COLUNISTAS

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO COMÉRCIO?

FRASE DO DIA

 “Agora, está muito mais perto de dar  certo do que de não dar. Entramos em estágio de conversas finais, já estamos preparando manifesto e, em seguida, vamos concluir o estatuto (da legenda)”.

Carlos Aleluia
Presidente do Democratas na Bahia ao comentar fusão entre DEM e PTD.

NOTÍCIAS
02/05/2015 11:34
IMBASSAHY VAI PEDIR PERÍCIA NOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DA PETROBRAS


O vice-presidente da CPI da Petrobras, Antonio Imbassahy (PSDB), disse que vai solicitar na próxima semana, uma perícia nos equipamentos de gravação do Conselho de Administração da estatal, para apurar se houve de fato a destruição dos registros das reuniões do órgão, quando e por que. Imbassahy quer saber também se há a possibilidade de recuperação desses arquivos. A perícia deverá ficar a cargo da Polícia Federal.

A CPI havia solicitado a apresentação de tais gravações, no mês de março, quando foi surpreendida, essa semana, com a informação, divulgada pela própria estatal, de que o material, seguindo normas internas, foi apagado.

“Não é crível que sejam apagadas gravações de reuniões importantes do Conselho de uma empresa como a Petrobras. Uma ação deliberada dessa nos leva a acreditar na possibilidade de eliminação de provas, o que constitui crime”, disse Imbassahy, lembrando que à época da solicitação dos referidos áudios não foi informado à Comissão sobre esse procedimento.

Segundo o vice-presidente do colegiado, serão apresentados requerimentos para que a CPI tenha acesso ainda ao regimento que prevê a destruição das gravações e também serão convocados os responsáveis por essa decisão. “Vão ter que nos explicar tudo”, afirmou.
 

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02/05/2015 10:56
SAC MÓVEL DIVULGA ROTEIRO DE VISITAS PARA O MÊS DE MAIO

 

 
Duas unidades móveis do SAC irão visitar dez municípios do interior baiano, na primeira quinzena de maio, oferecendo os serviços essenciais da rede - emissão carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, recadastramento de inativos, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
 
A visitação da Rota 1 tem início neste sábado (2), na região centro sul, em Botuporã, até domingo (3), seguindo viagem para os municípios de Caturama (5 e 6), Érico Cardoso (8 e 9), Rio de Contas (11 e 12) e Livramento de Nossa Senhora (14 e 15). A carreta da Rota 2 começa as visitas, na região nordeste, nesta sexta (1º), em Santa Brígida e acontece até o dia 1º de maio. A carreta segue viagem para as cidades de Pedro Alexandre (3 e 4), Jeremoabo (6 e 7), Antas (9 e 10) e Ribeira do Pombal (12 e 13).
 
Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza osite da rede SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).



 
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02/05/2015 10:28
MEC PROMETE RECORRER DA DECISÃO SOBRE FIES

 
 
O Ministério da Educação (MEC) informou, que assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
 
O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, em parte, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União solicitando "o imediato destravamento do SisFies [Sistema Informatizado do FIES], utilizado para realizar as inscrições para novas contratações" ou a imediata "disponibilização de meio alternativo de efetivação de inscrição no Fies".

A ação foi motivada pela grande quantidade de alunos que não conseguiram efetivar a inscrição devido a mensagens constantes de erro no sistema. Em sua liminar, Cazelli determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrijam o funcionamento do SisFIES.

O juiz determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo não cumpra a prorrogação do prazo. A medida vale para todo território nacional até nova decisão judicial. Para o juiz, a ausência de inscrição no programa obrigaria os estudantes a assumir o custo total das mensalidades, "podendo acarretar na desistência do curso, constrangimentos contratuais perante as IES [Instituições de Ensino Superior], dificultando, senão inviabilizando, a continuidade do curso."

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC informou que o ministério ainda não foi notificado e, tão logo o seja, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo para a adesão ao Fies terminou no último dia 30.
 


 
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02/05/2015 10:02
EM VÍDEOS, PSDB DIZ QUE DILMA MENTIU EM FALA DO 1º DE MAIO DE 2014

 
 
No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados no YouTube intitulada "Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira", o partido oposicionista destaca declarações da presidente sobre a situação da economia e, posteriormente, mostra manchetes de jornais que contradizem a petista, estampando o carimbo "mentira".
 
Em um dos trechos selecionados pelo PSDB, Dilma reafirma que está mudando o Brasil e "vencendo a luta mais difícil e mais importantes: a luta do emprego e do salário”. Em seguida, o PSDB mostra uma manchete de jornal, de janeiro deste ano, relatando que a geração de empregos em 2014 foi a pior da gestão do PT na Presidência da República.

Em seguida, a legenda oposicionista destaca ponto do pronunciamento presidencial no qual Dilma relata ter reajustado a tabela do Imposto de Renda por meio de uma medida provisória. À época, a presidente propôs um reajuste de 4,5% na tabela do IR, contudo, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares elevaram a correção para 6,5%. No vídeo, o PSDB mostra uma manchete de jornal que ressalta o veto de Dilma à correção de 6,5%

Outro vídeo divulgado pelo PSDB selecionou trecho em que Dilma afirma que seu governo será sempre o do "crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas". Na sequência, aparece o carimbo "mentira" e, simultanemanete, uma manchete de jornal diz que a economia "parou" e que o crescimento médio, do primeiro mandato de Dilma, foi o menor desde o governo Collor, além de ter registrado, no ano passado, o primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos.



 
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02/05/2015 09:31
LULA DIZ QUE NÃO É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo pelo Dia do Trabalho, que não é candidato a nada, mas vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo Dilma Rousseff.
 
Lula reagiu ao que chamou de insinuações sobre o seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato à Presidência da República.

"Eu 'tô notando, todo santo dia, insinuações. Ah, lá na Operação Lava Jato estão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, estão tentando fazer com que os empresários citem o nome de Lula", afirmou.

O ex-presidente disse não ter intenção de se candidatar a nada, mas que se considerava "bom de briga". "Eu estou quietinho no meu lugar. Não me chame para a briga porque eu sou bom de briga. Eu não tenho intenção de ser candidato a nada, mas está aceita a convocação. Eu agora vou começar a andar o país outra vez", disse o petista.

Para Lula, o receio da elite de que se candidate novamente o "inquieta" e é "inexplicável" uma vez que, segundo o ex-presidente, "eles [a elite] nunca ganharam tanto dinheiro na vida quanto no meu governo".

Ele deixou claro ainda que vai se mobilizar para defender o governo da presidente Dilma contra aqueles que pregam a saída dela. "Eles têm que saber que, se tentarem mexer com a Dilma, eles não estão mexendo com uma pessoa, eles estão mexendo com milhões e milhões de brasileiros", disse.  
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02/05/2015 09:06
FILHA DE ROMÁRIO DISPENSA TÍTULO EM FOTO NA PISCINA

 

 
Danielle Favatto usou a sua conta no Instagram, nesta sexta-feira, 1, para mostrar uma foto onde ela aparece curtindo o feriadão do Dia do Trabalho na piscina. A filha de Romário foi muito elogiada pelos seus seguidores: "Muito linda", escreveu uma fã. "Assim você brinca com o meu coração", disse outro.
 
A filha do do ex-jogador Romário, que adora se bronzear, é dona de uma coleção de shortinhos. "Gosto de cortar as minhas calças jeans e customizá-las", contou Dadá ao EGO.



 
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02/05/2015 08:59
CRUZEIRO OFERECE SALÁRIO DE R$ 1 MILHÃO PARA CONTRATAR RONALDINHO GAÚCHO

 

 
Apesar das negativas da diretoria celeste, as tratativas para o Cruzeiro ter Ronaldinho Gaúcho, no meio do ano, continuam. Agora, vieram à tona os valores que o time celeste poderá desembolsar para ter o jogador. A diretoria da Raposa fez uma nova proposta ao empresário e irmão de R10, Roberto Assis, oferecendo um salário de R$ 1 milhão por mês. O meio-campo, atualmente no Querétaro, do México, quer mais, mas estaria disposto a aceitar a oferta cruzeirense. Ronaldinho chegaria só em junho à Toca da Raposa II, pois a janela de transferências de atletas do exterior para o Brasil está fechada, e só reabre no final de junho.

O pagamento do salário seria dividido da seguinte forma: R$ 600 mil ficariam por conta de um patrocinador, R$ 300 mil para outro investidor, enquanto o restante ficaria a cargo do Cruzeiro. Apesar das negativas, a negociação está em andamento, e há a possibilidade de R10 chegar à Toca da Raposa II para a disputa do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil. O acordo seria firmado até o final do ano.
No futebol mexicano, o jogador participou de 22 jogos pela equipe dos Gallos Blancos de Querétaro, anotando cinco gols pelo time. De acordo com a imprensa estrangeira, Gaúcho recebe US$ 1 milhão (R$ 3,1 milhões) por ano, em um contrato de duas temporadas. 

Caso o Cruzeiro confirme a contratação de Ronaldinho Gaúcho, o jogador só poderá ser inscrito na CBF a partir do dia 22 de junho, quando estará novamente aberta a janela de transferências internacionais para o Brasil. O período para contratações de jogadores de clubes estrangeiros se encerrou no dia 16 de abril. A única exceção é para o caso de atletas que rescindiram seus contratos com clubes do exterior até o dia 16 de abril, o que não é o caso de Ronaldinho, que ainda tem contrato vigente com o Querétaro, do México. Com isso, R10 poderia disputar a fase semifinal da Libertadores, caso o Cruzeiro avance até lá, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil.


 
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02/05/2015 08:55
ANEEL PUNE CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS HIDRELÉTRICAS

 

 
A Aneel puniu os consórcios responsáveis pelas três hidrelétricas em construção mais importantes do país pelos atrasos nas obras e na oferta de energia que elas eram obrigadas a cumprir por contrato. 

O governo diz que a decisão da agência reguladora não é definitiva e aguarda um parecer da Advocacia Geral da União. Só nos três primeiros meses do ano, em média, o aumento de energia foi de 43%, comparado ao mesmo período de 2014. O consumidor sentiu. São várias as causas: a seca, o uso das térmicas e também o atraso em obras de usinas que prometiam colocar energia nova no mercado, mas não colocaram. A maior hidrelétrica em construção no país, a usina de Belo Monte, no Pará, deveria ter começado a gerar energia em fevereiro deste ano, mas isso só vai ocorrer em fevereiro do ano que vem.
 
A Aneel também comprovou atrasos nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antonio, em Rondônia. Elas começaram a gerar energia, mas menos do que deveriam por contrato. Por isso a agência reguladora decidiu punir os consórcios responsáveis pelas três hidrelétricas. Pela decisão, as usinas terão que pagar as distribuidoras com quem tinham contrato e que tiveram que comprar no mercado à vista a energia que faltou, pra não deixar o consumidor sem luz.
 
“Hoje, o que está estabelecido na carteira de contrato das distribuidoras é que esses contratos vão entrar pelo preço do leilão. Se essa energia não entrar e a distribuidora tiver que comprar essa energia no mercado, ela vai comprar essa energia por um preço quatro vezes mais caro do que o preço do contrato e ela vai ter que repassar isso para o consumidor final, então, a decisão vai pender ou pra um lado ou pra outro”, explica Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc.
 
Pelos cálculos da consultoria, esse ressarcimento que as hidrelétricas teriam que fazer seria de cerca de R$ 5,7 bilhões. A Aneel não aceitou os argumentos das empresas de que elas não podiam ser responsabilizadas por greves, invasões de canteiros, que atrasaram as obras. Algumas empresas já ameaçaram entrar na Justiça. Agora o governo diz que a Advocacia Geral da União vai divulgar um parecer nos próximos dias. Na prática, esse parecer pode alterar o que a Aneel decidiu. O Ministro de Minas e Energia diz que a decisão da agência não é definitiva e que o documento da Advocacia Geral da União trará segurança jurídica para avaliar se os atrasos são mesmo de responsabilidade das empresas.
 
“Nós acreditamos que encontraremos a partir inclusive da decisão que Advocacia Geral da União estará nos entregando formalmente, proximamente com relação aos excludentes de responsabilidade na área de geração, tal qual já fez na área de transmissão de que nós colocaremos de pé um entendimento que seja favorável para o consumidor e favorável para o povo brasileiro”, disse Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia.
 
A Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, discordou da decisão da Aneel e confirmou que vai entrar na Justiça. O presidente da Santo Antônio Energia, da usina de Santo Antônio, disse que vai entrar com recurso administrativo na Aneel e estuda também uma ação judicial. Já a assessoria do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela hidrelétrica de Jirau, informou que não vai comentar a decisão da agência reguladora.

 
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02/05/2015 08:53
SÉRGIO SOARES GARANTE JEAN CONTRA O VITÓRIA DA CONQUISTA

 
 
Desde a falha na primeira partida das finais da Copa do Nordeste, contra o Ceará, Jean tem sido alvo de questionamentos por parte da imprensa e de torcedores. No jogo contra o Vitória da Conquista, no último domingo, e na grandedecisão contra o Vozão, o goleiro voltou a receber críticas, embora não tenha falhado em nenhum dos cinco gols que o Bahia levou nos dois confrontos. 
 
O goleiro, no entanto, conta com um apoio fundamental: o do técnico Sérgio Soares. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta, antes do treino no Fazendão, ele rebateu as críticas feitas a Jean e o escalou antecipadamente na final contra o Vitória da Conquista, partida marcada para este domingo, na Arena Fonte Nova. 

"Adianto para você: Jean é o único escalado para o jogo de domingo. Eu não consigo entender por que tanta questão em relação ao Jean. Eu não consigo entender por que a imprensa e parte dos torcedores questionam o menino. É um menino de 19 anos, tem um baita potencial, jogador de seleção brasileira sub-20 e seleção olímpica. É prata da casa, é um patrimônio do clube, pode dar uma resposta para que a base tenha atletas em cima com o mesmo potencial. Não consigo entender por que tanta “pegação” de pé em cima do garoto. É um garoto com enorme potencial. O Jean está escalado para domingo. É o único dos 11 que está escalado. O resto a gente vai ver", afirma Soares. 
 
Como fechou o treino desta sexta-feira, o time que Soares mandará a campo é um mistério. Ele pode repetir a equipe que começou a partida e foi derrotada pelo Ceará, com Rômulo no meio-campo, ou optar por Zé Roberto e escalar três atacantes.  



 
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02/05/2015 08:24
FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO É REFORÇADA COM PROXIMIDADE DO DIA DAS MÃES

 

 
A fiscalização está sendo reforçada nas lojas de artigos femininos de Salvador, devido à proximidade com o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. Equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), estão visitando diversos estabelecimentos e verificando aspectos como matéria-prima, peso e embalagem dos produtos oferecidos aos consumidores, além da precisão de equipamentos como balanças e bombas de gasolina. As irregularidades encontradas podem gerar multas. 
 
O órgão recebe denúncias pelo Disque Ibametro (0800-0711888). Caso seja em Salvador, a denúncia é averiguada em cinco dias e, no interior, o denunciante recebe uma resposta em dez dias. Segundo o diretor de Regulação de Mercado do Ibametro, Edson Sales, a Operação do Dia das Mães dedica atenção especial aos produtos têxteis, que devem apresentar etiquetas contendo a origem, a matéria-prima e a forma de utilização do material. 
 
“Estes produtos são largamente vendidos nesta época, mas o Ibametro tem alcance muito maior. A gente fiscaliza todos os instrumentos de medida do estado, os produtos pré-medidos e, além dos têxteis, fiscalizamos 468 produtos de certificação compulsória ou regulamentados. Tudo isso para evitar a concorrência desleal e proteger o consumidor e o meio ambiente”, explicou Edson Sales.
 
Segundo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, em cada época, a fiscalização é reforçada em um segmento. “Na Páscoa, verificamos os congelados e pescados. Este ano a reprovação chegou a 73%. [Foi] muito maior que os 43% de irregularidades encontradas no ano passado. A gente fiscaliza produtos pré-medidos, que são embalados fora da vista do consumidor. [Também] são verificados instrumentos, bombas de gasolina, radares, balanças e certificado compulsório do Inmetro em produtos como brinquedos e carrinhos de bebê”. 



 
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02/05/2015 08:01
AÇÃO PREVENTIVA REMOVE FAMÍLIAS DE CASAS EM ÁREAS DE RISCO

 

 
As vítimas da chuva, que atinge Salvador desde o início da semana, estão recebendo assistência do Governo do Estado para evacuação de residências ameaçadas. Equipes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vinculada à Secretaria da Casa Civil, e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) atuam, nas áreas de risco da capital baiana, para avaliar a situação dos imóveis e atender às famílias desabrigadas ou que residem em locais com ameaças de desabamentos ou deslizamentos de terra.
 
Na última quarta-feira (29), todas as 48 famílias atendidas, que tiveram as casas interditadas nas áreas de Barro Branco e das proximidades da garagem da empresa São Luiz - ambas na região da Avenida San Martin - foram cadastradas e encaminhadas para abrigos ou receber o auxílio-aluguel.
 
"Conseguimos chegar a essas famílias em áreas de risco iminente, caso nova chuva ocorra, e 100% delas aceitaram sair das moradias. Vamos continuar esse trabalho para ampliar a todas as áreas de maior risco mapeadas", disse o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.
 
Com a remoção temporária, as famílias podem optar pelo benefício de responsabilidade do município ou por abrigos, a exemplo do que funciona num hotel na San Martin. O processo de convencimento das famílias será feito por assistentes sociais da Conder e da Secretaria de Promoção Social da Prefeitura. 


 
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02/05/2015 07:42
OBRAS DO METRÔ INTERDITAM TRÂNSITO NA ACM HOJE

 

 
Duas faixas da Avenida Antônio Carlos Magalhães estarão interditadas das 14h de sábado às 2h da madrugada de domingo, em frente ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), sendo uma no sentido Shopping Bela Vista e outra faixa no sentido Rótula do Abacaxi.
 
Segundo a CCR Metrô Bahia, a interdição de 200 metros da via será necessária para a realização da operação de retirada da rampa de acesso à passarela que atendia um ponto de ônibus atualmente desativado na região.

 
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01/05/2015 20:00
CUNHA DEFENDE CORREÇÃO DO FGTS PARA ACOMPANHAR JUROS DA POUPANÇA


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, em discurso nesta sexta-feira durante o ato da Força Sindical pelo Dia do Trabalho na zona norte de São Paulo, que apresentará um projeto para alterar a correção do FGTS na próxima semana.

Ele vai apresentar o projeto em conjunto com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). "Todos os novos depósitos feitos no Fundo de Garantia será corrigido de maneira igual à poupança", afirmou.

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto de lei é acabar com "uma grande injustiça". Cunha explicou que, atualmente, o FGTS é corrigido a uma taxa de 3% ao ano e que este rendimento não permite que o Fundo cumpra o seu papel de ser a poupança do trabalhador. "Enquanto o FGTS rende 3%, a poupança rende 0,5% ao mês", afirmou, dizendo que este também será o rendimento do fundo de garantia se o projeto for aprovado. As informações são da Agência Estado.
 

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01/05/2015 18:54
LULA DIZ QUE ELITE TEM MEDO QUE ELE VOLTE À PRESIDÊNCIA


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco da festa organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em comemoração ao Dia do Trabalho para defender o governo Dilma Rousseff. Aproveitou para criticar aqueles que pedem o impeachment e a "elite brasileira", que, segundo ele, teme a sua volta ao Planalto.

Ele avisou a quem chamou de "detratores" que vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo. "A Dilma é presidente e eu quero que ela governe esse país, e quero ficar quieto no meu lugar para não dizer que estou pondo ingerência. Aos meus detratores, eu agora vou começar a andar o país outra vez. Vou começar a desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que desde a vitória da Dilma estão pregando a queda da Dilma. Eles têm que saber que se tentar mexer com a Dilma, eles não estão mexendo com uma pessoa. Estão mexendo com milhões e milhões de brasileiros", disse.

Ele afirmou que não tem intenção de concorrer novamente ao governo, mas que cansou de provocações. "Eu estou quietinho no meu canto. Mas não me chame para a briga. Porque sou bom de briga e vou entrar na briga", discursou, acrescentando: "Eu não tenho intenção de ser candidato a nada. Mas está aceita a convocação".

Irritado com a publicação da revista "Época", segundo a qual ele é alvo de investigação por tráfico de influência, Lula reagiu ao que chamou de insinuações de que seu nome apareça na Operação Lava Jato e disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato.

Para ele, esse é um temor inexplicável. "Nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo". Dirigindo-se aos jornalistas que assistiam seu discurso ao pé do palanque, Lula chamou de lixo as revistas "Veja" e "Época". "Não valem nada", disse. As informações são da Folha.
 

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01/05/2015 18:49
RESOLUÇÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE SEGURANÇAS DAS URNAS É APROVADA

 
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade resolução que torna obrigatória e periódica a realização dos testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação e apuração, utilizado nas eleições brasileiras. A resolução aprovada institui o teste público de segurança (TPS) no ciclo de desenvolvimento dos sistemas de votação e apuração. Segundo o documento, o teste público passa a ser parte integrante do processo eleitoral brasileiro e será realizado antes de cada eleição ordinária.
 
De acordo com texto, os testes públicos de segurança têm por objetivo fortalecer a confiabilidade, transparência e segurança da captação e da apuração dos votos e propiciar melhorias no processo eleitoral. Os testes contemplam ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.
 
O texto também define a atuação das diversas áreas do TSE, considerando a complexidade de preparação e execução do evento. Cada edição dos testes públicos será disciplinada por edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do TSE e divulgado no Portal do Tribunal na internet. O ministro Dias Toffoli acolheu, entre outras sugestões, a que permite, em um prazo de até seis meses após a realização do teste público, uma vez identificada alguma falha ou vulnerabilidade, que a ação adotada para superá-la possa ser novamente avaliada pelos interessados, para a constatação da efetividade das correções feitas.
 
Toffoli destacou que o TSE já está ampliando o número de sistemas abrangidos nos testes de segurança, ao disponibilizar não apenas o sistema de votação e serviço da urna eletrônica, com também os de apuração. “Os testes serão mais amplos do que os ocorridos no passado”, destacou o ministro.  Ao se manifestar na sessão  em que a Corte estabeleceu a consulta pública, o ministro afirmou que o tema deveria ser regulamentado com rapidez a fim de que haja tempo hábil para planejar, organizar e realizar os próximos testes ainda este ano, antes das eleições municipais de 2016.


 
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01/05/2015 18:16
CUT E MOVIMENTOS SOCIAIS SE UNEM CONTRA TERCEIRIZAÇÃO E MAIORIDADE


Durante o ato do Dia do Trabalho hoje (1º), em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou uma aliança com outras centrais sindicais e movimentos sociais para combater o que qualificou de propostas conservadoras em discussão no país. Foram criticadas a terceirização da atividade-fim das empresas e a redução da maioridade penal, ambas em discussão no Congresso Nacional.

“O nosso movimento é pelos direitos, contra a direita. Contra esse avanço conservador que ataca e tira direitos dos trabalhadores. Que ataca os direitos sociais. Que ataca os direitos dos serres humanos. Que quer criminalizar uma criança de 16 anos”, disse o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. O evento que aconteceu no Vale do Anhangabau, centro paulistano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou a proposta de que adolescentes a partir de 16 anos sejam tratados como adultos pelo Judiciário. Para ele, anos de negligência do Estado tem grande influência na delinquência juvenil. “É bem possível que muitos jovens cometam crimes. Agora é importante que a gente diga: qual o crime que o Estado brasileiro cometeu ao longo de 500 anos não dando a esses jovens a oportunidade de não estar no crime”, indagou.

Lula disse ainda que vai começar uma articulação contra o movimento que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eu vou começar a andar o país outra vez. Eu vou começar a conversar com trabalhadores, com desempregados, com camponeses e empresários. Eu vou começar a desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que, desde a vitória da Dilma, estão pregando a queda da Dilma”, destacou ao discursar. As informações são da Agência Brasil.
 

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01/05/2015 17:55
PRAIAS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DEVEM SER EVITADAS, ALERTA INEMA

 

Segundo a resolução Conama uma praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.
 

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças.Também desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as seguintes praias:

 
-- Periperi (na saída de acesso à praia, após travessia da via férrea)
-- Penha (situada em frente à barraca do Valença )
-- Bogari (em frente ao Colégio da PM, antigo Colégio João Florêncio Gomes)
-- Pedra Furada (rua Rio Negro, em frente à ladeira que dá acesso à praia)
-- Boa Viagem (ao lado do forte Monte Serrat)
-- Roma (rua Prof. Roberto Correia, junto a descida de acesso à praia)
-- Canta Galo (atrás das antigas instalações da FIB)
-- Marina Contorno (entre a Marina e o Restaurante do Amado)
-- Porto da Barra (em frente à rua Cézar Zama, junto a escada de acesso à praia)
-- Farol da Barra (próximo a escada de acesso à praia, em frente a Av. Oceânica)
-- Ondina (situada próxima a escada de acesso à praia e em frente ao posto Ipiranga)
-- Rio Vermelho (em frente à igreja Nossa Senhora de Santana)
-- Pituba (em frente à escada de acesso à praia, restaurante Ki-Mukeka e Portinox)
-- Armação (em frente ao clube Inter Pass- Jardim de Alah)
-- Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas)
-- Corsário (atrás da antiga fábrica da Brahma e em frente ao posto Salva Vidas Patamares)
-- Piatã (atrás do Supermercado),Placafor (em frente ao posto Salva Vidas)
-- Itapuã (em frente ao clube Cassas e em frente à Sereia de Itapuã)
-- Buraquinho (a cerca de 200 m da foz do Rio Joanes).


 
 
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01/05/2015 17:40
PRESIDENTE DO STF “DÁ GÁS” A NETO NO CASO DO ITIV


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu um gás a ACM Neto na pendenga da cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) e do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), motivo de muita polêmica: proibiu ontem que a Justiça baiana julgue tais casos até que o próprio STF decida sobre o mérito da questão.

Explicando: o pagamento do ITIV, que é cobrado quando há a compra de imóveis novos, sempre foi feito quando o cidadão recebia as chaves da incorporadora. Neto passou a fazer a cobrança antes, mesmo que o contrato fosse para a entrega futura, o que gerou uma enxurrada de ações na Justiça.

As incorporadoras sempre ganharam liminares na primeira instância, que o TJ ratificava. A prefeitura entrou no STF com uma ação de suspensão de segurança. Lewandowski entendeu que a discussão é sobre o momento em que o imposto deve ser cobrado e não sobre o fato gerador.

As incorporadoras dizem que o contrato de promessa de compra e venda não é a venda em si, já que a entrega pode não se consumar. Foi com tal argumento que a Justiça baiana sempre decidiu contra a prefeitura de Salvador.

A prefeitura alegou que o ITIV gerou uma receita em 2014 de  R$ 266,7 milhões. E que só com uma das ações em tramitação na Justiça a perda é de R$ 3 milhões, o que pode comprometer a arrecadação tributária do município. As informações são da coluna Tempo Presente, do  A Tarde.
 

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01/05/2015 17:15
ATO DA FORÇA SINDICAL EM SÃO PAULO É MARCADO POR CRÍTICAS AO GOVERNO


O Dia do Trabalho, comemorado pela Força Sindical em São Paulo, foi marcado por discursos reivindicatórios de crescimento econômico, garantia de emprego e renda e críticas ao governo. Os organizadores esperavam que o evento, na Praça Campo de Bagatelle, zona norte da cidade, reunisse cerca de 500 mil pessoas. No entanto, a Polícia Militar não tinha ainda, até as 14h15, uma estimativa do público presente.

Além de sindicalistas ligados à Força Sindical, discursaram no evento o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), conhecido como Paulinho da Força.

“Queremos o fim do fator previdenciário, que é um câncer na vida dos trabalhadores. Queremos uma política de valorização dos salários do aposentado. Queremos salários iguais para mulheres e homens, e mais investimentos na saúde e educação. Queremos derrubar as medidas provisórias que tiram direitos, medidas que tiram o seguro-desemprego”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Em discurso, senador Aécio Neves criticou o governo federal e destacou que o legado do PT deixado para os trabalhadores brasileiros foi inflação alta, desemprego crescente e o desempenho fraco da economia. “Vamos votar contra as medidas provisórias que tiram os direitos dos trabalhadores brasileiro. Basta de tanta corrupção, de tanta incompetência”.

“Este 1º de Maio vai ficar lembrado na história do Brasil como o dia da vergonha, o dia em que a presidente da República se acovardou e não teve coragem de olhar nos olhos do trabalhador brasileiro para dizer que mentiu durante a campanha eleitoral, e hoje tira direitos daqueles que sustentam esse país”, acrescentou o senador. As informações são da Agência Brasil.
 

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01/05/2015 17:10
TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO SOFRERÃO REAJUSTE DE 9,97% NA BAHIA


A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou nesta sexta-feira (01), resolução que autoriza o reajuste anual das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O aumento será de 9,97%. 
 
A tarifa residencial social terá um aumento de 90 centavos, passando de R$ 9,40 para R$ 10,30. Já o valor para a residência intermediária subirá de R$ 18,40 para R$ 20,20 e a tarifa da residência normal será elevada de 20,90 para R$ 23. Os novos valores passarão a valer a partir do dia seis de junho. 
 
Segundo a Agersa, o reajuste se dá com base na variação da inflação e outros parâmetros como elevação de custos fixos, como energia elétrica.  


 
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