acusou a base aliada de "tratorar" os adversários para conseguir passar a matéria no colegiado. Apesar de admitir que não há chances de reverter o resultado diante da maioria governista, a oposição comemorou o recuo da base do governo. "Não deixa de ser uma vitória da sociedade brasileira, que não concorda com a decisão do governo", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Para o Planalto, interessa um acordo com os oposicionistas para evitar que PSDB, DEM e PPS recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão. Uma batalha judicial poderia se estender e colocar em risco a aprovação da matéria até o final do ano.

A sessão será retomada com a leitura do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o texto que o Planalto quer ver aprovado, o limite máximo de abatimento da meta fiscal com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações tributárias será revogado. Com isso, a equipe econômica não vai mais ficar obrigada a cumprir um resultado mínimo do governo central de R$ 49 bilhões e haverá brecha, inclusive, para que a meta do superávit primário seja considerada cumprida mesmo em caso de déficit fiscal. As informações são do Valor.
 

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19/11/2014 15:27
PINHEIRO COBRA CELERIDADE DO SENADO PARA POR FIM À GUERRA FISCAL



O senador Walter Pinheiro (PT-BA) voltou a defender, em pronunciamento no Senado nesta quarta-feira (19), que o Parlamento priorize os projetos relacionados ao fim da guerra fiscal, acelerando a apreciação de propostas já aprovadas em colegiados e debates na Casa.
 
“Esta é uma questão crucial para as políticas públicas, para o desenvolvimento econômico, para o atendimento das questões sociais, para o desenvolvimento das nossas pequenas cidades e, principalmente, para a economia e as finanças de todos os municípios brasileiros”, alertou Pinheiro.
 
Um dos projetos é o que convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao ICMS (PLS 130/2014), já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Depois de apreciada a convalidação dos incentivos, Pinheiro defende a aprovação da criação dos fundos de compensações e de desenvolvimento regional, com cerca de R$ 8 bilhões por ano.
 
“A Reforma Tributária só será aprovada se contemplar a criação desses dois fundos”, afirma Pinheiro. Para ele, os fundos caminham no sentido de neutralizar as perdas dos Estados com a unificação das alíquotas do ICMS. “A criação do Fundo de Desenvolvimento permitirá que os Estados tenham a capacidade de planejar o seu desenvolvimento, de atrair negócios, gerar renda, trabalho e impulsionar a economia local”, defendeu.
 
Para Pinheiro, a guerra fiscal patrocinada a partir das disputas e da capacidade de cada Estado favorece como campo de batalha o Judiciário. “Na minha opinião, aqui é o foro adequado para esse debate. Os Senadores foram eleitos pelos Estados exatamente para fazer o debate de como superar desigualdades”, disse.


 
 
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19/11/2014 15:23
FALABELLA É APOIADO PELO ELENCO DE "SEXO E AS NEGAS" SOBRE ATAQUES RACISTAS

 



O elenco de “Sexo e as Negas” criaram uma campanha nas redes sociais para apoiar Miguel Falabella contra os ataques que vem sofrendo em relação à série. Preta Gil, Alcione e Camila Pitanga já aderiram a “Eu amo ‘Sexo e as Negas’” e chegaram a gravar depoimentos explicando sua defesa.

As críticas em relação ao seriado começaram antes da estreia e continuam firmes e fortes na web. Movimentos feministas negros e anti-racismo se mobilizam com páginas e grupos para expor a insatisfação com o roteiro.

Dia desses, um grupo o chamou de “racista e neonazista” na porta do teatro em que se apresentava com a peça “O que o mordomo viu”, na Bahia, segundo o jornal “O Globo”.

“Cheguei a ficar doente com essa violência. Não tenho interesse de escrever a segunda temporada”, disse à publicação.

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19/11/2014 15:11
PREÇOS DA GASOLINA E DO TOMATE PUXAM INFLAÇÃO EM SALVADOR


A inflação calculada semanalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) ficou maior em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na passagem da primeira para a segunda semana de novembro. A maior aceleração foi registrada em Salvador, de 0,14%. Na capital baiana, o IPC-S passou de 0,38% para 0,52%, puxado pela alta de 2,94% no preço da gasolina e de 21,75% do tomate.
 
A gasolina vendida no Brasil pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis está agora mais cara do que a média dos valores cobrados no mercado externo, por conta da queda acentuada do petróleo, uma situação que não acontecia há um bom tempo, apontou um relatório do banco Credit Suisse.Segundo analistas do banco, o preço da gasolina no mercado internacional está 1% mais baixo do que os valores no mercado doméstico brasileiro, invertendo dramaticamente uma situação de defasagem que colabora com prejuízos seguidos à divisão de Abastecimento da Petrobras.
 
A diferença entre os preços internacionais da gasolina e os domésticos estava em 24,3% em 25 de setembro. Caso a situação se mantenha, pode trazer um alívio para o governo, que é cobrado pelo mercado para autorizar reajustes nos combustíveis, para que a Petrobras venda gasolina nos patamares do mercado global.
 
A inversão na defasagem, segundo a instituição, foi movida, principalmente, pela redução de 19,2% do preço da gasolina no mercado externo, em um cenário de queda do preço do barril do petróleo. No exterior, os preços dos combustíveis flutuam seguindo as cotações do petróleo, diferentemente do Brasil, que são controlados pelo governo, o sócio majoritário da Petrobras. Também contribuiu para o cenário de redução da defasagem a apreciação de 1,4% do real no período. De janeiro a setembro, a defasagem dos preços da gasolina foi de 17,3%, em média, segundo o banco. (Correio)


 
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19/11/2014 14:52
GOVERNO DO ESTADO RECUPERA R$ 3,3 MILHÕES PARA FUNDO PREVIDENCIÁRIO


O Governo do Estado acaba de recuperar o montante de R$ 3,3 milhões em compensação previdenciária junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Por meio de uma ação conjunta entre áreas da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), foi possível atender às exigências do Ministério da Previdência Social (MPS) e resgatar os créditos previdenciários provenientes exclusivamente de processos que estavam “travados” pela ausência de documentos comprobatórios do direito do Estado à compensação previdenciária. De um total de 298 processos já saneados e requeridos, 104 foram deferidos e pagos pelo INSS ainda no mês de novembro. Os outros 194, também encaminhados, devem incrementar o crescimento da arrecadação previdenciária do Estado nos próximos meses.
 
Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, se não houvesse este empenho interno para viabilizar a compensação previdenciária de servidores inativos que utilizaram períodos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) anteriores ao Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/94) no cômputo de suas aposentadorias, esses valores seriam perdidos. "O objetivo da gestão atual é atingir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário baiano, que comporta cerca de 170 mil aposentados e pensionistas. A intenção é maximização dos esforços, ampliando a arrecadação de compensação previdenciária”, destacou.
 
A coordenadora de Compensação Previdenciária, Ana Vitória Fonseca, explica que os três mil processos passíveis de serem revertidos em compensação previdenciária, atualmente, representam R$ 30 milhões a serem recuperados e revelam a amplitude do deságio. “O desafio é grande, mas a arrecadação recorde da compensação previdenciária de mais de R$ 1 bilhão, entre 2007 e outubro de 2014, revela a seriedade do trabalho desenvolvido pela Saeb, com o intuito de melhorar a gestão do sistema próprio de previdência estadual”, afirma.
 
Para viabilizar este avanço, a Saeb estabelece acordos de cooperação técnico-administrativa com órgãos e instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a exemplo do Tribunal de Justiça (TJ/BA), Assembleia Legislativa (ALBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Polícia Militar e secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, os resultados pecuniários obtidos com a compensação previdenciária permitem o fortalecimento e o aumento da capitalização do Fundo Financeiro de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e a diminuição do aporte dos recursos do Tesouro Estadual para este fundo, além de amortizar o déficit previdenciário passivo, contribuindo para a manutenção dos limites de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


 
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