COLUNISTAS

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE AS 2 PRIMEIRAS SEMANAS DO GOVERNO TEMER?

FRASE DO DIA

"Essa proposta é o maior desmonte da estrutura estatal dos últimos anos, porque diminui o papel do BNDES, que financiava a atividade produtiva, para favorecer as instituições financeiras privadas”

Daniel Almeida
Deputado Federal pela Bahia falando da nova proposta econômica de Michel Temer


NOTÍCIAS
25/05/2016 10:00
BAHIA OCUPA 2º LUGAR ENTRE MAIORES PRODUTORES DE ENERGIA EÓLICA DO PAÍS


A produção das usinas eólicas do Sistema Interligado Nacional – SIN aumentou 38% no Brasil nos três primeiros meses de 2016. Entre janeiro e março, a geração de energia eólica alcançou 2.337 MWmédios frente aos 1.699 MWmédios produzidos no mesmo período do ano passado.

A capacidade instalada da fonte saltou de 6.011 MW em março de 2015 para 8.796 MW no mesmo período deste ano, incremento de 46%. Em março, o SIN possuía 345 empreendimentos eólicos em operação.

Na análise da geração por estado, o Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica com um total de 855,5 MWmédios entregues em março, aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia com 601 MWmédios (+80,5%) produzidos, o Rio Grande do Sul com 477 MWmédios (+67%) e o Ceará com 434 MWmédios (+97,5%). Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Sobre a capacidade instalada, o Rio Grande do Norte também está na liderança com um total de 2.661 MW, aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia, que subiu da 4ª para a 2ª posição no ranking, com 1.720 MW (+79%). 

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25/05/2016 09:52
ATO DE TEMER FERE LEI DE RESPONSABILIDADE, DIZ CÂMARA

 
 
Um parecer técnico da Câmara de Deputados defende que a primeira medida provisória de Michel Temer apresenta "incompatibilidades" com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição. De acordo com a coluna Painel da Folha de S. Paulo, o estudo aponta que a criação dos ministérios da Transparência e do Gabinete de Segurança exigiria "prévia dotação" e "autorização específica" da lei de diretrizes orçamentárias.

Além disse, o parecer técnico indica que não há estimativa do impacto financeiro, nem demonstração de recursos para custeio. O governo contesta essa avaliação. Contudo, o documento servirá de subsídio para a tramitação da medida na Câmara. (ESP/A Tarde)


 
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25/05/2016 09:43
COM OCIOSIDADE ELEVADA, INDÚSTRIA CORTA 700 MIL VAGAS EM 1 ANO

 
 
Com produção e faturamento em queda, a indústria tem encolhido e perdendo competitividade e participação na economia brasileira. No ano passado, foi o setor que mais demitiu no país e, em 2016, atingiu uma ociosidade recorde, segundo mostram os indicadores de uso do parque fabril.
 
Na sondagem mensal feita pela FGV, a utilização da capacidade instalada na atingiu em fevereiro o menor nível da série iniciada em 2001.No levantamento da (CNI) Confederação Nacional da Indústria, o uso da capacidade na indústria da transformação, aquela que produz bens de consumo e máquinas, chegou ao piso histórico nos meses de janeiro e fevereiro, quando o percentual médio ficou em 62%. Em março e abril, o índice ficou estacionado em 64%, mais ainda muito longe do usual e da máxima de 75%, registrada em outubro de 2013.
 
Em segmentos como de máquinas e equipamentos, nas montadoras e siderúrgicas, o uso médio da capacidade instalada segue abaixo de 60%. Veja gráfico ao lado. "Isso significa que praticamente um terço do que se poderia produzir não está sendo produzido, o que tem um custo e impõe ainda mais dificuldades financeiras", afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.
 
Nas empresas de médio e pequeno porte, a ociosidade é ainda maior. O empresário César Prata, da Asvac Bombas, que fabrica equipamentos para plataformas de petróleo, navios, saneamento e outras indústrias, afirma que a sua fábrica na capital paulista está operando atualmente com apenas 40% da capacidade.(g1)
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25/05/2016 09:41
EDITOR DO JORNAL NACIONAL SOFRE ACIDENTE E MORRE AOS 33 ANOS

 





Pedro Ivo Salles, editor do Jornal Nacional, morreu em um acidente de moto nesta terça-feira (24) n a Zona Sul do Rio de Janeiro, aos 33 anos.  A mulher dele, Fernanda, está grávida de dois meses. O editor foi homenageado no JN. Ao saber da morte do colega, a apresentadora Fernanda Gentil fez um post no Instagram:

 "Amigos, vamos parar! Vamos parar porque hoje perdemos nosso Pedro Ivo! Novo, querido, recém-casado, pai em poucos meses... vamos parar, por favor, porque amanhã pode ser o Pedro Ivo de vocês. Vamos parar de nos estressar por arranharmos nosso carro, de brigar com o vizinho por música alta, de ficar com raiva por esquecermos algo em casa. De um minuto pro outro, Pedro Ivo se foi. Vamos parar de discutir relacionamentos por besteira, de julgar os outros pela cor da pele, classe social, peso corporal ou gosto sexual. Vamos parar de sofrer por vaidade. De acreditar que crachá conta, que salário define, que cargo manda. Vamos parar de acreditar que a vida acontece da catraca do trabalho pra dentro. A vida é lá fora - é onde tudo acontece, é onde a gente luta por ela de verdade..... e onde a perdemos também", escreveu ela.

A apresentadora escreveu emocionada sobre o amigo. "O tempo tem que ser gasto com o que requer tempo... porque o tempo não volta. O Pedrinho não volta. Paremos, simplesmente, de perder tempo com 'falsos golpes' da vida. Pancada mesmo é o que não dá pra consertar. O Pedro foi uma pancada da vida, e virou uma lição também - pra gente aprender, de uma vez por todas, que quem a gente vê todo dia, não vai estar aqui todos os dias. Vamos valorizar", escreveu.

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25/05/2016 09:32
DEPUTADO QUER LIBERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

 
 
Após presidir parte do Pequeno Expediente na tarde desta terça-feira, 24, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) afirmou que irá cobrar a liberação dos recursos das emendas impositivas referentes ao ano de 2015.
 
Sidelvan acredita que a liberação da verba vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem nos municípios baianos, já que os deputados têm o direito ao montante de R$ 1,2 milhão e podem destinar 25% desse valor para investimento em área de livre escolha do parlamentar.
 
Autor das emendas que sugerem a ampliação da rede de abastecimento de água na zona rural do município de Juazeiro e aquisição de uma patrulha agrícola para a cidade de Anagé, Nóbrega defende, ainda, a necessidade de investimentos na segurança hídrica e na realização de estudos técnicos para identificar sistemas de água potável subterrâneas no Estado.
 
Em julho, o governador Rui Costa chegou a dizer que liberaria o valor em agosto, mas isso não aconteceu. O prazo para o cumprimento terminou em 31 de dezembro do ano passado, mas até agora os parlamentares aguardam uma posição.
 
A seca que atinge a Bahia desde 2011 tem prejudicado 1.515.361 pessoas, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Dos 417 municípios, 251 requereram a situação de emergência junto aos governos estadual e federal.


 
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25/05/2016 09:22
LIMITE DE TEMER PARA GASTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE É CRITICADO

 
 
Os gastos da União com saúde e educação também serão incluídos na regra que limita a evolução das despesas públicas à inflação do ano anterior. A medida será apresentada pelo presidente em exercício Michel Temer ao Congresso. No entanto, o orçamento das duas áreas pode até mesmo ter aumento real, desde que outras despesas cresçam menos, explicou o Ministério da Fazenda. “O importante é que o crescimento de todas as despesas não seja maior que a inflação”, disse o secretário de Política Econômica, Carlos Hamilton. 
 
O piso será o mínimo constitucional previsto para este ano. A partir de 2017, caso a proposta de emenda à Constituição seja aprovada pelo Congresso, está assegurada às duas áreas, no mínimo, a correção pelo porcentual da inflação. Saúde e educação podem ter aumento real se outras despesas não crescerem, diz MeirellesEm 2016, o gasto previsto para a saúde será equivalente a 13,2% das receitas líquidas. Esse valor segue uma regra que entrou em vigor neste ano. Antes, o piso era estabelecido de acordo com outra lógica, o desembolsado no ano anterior, corrigido com a variação do PIB. Na Educação, a União é obrigada a gastar 18% da arrecadação dos impostos federais.
 
O orçamento da saúde para este ano é quase 6% maior do que o do ano passado, mas menor do que a inflação registrada pelo índice oficial, de 10,67%. Não haveria, portanto, redução caso a regra já estivesse em vigor. No entanto, de 2014 para 2015, o orçamento subiu 8,87% enquanto a inflação foi de 6,41%. Repercussão. A proposta recebeu críticas dos setores. O Conselho Nacional de Saúde, colegiado que tem entre integrantes representantes de sindicatos, usuários e trabalhadores de saúde, classificou a nova fórmula como um duro golpe para o Sistema Único de Saúde.
 
“Isso certamente vai tornar inviável o sistema único. Como ofertar uma assistência pública, gratuita universal ao preço de R$ 3,30 per capita por dia?”, disse o presidente do conselho Ronald Ferreira dos Santos. Essa é a média de gasto com a saúde, somadas as contribuições feitas por municípios, Estados e União. Esse valor, afirma, equivale a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ferreira dos Santos afirmou que a proposta revela um total desconhecimento da área. “Temos um subfinaciamento histórico. Como agravar ainda mais essa situação em um período em que enfrentamos problemas como dengue, zika, influenza?”, disse.(ESP/Uol)


 
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25/05/2016 09:12
CONFIANÇA DO COMÉRCIO ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE JUNHO DE 2015

 
 
 
A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos. Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.
 
O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos. 
 
"Dada a evolução desfavorável deste indicador nos meses anteriores, no entanto, o resultado foi insuficiente para alterar a tendência de queda do indicador de médias trimestrais, que recuou 0,3 ponto no mês", afirma a FGV. O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.
 
“A alta mais expressiva do Índice de Confiança do Comércio em maio capta a redução do pessimismo no setor, mas ainda deve ser interpretada com alguma cautela. Primeiro, porque o nível da confiança ainda está muito baixo. Segundo, porque a alta do índice em 2016 tem ocorrido em função de uma leitura gradualmente mais favorável em relação às chances de melhora do ambiente econômico nos meses seguintes do que devido a uma efetiva melhora das vendas ou da lucratividade no presente”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE, em nota.(g1)

 
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25/05/2016 09:03
TEORI HOMOLOGA DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO, EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO

 
 
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, segundo uma fonte que acompanha o caso de perto. Para obter o benefício, Machado grampeou três caciques do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney (AP), e o senador Romero Jucá (RR). Em razão do grampo, Jucá teve que deixar o Ministério do Planejamento somente onze dias depois de ter assumido o cargo na gestão Michel Temer. 
 
Machado decidiu tentar um acordo de delação quando soube, no início deste ano, que ele também fora delatado por um executivo de empreiteira. O executivo revelou ao Ministério Público Federal a existência de uma conta usada para repassar propina a Machado. Diante do que poderia ser uma prova suficiente para levá-lo à prisão, Machado se apressou em buscar provas e a gravar conversas com aliados para negociar uma delação com o grupo do procurador-geral, Rodrigo Janot.
 
O ex-presidente da Transpetro já foi ouvido por um dos auxiliares de Teori e, em resposta às perguntas do juiz, confirmou que fez a delação por livre e espontânea vontade.(O Globo)
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25/05/2016 08:50
ACM NETO QUER ASSEGURAR COMANDO DO IPHAN E SPU

 

A divisão dos cargos federais na Bahia entre os deputados federais que votaram a favor do impeachment e agora são aliados do governo interino de Michel Temer (PMDB) ainda segue em negociação. Há pelo menos 50 cargos no estado ligados a órgãos federais e serão distribuídos para os 15 parlamentares da base do PMDB em duas etapas.

Segundo o deputado federal Benito Gama (PTB), designado pela articulação política do governo peemedebista para coordenar a distribuição dos postos, todos os congressistas serão contemplados já na primeira etapa.

Na mesa, o prefeito ACM Neto, uma das maiores lideranças políticas fora do Congresso Nacional, tem interesse em manter sob o comando do seu grupo as chefias da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os demais cargos no estado ainda são tratados a sete chaves.

Segundo Gama, os postos são estratégicos para a gestão do prefeito, que administra uma cidade com grande legado histórico e cultural como Salvador. No entanto, o coordenador nega que os postos tenham sido uma reivindicação pessoal de Neto. “Os deputados do Democratas que estão a fazer o pleito”, justificou Benito. (TB)

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25/05/2016 08:30
CAMAÇARI QUER ATRAIR MIL EMPREENDIMENTOS


Uma série de novas micro, pequenas e médias empresas vêm garantindo a movimentação econômica de Camaçari, e a previsão é de que até o final do ano, cerca de mil projetos sejam implantados. Juntos, eles vão gerar cerca de oito mil empregos, mesmo em ano de retração.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 24, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Camaçari, durante palestra do secretário Djalma Machado, durante a  terceira reunião itinerante do Compem (Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial) -  instituição integrante da estrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). O evento foi presidido pelo vice-presidente da Fieb, Carlos Henrique Gantois,  e contou ainda com a presença do  presidente do Centro das Indústrias do Estado da Bahia, Reginaldo Rossi.

Djalma Machado disse que somente nos últimos três anos foram 8.034 novos pequenos e médios empreendimentos instalados em Camaçari, impactando na geração de emprego e renda.
 
"Claro que a crise reduziu um pouco o número de empreendimentos, mas o volume ainda é bastante significativo e vem contribuindo para manter a economia da cidade aquecida, inclusive assegurando novos investimentos, como a atração de projetos do setor imobiliário", disse o secretário, ressaltando que, no ano passado, somente no setor industrial, foram 1.400 empresas de micro, pequeno e médio portes instaladas no município.

No que se refere aos empreendimentos imobiliários, ele estima que atualmente  seis grandes grupos estejam construindo condomínios residenciais na cidade, "apostando em seu potencial independentemente do freio momentâneo de alguns grandes projetos do Polo e adjacências", como frisou Machado. (A Tarde)

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25/05/2016 08:21
BAHIAFARMA VAI PRODUZIR E COMERCIALIZAR 1º TESTE RÁPIDO PARA DETECTAR ZIKA


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro autorizando a Bahiafarma a produzir e comercializar o primeiro teste rápido para detecção do vírus da Zika no Brasil, informa a coluna Satélite do Correio.

A liberação será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, quando o governador Rui Costa e o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, anunciam à imprensa a vitória da Bahiafarma na corrida contra gigantes do setor. Entre as quais, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que chegou a comemorar a obtenção do registro no início do ano, ainda não concedido pelas autoridades sanitárias.

Na ocasião, Rui e Vilas Boas vão detalhar também o número de testes que serão produzidos mensalmente na unidade, em parceria com o laboratório sul-coreano Genbody Inc.

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25/05/2016 08:16
PDDU DEVE SER VOTADO EM MEADOS DE JUNHO NA CÂMARA MUNICIPAL

 
 
O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador deve estar pronto para ser votado na Câmara de Vereadores a partir do dia 15 de junho. Na segunda-feira está marcada a última audiência pública, quando o projeto, com as 132 emendas, será apresentado ao Conselho Municipal da Cidade.
 
A prefeitura elaborou um novo PDDU após o anterior, de 2008, ter sido anulado pelo Tribunal de Justiça devido a uma série de irregularidades na sua tramitação e votação na Câmara. Com isso, as regras de construção e ordenamento na capital baiana passaram a ter como base o PDDU anterior, de 2004. Toda essa confusão provocou insegurança jurídica para o mercado imobiliário, que aguarda com ansiedade a aprovação do novo Plano Diretor.
 
O relator do PDDU, vereador Leo Prates (DEM), tem se conduzido de forma cautelosa para evitar questionamentos em relação à tramitação da matéria. Um dos principais problemas do PPDU de 2008, a possibilidade de apresentar emendas no momento da votação, vem sendo superado com o acatamento prévio das sugestões que são encaminhadas às comissões técnicas da Câmara.
 
Assim, a discussão sobre o acatamento das emendas é feita antes de elas irem a plenário apensadas ao projeto. Por essa razão, ele incorporou 132 propostas, das quais 80 de autoria de vereadores e 52 de entidades da cidade. Algumas dessas emendas são curiosas como a que prevê que o município deve manter sobre especial proteção "animais de convívio humano".
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25/05/2016 08:08
TEMER NOMEIA JOAQUIM DE OLIVEIRA COMO PRESIDENTE INTERINO DA CAIXA

 
 
O presidente interino Michel Temer exonerou Miriam Belchior como presidente da Caixa Econômica Federal e nomeou Joaquim Lima de Oliveira para ocupar interinamente o cargo, em decretos publicados nesta quarta-feira (25), no "Diário Oficial" da União.
 
A nomeação de Oliveira ocorre sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa, segundo decreto. Oliveira é vice-presidente de tecnologia da informação da Caixa. De acordo com informações do site da Caixa, Oliveira entrou no banco em 1979 e exerceu diversas funções e cargos na empresa como: chefe de divisão, gerente executivo, chefe de departamento e diretor. Exercia anteriormente a função de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias.
 
Mais cedo neste mês, fonte com conhecimento sobre o assunto disse à agência Reuters que o ex-ministro Gilberto Occhi deve assumir a presidência da Caixa como parte do time do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na quarta-feira, Meirelles disse que a indicação para os bancos públicos ainda está sendo analisada.(g1)
 
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25/05/2016 08:01
PTC REALIZA REUNIÃO COM PRÉ-CANDIDATOS

 

 
No último final de semana o presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, recebeu a visita do presidente estadual do partido, Rivailton Velos. Foi realizada uma reunião com os pré-candidatos do partido.
Durante a reunião Rivailton Velos deixou claro que o partido ainda não definiu que rumo vai tomar na eleição, mas salientou que Pastor Elias tem total autonomia para tomar a decisão.(PSB)
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25/05/2016 07:57
CARGOX E ENCRIPTA SELECIONAM PARA MAIS DE 120 VAGAS

 
 
CargoX: A CargoX, transportadora que opera conectada a uma rede de mais de 100 mil caminhoneiros, está com mais de 120 vagas de emprego abertas em São Paulo. As oportunidades são para as áreas de vendas, operacional, marketing e administrativo. A empresa busca candidatos jovens, criativos, com energia e vontade de fazer a diferença. Para se candidatar, o candidato deve enviar um currículo para o e-mail: contato@cargox.com.br com a área que deseja trabalhar (vendas, operacional, marketing e administrativo) no "assunto".
 
Encripta: A Encripta, empresa especializada em soluções e serviços para distribuição de conteúdo digital protegido, está com seis vagas abertas para trabalhar em São Paulo (SP). São quatro para programador, sendo duas .Net C# – Programador Sênior para Windows 10 e duas .Net C# - Programador Pleno para orientação a objetos de arquitetura MCV 4 e 5 Razor. As outras duas são para Designer UI Pleno e para QA Pleno.
 
Os currículos devem ser enviados para o e-mail: vagas@encripta.com.br até o dia 31 de maio. Para os cargos de Programador Sênior .Net C# em Windows 10 é necessário conhecimento em .Net para Xbox 360 e One, JavaScript MVC Framework (Knockout, Angular, Emberou similar), Threads, Delegates, WPF, WCF, TDD, NUnit, Orientação a objetos, Arquitetura MVC 4 e 5 Razor, .Net 3.5, .Net 4 e .Net 4.5, ADO.NET Entity, Linq, Lambda, Scrum, Kanban, MS SQL Server, Ajax, Jquery, JSon, CSS, HTML5 e Inglês fluente. Solicita-se conhecimentos em criptografia (AES) e DRM.
 
Para os cargos de Programador Pleno .Net C# em Orientação a objetos, os requisitos são: arquitetura MVC 4 e 5 Razor, .Net 3.5, .Net 4 e .Net 4.5, ADO.Entity, Linq, Lambda, Scrum, Kanban, Bancos de dados SQL Server, JavaScript, Ajax, Jquery, JSon, CSS, Aplicativos Facebook e Inglês intermediário/avançado. JavaScript MVC Framework - Knockout, Angular, Ember ou similar, .Net para Windows 10, C++, JS, HTML5 e .Net para Silverlight são um diferencial para essas duas vagas. (g1)
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25/05/2016 07:56
TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SALVADOR TERIA SIDO LEILOADO POR 25% DO VALOR GASTO

 



O terminal de passageiros do Porto de Salvador que foi leiloado ontem por 25 anos tendo como adquirente o consórcio Contermas, formado pelas empresas Socicam e Concais, que já administram vários terminais de passageiros pelo país, vai pagar de outorga R$ 8,5 milhões divididos nos próximos cinco anos e fazer investimentos estimados em R$ 7 milhões.
 
No entanto, de acordo com o Portal da Transparência, a reforma do terminal custou R$ 33 milhões, o que significa que governo federal gastou R4 24,5 milhões, para receber R$ 8,5 milões, caso não sejam incluídos os investimentos, e R$ 17,5 milhões incluindo o que empresa terá de investir nos próximos anos.
 
A área estava sendo administrada pela Companhia Docas da Bahia para receber navios de cruzeiro no período em torno do verão. No restante do ano, ficava fechado.
 
O consórcio Contermas venceu a disputa pela concessão contra outras duas companhias nacionais num leilão de viva voz. A previsão oficial é que o terminal receba por ano 170 mil passageiros. Com informações da Folha de São Paulo. 

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25/05/2016 07:53
OPOSIÇÃO BAIANA CRITICA PACOTE ECONÔMICO DE TEMER


Sem grande novidade, o presidente interino Michel Temer (PMDB) apresentou ontem um pacote de medidas para que a economia brasileira volte a crescer. As propostas, no entanto, não agradaram a oposição baiana, que criticou duramente o plano do peemedebista.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, o pacote de Temer “desmonta o papel do Estado e fortalece o mercado financeiro”. Uma das medidas do presidente interino é antecipar o recebimento do que o BNDES deve ao governo.

”Essa proposta é o maior desmonte da estrutura estatal dos últimos anos, porque diminui o papel do BNDES, que financiava a atividade produtiva, para favorecer as instituições financeiras privadas”, criticou Almeida.

Outra medida anunciada pelo governo Temer é o de limitar despesas federais, a partir de 2017, inclusive, nas áreas de Saúde e Educação. O deputado comunista considerou essa proposta “grave”. Para ele, não se pode estipular um valor para investir nessas áreas, porque sempre há uma “demanda crescente”.

Na mesma linha, o deputado federal Jorge Solla (PT) disse que a medida representa o encolhimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Inevitavelmente isso significa unidades de saúde fechando as portas. É a materialização da redução do SUS, que o ministro da Saúde propôs na semana passada e depois, envergonhado, fez de conta que recuaria [...]”. (TB)
 

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25/05/2016 07:47
NOVA SALA-COFRE GARANTE MAIS SEGURANÇA E AGILIDADE AO FISCO


Um dos mais importantes itens da agenda de investimentos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) na área de tecnologia, a sala-cofre, instalada no prédio-sede, começa a receber os equipamentos do data center da Sefaz-BA neste fim de semana, iniciando, na prática, a sua operação.

O objetivo da sala-cofre é preservar e proteger os equipamentos de tecnologia da informação (TI), garantindo pronto retorno das operações do fisco em casos de incêndios, inundações e outros incidentes do gênero.

A sala-cofre é uma das aquisições previstas no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que conta com um total de US$ 50,3 milhões destinados a dotar a Sefaz-Ba de infraestrutura condizente com a fiscalização na era dos dados digitais.

Além da sala-cofre, na qual foram investidos R$ 10 milhões, o Profisco está viabilizando a aquisição de outros equipamentos e a implementação de iniciativas voltadas para a recuperação da capacidade do fisco baiano, por intermédio do programa Sefaz On-Line, e ainda para a garantia de maior eficácia no controle dos gastos públicos, além de melhorar os serviços prestados ao cidadão e as condições de trabalho dos fazendários.

“A área de TI tornou-se fundamental para o trabalho da Sefaz, e estamos nos estruturando para dotar o fisco de plena capacidade para desenvolver iniciativas importantes no combate à sonegação, como uma fiscalização cada vez mais próxima do fato gerador”, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
 

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25/05/2016 07:42
CÂMARA GASTA MAIS DE R$ 500 MIL MENSAIS COM EDUARDO CUNHA


A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.

Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.

Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.

Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil. (O Globo)

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25/05/2016 07:38
ÚLTIMOS DIAS DO IPVA COM 5% DE DESCONTO PARA CARROS COM PLACAS DE FINAL 5

 

 
Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 têm até a próxima sexta-feira, dia 27 de maio, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única.
 
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas, sendo a primeira com vencimento também no dia 27 deste mês. Caso prefira pagar em cota única, sem desconto, o prazo é até é 29 de julho. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Neste mês de maio, os donos de veículos de placas final 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vencem nos dias 27 e 30, respectivamente. Já os proprietários de veículos de placa final 2, devem pagar a terceira cota do IPVA até o dia 31, ou então, para quem não parcelou o imposto, quitar a cota única também até 31 de maio.(TB)
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