COLUNISTAS

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA?

FRASE DO DIA

“Queremos reafirmar o conceito de construir políticas de Estado, sempre em parceria. O Pacto pela Vida foi concebido para envolver os principais setores da sociedade no objetivo de oferecer alternativas à violência. Não se trata apenas de combater o crime, pois isso serviria para perpetuar um círculo vicioso".

 Rui Costa 
Governador da Bahia
NOTÍCIAS
20/07/2016 07:10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PEDE MAIS DINHEIRO PARA O FIES

 

 
Na sessão em plenário de quarta-feira passada, o TCU começou a analisar uma outra consulta do governo Temer, especificamente do Ministério da Educação, sobre a regularidade de edição de medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado à área. Entre os gastos previstos está o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro Raimundo Carreiro pediu vista. Ainda não houve uma decisão.
 
Entre as medidas provisórias de Dilma questionadas no julgamento das contas de 2015, estão gastos autorizados para o Fies (R$ 5,1 bilhões); para o pagamento de auxílio nas taxas de juros de financiamentos do BNDES (R$ 19,7 bilhões); para demandas de média e alta complexidade no SUS (R$ 2,5 bilhões); entre outros. Todas as MPs foram convertidas em lei no Congresso. 

— Quem tem de fiscalizar MPs é o Congresso, devolvendo uma MP, por exemplo. E se o TCU decidir analisar urgência e relevância de MPs, daqui para frente, vai virar uma loucura. Este papel é da oposição no Congresso — afirma o ministro Bruno Dantas. (O Globo)
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19/07/2016 20:00
MARCELO ODEBRECHT DESISTE DOS DEPOIMENTOS DE 15 TESTEMUNHAS DE DEFESA


O juiz federal Sergio Moro homologou hoje (19) pedido da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, para desistir da oitiva de 15 testemunhas de defesa, entre as quais a presidenta afastada Dilma Rousseff e os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva.

Todos foram arrolados pela própria defesa e prestariam depoimento em uma das ações penais a que o empresário e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht respondem na operação. Ao solicitar a desistência, a defesa de Marcelo Odebrecht alegou que a iniciativa deve-se a “motivo que se encontra sob sigilo.

Em manifestação enviada hoje a Moro, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato concordou com a renúncia das testemunhas, mas informou que desconhece as razões pelas quais os advogados usaram o termo sob sigilo.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça em Curitiba, Marcelo Odebrecht está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina aos ex-dirigentes da Petrobras. Ele orientava as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, segundo a acusação. As informações são do Estadão.

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19/07/2016 19:37
PACOTE ANTICORRUPÇÃO DEVE SER VOTADO ATÉ 9 DE DEZEMBRO


Apesar da urgência retirada pelo governo interino de Michel Temer, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar o pacote de combate à corrupção até 9 de dezembro, quando se comemora o dia internacional de luta contra a prática.

Sem a urgência, que acelerava a tramitação das medidas, o pacote seguiu para a comissão especial formada para analisá-lo. Mesmo tendo sido lançado em março de 2015 pela presidente Dilma Rousseff como resposta às manifestações de rua, somente após o retrocesso, houve movimentação na Casa para instalar de fato o colegiado, onde já estavam as 10 medidas de combate à corrupção de iniciativa popular encaminhadas ao Congresso.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que vai relatar a proposta, destacou a intenção de Rodrigo Maia de dar prioridade ao tema. Ele se reuniu com o novo presidente da Casa no fim desta tarde, com representantes de entidades que defendem as propostas anticorrupção.

Segundo Onyx, em 2 de agosto, logo no retorno do recesso parlamentar, ele vai apresentar à comissão especial um cronograma de trabalho. (Folha)

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19/07/2016 19:12
GOVERNO E FIDA INAUGURAM 1ª AGROINDÚSTRIA DO PRÓ-SEMIÁRIDO


O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, chegam à Bahia nesta terça-feira (19), para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo de empréstimo entre o FIDA e o Governo da Bahia.

Na quinta-feira (21), a comitiva do FIDA juntamente com o governador Rui Costa, inauguram a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), na sede do município de Uauá.

Foram investidos recursos da ordem de R$ 4 milhões em obras, equipamentos, capacitações e assistência técnica para fortalecer a cadeia produtiva do umbu, do maracujá do mato e outras frutas nativas da caatinga.

A agroindústria com capacidade instalada de produção anual de 800 toneladas irá modernizar a produção, diversificar o mix de produtos e proporcionar o aumento da renda dos agricultores familiares da região. Serão beneficiadas um total de 3.225 famílias expandindo o número de famílias atualmente assistidas pela Coopercuc que é de 872.

A agroindústria da Coopercuc é a primeira unidade implantada pelo Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado a partir de acordo de empréstimo com o FIDA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

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19/07/2016 19:00
IGP-M DE JULHO DEVE MOSTRAR DESACELERAÇÃO MAIOR DO QUE AS PRÉVIAS DO MÊS

 

 
O movimento de desaceleração na inflação detectada nas primeiras duas prévias de julho do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) deve se acentuar no indicador fechado do mês, avaliou Salomão Quadros, superintendente adjunto de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A inflação passou de 0,55% na primeira prévia do IGP-M de julho para 0,32% na segunda prévia do mesmo mês.
 
"No fechamento do mês, essa desaceleração pode se intensificar. Não digo que chegue ao negativo, mas o resultado pode vir ainda mais baixo que o da segunda prévia", previu Quadros. Os recuos nos preços da soja, do milho e do minério de ferro no atacado voltaram a arrefecer o indicador, mas agora com mais intensidade. O milho em grão ficou 11,05% mais barato, a soja teve redução de 2,08%, e o preço do minério de ferro caiu 10,71%. Juntos, os três itens respondem por praticamente 15% de todo o Índice de Preços ao Produtor (IPA-M).
 
O freio também deve ser maior na inflação ao consumidor no IGP-M fechado de julho. A taxa de 0,29% registrada pela segunda prévia do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) absorveu apenas parte da queda na tarifa de energia elétrica em São Paulo. A conta de luz ficou 0,60% mais barata no período. No indicador fechado do mês, o recuo tende a ser maior.(G1)
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19/07/2016 18:53
JANOT PEDE QUE STF ARQUIVE INQUÉRITO CONTRA DEPUTADO DA BAHIA


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de inquérito contra o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Neste caso, ele é apontado como integrante de um esquema de desvio de recursos públicos do Município de São Francisco do Conde (BA) para financiar campanhas políticas. Segundo Janot, os elementos contra Araújo são "genéricos" e mera referência ao nome de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado, que só pode ser alvo de investigação autorizada pelo Supremo, sem a atribuição de qualquer conduta ilícita específica, não justifica a abertura de procedimento investigatório.

A acusação era de que o deputado teria participado de um esquema que desviou entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões, envolvendo a contratação irregular de servidores públicos e empresas prestadoras de serviços, que repassariam significativas quantias de suas remunerações para um intermediário do esquema.

"A descrição de envolvimento do deputado federal José Carlos Araújo em suposto esquema criminoso é feita de forma genérica, deixando de especificar dados relevantes como datas, locais, nomes de envolvidos, valores, entre outras circunstâncias", escreveu Janot. As informações são da Folha.

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19/07/2016 18:36
DÓLAR FECHA EM ALTA APÓS 5 QUEDAS CONSECUTIVAS

 
 
O dólar fechou em alta nesta terça-feira (19), acompanhando os mercados externos, com investidores evitando ativos de maior risco após vários dias de tom positivo nos mercados globais. A moeda norte-americana subiu 0,22%, vendida a R$ 3,2589, após acumular baixa de 1,76% nos últimos 5 dias de negócios. 
 
Os mercados financeiros globais vivem um período de relativa calmaria, interrompido apenas por episódios de turbulência relacionados à saída britânica da União Europeia e à tentativa fracassada de golpe na Turquia, destaca a agência Reuters. Entre os fatores que contribuíam para essa pausa no bom humor, operadores citavam dados mostrando impacto do referendo britânico sobre a confiança na Alemanha, expectativas de possível aumento de juros nos Estados Unidos neste ano e a piora das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o crescimento global.
 
Mais do que uma reação a notícias específicas, no entanto, agentes financeiros identificavam a alta da moeda dos EUA como ajuste após as quedas recentes que se estendia por todo o mundo. No cenário local, o mercado dá uma pausa em meio ao recesso branco do Congresso, que tirou do foco principal o cenário político. Por aqui, investidores também relutavam em promover quedas muito expressivas nas cotações do dólar diante da atuação do Banco Central, que vendeu novamente nesta manhã 10 mil swaps reversos, contratos equivalentes a compra futura de dólares.
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19/07/2016 18:07
PROJETO NO SENADO PROÍBE BLOQUEIO DE APLICATIVOS COMO O WHATSAPP


Um projeto de Lei do senador José Medeiros (PSD-MT) impede que serviços e aplicações de Internet, como o WhatsApp, sejam interrompidos pela Justiça. Nesta quarta-feira (19), a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país.

A proposta de Medeiros diz que são incabíveis, em qualquer hipótese, a suspensão ou a interrupção universais de aplicações de internet enquanto medida coercitiva proferida em investigação criminal ou processo judicial cível e penal.

Na justificativa da matéria, o texto trata a interrupção dos aplicativos como um dano grave e generalizado ao exercício das liberdades de comunicação. A argumentação também lembra que o WhatsApp já possui mais de 100 milhões de usuários e afirma que seria mais adaptável bloquear o acesso apenas das pessoas investigadas.

A proposta está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e não há previsão de quando será votada no plenário. (Uol)

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19/07/2016 17:59
BOVESPA TEM 10ª ALTA SEGUIDA E MARCA MAIOR SÉRIE DE GANHOS DESDE 2010


O principal índice da Bovespa fechou em alta pela 10ª sessão seguida nesta terça-feira (19), maior sequência de ganhos desde 2010, apoiado no avanço das ações do Banco do Brasil e da Petrobras, enquanto o exterior e os papéis da Vale pesaram negativamente. O Ibovespa avançou 0,38%, a 56.698 pontos. 
 
Já o dólar fechou em alta após 5 quedas consecutivas, a R$ 3,2589. A última vez que o Ibovespa teve uma sequência mais longa de alta foi entre julho e agosto de 2010, com 11 sessões seguidas no azul, destaca a Reuters. No mês de julho, a bolsa acumula ganhos de 10,04%. No ano, a alta chega a 30,79%.
 
Perto do fechamento, as ações ordinárias daVale recuavam mais de 4%, acompanhando suas pares e sucumbindo à fraqueza dos preços do minério de ferro à vista na China. A Petrobras tinha as preferenciais subindo 1,82% e as ordinárias avançando 1,1%, conforme seguem expectativas ligadas à venda de fatia na BR Distribuidora, ignorando a volatilidade dos preços do petróleo. As ações do Banco do Brasil avançavam 4,86%. A JBS liderou as altas do dia, com valorização de mais de 5%.
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19/07/2016 17:45
STF SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

 
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
 
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
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19/07/2016 17:30
TCE-BA DESAPROVA CONTAS DE QUATRO UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO


Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19), as contas de quatro unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), referentes ao ano de 2006, além de aplicar multas aos gestores das mesmas.

Com base no relatório da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), que apontou a existência de várias irregularidades graves nas prestações de contas, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, votou pela desaprovação das contas do Hospital Central Roberto Santos, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, do Hospital Geral Prado Valadares (de Jequié) e da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria (Surede).

Em seu voto, que foi seguido pelo revisor João Evilásio Bonfim e pelos demais conselheiros, o relator aplicou multa sancionatória de R$ 2 mil aos gestores José Carlos de Carvalho Pitangueiras (Hospital Central Roberto Santos), Nadya Fernando Modesto Habib (Hospital Geral de Vitória da Conquista), Eduardo Magno Senhorinho Silva (Hospital Prado Valadares) e Maria Nita Pinheiro Ferraz (Surede).

A posição dos auditores da 5ª CCE foi seguida pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas (MPC). As demais unidades da Sesab tiveram as contas relativas ao ano de 2006 aprovadas com ressalvas e recomendações.

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19/07/2016 16:59
ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO DE ESTOQUES NO VAREJO SOBE 5,9% EM JULHO

 

 
A percepção dos varejistas da Região Metropolitana de São Paulo sobre seus estoques melhorou em julho, mostra pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), divulgada nesta terça-feira, 19. O índice de adequação dos estoques avançou 5,9% em relação a junho, para 99,3 pontos. Foi a terceira alta seguida do indicador na comparação com o mês anterior.

Em relação a julho do ano passado, no entanto, houve queda de 14,3%. No sétimo mês de 2015, o índice havia ficado em 115,9 pontos. O índice varia de zero (inadequação total) a 200 pontos (adequação total). A marca dos 100 pontos é o limite entre inadequação e adequação. A parcela dos lojistas que afirmaram estar com estoque acima do adequado caiu de 37,5% em junho para 36,8% em julho, enquanto a proporção dos que declararam estar com estoques baixos saiu de 15,6% para 13,6%. Já a fatia dos que enxergam os estoques como adequados saltou de 46,9% para 49,7%.
 
Na avaliação da assessoria econômica da FecomercioSP, a terceira queda consecutiva na proporção de empresários com estoques elevados é positiva. "Embora ainda seja cedo para afirmar que o cenário definitivamente melhorou, diversos dados sugerem que o pior momento está ficando para trás e não apenas por conta dos resultados de julho, mas também pela conjunção de dados extraídos das diversas pesquisas elaboradas pela FecomercioSP, as quais mostram que a confiança do consumidor e do empresário segue em alta", diz nota.
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19/07/2016 16:43
FUNDADOR DO WHATSAPP DIZ QUE É “CHOCANTE” BLOQUEIO DO APLICATIVO NO BRASIL


Após uma nova determinação da Justiça brasileira de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no País, o fundador e presidente executivo do serviço, Jan Koum, se pronunciou por meio de seu perfil oficial no Facebook.

Segundo ele, a equipe já está trabalhando para desbloquear o WhatsApp no Brasil. “É chocante que menos de dois meses após os brasileiros rejeitarem o bloqueio de aplicativo a história esteja se repetindo”, disse Koum, conforme informou o Estadão.

Com o bloqueio, que começou a ser colocado em prática pelas cinco maiores operadoras do País na última hora, o aplicativo deixa de funcionar para os mais de 100 milhões de usuários no Brasil.

“Assim como antes, milhões de pessoas estão sendo desligadas de seus amigos, familiares, clientes e colegas de trabalho no dia de hoje. Estamos recebendo um pedido por informações que não temos”, disse o fundador do aplicativo.

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19/07/2016 16:23
JUSTIÇA SUSPENDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DE FILHO DE CUNHA

 

 
A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver "desvio de finalidade" e determinou nessa segunda-feira (18/7), a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.
 
A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.
 
Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, "pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil", assinala o magistrado.
 
O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior.(g1)


 
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19/07/2016 16:21
NOTA TÉCNICA DA CBTUR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENCÕES EM ITAPAGIPE

 



Em relação à proposta do Governador Rui Costa de  construir um novo Centro de Convenções em Itapagipe, o presidente do O CBTUR - Conselho Baiano de Turismo enviou a seguinte nota ao portal Bahia Econômica.


                                                                            NOTA TÉCNICA SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES



O Governador Rui Costa acaba de anunciar que pretende construir um novo Centro de Convenções, mudando agora sua localização para Itapagipe. O CBTUR - Conselho Baiano de Turismo, entidade que agrega 19 órgãos representativos do turismo no estado, vem se manifestar contrariamente a esta iniciativa que
carece de qualquer fundamentação técnica e salientar os seguintes aspectos:


1. A localização de um Centro de Convenções não pode ser fruto da vontade política de um governante e sim, resultado de estudos técnicos que levem em
conta aspectos urbanos, da dinâmica turística e logística da cidade;


2. Salvador possui hoje a terceira maior rede de hospedagem do país, investimentos realizados ao longo das últimas décadas, levando em conta os parâmetros urbanos definidos e contando inclusive com financiamentos públicos pois acredita-se na vocação turística da capital do estado;


3. As principais redes hoteleiras internacionais que atuam no Brasil estão também presentes em Salvador (Accor, Sheraton, Pestana Lodge, ...), bem como
as redes nacionais (Intercity, Deville,...), garantindo competitividade e qualidade na oferta, em um mercado cada vez mais aberto e competitivo;


4. Essa rede se compõe de cerca de 500 meios de hospedagem, com capacidade de hospedar cerca de 70 mil pessoas, e que se distribuem entre a Barra a Stella Maris, com grande predominância de hotéis localizados na orla atlântica;

5. É possível identificar pelo menos quatro polos em torno dos quais se agrupa a quase totalidade da hotelaria soteropolitana:

a. Barra - Rio Vermelho - que reúne cerca de 40% dos meios de hospedagem - b. Centro - Pelourinho - com 15% dos MH; - c. Stiep - Pituba - com 20% dos MH;
d. Itapuã - Stella Maris (incluindo a região perto do Aeroporto) - com 25% dos MH.

6. A localização do atual Centro de Convenções é ideal pois está no meio da cidade, há 20 km do aeroporto, em frente à orla, no meio da zona hoteleira, em localização segura e de fácil acesso e deslocamento para qualquer ponto da cidade. Os grandes eventos e congressos do passado garantiam ocupação e opções de hospedagem para congressistas, da Barra à Stella Maris;

7. Este único Centro de Convenções de grande porte, foi absurdamente deixado sem a devida manutenção durante anos, o que acabou por afugentar o turismo de eventos e congressos da capital, de fundamental importância para combater a sazonalidade do turismo. Após muitas discussões e questionamentos, finalmente, em 2016 iniciou-se uma reforma que se arrasta, com poucos recursos alocados até o momento (R$ 15 milhões, incompatível com o porte e a importância do equipamento) e sem garantia de prazo de conclusão. Nestas condições, compromete-se o trabalho de captação de grandes eventos e congressos, que é feito com anos de antecedência e muito planejamento;


8. Em função deste e outros fatores, a atividade turística de Salvador vive a pior crise de sua história. Entre janeiro e maio de 2016 caiu em 19,9% o número de passageiros no aeroporto de Salvador, se comparado com mesmo período do ano anterior. Considerando-se a rede Infraero no país, observa-se que essa queda foi de apenas 8,6% demonstrando que a crise em Salvador é muito mais profunda que no resto do país;


9. Segundo o IBGE (última Pesquisa Mensal de Serviços) em abril de 2016 a Bahia decresceu em 11% seu volume de atividades turísticas, tendo perdido
parte das atividades para outras capitais nordestinas a exemplo de Pernambuco cujo volume de atividades turísticas cresceu 4,5% no mesmo período.


10. A Hotelaria soteropolitana vive a pior crise de sua história, com a pior taxa de ocupação em junho (38,04%), demissões em massa de funcionários e o fechamento de 15 hotéis, sendo pelo menos 3 de grande porte. A grande maioria dos estabelecimentos está suportando prejuízos operacionais desde  março e estima-se que outros estabelecimentos venham a encerrar suas atividades. Muitos proprietários de unidades hoteleiras que funcionam na modalidade "condohotéis" vem cobrindo prejuízos com suas poupanças privadas;


11. Em meio a esta crise, o Governador insiste na falsa dicotomia de opor o desenvolvimento do turismo na baía de Todos os Santos, com o da borda
atlântica. Não compreende que a grande riqueza de Salvador é justamente a de possuir uma longa faixa de orla atlântica junto com uma das maiores baías do mundo, aspectos que se complementam e não se opõem;


12. Ao invés do anúncio de novas destinações para um novo centro de convenções, desprovido de qualquer parecer ou estudo técnico, faz-se necessário garantir a celeridade nas ações e os recursos fundamentais para completar a reforma do atual Centro, de importância fundamental para a retomada do turismo na cidade;



13. Acredita-se que uma vez concluída a reforma do atual Centro de Convenções e retomada a possibilidade de atração de feiras e congressos para Salvador, poderemos reiniciar a discussão sobre a pertinência da construção de um novo centro de convenções, cuja localização deverá ser fruto de estudos técnicos que deverão levar em conta aspectos de logística, infra-estrutura urbana e de transportes, arquitetônicos, plano diretor da cidade, rede hoteleira, segurança, impactos positivos e negativos da grande aglomeração que os congressos provocam no destino escolhido, dentre outros.


Luiz Augusto Leão 
Presidente do CBTUR

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19/07/2016 16:02
DEMANDA POR VOOS NACIONAIS CAI 5,9% E TEM MENOR RESULTADO PARA JUNHO


As companhias aéreas registraram, em junho, queda de 5,9% na demanda por voos domésticos em relação a junho de 2015, considerando o número de bilhetes vendidos, trecho percorrido e descontos de ocupação pela tripulação, cortesia e gratuidades.

Foi a décima primeira queda consecutiva, no pior resultado para um mês de junho desde 2012, segundo informou hoje (19) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A oferta estimada - com base no número de assentos disponíveis e distância percorrida - apresentou retração de 6,4%. Já o movimento de passageiros teve baixa de 7% com 6,8 milhões de viagens. Os dados abrangem as empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, associadas à Abear e que respondem por 99% do mercado doméstico.

No acumulado do primeiro semestre, houve queda de 6,6% na demanda; de 5,9% na oferta e de 8% no fluxo de passageiros em 43,2 milhões de viagens. A Gol teve uma participação no mercado de 36,42%; a Latam (34,96%); a Azul (17,15%) e a Avianca (11,48%). (Agência Brasil)

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19/07/2016 15:56
MAIA PEDE QUE DEPUTADOS COMPAREÇAM AS SESSÕES DE AGOSTO PARA VOTAÇÕES

 
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá pedir aos líderes da Casa que garantam quórum para votações durante três dias por semana no próximo mês, apesar das demandas decorrentes das eleições municipais, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. As convenções partidárias, nas quais serão oficializadas as candidaturas, ocorrem até 5 de agosto, quando o presidente da Câmara já pretende colocar na pauta de votação projetos prioritários para o governo.
 
Entre esses projetos está a renegociação da dívida dos estados e a desobrigação da Petrobrás participar em todos os projetos do pré-sal. Maia voltou a afirmar que a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha será levada a plenário somente quando houver “quórum adequado”, sem especificar data. Maia afirmou que pretende reunir todos os líderes para um almoço na próxima segunda-feira (25), quando será definido o esquema de trabalho.(TB/ESP)
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19/07/2016 15:52
RESPONSÁVEL POR FACEBOOK NO BRASIL SERÁ INVESTIGADO POR OBSTRUÇÃO A JUSTIÇA

 
 
O delegado da 62ª Delegacia de Polícia, em Imbariê, no município de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Marcos Gomes, informou nesta terça-feira, 19, que abrirá procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organização Criminosa. O parágrafo 1º do artigo 2º da lei prevê pena de três a oito anos de prisão e multa para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminal”. A abertura de investigação do “representante legal do Facebook Brasil” foi determinada pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da primeira instância, que, na manhã desta terça-feira, ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens Wahtsapp em todo o País. A juíza e o delegado não informaram o nome da pessoa que será investigada por dificultar as investigações.
 
Em março deste ano, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, passou uma noite preso sob acusação de obstruir investigações criminais. O executivo, argentino radicado do Brasil, foi detido por determinação da Justiça de Lagarto, em Sergipe. O juiz Marcel Montalvão alegou que o Facebook não cumpriu ordem judicial de interceptação de mensagens do Whatsapp trocadas por suspeitos de tráfico de drogas e crime organizado. Dzodan foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ruy Pinheiro sustentou que o executivo sofreu “evidente coação ilegal” e que não havia provas de que tenha tentado atrapalhar as investigações.

Na decisão sobre o bloqueio assinada na manhã desta terça-feira, a juíza Daniela Barbosa Assunção argumentou que o Facebook, empresa proprietária do Whatsapp, recusou-se a fornecer informações para uma investigação criminal em Duque de Caxias. A juíza informou que o Facebook não cumpriu, por três vezes, ordem judicial para que interceptasse mensagens de Whattsapp referentes a uma investigação em curso na 62ª DP. Daniela Barbosa Assunção argumentou que a empresa alegou não ter condições técnicas de atender a determinação. Em nota distribuída pela Polícia Civil, o delegado Marcos Gomes disse que a investigação que motivou o bloqueio do Whattsapp corre em sigilo. A polícia apura prática de crimes por uma organização que atua na cidade da Baixada Fluminense.

“Apesar da decisão judicial, a empresa responsável pelo aplicativo não cumpriu a determinação, motivo pelo qual a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias determinou a suspensão imediata do serviço do referido aplicativo, bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil até o efetivo cumprimento da ordem de interceptação”, diz a nota da Polícia Civil. Daniela Barbosa Assunção não aceitou a justificativa de incapacidade técnica de interceptar mensagens. A juíza sustenta que, se o Whatsapp insistir em não cumprir determinações judiciais, “devemos então concluir que o serviço não deverá mais ser prestado, sob pena de privilegiar inúmeros indivíduos que se utilizam impunemente do aplicativo Whatsapp para prática de crimes diversos”.(ESP)
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19/07/2016 15:40
HEMÓVEL RECEBE DOAÇÕES DE SANGUE NO CAMPUS DE ONDINA DA UFBA

 
 
A unidade móvel (Hemóvel) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) estará no Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), até a próxima sexta-feira (22). Desde o início da manhã desta terça-feira (19), o veículo está estacionado no local, onde os atendimentos serão realizados das 8h às 17h. 
 
Para realizar as doações, é necessário que os interessados compareçam portando documento original com foto, que pesem acima de 50 kg, estando bem descansados e alimentados, evitando alimentos gordurosos. É preciso ainda ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.(M1)

 
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19/07/2016 15:37
OPERADOR DE CUNHA DIZ AO STF QUE FUNCIONÁRIOS ERAM AMEAÇADOS


A defesa do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, preso no último dia 1º sob acusação de ser operador de um esquema de corrupção na Caixa que envolve o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que funcionários de uma empresa dele foram alvos de ameaças.

A ação teria partido do ex-sócio Alexandre Margotto, que tenta uma delação premiada e foi alvo de buscas na Operação Sépsis. Sob esse argumento, a defesa de Funaro pede que seja avaliada a prisão preventiva de Margotto ou que ele seja alvo de outras medidas cautelares. A petição foi protocolada no Supremo nesta terça-feira (19).

"Alexandre Margotto entrou em contato com funcionários da Holding Viscaya, de propriedade do peticionário (Funaro), na data de 12.07.2016, ameaçando-os sob a chantagem de que 'iria incriminar a todos', além de 'retaliar' o próprio peticionário e sua família", escreveu o advogado de Funaro, Daniel Gerber.

Como prova, a defesa juntou documentos que mostram ligações recebidas de um telefone que seria de Margotto e troca de mensagens entre funcionárias de Funaro se dizendo amedrontadas. (Folha)

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