COLUNISTAS
FRASE DO DIA

"A habilidade política do deputado Imbassahy e a sua capacidade de articulação com o Congresso e diversos setores da sociedade são importantes para ajudar o governo neste momento difícil que o país atravessa"

ACM Neto
Prefeito de Salvador ao defender nome de Imbassahy para Secretaria de Governo.

NOTÍCIAS
08/12/2016 07:34
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE MP DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
 
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
 
Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal. “Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).
 
O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, no último ano do ensino médio, a disciplina será optativa ao aluno. (Agência Brasil)
 
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
08/12/2016 07:21
RENAN PRESIDE HOJE VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará na manhã desta quinta-feira (8) a primeira sessão de votações no plenário da Casa após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mantê-lo no cargo.
 
Na última segunda (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, em decisão provisória, o afastamento de Renan da Presidência do Senado. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos magistrados da Corte em julgamento nesta quarta (7), algo que o senador alagoano avaliou como uma decisão "patriótica".

A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Renan, o que pode fazer com que o texto não seja votado.
 
Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no país no último fim de semana. (G1)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
08/12/2016 07:11
DEVOTOS SE REÚNEM PARA CELEBRAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO


Flores brancas, amarelas e fé devem cobrir o andor com Nossa Senhora da Conceição que vai percorrer as ruas do Comércio nesta quinta-feira (8). A festa da santa, que é a padroeira da Bahia, é a segunda do calendário de festas populares e religiosas de Salvador.
 
Apesar de parte profana da festa ter diminuído ao longo dos anos, os devotos que vão até a Basílica buscam a fé, ainda que em menor número comparado a outras festas populares, como a do Senhor do Bonfim, em janeiro, e Iemanjá, em fevereiro.
 
Segundo o padre Valson Santos, interventor do patrimônio da basílica, há um esforço da igreja para que seja mais divulgado o título de padroeira da santa, desconhecido por parte da população.

“A igreja tem feito um esforço para incluir a Conceição da Praia no calendário do turismo religioso, assim como a festa do Bonfim, até porque aqui está a primeira igreja de Salvador”, explica. Ele explica que as ações incluem a divulgação das celebrações da festa da padroeira e também a transmissão ao vivo pelo site da arquidiocese do novenário e do dia festivo. (Correio)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
08/12/2016 07:05
CASARÕES ABANDONADOS PODERÃO SER DESAPROPRIADOS NO CENTRO HISTÓRICO


Os proprietários de casarões das imediações do Centro Histórico de Salvador que não aderirem ao programa Revitalizar em no máximo cinco anos terão os imóveis desapropriados pela prefeitura da capital baiana. O projeto, que será lançado na próxima segunda-feira pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, prevê descontos de impostos municipais para esses proprietários em troca da reforma dos casarões por eles.
 
Os benefícios previstos no programa, de acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego de Salvador (Sedes), Bernardo Araújo, vão desde a isenção do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) até o perdão das dívidas acumuladas do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
 
Os donos dos imóveis dessa região também poderão, explica o secretário, receber isenção nas taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para licenciar as obras e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cobrado para autorização de reformas de imóveis.
 
O objetivo dos incentivos fiscais, segundo Araújo, é fazer com que os proprietários usem o valor economizado por causa das isenções para revitalizar os imóveis da região antiga da cidade.  Serão beneficiados os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antônio Além do Carmo, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. (A Tarde)
 

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 20:00
RENAN DIZ QUE DECISÃO DO STF EM MANTÊ-LO NA PRESIDÊNCIA FOI PATRIÓTICA


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo. As informações são da Agência Brasil.

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 19:37
SENADOR DIZ QUE AFASTAMENTO DE RENAN SERIA UMA RUPTURA ENTRE OS PODERES


O primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa seria uma ruptura entre Poderes como foi, em sua opinião, o impeachment de Dilma Rousseff.

"Procurei ajudar para que não tivesse ruptura entre os Poderes da República. Todos nós acompanhamos a ruptura que houve aqui do Congresso com o Executivo, em um impeachment que não tipificou crime de responsabilidade. E o trauma, a cicatriz ficou, e está custando muito caro para o país. Nós teríamos uma outra. Mas acho que veio a tempo a decisão do Supremo", declarou.

Viana disse que para o Brasil é melhor que a gente não tenha o risco de mais uma crise nesse final de ano. Ele afirmou que o país segue em crise profunda e dividido e acusou o governo Temer de "vender facilidades" para a economia e a situação social do país.

O senador também disse que não queria "fazer com aqueles que estão no governo hoje o que fizeram conosco. Procurei ajudar para que não houvesse ruptura entre os Poderes da República. Para mim, é uma página virada", frisou Viana. (Uol)

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 19:16
STF PERDE OPORTUNIDADE DE “VIRAR PÁGINA” NO PAÍS, DIZ DEPUTADO


O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) disse considerar “equivocado" manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

Ele afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu a oportunidade de “virar uma página” no país. “Hoje era um dia em que nós esperávamos virar uma página institucional do país e infelizmente essa página não foi virada. Lamentamos que essa oportunidade tenha sido desperdiçada e que o Brasil tenha que esperar mais algum tempo para que casas legislativas não possam mais ser presididas por réus criminais”, destacou o parlamentar.

O deputado da Rede, partido autor da ação, também afirmou acreditar que a decisão possa direcionar o foco dos protestos de rua contra o STF. “De alguma maneira o Supremo acaba trazendo a crise para si mesmo”, frisou. Molon acompanhou o julgamento na tarde de hoje na sede do STF. As informações são do Uol.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 18:53
LÍDERES EMPRESARIAIS ANUNCIAM REAÇÃO CONTRA JUROS ALTOS


Representantes de diversos segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio decidiram, em reunião nesta quarta-feira (7), na Fiesp, declarar guerra aos juros altos.

Em entrevista coletiva após a reunião, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, explicou que todos os presentes têm a mesma preocupação com a recuperação do crescimento econômico, frente aos quase 13 milhões de desempregados no país. A retomada, disse, é capaz de aumentar a arrecadação pelo governo e de dar fôlego para as empresas.

“Para isso acontecer a primeira coisa é a redução dos juros, tanto da Selic quanto do cartão de crédito e do cheque especial. O Banco Central está errado em manter a taxa Selic neste nível absurdo”, afirmou Skaf.

O presidente da Fiesp e do Ciesp disse que se o BC tivesse responsabilidade pelo emprego não falaria em necessidade de derrubar a inflação. Com a inflação rumando para 5%, a taxa Selic a 14% é muito alta, explicou.

A taxa de juros está altíssima, lembrou Skaf, num momento em que no mundo elas estão negativas. “Vamos dialogar com os trabalhadores, e vai haver uma reação muito séria contra os juros altos”, alertou.

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 18:49
CLIENTES DO BB PODEM RETIRAR PELO CELULAR SENHA PARA ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS

 
Os clientes do Banco do Brasil já podem emitir senhas pelo celular, no aplicativo do banco, para atendimento presencial. A ferramenta permite que o cliente retire a senha de casa ou de qualquer outro local e receba a estimativa para o atendimento na agência que preferir. 
 
As senhas entram em uma fila virtual e o cliente dá entrada pelo aplicativo quando chegar à unidade do banco. Caso ele se esqueça de validar a senha ao chegar à agência, o sistema realiza o procedimento automaticamente no horário previsto.
 
A senha pode ser gerada para atendimento na agência de relacionamento, nas unidades mais próximas ou para qualquer outra agência de preferência do cliente. O aplicativo pesquisa as dependências por nome, número ou CEP e exibe os dados gerais, como endereço, telefone e horário de atendimento. Após a emissão de senha, o cliente também visualiza o horário previsto para seu atendimento.
 
Segundo o banco, a implantação surgiu da ideia de dois funcionários da instituição, que venceram a primeira edição do Programa Pensa BB. O programa estimula os funcionários a criar soluções inovadoras para o banco. A sugestão concorreu com outras 3.265 propostas de todas as áreas da instituição.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 18:48
BAHIA PESCA CAPACITA AQUICULTORES EM PORTO SEGURO


 

‘Noções básicas de cultivo de Peixes em Viveiros Escavados’ é o tema da palestra gratuita que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), realiza nesta quinta-feira (8), durante a capacitação de aquicultores de Porto Seguro, no extremo sul. 
 
A iniciativa, na sede do Senac Taperapuan, integra o I Seminário de Agricultura Familiar da cidade, onde os profissionais vão aprender a medir a qualidade da água, como oxigenação, PH e temperatura; alimentação dos peixes e análise do crescimento, como explica o técnico Márcio Santos Carvalho. 
 
Pescadores e aquicultores que precisarem de auxílio para seus processos produtivos, tiverem dúvidas sobre licenciamento ambiental ou desejarem obter informações sobre as ações do Governo do Estado voltadas ao setor podem ainda procurar o estande da Bahia Pesca/Setaf (Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar) no evento. O estande estará aberto à visitação das 8h às 17h30, nestas quinta e sexta-feira (9).

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 18:31
RENAN DIZ QUE VAI DEIXAR A “POEIRA BAIXAR”, APÓS DECISÃO DO STF


Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde desta quarta-feira, 7, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou "alívio" e um semblante "confiante", após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo.

Logo após decretada o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF.
Em meio aos cumprimentos, Renan afirmou que desmarcaria a sessão desta quarta-feira prevista para iniciar às 18h e iria remarcar para amanhã, às 10h. "Vamos deixar a poeira baixar", disse Renan aos presentes, segundo relatos.

Seguindo a linha para apaziguar o clima de confronto estabelecido com o Supremo, o senador não deve fazer pronunciamentos sobre a decisão do STF à imprensa e deverá emitir apenas uma nota. Um discurso sobre o resultado desta quarta deve acontecer apenas na abertura da sessão de amanhã.

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pela permanência de Renan na presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República. As informações são do Estadão.

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 18:14
JUSTIÇA FEDERAL NEGA LIBERDADE A ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO CALICUTE

 
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, nesta quarta-feira (7), a libertação de dois envolvidos na Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato que levou à prisão o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A medida havia sido pedida em habeas corpus para Hudson Braga, ex-secretário estadual de Obras do estado, e Carlos Miranda, ex-assessor de Cabral.
 
Em decisão unânime da 1ª Turma do TRF2, por 3 votos a 0, os dois réus tiveram mantidas as prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal. Braga e Miranda estão presos desde 17 de novembro, acusados de atuar como operador administrativo e financeiro, respectivamente, da organização criminosa liderada por Cabral a partir de 2007.Eles vão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 17:57
MEC LIBERA R$ 563,62 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO


O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.
 
Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.
 
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido um grande esforço a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsa.  “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais,” disse.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 17:36
ACM NETO VAI ASSINAR DECRETO QUE REDUZIRÁ IPTU DE TERRENOS DO BAIRRO DA PAZ


O prefeito ACM Neto vai assinar ainda esta semana decreto que reduz os Valores Unitários Padrão (VUPs) de 178 inscrições imobiliárias localizadas no Bairro da Paz. Essas unidades serão beneficiadas com redução de até 87% no valor do IPTU e TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares) a partir de 2017.

O Bairro da Paz possui atualmente 923 imóveis cadastrados junto ao município. Destes, 479 são isentos de IPTU e TRSD por valor venal (imóveis residenciais de até R$ 88 mil) e 17 por imunidade.

Para determinar os 178 imóveis que terão seus impostos reduzidos, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, observou critérios como: característica da região, do logradouro ou face da quadra onde está localizado, infraestrutura, potencial construtivo e tipo de vias. Medida semelhante já havia sido tomada pelo município no Bairro Cassange.

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 17:19
WESLEY SAFADÃO GRAVARÁ DVD EM MIAMI DURANTE A SEMANA SANTA

 
Wesley Safadão gravará em Miami o seu DVD, "WS in Miami Beach". A gravação acontecerá durante a semana santa, no dia 15 de abril, durante o pôr do sol. Esse será o primeiro DVD internacional do cantor e será aberto ao público.
 
Para assistir ao show de Safadão, estão sendo vendidos pacotes que dão direito a passagem e hospedagem no Eden Roc Resort. Mas quem não for do Brasil e estiver em Miami a passeio, também poderá curtir a apresentação do brasileiro. Além do show de Wesley, que estiver por lá poderá assistir a apresentação de Felipe Pezzoni, na sexta-feira, 14. Os outros dias terão pool party animadas por DJs.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 17:11
MAIORIA DO SUPREMO DECIDE MANTER RENAN CALHEIROS NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

 
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 7, pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer.

Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.

Celso de Mello afirmou não ver justificativa para o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal. "Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa", disse.

Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de acolher apenas parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Referendaram a liminar de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. As informações são do Estadão.
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 16:55
COMISSÃO DO SENADO APROVA FIM DE SIGILO DE EMPRÉSTIMOS DO BNDES, CAIXA E BB


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que torna pública as informações sobre empréstimos concedidos a empresas ou entes públicos nacionais ou estrangeiros pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e suas subsidiárias. O texto segue, agora, para análise do plenário da Casa.

De acordo com o autor da proposta, senador Lasier Martins (PDT-RS), há a necessidade de impedir “o capitalismo de compadrio”, que, segundo ele, tem marcado nos últimos anos as decisões de operações de empréstimo envolvendo as instituições financeiras públicas.

O relator da matéria da CCJ, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), ao recomendar a aprovação do projeto, concordou com a necessidade de implementar um sistema “mais transparente” nos bancos públicos, principalmente pela “dimensão da influência” do BNDES sobre a economia brasileira.

Segundo ele, dos mais de R$ 591 bilhões dispendidos pelo BNDES em 2014, grande parte está concentrada nos dez maiores devedores e apenas R$ 87,5 bilhões, cerca de 14% do total, destinados a todo o resto dos agentes econômicos. As informações são da Agência Brasil.

.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 16:50
TRÊS MINISTROS VOTAM A FAVOR E DOIS CONTRA O AFASTAMENTO DE RENAN DO SENADO

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira se mantém a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, em caráter liminar, determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. Três ministros, incluindo o realtor, votaram a favor do afastamento de Renan. O ministro e decano Celso de Mello, o mais antigo do STF, alterou seu voto anterior dado sobre o assunto e, agora, entendeu que quem ocupa cargo na linha sucessória do presidente da República, se for réu em ação criminal, pode continuar comandando o poder para qual foi escolhido.
 
Segundo o decano, o senador só não poderá ocupar a Presidência em caso de vacância temporária por ser réu em ação no STF. Seu voto abriu a divergência no STF e atendeu apenas parcialmente a posição de Marco Aurélio. Assim, Celso de Mello entende que Renan Calheiros pode continuar à frente do Senado. O voto do decano foi seguido pelo ministro Dias Toffoli.Celso de Mello pediu para antecipar seu voto. Geralmente é um dos últimos a se pronunciar. Antes de emitir sua opinião, fez elogios a Marco Aurélio, com "irrepreensível atuação" em 26 anos de carreira. Mas o contrariou.
 
- Os substitutos eventuais do presidente da República ficarão unicamente impossibilitado (se réus no STF) de exercer o ofício da Presidência da República, embora conservando a titularidade e a missão funcional de suas respectivas casas.O ministro Edson Fachin votou pela saída de Renan da Presidência do Senado.
 
"O chefe do poder Executivo que se torne réu fica suspenso das funções da Presidência da República. O presidente do Senado que seja réu não pode substituir o presidente da República. Assim, o presidente do Senado não pode ser presidente do Senado e não deter a prerrogativa de substituir o presidente da República. Referendo o afastamento tal como concedido pela liminar ", disse Fachin, em um rápido voto.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 16:35
"POSTURA GROTESCA", DIZ RELATOR NO STF AO MANTER VOTO PARA AFASTAR RENAN


 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, relator do processo que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), votou nesta quarta-feira (7) para manter o afastamento de Renan e criticou a decisão do Senado de desobedecer sua ordem liminar."Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição caso estejam respondendo a processos penais", disse o ministro.
 
"Caso provocação haja, está na inconcebível, intolerável e grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial. Recusar até mesmo, já não digo o cumprimento, mas o simples 'ciente' nos mandados de notificação expedidos", afirmou Mello.Renan foi afastado da presidência do Senado provisoriamente por ter se tornado réu no Supremo sob acusação do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e por estar na linha de substituição do presidente Michel Temer (PMDB). Em caso de viagem ao exterior, por exemplo, quem assume a presidência da República são os presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem. 
 
Na segunda-feira (5), Marco Aurélio havia determinado o afastamento de Renan do cargo, em decisão que precisaria ser confirmada pelo plenário do STF. O Senado, no entanto, decidiu não afastar Renan --que sequer assinou a notificação enviada pelo oficial de justiça --e aguardar o fim do julgamento do Supremo."Tempos estranhos os vivenciados nessa República", disse Marco Aurélio no julgamento desta quarta-feira. "Pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. Ante a liminar cancelou-se não só encontro natalino, como cancelou-se no dia de ontem a sessão plenária, procedendo-se de igual forma quanto à sessão de hoje", afirmou o ministro.
 
Marco Aurélio disse não haver "provocação" do Judiciário ao Senado na decisão do afastamento de Renan e afirmou ser "grotesca" a decisão de desrespeitar a ordem judicial do Supremo.Janot se manifestou a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado e rejeitou a tese --defendida pelo advogado do Senado-- de que Renan poderia permanecer no cargo com a condição de ser impedido de substituir o presidente da República.

 
.............................................................................................................................................................................................................................................
07/12/2016 16:18
CELSO DE MELLO VOTA A FAVOR DE MANTER RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello votou a favor de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

No entanto, Celso de Mello defendeu em sua explanação que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República. O Supremo julga nesta quarta-feira (7) se Renan deve ser afastado do cargo por ser réu e estar na linha de substituição do presidente.

Por ser o ministro com mais tempo de tribunal, o chamado decano, Celso de Mello votaria por último, antes apenas da presidente Cármen Lúcia. Mas ele pediu para poder antecipar seu voto e proferir sua decisão logo após o relator, Marco Aurélio, que havia mantido voto pelo afastamento de Renan, conforme liminar expedida por ele mesmo na segunda-feira (5).

A partir de agora, os outros sete ministros que ainda votarão (incluída a presidente do STF, Cármen Lúcia) seguirão o decano ou o relator. Celso de Mello defendeu que, ao se tornarem réus no Supremo, os substitutos de Temer ficam apenas impedidos de exercer temporariamente a presidência da República, mas não perdem os cargos que ocupam. As informações são do Uol.

.............................................................................................................................................................................................................................................

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ...6515     Total: 130287



Rua Dr. José Peroba, 297, edf. Atlanta Empresarial, sala 1503 - Stiep - Salvador CEP: 41.770 - 235 - Tel: 3037 - 2960