COLUNISTAS

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O CARNAVAL DE SALVADOR EM 2015?

FRASE DO DIA

“Foi um resultado fiscal que não era o esperado, mas reafirmo nosso compromisso de cumprir a meta fiscal deste ano” 

Marcelo Saintive
secretário do Tesouro Nacional

NOTÍCIAS
21/02/2015 09:42
PAULO AZI DIZ QUE DEM NÃO TRABALHA PARA ATRAIR LUIZ CAETANO


O deputado federal Paulo Azi negou neste sábado (21) qualquer articulação política do DEM para atrair o também deputado federal Luiz Caetano para o partido, conforme notícia divulgada nesta sexta-feira.

“Nosso partido (DEM) tem um projeto político para Camaçari e para a Bahia. Em Camaçari, o nosso candidato à Prefeitura será o vereador Elinaldo, um político identificado com a população e com os problemas da cidade”, afirmou Paulo Azi. De acordo com o parlamentar, a maior liderança do Democratas na Bahia, o prefeito ACM Neto, já deu publicamente o aval e afirmou que vai trabalhar para eleger Elinaldo.

“Luiz Caetano é o padrinho político de Ademar Delgado (prefeito de Camaçari) e, portanto, o principal responsável pelo desgaste político do PT em Camaçari e pela péssima administração na cidade. Agora que as eleições se aproximam, ele quer dar uma de vítima e transferir a responsabilidade para seu pupilo. Chega de enganação!”, afirmou Paulo Azi.

O deputado do Democratas disse, ainda, que a expressiva votação de Elinaldo em Camaçari nas últimas eleições o credencia para disputar a Prefeitura. “Existe um clamor popular nas ruas pedindo Elinaldo na Prefeitura. Portanto, ele será nosso candidato. O resto é fofoca, boato. Se Caetano quer mesmo ajudar a melhorar Camaçari, é simples: basta ele votar em Elinaldo”, concluiu Paulo Azi.
 

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21/02/2015 09:15
SIDERÚRGICA FICA ENTRE AS MAIORES ALTAS DA BOLSA


As ações da Usiminas ficaram no topo dos ganhos do Ibovespa, nesta sexta-feira (20), com alta de 7,96%, a R$ 4,07, beneficiadas pela forte demanda para aluguel dos papéis.

Nessa operação, o proprietário da ação empresta o papel por um prazo a um terceiro, em troca de uma taxa. Muitas vezes, o tomador vende as ações, esperando a queda da cotação, e depois as recompra a um preço menor, devolvendo os papéis ao doador. "Muitos investidores pediram Usiminas PNA para alugar, mas não tem tanta oferta", disse um operador.

Além disso, há uma expectativa de que a disputa societária na empresa pode ter um respiro na terça-feira, quando será julgado o caso da destituição dos executivos que gerou um racha entre os acionistas controladores, Ternium e Nippon Steel. As informações são da Agência Estado.
 

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21/02/2015 08:43
MEGA-SENA PODE SORTEAR R$ 15 MILHÕES NESTE SÁBADO


O sorteio do concurso 1.680 da Mega-Sena, que será às 20h25 (horário de Brasília) deste sábado (21) em Flores da Cunha (RS), promete pagar R$ 15 milhões.

O prêmio deste sábado, se aplicado em poupança, rende mais de R$ 88,4 mil por mês. Com o valor também é possível adquirir 25 imóveis de R$ 600 mil cada, ou uma frota de 115 carros de luxo.

Na última quarta-feira (18), uma aposta de Curitiba (PR) acertou as seis dezenas do concurso 1.679 e levou R$ 5.548.048,14.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana - quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país. As informações são do Uol.
 

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21/02/2015 08:20
DILMA COMEÇARÁ PELA BAHIA SÉRIE DE VIAGENS PARA RETOMAR POPULARIDADE


A presidente Dilma Rousseff inicia na próxima quarta-feira o programa de viagens para tentar recobrar a popularidade perdida em seus dois primeiros meses do segundo mandato.

A presidente vai a Feira de Santana (BA), onde inaugura um grande conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. A decisão de começar pelo Nordeste, reduto eleitoral da petista nas duas eleições, se deveu à queda brusca na avaliação na região, de 53% de ótimo e bom para 19% em fevereiro, segundo o Datafolha.

Na entrevista que concedeu na sexta como parte do esforço de boas notícias, Dilma atribuiu à ginástica a silhueta mais esbelta, além da dieta Ravenna. A rotina da presidente inclui caminhadas de 30 minutos e sessões de musculação na academia montada no Palácio da Alvorada, em dias alternados. Ela se exercita de 3 a 5 vezes por semana. As informações são da Folha.
 

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21/02/2015 08:00
EUA PODEM VOLTAR A SER O DESTINO PRINCIPAL DAS EXPORTAÇÕES DO BRASIL


Depois de perder a liderança para a China em 2009, os Estados Unidos poderão voltar a ser o principal destino das exportações brasileiras em poucos anos, como resultado do coquetel que une queda no preço das commodities, crescimento da economia americana, perda de fôlego da locomotiva chinesa e desvalorização do real.

Em janeiro, os embarques para os EUA já superaram os destinados ao país asiático, que tiveram um tombo de 35%. Se o resultado do mês passado se repetir ao longo do ano, os Estados Unidos poderão fechar 2015 à frente da China. Mas o mais provável é que isso ocorra dentro de dois a quatro anos, segundo projeção de Diane Santos, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

No ano passado, os EUA superaram a Argentina e se tornaram o principal destino de exportações de produtos manufaturados do Brasil, com embarques de US$ 15,1 bilhões. Com a recuperação da economia americana e a queda do real no Brasil, esse movimento deve se acelerar em 2015. A previsão de Santos é que a exportação de produtos industriais para os EUA cresçam 6,8% neste ano.

Enquanto vendas para a China são dominadas por produtos básicos, os embarques para os Estados Unidos têm maior participação de bens manufaturados e semimanufaturados. Além de representarem maior valor agregado no mercado doméstico, as exportações industriais estão menos sujeitas às oscilação de preços internacionais que afetam as commodities. As informações são da Agência Estado.
 

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20/02/2015 20:01
PASSAGEIROS DE AVIÃO DEVEM ESTAR ATENTOS AO FIM DO HORÁRIO DE VERÃO


Com o fim do horário de verão, a partir da meia-noite de amanhã (21), os passageiros devem ficar atentos aos horários dos voos, especialmente quem tem passagem marcada para sábado e domingo.

A Secretaria de Aviação Civil alerta que os bilhetes aéreos apresentam sempre a hora local, ou seja, a informação da partida refere-se ao horário na cidade de origem e a da chegada, ao horário do local de destino.

Em caso de dúvida sobre o horário dos voos, a recomendação é que os passageiros se informem nas companhias aéreas ou nos balcões dos terminais dos aeroportos.

Com o fim do horário de verão, os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As informações são da Agência Brasil.
 

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20/02/2015 18:31
PROCURADORES ACUSAM 28 EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS POR IMPROBIDADE


A Força-Tarefa da Lava Jato acusa de improbidade administrativa 28 executivos de seis empreiteiras sob suspeita de terem formado cartel na Petrobras. Em cinco ações protocoladas nesta sexta-feira, 20, na Justiça Federal, em Curitiba, nove procuradores da República atribuem aos dirigentes das maiores construtoras do País enriquecimento ilícito.

Os procuradores classificam as empreiteiras em cinco grupos econômicos, que abarcam um universo de treze pessoas jurídicas. Para cada grupo econômico, a Força-Tarefa pede condenação ao pagamento de valores relativos a danos causados à estatal, acrescidos de multa a título de indenização. (ESP)


 

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20/02/2015 18:20
ESCULTURA DA SEREIA DE ITAPUÃ SERÁ RESTAURADA PELA PREFEITURA


Terá início em março os trabalhos de restauração da escultura "Sereia de Itapuã", símbolo da cultura e da religiosidade soteropolitanas, localizada na avenida Octávio Mangabeira.

A recuperação da obra está a cargo da Gerência de Monumentos e Espaços Públicos da Fundação Gregório de Matos (FGM), e faz parte da requalificação da orla do bairro, cuja conclusão está prevista para o final deste semestre.

"Devido à proximidade com o mar, a estrutura precisará passar por um processo para a remoção da oxidação, com aplicações de produtos anticorrosivos especializados. Além disso, a estátua terá a pintura totalmente refeita na cor prata original da obra", afirma o gerente de Monumentos da FGM, Cássio Ribeiro, adiantando que ainda será escolhido o escultor responsável pelo processo de restauro.  De acordo com Ribeiro, os serviços devem ser concluídos em 30 dias, quando a escultura será devolvida ao local de origem.

Esculpida em ferro pelo artista plástico Mário Cravo, em 1958, a obra - que mede 1,60 m e é uma homenagem do artista aos pescadores do bairro - foi restaurada pela primeira vez em 2000. Agora, devido ao desgaste ocasionado pelo salitre, o monumento necessita de novos cuidados.
 

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20/02/2015 18:07
GRÉCIA E EUROGRUPO FECHAM ACORDO SOBRE AJUDA FINANCEIRA


O Eurogrupo e a Grécia chegaram nesta sexta-feira (20) a um acordo para prorrogar a ajuda financeira a Atenas, com uma injeção adicional de 27 bilhões de euros. O programa de resgate para o pagamento da dívida grega foi prorrogado por mais quatro meses, evitando assim um calote a credores internacionais, que poderia tirar o país da zona do euro.

O acordo deixou vários pontos sem solução, incluindo quais reformas Atenas levará a cabo para obter a ajuda adicional que receberá nessa extensão. Autoridades da zona do euro disseram que o país vai enviar uma carta ao Eurogrupo na segunda-feira listando quais serão as medidas tomadas em troca do resgate.

Segundo a Reuters, acordo retira o risco imediato de o país ficar sem dinheiro no próximo mês e abre espaço para o partido do governo negociar a dívida de longo prazo com seus credores.

A negociação envolveu ministros das Finanças da Grécia e Alemanha e a diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) e recebeu o aval de 19 membros do Eurogrupo, encerrando semanas de incertezas sobre o futuro da dívida grega. (G1)

 

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20/02/2015 17:52
IMPOSTÔMETRO DEVE MARCAR R$ 300 BI EM 2015 TRÊS DIAS ANTES QUE EM 2014


O total de tributos já pagos pelos brasileiros neste ano à União alcançará R$ 300 bilhões no próximo domingo (22), por volta das 17h40, segundo previsão do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado esse valor foi registrado somente três dias depois, em 25 de fevereiro.

Em nota à imprensa, o presidente da ACSP, Rogério Amato, avalia que o alcance mais cedo dessa marca mostra que a carga de tributos continua aumentando e batendo recordes no País, mesmo com as dificuldades da economia e com a perspectiva de queda do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

"Esperamos que o governo contenha as despesas públicas e recupere o superávit primário para, assim, restaurar a credibilidade da economia brasileira", cobrou. A meta fiscal prometida pelo governo para este ano é de 1,2% do PIB. As informações são da Agência Estado.
 

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20/02/2015 17:28
OBRAS NO METRÔ INTERDITAM ESTAÇÕES ACESSO NORTE E RETIRO


As estações de metrô Acesso Norte e Retiro estarão fechadas neste sábado, 21, devido a obras que serão realizadas nos locais para otimizar a circulação dos trens e possibilitar a ligação entre a Linha 1 e Linha 2 da estações, informou o A Tarde.

De acordo com a CCR Metrô Bahia, concessionária que administra o sistema, os trens circularão normalmente entre as estações Lapa, Campo da Pólvora e Brotas, das 8h às 13h.

As intervenções foram programadas para os fins de semana com o objetivo de seguir o cronograma de obras sem alterar a rotina dos dias de maior movimento de passageiros no metrô.
 
 

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20/02/2015 17:09
DÓLAR TEM 4ª ALTA SEGUIDA E ALCANÇA R$ 2,87


Após abrir em queda, o dólar fechou em alta nesta sexta-feira (20), chegando a atingir R$ 2,88 no pico do dia, nova máxima em mais de 10 anos. O mercado aguardava a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro para discutir o impasse entre a Grécia e seus credores europeus.

A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,8788, com avanço de 0,45%, atingindo nova máxima em mais de uma década. O patamar é o mais alto desde outubro de 2004.

A Grécia tenta trocar o programa de ajuda de 240 bilhões de euros – que expira em fevereiro –, pelo acordo de empréstimo de mais seis meses, que a desobrigaria de seguir regras tão rígidas. Mas a UE mostrou-se de início relutante em aceitar o pedido, que é analisado nesta tarde. Se um acordo definitivo não sair, a Grécia pode ficar sem dinheiro já no fim de março e corre o risco de deixar a zona do euro.

Nas últimas semanas, o câmbio vem sendo pressionado por essa possibilidade. Se essa perspectiva se concretizasse, golpearia novamente a cambaleante recuperação econômica global, diminuindo o apetite dos investidores por ativos de maior risco, como o real. (G1)

 

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20/02/2015 17:02
BOVESPA FECHA EM QUEDA COM FOCO EM GRÉCIA E PETROBRAS


A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda nesta sexta-feira (20), com investidores atentos a eventos no exterior, particularmente às negociações entre Grécia e seus credores na zona do euro, que teve reunião do Eurogrupo atrasada nesta tarde e prosseguia após o fechamento do pregão.

O Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, caiu 0,11%, aos 51.237 pontos. Perto do horário do fechamento, as ações da Petrobras tinham queda de 0,92%. Seguia no radar de investidores a primeira audiência da Petrobras no caso da ação coletiva de investidores nos Estados Unidos. O noticiário incluía também o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil pedindo ressarcimento por desvios na companhia.

Para o sócio e fundador da Humaitá Investimentos, Frederico Mesnik, os negócios foram reduzidos a operações intradia, enquanto o mercado aguarda um desfecho para a questão da dívida grega. A Grécia tenta trocar o programa de ajuda de 240 bilhões de euros – que expira em fevereiro –, pelo acordo de empréstimo de mais seis meses, que a desobrigaria de seguir regras tão rígidas. (G1)

 

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20/02/2015 16:39
AFIF E LEVY DISCUTEM PROJETO QUE MUDA TRIBUTAÇÃO PARA PEQUENAS EMPRESAS

Ministro Afif Domingos


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu nesta sexta-feira, 20, com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para negociar o projeto que muda a incidência de tributação para as pequenas empresas, batizado de "Crescer Sem Medo".

A intenção é chegar a um desenho final na próxima semana, para que a presidente Dilma Rousseff possa enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional na quinta-feira (26), quando ela deve participar de cerimônia para anunciar medida para agilizar o fechamento de empresas.

De um lado, o projeto estimula os pequenos empreendedores a crescer. Do outro lado, a mudança significa novas desonerações para o governo federal. "Levy gosta muito da ideia da simplificação e do Crescer Sem Medo. O problema é calibrarmos as desonerações em função deste momento e da situação fiscal do País", afirmou Afif. "Acho que chegaremos a uma fórmula, porque a formalização elimina a ideia da perda. Com mais gente pagando menos, o governo arrecada mais".

O objetivo do projeto, segundo Afif, é tornar mais suave o crescimento de uma pequena empresa, já que hoje esses empresários têm receio de aumentar o faturamento e passar a pagar uma proporção maior de impostos, ao mudar de faixa de tributação. "A micro e pequena empresa tem medo de crescer e pular de faixa. Estamos fazendo um desenho que substitui as escadas de crescimento por uma rampa mais suave", disse o ministro.

A intenção é que o empresário, ao conseguir aumentar seu lucro, pague a alíquota maior apenas sobre a diferença em relação ao faturamento anterior, e não sobre o faturamento total. Se o processo sair como planejado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a proposta entrará em vigor em 2016. O projeto reduz de 20 para sete as faixas de tributação do Simples. As informações são da Agência Estado.
 

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20/02/2015 16:23
PSDB MIRA EMPREITEIROS E PESSOAS LIGADAS AO PT E PMDB EM FUTURA CPI


A estratégia de atuação do PSDB para a nova CPI da Petrobras, prevista para ser instalada na Câmara dos Deputados na próxima semana, mira convocações de empreiteiros, pessoas ligados a partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff e de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato.

Comandados pelo presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), os tucanos reuniram-se ontem e definiram como alvos, no primeiro momento da investigação parlamentar, presos e envolvidos na operação, além dos nomes ligados ao PT e ao PMDB.

A lista do PSDB tem 13 requerimentos de convocação: os ex-ministros do PT José Dirceu e Antonio Palocci, o atual tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços indicado por Dirceu; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o lobista Fernando Machado, nomes ligados ao PMDB; Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que disse que o PT recebeu US$ 200 milhões em recursos do esquema; os executivos das empreiteiras Eduardo Leite (Camargo Corrêa), Augusto Mendonça e Júlio Camargo (Toyo Setal) e Ricardo Pessoa (UTC Engenharia); o lobista Julio Faerman, apontado como intermediário do esquema de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras; Mário Goes, que seria um dos operadores do esquema.

O PSDB quer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de cinco pessoas: José Dirceu, Antonio Palocci, João Vaccari Neto, Renato Duque e Pedro Barusco. Os tucanos também defendem a criação de três sub-relatorias como forma de aprofundar as investigações: uma de Sistematização, outra Operacional e uma terceira, do Núcleo Político.

Eles ainda vão pedir o compartilhamento de todo o acervo da CPI mista da Petrobras, que funcionou no ano passado, e de investigações, inquéritos e processos sobre a Operação Lava Jato que correm na Procuradoria-Geral da República ou estão nas mãos de Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ou ainda com o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da operação na primeira instância. (ESP)

 

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20/02/2015 16:12
DANIELA MERCURY PASSA “2ª LUA DE MEL” COM MALU VERÇOSA


Depois de um Carnaval intenso, Daniela Mercury resolveu descansar. Ela embarcou para Fernando de Noronha com a mulher, Malu Verçosa.

Elas aproveitaram para fazer uma segunda lua de mel. Dani e Malu casaram em outubro de 2013 e passaram as núpcias na ilha. O casal chegou nessa quinta (19) e fica na ilha até a quarta-feira (25). Daniela Mercury e Malu Verçosa estão hospedadas na Pousada Triboju, que pertence ao artista local Ju Medeiro e o cantor baiano Durval Lelys (ex-Asa de Águia). (Uol)

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20/02/2015 16:09
PREFEITURA SUSPENDE PRAZO PARA ENTREGA DE PROJETOS DA ODEBRECHT


O prazo de entrega de projetos da Odebrecht para obras de requalificação urbanística em Salvador foi suspenso nesta sexta-feira (20) até a aprovação Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS, conforme edição do Diário Oficial do Município (DOM).

Em setembro de 2013, a empresa propôs às autoridades municipais formar uma operação urbana consorciada com a prefeitura para atuar em três áreas da capital baiana, por meio de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP): o Centro Antigo, a Península de Itapagipe e a Orla de Salvador.

A entrega dos estudos segue em prazo indefinido por conta de indecisões acerca do plano diretor urbano, de acordo com o publicado pela Casa Civil da prefeitura.  

 

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20/02/2015 16:02
VENDA DE MOTOS RECUA 10,7% NA 1ª QUINZENA DO MÊS, APONTA ABRACICLO


As vendas de motocicletas no mercado brasileiro caíram 10,7% na primeira quinzena de fevereiro na comparação com igual período do ano passado. Os números são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), com base nos licenciamentos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Em relação à primeira quinzena de janeiro, contudo, houve alta de 1,9% nos emplacamentos.

Nos dez primeiros dias úteis de fevereiro, foram comercializadas 52.617 motocicletas, ante 51.616 unidades na primeira quinzena de janeiro e 58.925 na de fevereiro do ano passado. Com o resultado, a média diária de vendas no mercado nacional está em 5,2 mil motocicletas na primeira quinzena de fevereiro, ritmo maior do que as 5,1 mil registradas em igual período do mês passado, mas menor do que a média de 5,8 mil unidades vendidas nos dez primeiros dias úteis de fevereiro de 2014.

Se os emplacamentos continuarem nesse ritmo, de 5,2 mil unidades por dia útil, as vendas de motocicleta fecharão fevereiro com quedas de 12,8% na comparação com janeiro e de 20,7% ante o mesmo mês de 2014. Os dados do mês fechado devem ser divulgados no início de março.

Em janeiro, as vendas de motos recuaram 18,7% em relação a janeiro de 2014 e 14,9% ante dezembro. Já a produção de motos caiu 16,7% na variação anual, porém cresceu 43,9% frente a dezembro. (ESP)

 

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20/02/2015 15:47
COELBA: LIBERDADE É CONTEMPLADA COM CARAVANA DE SERVIÇOS


O bairro da Liberdade é o segundo destino da temporada 2015 da caravana de serviços do Energia com Cidadania, projeto da Coelba. Até 14/03, os moradores da região contam com serviços da concessionária, palestras e informações sobre o uso racional e seguro da energia, além de serviços oferecidos por parceiros do projeto, como abertura Conta Caixa Fácil, cadastro nos programas sociais do Governo (Bolsa Família), dentre outros.

A ação acontece no Centro Social Urbano da Liberdade, na Rua Lima e Silva, 100, das 8h às 16h30, durante a semana. No sábado, a unidade funciona das 8h às 12h, apenas para serviços da Coelba. A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O projeto, cujo objetivo é facilitar o acesso dos consumidores a diversos serviços, passou por 21 bairros da capital em 2014. Nesse período, realizou 14.865 atendimentos comerciais e palestras para 8.380 clientes; trocou 4.914 geladeiras e doou 67.869 lâmpadas.  Os parceiros da distribuidora atenderam, com seus respectivos serviços, 12.927 clientes. No total, 36.172 atendimentos a clientes da Coelba foram realizados pelo Energia com Cidadania no ano passado.

Durante a ação, os moradores do bairro têm à disposição serviços da Coelba como atualização cadastral, troca de titularidade, baixa de conta, segunda via, ligação nova, religação, parcelamento especial, mudança de endereço, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Também serão ministradas palestras sobre o Uso Racional e Seguro da Energia.
 

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20/02/2015 15:33
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DEVE DECLARAR FATURAMENTO PARA EVITAR MULTAS


Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 já podem enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade.

Para evitar o pagamento de juros e multas, é importante que o MEI realize a sua declaração com antecedência. O empreendedor que não entregar a DASN-Simei até o dia 20 de fevereiro não conseguirá emitir os carnês de pagamento referentes a 2015.

No documento, o MEI deve apresentar o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário. “Outra informação importante a ser fornecida nesta declaração é a descrição da despesa, ou seja, o que ele comprou e de quem ele comprou ao longo dos 12 meses. O MEI é isento de imposto, então a Receita precisa acompanhar estes dados”, reforça o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Roberto Evangelista.

Segundo ele, o microempreendedor individual também deve estar atento a mudanças no salário mínimo. “O valor do boleto varia de ano para ano, porque o cálculo referente à contribuição previdenciária é de 5% do salário mínimo vigente para todas as atividades”, explica Evangelista. Além do valor reajustado, o empreendedor deverá pagar, ao mês, R$ 5 de ISS, caso seja do setor de serviços, ou R$ 1 de ICMS, se atuar nos ramos do comércio e da indústria. O prazo legal para a entrega do documento segue até 31 de maio, sem a possibilidade de prorrogação.

Outro ponto de atenção deve ser o enquadramento como MEI. Permanecem na modalidade de pagamento de imposto fixo, o Simei, os registrados em 2014 que faturaram um total de até R$ 60 mil no ano ou um proporcional de R$ 5 mil por mês em que esteve formalizado.
 

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