COLUNISTAS
FRASE DO DIA

"Dessa forma, as escolas podem não dar a educação física, por exemplo, durante todos os três anos do ensino médio. E apenas em um ou dois. Isso vai de cada rede de ensino, mas não acredito que deixará o currículo, até porque está na Base"

Eduardo Deschamps
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), falando da nova medida para o ensino médio, proposta pelo governo.

NOTÍCIAS
22/09/2016 08:03
MAIS DE 90 CARROS DO UBER JÁ FORAM APREENDIDOS NA CAPITAL DESDE ABRIL

 

 
Com cinco meses de funcionamento em Salvador, o Uber já teve 93 carros apreendidos na capital baiana. O balanço da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) é desde abril, quando o aplicativo começou a operar. Ao todo, 450 veículos foram apreendidos pela prefeitura durante o ano por fazerem transporte irregular. O Uber é proibido por lei municipal. Mas o pedido para o bloqueio do aplicativo, feito pela Associação Metropolitana dos Taxistas (AMT), foi negado pela Justiça no último dia 13.

Na decisão, a juíza Patricia Didier de Morais Pereira informou que não se verifica ilegalidade no serviço, portanto, não se pode afirmar que a sua permissão afronta o princípio da livre concorrência. A AMT não conseguiu confirmar na noite de ontem se o recurso tinha sido entregue ao Tribunal de Justiça da Bahia. No último dia 16, a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (OAB-BA) considerou inconstitucional a Lei Municipal 9.066/2016, que proíbe o serviço do Uber em Salvador. Com isso, poderá participar de ações judiciais que questionam a lei.

Segundo o secretário Fábio Mota, titular da Semob, a fiscalização foi intensificada nos últimos 30 dias. “Eles fizeram uma propaganda convidando novos motoristas para aderirem ao aplicativo. Então, intensificamos a fiscalização, principalmente nos shoppings e hotéis”, contou Mota. Ontem, cinco veículos do Uber foram apreendidos pelas equipes da Semob. Os carros foram conduzidos para o pátio da Transalvador, nos Barris.

Para retirá-los, os motoristas terão de pagar uma multa que varia de R$ 309,27 a R$ 804,09, a depender do porte do veículo, além da diária do pátio da Transalvador que também alterna de R$ 49,48 a R$ 841,21. Os motoristas flagrados fazendo transporte clandestino serão multados em R$ 2,5 mil na primeira ocorrência, mas o valor da penalidade pode ser dobrado em caso de reincidência.(Correio)
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22/09/2016 07:55
GUIDO MANTEGA É PRESO EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO


O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo na 34ª fase da Operação Lava Jato. O mandado é de prisão temporária. José Roberto Batochio, advogado de Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos.

Depois, policiais foram ao hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde Mantega estava com a mulher que passou por uma cirurgia.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. A ação foi batizada de Operação Arquivo X. Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão - desses, 6 na capital e um em Sorocaba. A atual fase investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). (G1)

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22/09/2016 07:41
GRUPO FAZ PROTESTO NESTA MANHÃ NA BR-324 PELO DIA DE PARALISAÇÕES


Um grupo de manifestantes fechou o trânsito na manhã desta quinta-feira (22) na BR-324, nas proximidades de Menino Jesus, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o grupo iniciou o protesto por volta das 6h30.
 
Equipes da PRF foram encaminhadas ao local para organizar o trânsito e orientar os motoristas. Ainda de acordo com a polícia, o protesto é realizado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro Bahia), que aderiu ao Dia Nacional de Paralisações da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
 
Na Bahia estão previstas paralisações das categorias no início do expediente e uma reunião no Campo Grande, para realização de uma caminhada com a presença da presidente Dilma Rousseff, a partir das 15h. Também haverá um ato na Praça Castro Alves. A CUT também prevê paralisação das atividades na educação e intensificação da greve dos bancários no estado. (Correio)

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22/09/2016 07:40
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXPLICA DECISÃO DO STF

 
 
Contrariando a informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski teria acolhido recurso da Assembleia Legislativa da Bahia para, supostamente, impedir o pagamento de aumento diferenciado ao funcionalismo da Casa, o sindicato da categoria (Sindsalba) afirma que o representante do STF apenas suspendeu a tramitação dos processos que não transitaram em julgado ainda, o que atinge metade dos servidores da Assembleia Legislativa envolvidos nas ações.
 
A outra metade está garantida por processos transitados em julgado, que não foram atingidos pela decisão, de acordo com o próprio ministro. No entendimento de Teori, é preciso considerar que, entre os servidores beneficiados tardiamente, alguns estão amparados por leis locais que reconheceram a legitimidade do pagamento dos reajustes, enquanto outros recebem esses valores por força de decisões judiciais. Nesses casos, o funcionalismo não poderá ter suas situações jurídicas alteradas por decisão liminar.
 
A medida foi concedida em ação na qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado discutem a legalidade do pagamento do aumento diferenciado aos servidores da Alba, concedido em 1991, pelo então presidente da Casa, Eliel Martins a todo o Poder Legislativo. A questão é motivo de queda de braço entre os servidores e o atual presidente, deputado estadual Marcelo Nilo, já que os tribunais de contas do Estado e dos Municípios, órgãos auxiliares do Poder Legislativo, pagam o aumento diferenciado aos seus servidores através das Leis estaduais 12.923/13 e 12.934/14, citadas na decisão do ministro e aprovadas por unanimidade pelos deputados estaduais da atual legislatura.
 
O Sindsalba, por sua vez, elaborou proposta de um novo plano de carreira para os servidores efetivos, a fim de encerrar, em definitivo, as 26 ações judiciais coletivas que a entidade tem contra a Assembleia e o Executivo estadual. De acordo com o presidente do Sindsalba, Flávio Abreu, na proposta estão incluídas as 12 ações do aumento diferenciado e mais 14 ações relacionadas ao não cumprimento do atual Plano de Carreira. “No total, será gerada uma economia de mais de R$ 632 milhões aos cofres baianos”, ressalta. Segundo Abreu, a nova proposta de plano de carreira é idêntica aos planos de carreira aprovados, por unanimidade, pelos parlamentares baianos em relação aos servidores do TCE e do TCM.
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22/09/2016 07:33
TEMER DIZ QUE ‘NÃO É BOM’ ANISTIA A CAIXA 2


O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (21), em entrevista em Nova York, que, "pessoalmente", acha que "não é bom" anistiar políticos que praticaram caixa 2. O peemedebista fez o comentário ao ser questionado sobre a declaração do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de que quem usou dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais não pode ser punido.

Em entrevista publicada na terça-feira (20) pelo jornal "O Globo", Geddel defendeu o polêmico projeto de lei que foi pautado para ser votado na segunda (19) pela Câmara dos Deputados que previa tornar crime a prática do caixa 2.

O texto, no entanto, trazia uma emenda que anistiaria políticos e partidos que fizeram uso da prática em campanhas eleitorais anteriores, antes, portanto, da aprovação da lei. Após deputados de PSOL, Rede e PSD denunciarem a tentativa de manobra, a proposta foi retirada de pauta. (G1)

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22/09/2016 07:29
CONCURSO DO TRE-SP EXIGE EXAME PAPANICOLAU DE CANDIDATAS

 
 
O edital de um concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) exige que as candidatas apresentem um laudo do exame de Papanicolau (colpocitopatologia oncótica) como um dos requisitos de aprovação ao cargo. O exame serve para identificar câncer do colo de útero, HPV e outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Por ser invasivo, o teste só pode ser feito por mulheres com vida sexual ativa. O edital diz que "somente serão empossados os candidatos considerados aptos em inspeção de saúde de caráter eliminatório". O concurso também exige que as candidatas com mais de 50 anos apresentem o resultado de mamografia. Para homens, o edital pede um exame de sangue que detecta a presença de câncer de próstata.
 
Segundo a assessoria de imprensa do TRE-SP informou ao G1, os exames admissionais realizados pelo órgão implicam, "além da avaliação de saúde do candidato no sentido de averiguar aptidão ao trabalho", também "no aspecto preventivo em todos os seus níveis". O professor de Direito Constitucional da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Fernando Bentes afirma que não há problema em exigir boa saúde física dos candidatos em concursos, mas considera que pedir exames invasivos como o Papanicolau é “uma grave violação da intimidade da mulher”. Segundo ele, trata-se de uma exigência "inconstitucional".
 
Contudo, ele pondera que o concurso do TRE não faz discriminação por gêneros (entre homens e mulheres), já que exige dos candidatos do sexo masculino o exame de próstata. Qualquer exceção ao princípio da igualdade entre os candidatos precisa estar prevista em lei no edital, explica Bentes. Fim do 'teste de virgindade'
 
Em casos recentes envolvendo outros concursos no estado de São Paulo que também pediram o Papanicolau, a candidata precisava apresentar um "atestado" de um médico comprovando que seu hímen não foi rompido (o chamado "teste de virgindade"), caso não pudesse fazer o exame. Em 2014, a Defensoria Pública do estado tentou barrar o exame e essa obrigatoriedade. A exigência do Papanicolau não caiu. Mas uma nova orientação do Conselho Regional de Medicina (CRM) passou a desobrigar as candidatas de justificar o motivo para pedir dispensa do teste, segundo a defensora e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Yasmin Mercadante Pestana.
 
“Recebíamos muitas denúncias contra a exigência desse atestado. Agora não é mais preciso justificar o motivo para não fazer o exame. Mas muitas candidatas não sabem disso”, explica. A defensora conta ter sido procurada por ao menos duas candidatas do concurso do TRE-SP, que está com inscrições abertas, em busca de esclarecimentos. Segundo Yasmin, a orientação é que a candidata apresente um relatório de seu médico de confiança, sob sigilo, atestando que o exame não poderá ser feito.
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22/09/2016 07:23
GOVERNO DEVE ANUNCIAR HOJE NOVA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PARA ENSINO MÉDIO

 

 
A proposta de reforma do ensino médio que o governo federal deve anunciar na tarde desta quinta-feira (22) pode passar pela alterações de artigos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que definem as matérias obrigatórias do ensino médio, e das regras para as universidades elaborarem seus vestibulares. As informações são de especialistas ouvidos pelo G1 que tiveram acesso informal às discussões por trás da elaboração do texto da medida provisória, que deve ser apresentada nesta quinta em Brasília pelo presidente Michel Temer. 
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o texto da medida provisória ainda estava sendo fechado no início da noite desta quarta-feira (21), e deve ser apresentado a Temer na manhã desta quinta. Às 15h, um evento está marcado com uma série de entidades da área educacional. O conteúdo, até agora, só foi divulgado em linhas muito gerais pelo ministro Mendonça Filho, e até o conselheiro nacional de Educação Cesar Callegari, que preside a comissão que avaliará e aprovará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmou ao G1 que não teve acesso prévio ao texto. Entre as entidades convidadas para o evento desta quinta está a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar).

Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar e ex-conselheiro nacional de Educação, afirmou que foi consultado informalmente sobre pontos da medida provisória durante a sua elaboração. De acordo com ele, que disse não ter visto a versão final do documento, a proposta gira em torno do "enxugamento" do conteúdo obrigatório do ensino médio e, para tornar isso possível, a ideia é alterar a forma como os vestibulares exigem esse conteúdo em suas provas. Outras pessoas ligadas à área de educação afirmaram que a base da proposta seria essa, mas que ela ainda não era consenso dentro do governo na noite desta quarta.

O MEC afirmou que não confirmaria "nenhuma informação que não seja oficial", e que as informações oficiais só serão divulgadas na tarde desta quinta. De acordo com Fonseca, é essa a mudança que permitiria às escolas adotar modelos de ensino médio integrados com o ensino profissionalizante, por exemplo.
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22/09/2016 07:16
POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS DA 34ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO NA BAHIA

 
 
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (22) para cumprir mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. Policiais foram à casa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, em São Paulo.
 
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.
 
O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.(G1)
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22/09/2016 07:10
TCU DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE QUEIROZ GALVÃO E IESA

 
 
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (21) o bloqueio de R$ 960 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa. As duas empresas são suspeitas de terem se beneficiado de superfaturamento em obras da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.
 
Ao tornar os bens indisponíveis, o TCU pretende obter recursos para ressarcir a Petrobras, dona da refinaria, caso o superfaturamento fique comprovado ao final do processo, que apura irregularidades em contratos que envolvem a construção de trinta tubovias de interligação, fornecimento de quatro subestações e obras de um sistema de rede de água de combate a incêndio. 

O relatordo processo, ministro Benjamin Zymler, apontou que há indícios de sobrepreço de R$ 690 milhões nas obras contratadas, valor que, com correção monetária, subiu para R$ 960 milhões. Segundo ele, também foram consideradas, no processo, as delações premiadas de diversos agentes na Operação Lava Jato - que apura irregularidades em contratos da Petrobras. "Esse cartel produziu nefasto efeito de superfaturamento verificado nos contratos da Petrobras", acrescentou Zymler.(g1)
 
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22/09/2016 07:08
JUSTIÇA SUSPENDE INTERDIÇÃO DE OBRA EM PRÉDIO DE PATAMARES

 

 
Uma ação cautelar desta quarta-feira (21) determina revogação da interdição da obra de um prédio na Rua Bicuíba, em Patamares. A construção foi interditada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) em maio do ano passado, por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa oito andares. Na obra, foram erguidos mais três andares sem autorização. A Sucom informou que vai recorrer da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública. 
 
“A continuidade dessa construção pode colocar em risco a vida das pessoas que podem vir a ocupar o prédio, já que a estrutura do empreendimento foi projetada para comportar apenas oito andares e, irregularmente, foram construídos mais três. Não podemos ficar parados diante de uma decisão que se mostra descabida”, diz em nota o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara. 
 
A construção foi embargada em maio e três meses depois a responsável foi autuada por violação da interdição, por conta da entrada de moradores em alguns apartamentos. Houve nova interdição e agentes apreenderam todo material de construção que estava no local. A licença está em nome de Noerlange Barbosa de Jesus. (Correio)
 
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22/09/2016 07:06
INTENÇÃO DOS CONSUMIDORES DE GASTAREM NA BLACK FRIDAY MELHOROU ESTE ANO

 

 
A intenção dos consumidores de gastarem melhorou este ano para um dos principais eventos promocionais do varejo, a Black Friday, segundo dados de pesquisa do Google apresentada nesta quarta-feira, 21, em São Paulo. Levantamento feito junto a 800 consumidores identificou que apenas 10% não esperam gastar nada na data promocional de novembro, enquanto no ano passado esse montante superava 20%, destacou a gerente Carol Rocha.
 
Uma explicação possível para essa maior disposição a comprar está na ampliação da busca dos consumidores por descontos e promoções este ano. De acordo com o responsável pela área de relações com o varejo no Google, José Melchert, as pesquisas feitas pelos usuários no buscador cresceram 60% em janeiro deste ano ante igual período do ano passado.
 
De acordo com o levantamento, o tíquete médio das compras na Black Friday tende a ser superior à média das vendas no comércio online fora da data. O gasto médio durante o evento é de R$ 1.098, segundo os dados de 2015, mais que o dobro do tíquete no resto do ano, que gira em torno de R$ 450 a R$ 500.(A Tarde)
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21/09/2016 20:00
ACM NETO RECEBE CRÍTICAS POR NÃO PARTICIPAR DE DEBATES NA TV


Líder em todas as pesquisas de opinião, com larga vantagem, na corrida eleitoral para a prefeitura de Salvador (BA), o prefeito ACM Neto (DEM), que concorre à reeleição, tem suscitado críticas dos adversários pela decisão de não participar dos debates promovidos por duas das três emissoras de televisão locais, que realizarão o programa.

De acordo com a coordenação da campanha, a determinação do prefeito se deve às regras definidas pelas emissoras. O candidato considera "inviável" discutir projetos de governo com sete candidatos, sendo que alguns deles não alcançaram, até então, nem cinco pontos nas pesquisas, enquanto outros sequer pontuaram. Os debates estão agendados para ir ao ar na TV Educadora e TV Record, nos dias 22 e 25, respectivamente. O democrata foi o único a não confirmar presença.

Neto, contudo, teria garantido participação num terceiro encontro entre candidatos, agendado para o dia 29, três dias antes das eleições, na TV Bahia, emissora de propriedade da família do candidato.

Segunda colocada nas pesquisas, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), considera a decisão do prefeito um "profundo" desrespeito para com a cidade e o processo eleitoral. Na opinião dela, é mais uma confirmação de que ACM Neto não dá valor à democracia. A candidata aponta o adversário como um dos "artífices da situação que culminou com o processo de impeachment fraudulento" (da ex-presidente Dilma Rousseff), e concluiu em tom desafiador. "Eu o desafio a vir debater comigo. Espero que ele repense a sua posição", disse.

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21/09/2016 19:35
TEMER EMBARCA DE VOLTA AO BRASIL APÓS REUNIÃO COM BIDEN


O presidente Michel Temer embarcou por volta das 18h (de Brasília) do aeroporto de Nova York para Brasília. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou na cidade, mas não tem agenda oficial e retorna ao Brasil nesta quinta-feira, 22, pela manhã.

Dos ministros que acompanharam o presidente na viagem para Nova York, o das Relações Exteriores, José Serra, ficou na cidade, onde ainda tem reuniões agendadas por conta da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Já o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, do Meio Ambiente, Sarney Filho, da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, embarcaram com Temer.

Um dos últimos compromissos oficiais de Temer em Nova York foi uma reunião com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que durou mais de uma hora. Na reunião, segundo assessores de Temer, Biden o cumprimentou pela posse e o brasileiro agradeceu o apoio manifestado pelo governo norte-americano após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A próxima viagem internacional do presidente brasileiro deve ocorrer na próxima segunda-feira, 26, para a Colômbia. (Estadão)

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21/09/2016 19:15
INFRAERO ASSEGURA MELHORIAS PARA O AEROPORTO DE SALVADOR


As dificuldades operacionais do Aeroporto Internacional de Salvador serão equacionadas em curto prazo, afirmou o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, ao secretário do Turismo da Bahia, José Alves, nesta quarta-feira (21).

No último dia 13 de setembro, os dois estiveram reunidos em Brasília, ocasião em que o secretário apresentou uma série de reivindicações. Hoje, eles conversaram no aeroporto da capital baiana, após vistoria das áreas de embarque e desembarque de passageiros. 

O presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, disse que o comando da empresa está empenhado em soluções emergenciais, como pediu o secretário. Entre as prioridades, estão as esteiras, limpeza e climatização. Claret citou a importância do aeroporto para a capital baiana e disse que baianos e turistas terão maior qualidade nos serviços.

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21/09/2016 18:49
TEMER VAI A COLÔMBIA PARA ASSINATURA DE ACORDO DE PAZ COM A FARC


 

O presidente Michel Temer deve participar na próxima segunda-feira (26) da assinatura histórica do acordo de paz entre a Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A solenidade, que ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, oficializará o fim de meio século de conflitos armados no país.
 
A presença do líder cubano, Raul Castro, é esperada na cerimônia, assim como a dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, países que atuaram como mediadores do diálogo.Com a viagem ao país vizinho, a previsão é que de Temer não mais participe da Cúpula Ibero-Americana no país vizinho, agendada para os dias 28 e 29 de outubro na mesma cidade.
 
No dia 2 de outubro, os colombianos vão participar de um referendo em que a população vai responder se concorda com os termos do acordo que põe fim ao conflito, anunciado em junho e assinado em agosto pelas duas partes.Nesta semana, a guerrilha promove uma conferência com cerca de 200 delegados, também com o objetivo de referendar as negociações e dissolver o grupo como organização armada para que se converta em partido político.
 
O acordo será assinado pelo presidente Juan Manuel Santos e pelo principal líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timoleón Jiménez, ou Timochenko, após mais de três anos de negociações.O conflito armado entre as Farc e o Exército colombiano é considerado o mais antigo da América do Sul. Em seus anos de maior atuação, o grupo chegou a cometer sequestros, ataques e assassinatos para defender seus ideais, entre eles a reforma agrária e a criação de um Estado socialista.

 
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21/09/2016 18:18
DEVOLUÇÃO DE CHEQUES RECUA E ATINGE A MENOR TAXA EM 12 MESES

 
Os cheques devolvidos por falta de fundos em agosto alcançaram 2,18% do total de emissões. Esse percentual é o mais baixo desde setembro do ano passado, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No mês anterior, em julho, a taxa tinha sido de 2,26% e 2,11% em igual período do ano passado.
 
Comparado a agosto dos anos anteriores, este foi o que apresentou pior desempenho desde 1991, quando teve início esse levantamento. Foram compensados 50.602.130 cheques, dos quais 1.101.093 tiveram de ser devolvidos porque os correntistas não tinham feito a provisão necessária para garantir o pagamento.
 
No acumulado de janeiro a agosto, o índice atingiu 2,36%, a mais elevada da série histórica. O estado do Amapá aparece como a localidade em que ocorreu a maior proporção de devoluções (17,79%). Apenas em agosto, este estado registrou 16,16% ante 17,31%, em julho. Em agosto do ano passado, as devoluções no Amapá somaram 10,53% do total de cheques compensados.
 
A menor taxa no acumulado do ano até agosto foi registrada em São Paulo (1,79%). Por região, o Nordeste lidera com 4,59%, enquanto o Sudeste teve 1,94% de devoluções.Em agosto, a região Norte teve 4,19% de devoluções ante 4,16% em julho, e 3,99% em igual mês do ano passado. No Nordeste, a taxa ficou em 4,30%, também abaixo do mês anterior (4,56%), mas superior à variação em agosto de 2015 (4,16%).


 
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21/09/2016 17:57
JUSTIÇA FEDERAL HOMOLOGA ACORDO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OAS

 
A Justiça Federal de Brasília homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora OAS no âmbito da Operação Greenfield, que investiga supostas fraudes em investimentos de fundos de pensão.Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, a OAS pediu o desbloqueio de bens e contas como única forma de poder “honrar com obrigações assumidas no plano de recuperação e fazer pagamentos cotidianos", informou o texto da decisão.
 
No acordo assinado com o MPF, a construtora se compromete a reservar R$ 240 milhões, que, conforme a decisão, é relativo “exclusivamente a um alegado prejuízo sofrido pela Funcef no FIP OAS Empreendimentos”.A construtora se compromete também, entre outros pontos, a orientar diretores, prepostos e funcionários da empresa a comparecerem perante à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Polícia Federal para prestação de esclarecimentos sempre que solicitado pela equipe de investigação da Operação Greenfield.
 
“Creio que as dificuldades apresentadas pelo fato de a empresa estar em recuperação judicial podem ser superadas diante da concretização dessas novas medidas substitutivas, assegurando-se que, em caso de eventual condenação dos réus, garantir a reparação do dano para fazer face aos prejuízos que se aponta ter havido no Fundo de Pensão da Funcef no FIP OAS Empreendimentos”, acrescentou a decisão do juiz.
 
Segundo o magistrado, o desbloqueio será realizado somente a partir da confirmação da reserva do valor acordado. O juiz pede ainda que a 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências da Capital de São Paulo seja informada e providencie a reserva do valor “como forma de garantir o presente juízo dos efeitos advindos de uma futura condenação criminal”.
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21/09/2016 17:36
TEMER DIZ TER CONVICÇÃO QUE TETO DOS GASTOS SERÁ APROVADO NO CONGRESSO


O presidente Michel Temer disse que o Brasil passou por brevíssimo período de instabilidade política e que tem convicção que a medida de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos será aprovada.

“A medida está sendo processada com muita rapidez no Congresso”, disse o dirigente no almoço com 300 empresários e investidores em Nova York. Caso a medida do teto dos gastos estivesse aprovada há quatro anos, disse o dirigente, a situação fiscal no Brasil não estaria tão grave e não haveria déficit no país.

Temer disse que recebeu hoje de manhã telefonemas de três líderes partidários falando que “fecharam questão” para votar a medida. “Temos apoio significativo no Congresso nacional.” O próximo passo, afirmou Temer, será a reforma da previdência, que será enviada em breve ao Congresso.

Outra reforma caracterizada como prioritária é a adequação da legislação trabalhista, disse Temer, afirmando que isso vai gerar emprego. Temer afirmou que o Brasil enfrenta um déficit orçamentário muito grande, por conta de medidas que precisavam ter sido tomadas no governo de Dilma Rousseff e não foram. (Estadão)
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21/09/2016 17:13
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO MELHORAM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE SALVADOR


 

O projeto Pelas Ruas do Centro Antigo é uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que segue as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas. Com esse projeto, o Governo da Bahia vai proporcionar infraestrutura urbana em mais de 260 ruas, dos 11 bairros que formam o Centro Antigo de Salvador. Os serviços estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
 
“As obras de requalificação urbana em várias ruas do Centro Antigo, incluindo o Centro Histórico e Pelourinho, têm em comum, além da valorização de áreas históricas da capital baiana, a proposta de garantir também acessibilidade para baianos e turistas que queiram circular e conhecer o berço da cultura baiana e sua importância na formação do povo brasileiro”, explica o gestor da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas/Conder), Maurício Mathias.
 
Aos poucos, as calçadas danificadas, obstáculos para quem quer circular pela região do Centro Antigo de Salvador, vão sendo alargadas, ganhando rampas de acessibilidade, piso tátil, travessias para pedestres, 13 quilômetros de ciclofaixas, além de faixa de serviços ao longo do passeio, onde deverão ser alocados postes, lixeiras e dispositivos de sinalização para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais.
 
“Estamos trabalhando para deixar o Centro Antigo de Salvador ainda mais atrativo para os moradores e visitantes. As intervenções vão valorizar o que nós já temos, dando mais mobilidade e conforto para as pessoas”, enfatiza Maurício Mathias.

 
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21/09/2016 16:55
DILMA VEM A SALVADOR PARA APOIAR CANDIDATURA DE ALICE PORTUGAL


A ex-presidenta Dilma Rousseff estará em Salvador, nesta quinta-feira (22), para participar das gravações em apoio à candidatura de Alice Portugal e das manifestação em defesa da democracia, Organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A ação acontecerá às 15h no Campo Grande.

Pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Babesp apontou que 73,9% da população de Salvador considera que o processo de impeachment da presidenta foi um golpe. Entre os entrevistados, 74,6% também se posicionaram contra o afastamento definitivo de Dilma. Ainda de acordo com a pesquisa, 74,2% são favoráveis ao afastamento de Michel Temer.

Já levantamento realizado pelo Ibope, no começo do mês, apontou que 53% dos cidadãos soteropolitanos consideram o governo de Michel Temer ruim ou péssimo. Segundo a pesquisa, a pior avaliação entre as capitais.

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