COLUNISTAS

QUEM DEVERIA SER O MINISTRA DA FAZENDA SE TEMER ASSUMIR O PODER?

FRASE DO DIA

"Diziam, há algum tempo atrás, que Salvador não podia andar com as próprias pernas, que precisava de um prefeito que tivesse parceria com o governador. E hoje vemos, que Salvador não anda mais com pires na mão. Vemos um governador que só faz propaganda"

ACM Neto
Prefeito de Salvador durante entrega da nova Baixa do Fiscal.

NOTÍCIAS
29/04/2016 12:12
CONTAS DO SETOR PÚBLICO TÊM PIOR MÊS DE MARÇO DESDE O INÍCIO DA SÉRIE

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As contas do setor público consolidadas, que englobam governo, estados, municípios e as empresas estatais, registraram o pior resultado para março desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 2002 – ou seja, em 15 anos.

Segundo informou o BC nesta sexta-feira (29), no mês passado houve R$ 10,6 bilhões de déficit primário, que são despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública.

No resultado do primeiro trimestre de 2016, houve R$ 5,8 bilhões de déficit primário, que é a economia feita para pagar os juros da dívida. O resultado também foi o pior para o período desde o início da série histórica do BC.

O BC informou ainda que a dívida pública bruta no mês passado ficou em 67,3% do PIB e a dívida líquida, em 38,9 % do PIB. Os números do BC não favorecem a meta fiscal fixada no orçamento de superávit primário de 0,5% do PIB – o equivalente a R$ 30,5 bilhões – para o setor público. (G1)

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29/04/2016 12:01
CUT AVALIA CONVOCAR GREVE GERAL PARA DIA 10 DE MAIO


A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou a possibilidade de uma greve geral em todo o país no próximo dia 10 de maio, dois dias antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão deve ser tomada neste domingo, 1º de maio, durante as comemorações pelo Dia Internacional dos Trabalhadores.

Em Salvador, a mobilização no dia 10 acontecerá no Farol da Barra, das 10h às 18h, com a participação de integrantes da Frente Brasil Popular e do Povo Sem Medo.

"Vamos defender a democracia, em favor do mandato da presidente Dilma e contra os avanços sobre os direitos dos trabalhadores", afirmou o presidente da CUT-BA, Cedro Silva. A central agrega 402 sindicatos, que representam cerca de 1,8 milhão de trabalhadores em todo o estado.

Silva classificou de "ponte para o inferno para os trabalhadores" o documento preparado pelo PMDB para um eventual governo de Michel Temer. O peemedebista pode assumir interinamente o poder ainda este mês, caso a presidente não consiga o voto de 41 dos 81 senadores no julgamento da admissibilidade do processo de impeachment. (A Tarde)

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29/04/2016 11:56
MINISTRA DEFENDE DILMA ALEGANDO QUE NÃO HOUVE CRIME

 
 
A ministra da Agricultura, Katia Abreu, afirmou nesta sexta-feira (29), na Comissão especial do impeachment do Senado Federal, que o atraso no pagamento de subsídios do Tesouro Nacional para os bancos públicos - processo que ficou conhecido como "pedaladas fiscais" - não representam operação de crédito. 
 
Deste modo, argumentou ela, essas operações não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que veda a concessão de empréstimos de bancos públicos ao governo federal. O Executivo tem sustentado que os atrasos de pagamento aos bancos públicos acontecem dentro de contratos de prestação de serviços e que, portanto, são legais.

"Quem nunca atrasou o  pagamento de suas contas,  em um percentual ínfimo" questionou a ministra da Agricultura no Senado Federal, acrescentando que isso não significa "que algum empréstimo foi tomado".

De acordo com ela, a lei distingue "claramente" o que é uma subvenção, ou subsídio, de uma operação de crédito. "Crédito é o que o produtor faz com o banco. Nesse caso [pagamento de subsídios atrasados], não existe contrato de mútuo, data de vencimento, isso não pode ser encarado como empréstimo", afirmou.


 
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29/04/2016 11:41
MEIRELLES SE REÚNE COM TEMER EM SP E NEGA TER SIDO CONVIDADO PARA FAZENDA

 

 
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) com Michel Temer na casa do vice-presidente, em São Paulo. Meirelles disse que foi apenas dar opiniões sobre a situação econômica do país e negou que tenha sido convidado para assumir o ministério da Fazenda caso Temer assuma a presidência.
 
"Não houve convite", afirmou Meirelles. Ele já havia dito no sábado (23), em Brasília, após reunião com o Temer, que "não falava sobre hipóteses". A reunião dele com Temer durou cerca de uma hora. Esta foi a terceira reunião entre Temer e Meirelles. "Foi uma conversa informativa sobre a economia, uma conversa de aconselhamento, diagnósticos e sugestões. Ele está conversando com várias pessoas, certamente é um passo importante para que ele possa se informar sobre a situação real. Estou apenas dando as minhas opiniões", disse Meirelles.
 
O economista disse que, para o país restaurar a confiança, são necessárias "medidas que mostrem claramente que o estado brasileiro, o governo brasileiro, é solvente de uma forma sustentável".
Meirelles considera que o governo vai precisar restaurar a confiança na economia para que as empresas voltem a produzir e a contratar.
 
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29/04/2016 11:38
BARBOSA DIZ QUE NÃO HOUVE CRIME DE RESPONSABILIDADE

 
 
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, negou nesta sexta-feira (29), diante dos senadores que integram a comissão especial do impeachment, que a presidente Dilma Rousseff tenha praticado crime de responsabilidade por editar decretos de crédito suplementar no ano passado sem autorização do Congresso Nacional e por atrasar pagamentos aos bancos públicos -– procedimento que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".
 
As chamadas "pedaladas fiscais" são manobras de atraso de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais, que acabam melhorando artificialmente a situação fiscal do país. O governo, no entanto, nega que essas operações contábeis tivessem o objetivo de maquiar as contas públicas.
 
O titular da Fazenda foi ao Senado para falar em nome da defesa da presidente da República na comissão que dará parecer ao plenário recomendando a continuidade ou o arquivamento do processo de impeachment. Além de Barbosa, falaram nesta sexta no colegiado, em nome de Dilma, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
 
"A aceitação do pedido de impeachment, como foi feito pela Câmara dos Deputados, está baseada em fatos ocorridos em 2015, e em 2015 apenas. Desses fatos, o pedido de impedimento se baseia na edição de decretos de crédito suplementar em duposto desacordo com a legislação e atrasos de pagamento do Plano Safra, que caracterizariam [segundo o pedido de impeachment] operações de crédito", destacou o ministro da Fazenda na comissão especial. Nelson Barbosa declarou em seguida que argumentos técnicos mostram, "sem sobra de dúvidas", que não há crime de responsabilidade nesses assuntos".


 
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29/04/2016 11:22
MAIS DE 265 MIL BAIANOS DEIXAM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA ÚLTIMAS HORAS

 
 
Termina nesta sexta (29), às 23h59m59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015. Quem ainda não prestou contas com a Receita Federal, precisa se apressar ou terá que arcar com a multa de, no mínimo, R$ 165,74 e que pode chegar a 20% do valor do imposto devido. E isto só por declarar fora do prazo dado pelo Fisco.
 
Em caso de dúvidas, pendências ou na impossibilidade de ter uma orientação profissional, a melhor saída é enviar a declaração, mesmo que incompleta, para não perder o prazo, como recomenda o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), Antônio Nogueira: “Entregando até hoje evita-se a cobrança de multa”. Ele aconselha ainda não deixar para as últimas horas do dia por causa do congestionamento do sistema da Receita.

Após o envio da declaração dentro do prazo, mesmo incompleta, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora. “No entanto, a retificadora deve ser feita o quanto antes, evitando o processo fiscalizatório por omissão de dados”, avisa Nogueira. Segundo ele, em meados do mês de maio, o CRC vai tirar dúvidas para quem precisar retificar a declaração. 
 
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29/04/2016 11:03
BOVESPA OPERA EM ALTA NO FINAL DA SEMANA, ATENTA À CENA POLÍTICA

 

 
O principal índice da Bovespa avançava nos primeiros negócios desta sexta-feira (29), tendo como pano de fundo a alta dos preços de commodities, com as atenções no último pregão do mês também voltadas a resultados corporativos e à cena política. Às 10h23, o Ibovespa subia 0,28%, a 54.472 pontos.

Na véspera, o Ibovespa fechou em queda, em sessão volátil, marcada por uma bateria de balanços de empresas no primeiro trimestre, com o avanço da Vale após números acima do esperado compensando a frustração com o resultado do Bradesco.
 
O Ibovespa perdeu 0,3%, aos 54.311 pontos. Na semana, a bolsa brasileira sobe 1,2%. No mês de abril, acumula alta de 8,5% e, em 2016, tem valorização de 25%.
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29/04/2016 10:58
IRMÃOS DO FALECIDO PRINCE SE DESENTENDEM SOBRE DIVISÃO DE BENS

 



O clima entre os familiares de Prince não é dos melhores. Isso porque, segundo o site “TMZ”, os irmãos do cantor se desentenderam durante reunião sobre a divisão dos bens do astro pop, realizada na última quinta-feira (28), em Minnesota, nos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a publicação, tudo começou depois que Alfred expressou seu descontentamento por ser o único irmão excluído do funeral privado do artista, organizado pela caçula da família, Tyka. Os ânimos ficaram tão alterados que a moça teria saído correndo do local.

Após a herdeira deixar a sala, um representante do banco, que foi nomeado como administrador do caso levou Alfred em uma visita pela casa de Prince e pela área onde ele morreu "para que ele pudesse adequadamente lamentar".

Tika teria se exaltado porque acredita ter mais direitos do que os outros dois irmãos em relação à divisão dos bens de Prince. No entanto, a lei de Minnesota confirma que todos os seis irmãos do artista - independentemente se são somente por parte de mãe ou pai - devem dividir a herança igualmente.

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29/04/2016 10:53
CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA PODE TER DE COBRIR ROMBO DE R$ 6 BILHÕES

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Distante do foco da crise política que abala o País, o setor elétrico volta a produzir uma bomba jurídica e financeira. O imbróglio, que já começou a recair sobre os ombros do consumidor - e que pode estourar nas contas de luz deste ano -, atinge um custo de R$ 6 bilhões. A confusão envolve mais uma vez a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi alvo de uma série de decisões judiciais obtidas por empresas que, por meio dessas liminares, conseguiram travar, nos tribunais, a exigência de pagamento desse encargo. Quem abriu a trilha para suspender a cobrança da CDE foi a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa 50 companhias eletrointensivas.

A Aneel informou que, além da liminar da Abrace, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e nove empresas já conseguiram também barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias aguardam a decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança.

Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bilhões deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. É praticamente metade do que os consumidores de energia de todo o País têm previsão de pagar ao longo de 2016. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o Tesouro Nacional assuma a despesa. (Estadão)

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29/04/2016 10:37
DÓLAR CAI COM RETORNO DO BC E EM DIA DE FORMAÇÃO DE PTAX

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O dólar tinha leve queda ante o real nesta sexta-feira (29), em dia de retorno do Banco Central ao mercado de câmbio e sessão que deve ser marcada por volatilidade devido à briga pela Ptax de abril, segundo a Reuters. Às 9h19, o dólar recuava 0,44%, a R$ 3,482 na venda, após queda na véspera, voltando abaixo dos R$ 3,50.

Os investidores aguardavam desdobramentos políticos no Brasil, à espera de nomes da equipe econômica que deve formar o eventual governo de Michel Temer, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja confirmado. Temer já afirmou que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles deve ser o ministro da Fazenda.

Segundo a Reuters, o Banco Central fará leilão de swap cambial reverso, equivalente à compra futura de dólares, com oferta de até 20 mil contratos de swap cambial reverso. O BC voltou ao mercado após ficar de fora por quatro sessões.

À tarde, o BC ofertará US$ 2 bilhões com compromisso de recompra, conhecido como leilão de linha. Segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, a oferta será para rolagem.

Na véspera, a moeda norte-americana recuou 0,75%, a R$ 3,4976 na venda. Na semana, o dólar tem desvalorização de 0,98%. No mês de abril, a moeda dos EUA perde 2,7% e, em 2016, recua 11,4%. (G1)

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29/04/2016 10:35
ALINE RISCADO GANHA PATROCÍNIO DE R$ 250 MIL PARA SER RAINHA DE BATERIA

 



Aline Riscado foi escolhida como a nova rainha de bateria da escola de samba União da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, no lugar de Bianca Leão, que está grávida. A novidade agora é que seu posto irá custar nada mais nada menos do que R$ 250 mil.
 
Ainda seguindo à publicação, não será a ex-bailarina do Faustão que irá desembolsar a alta quantia. Ela, que atingiu uma certa fama após ser garota-propaganda de uma marca de cervejas e iniciar um namoro com o ator Felipe Roque, terá seu posto pago por patrocinadores.

A bela já foi rainha da Caprichosos de Pilares, em 2014, e acabou dispensada através da mídia. Agora, além de um novo reinado, ela irá, em breve, integrar o elenco do humorístico do Multishow “Vai que Cola”, no qual será uma professora de ginástica. (Msn)

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29/04/2016 10:24
PINHEIRO DIZ QUE LICENÇA É DE 1 DIA E NÃO FALA SOBRE IMPEACHMENT


Em referência a matéria postada pelo portal em relação a posição do Senador Walter Pinheiro no impeachment, a assessoria de imprensa do Senador entrou em contato com a redeção para explicar que a licença obtida do senado é de apenas 1 dia e que não vai interferir nas suas funções parlamentares. 

Em relação a posição do Senador na votação que vai definir o futuro político da Presidente Dilma, Pinheiro não quis falar sobre o assunto. 



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29/04/2016 10:16
ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR TEM DEFLAÇÃO EM MARÇO

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O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede os preços dos produtos "na porta da fábrica", registraram deflação de 1,21% em março na comparação com o mês anterior, quando o indicador teve queda de 0,63%. O resultado de março é o menor desde o início da série, em janeiro de 2014.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o índice acumula queda de 1,17% e, em 12 meses, alta de 5,25%. Já na comparação com março do ano passado, os preços subiram 1,86%.

Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação analisadas pelo IBGE nesta pesquisa, 8 registraram avanço de preços, contra 10 em fevereiro. De acordo com o IBGE, em março, as maiores variações partiram de indústrias extrativas (6,56%), outros equipamentos de transporte (-4,86%), fumo (-4,86%) e outros produtos químicos (-4,11%).

No ano, as atividades com as maiores variações percentuais foram indústrias extrativas (-9,23%), outros produtos químicos (-6,35%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (5,14%) e produtos de metal (4,93%).

No acumulado de 12 meses, as quatro maiores variações ocorreram em indústrias extrativas (-20,17%), outros equipamentos de transporte (15,22%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (14,77%) e fumo (13,90%).

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29/04/2016 10:01
DESEMPREGO NO BRASIL FICA EM 10,9% NO 1º TRIMESTRE DE 2016

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O desemprego ficou em 10,9% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa taxa é a maior desde o início histórica da Pnad Contínua, em 2012.

No trimestre encerrado em dezembro, o índice havia chegado a 9% e no primeiro trimestre de 2015, bateu 7,9%. Segundo o IBGE, o aumento da taxa de desocupação ocorreu por causa da “alta expressiva da desocupação, redução da ocupação e aumento da força de trabalho”.

A quantidade de pessoas desocupadas cresceu 22% em relação ao período outubro a dezembro e chegou a 11,1 milhões. Já na comparação com o primeiro trimestre de 2015, a alta foi ainda maior, de 39,8%.

A população ocupada, que somou 90,6 milhões de pessoas, recuou 1,7% sobre o trimestre encerrado em dezembro do ano passado e 1,5% sobre o período de janeiro a março de 2015. O número de pessoas empregadas com carteira assinada também caiu e chegou a 34,6 milhões. Sobre dezembro, a diminuição foi de 2,2% e sobre os primeiros três meses de 2015, de 4%.

De acordo com o IBGE, o primeiro trimestre deste ano mostrou que o rendimento médio recebido pelos trabalhadores ficou R$ 1.966 - 3,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2015. Já sobre o trimestre encerrado em dezembro, não houve variação.

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29/04/2016 10:00
ACM NETO ENTREGA HOJE PREFEITURA-BAIRRO LIBERDADE/SÃO CAETANO

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A Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano será inaugurada nesta manhã de sexta-feira (29), com a presença do prefeito ACM Neto. Localizada na Avenida San Martin, próxima ao Largo do Tanque (mesma rua do Atacadão dos Pisos), esta será a 8ª unidade a ser inaugurada na capital baiana, que já conta com sedes no Centro, Pau da Lima, Cabula, Cidade Baixa, Cajazeiras, Itapuã e Subúrbio. Para o mês de maio estão previstas ainda as inaugurações das unidades da Barra/Pituba e de Valéria.
 
A unidade a ser inaugurada nesta sexta possui cerca de 700 m² de área construída e contará com a assistência de 35 funcionários, entre terceirizados e servidores municipais. A capacidade estimada de atendimento no local é de até 800 pessoas por dia, já a partir da segunda-feira (2).

A nova Prefeitura-Bairro terá 15 guichês e seis salas de atendimento. Dentre os serviços oferecidos pela unidade estão SalvadorCard, Coelba, Sucom, Transalvador, Bolsa Família, marcação de consultas, farmácia, junta militar, INSS e Tribunal de Justiça.

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29/04/2016 09:56
MPF DIZ QUE JOÃO SANTANA AGIA PARA 'PERPETUAR' ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

 
 
Em denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o publicitário João Santana e a esposa dele, Monica Moura, integravam uma organização criminosa que tinha por objetivo perpetuar o esquema de corrupção naPetrobras. Conforme a acusação, eles agiam fazendo uso de conhecimentos publicitários para “trabalhar estrategicamente” a imagem do Partido dos Trabalhadores (PT).
 
O MPF apresentou duas novas denúncias da Operação Lava Jato nesta quinta, referentes a duas etapas da operação. A 23ª, que investigou pagamentos feitos a João Santana, e a 26ªque apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.
 
Denunciado nas duas ações, João Santana trabalhou como marqueteiro em campanhas do PTentre os anos de 2002 e 2014. Dentre as campanhas estiveram as duas eleições de Dilma Rousseff e a campanha de reeleição de Lula em 2006, além de campanhas de Delcídio do Amaral, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad.


 
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29/04/2016 09:42
ANEEL REALIZA NESTA SEXTA-FEIRA LEILÃO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NOVA

 
 
A Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel) realiza nesta sexta-feira (29) o primeiro leilão A-5 (de energia nova) de 2016, para suprimento da demanda das distribuidoras a partir de janeiro de 2021. O certame, que irá negociar contratação de energia elétrica proveniente de usinas hidrelétricas, termelétricas (gás natural, carvão e biomassa) e eólicas, está marcado para ocorrer a partir das 10h, em São Paulo, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O leilão negociará contratos de fornecimento com as concessionárias de distribuição de energia elétrica na modalidade quantidade e disponibilidade.
 
Na modalidade por quantidade, serão negociados empreendimentos hidrelétricos com prazo de suprimento de 30 anos. Já por disponibilidade, a negociação envolve termelétricas a carvão e à biomassa com prazo de suprimento de 25 anos, além de contratos com prazo de suprimento de 20 anos em empreendimentos de geração a partir de termelétricas a gás natural em ciclo combinado e usinas eólicas.
 
Segundo a Aneel, o Preço Inicial do Produto Disponibilidade será de R$ 251/MWh para fonte termelétrica a biomassa e carvão; R$290 para fonte termelétrica a gás natural; e de R$ 223/MWh para eólicas, enquanto o Preço Inicial do Produto Quantidade, para empreendimentos hidrelétricos será de R$ 227/MWh. 
 
Ao todo, foram habilitados 802 projetos para o leilão, totalizando potência instalada de 29.628 MW. A principal energia em oferta será a eólica, com 17.131 MW oriundos de 693 projetos. Duas hidrelétricas vão participar do leilão, somando 111 MW, além de 52 pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); 40 termelétricas a biomassa; nove termelétricas a gás natural; cinco termelétricas a carvão; e uma termelétrica a biogás, informou a empresa.(g1)


 
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29/04/2016 09:36
CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA A REAJUSTE DE ATÉ 41,47% PARA JUDICIÁRIO

 
 
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto de lei que dá reajuste entre 16,5% e 41,47% aos salários dos servidores do Judiciário. Com isso, a proposta entrará, de imediato, nas próximas pautas de votação do plenário. A análise do texto está prevista para ocorrer na próxima semana.
 
O maior índice do reajuste previsto na proposta se aplica ao salário do cargo efetivo do servidor, que não inclui gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Pelo texto, o aumento será escalonado, em oito parcelas, de janeiro de 2016 (retroativo) a julho de 2019. O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.
 
Apesar da crise econômica, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu as correções salariais. Os aumentos foram negociados entre o Judiciário e o Executivo no ano passado e foram incluídos no Orçamento de 2016. No entanto, com a perda de arrecadação, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já encaminhou ao Congresso Nacional projeto pedindo autorização para rever as metas ficais e autorizar um rombo de R$ 96,65 bilhões nas contas públicas este ano.
 
Pela proposta que teve o regime de urgência aprovado, o vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%, enquanto que a chamada Gratificação Judiciária, que corresponde à maior parte da remuneração básica, poderá ter o valor elevado em até 140% em julho de 2019. Ao defender o reajuste do Judiciário, José Guimarães fez alusão ao eventual governo do vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência se a presidente Dilma Roussefffor afastada no processo de impeachment. 
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29/04/2016 09:22
CUNHA EMPLACA ALIADO EM COMISSÃO QUE JULGARÁ SEUS RECURSOS

 

Com atraso de dois meses, as 25 comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima semana, após os líderes dos partidos definirem nesta quinta-feira a divisão do comando dos colegiados.

Com a maior bancada da Casa, o PMDB comandará as principais comissões, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado paranaense Osmar Serraglio deve ser o escolhido para ficar à frente da CCJ. A comissão, neste ano, será responsável por analisar os recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. 
 
Serraglio é também alinhado com a bancada ruralista e foi o relator da proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e o transfere para o Congresso Nacional. O PT divulgou na tarde de hoje os deputados que vão presidir comissões controladas pela legenda. Léo de Brito (AC) foi escolhido para presidir a Comissão de Fiscalização e Controle; o deputado Padre João (MG) vai comandar a Comissão de Direitos Humanos, e Chico D'Angelo (RJ) ficará à frente da Comissão de Legislação Participativa.
 
O PSDB presidirá Defesa do Consumidor, Relações Exteriores e a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As três comissões que serão presididas pelo PSDB serão Defesa do Consumidor, Defesa do Idoso e Relações Exteriores. O PP, que cresceu a bancada com a “janela partidária”, terá as presidências das comissões de Agricultura e Seguridade Social e Família. 


 
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29/04/2016 09:13
2 MINISTROS DEIXARÃO CARGOS PARA VOTAR CONTRA IMPEACHMENT NO SENADO

 
 
Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final.

Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo.

A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo. Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 
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