COLUNISTAS
FRASE DO DIA

"A habilidade política do deputado Imbassahy e a sua capacidade de articulação com o Congresso e diversos setores da sociedade são importantes para ajudar o governo neste momento difícil que o país atravessa"

ACM Neto
Prefeito de Salvador ao defender nome de Imbassahy para Secretaria de Governo.

NOTÍCIAS
07/12/2016 15:52
RELATOR NO STF PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME EM DESOBEDIÊNCIA DO SENADO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue se houve crime na decisão do Senado de desobedecer a ordem liminar do próprio ministro que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ele fez o pedido em sessão que julga o afastamento de Calheiros do cargo no Senado nesta quarta (7). "Ante o quadro, presente o impensável desrespeito a uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo, proponho referendo da medida cauteladora implementada - o afastamento", disse.

"Encaminhe cópia deste voto, já não falo em acórdão, ao procurador-geral da República, consideradas as posturas adotadas pelo destinatário das notificações, com sinalização de prática criminosa", afirmou Marco Aurélio.

Na segunda-feira (5), Marco Aurélio havia determinado o afastamento de Renan do cargo, em decisão que precisaria ser confirmada pelo plenário do STF, em julgamento realizado hoje. O Senado, no entanto, decidiu não afastar Renan -- que sequer assinou a notificação enviada pelo oficial de Justiça -- e aguardar o fim do julgamento do Supremo.

Nesta quarta-feira (7), o STF julga se mantém o afastamento de Renan determinado por Marco Aurélio. (Estadão)

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07/12/2016 15:52
LEXA E MC GUIMÊ TIETAM NEYMAR EM BARCELONA


 

Era para ser apenas a turnê de Mc Guimê pela Europa. Mas ele e Lexa maximizaram a ideia e transformaram a viagem por Portugal, Irlanda, Bélgica e Espanha em uma oportunidade para comprar enxoval do casamento deles e, nesta quarta-feira, 7, ainda deram um jeitinho de tietar o ídolo Neymar.
 
"Obrigada pela receptividade @neymarjr, você merece todo o sucesso que tem! Que Deus te abençoe sempre", postou Lexa na legenda da imagem em que aparece ao lado do noivo e do jogador do Barcelona logo após o treino do craque.

 
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07/12/2016 15:33
NETO SE REÚNE COM PRESIDENTE DO STF PARA DEFENDER INTERESSES DOS MUNICÍPIOS


Uma comitiva de prefeitos se encontrou nesta quarta-feira (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar de assuntos de interesse dos municípios. Entre os presentes estava o prefeito ACM Neto.

O principal tema da reunião foi a participação dos municípios nos recursos oriundos da Lei de Repatriação. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, que administra Belo Horizonte (MG), também estava presente.

"Nesse momento de crise, as prefeituras precisam agir para garantir os recursos aos quais têm direito. Estamos aqui para pedir o apoio da ministra na defesa dos interesses do municipalismo. Esses são os interesses dos brasileiros, que vivem nas cidades, onde existe a maior parte das demandas dos serviços púbicos", afirmou ACM Neto.

“Trouxemos a preocupação no sentido de que os municípios, elementos importantíssimos da federação, não estão tendo o protagonismo mínimo necessário neste momento. Há uma série de questões muito importantes para a vida dos cidadãos que deveriam estar sendo discutidas, que não implicam mais acesso ao orçamento federal. A ministra Cármen Lúcia é uma interlocutora importante para discutir os assuntos de interesse dos municípios”, complementou Márcio Lacerda.

A presidente do STF marcou para o próximo dia 17 de janeiro uma reunião com representantes da FNP para discutir os temas prioritários dos municípios. Tramita no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5627, ajuizada pelo PSB, contra interpretação conferida ao artigo 8º, caput, da Lei Federal 13.254/2016, que trata da repatriação de capitais. O partido sustenta que a multa incidente sobre o Imposto de Renda devido em razão da repatriação de recursos financeiros não foi incluída na base de cálculo das transferências destinadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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07/12/2016 15:32
BAHIA PROPÕE ESFORÇO CONJUNTO PARA DIVULGAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS


Estarão em discussão durante o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), que acontece nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, questões como ações de promoção nacional e internacional, verba descentralizada para a divulgação dos destinos e a apresentação de dados indicativos da eficácia do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo (Cadastur).

Representando a Secretaria do Turismo da Bahia, o subsecretário Benedito Braga fez um pronunciamento em que destacou a relevância da parceria entre os estados, a Embratur e o Ministério do Turismo. "O esforço conjunto proporciona melhores resultados para todas as esferas de governo. Devemos discutir as demandas e dar encaminhamento formal; dialogar com o Ministério do Turismo e fixar prioridades para 2017”, defendeu.

A pauta da reunião prossegue durante todo o dia e também inclui itens como a aviação regional do Mercosul, campanha de marketing, planejamento orçamentário do Ministério para 2017 e a Lei Geral do Turismo. O evento reúne representantes de todos os estados.

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07/12/2016 15:19
JANOT DEFENDE NO PLENÁRIO DO STF AFASTAMENTO IMEDIATO DE RENAN


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7, o imediato afastamento do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). Janot disse que não é aceitável um político réu em ação penal à frente da chefia do Estado brasileiro.

"Que mensagem, que exemplo que esse Estado de coisas daria para as nossas crianças, adolescentes, brasileiros, o povo em geral, de que pessoa acusada de graves crimes contra a administração pública, em processo admitido perante esta Corte, o Supremo Tribunal Federal, pode estar no comando desta Nação, ainda que transitoriamente?", argumentou o procurador.

O afastamento liminar de Renan foi decretado na segunda-feira, 5, pelo ministro Marco Aurélio Mello. Mas Renan desafiou o ministro e se recusou a desocupar a cadeira de presidente do Congresso.

Janot disse que "é preocupante" a resistência do peemedebista, "a recusa de um senador da República, de um chefe de um Poder do Estado, em receber intimação expedida pela mais alta Corte de Justiça deste País, em dribles sucessivos, registrados e certificados pelo senhor oficial de Justiça".

"Houve a recusa expressa de um dos poderes da República em cumprir uma ordem judicial", alertou Janot. As informações são do Estadão.

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07/12/2016 15:10
RUI COSTA DISCUTE INVESTIMENTOS PARA A BAHIA COM GOVERNO CHINÊS


 

Em viagem à Brasília, o Governador Rui Costa segue investindo em projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios. Na embaixada da China, Rui apresentou nesta quarta (07), ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte de Desenvolvimento Salvador/Itaparica, do VLT do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). 
 
A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China em março deste ano e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao oceano Pacífico, chegando ao Peru.
 
Os dois governos atestam a viabilidade, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. "Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica passando pela Bahia", afirmou Rui. O embaixador Li Jinzhang indagou: "Por que não vamos iniciar agora este projeto?" Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar.
 
O representante da China afirmou que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: "Vou te dar todo apoio neste projeto".A Fiol no trecho Ilhéus/Caetité tem 70 % executados e de Caetité ao Rio São Francisco encontra-se com 10%. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou.A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta-feira, a quem solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia.

 
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07/12/2016 14:58
BAHIA FICA DE FORA DO RANKING DOS 10 DESTINOS MAIS QUERIDOS PELOS TURISTAS



A Bahia ficou de fora do ranking feito anualmente pelo site de viagens TripAdvisor e que escolhe os 10 mais queridos destinos da América do Sul. Em 2017 quem ficou em primeiro lugar no ranking foi a praia de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, que também ficou em terceiro lugar na lista dos mais queridos destinos mundiais, liderada por San José del Cabo, no México.
 
O prêmio Travelers' Choice Destinos em Alta reconhece os lugares em ascensão no próximo ano. O site leva em consideração o aumento de interesse de usuários de todo o mundo em reservas, além da alta em avaliações positivas para acomodações, restaurantes e atrações ano a ano.

O site Trip Advisor escolhe também os 10 melhores destinos do Brasil que este ano teve a cidadede do Rio de Janeiro em primeiro lugar, seguido de Gramdo e Jijoca de Jericoacoara, no Ceará e de Ipojuca, em Pernambuco. O único local da Bahia que aparece é Salvador, em décimo lugar. 
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07/12/2016 14:34
ADVOGADO DIZ QUE SENADO NÃO DESAFIOU SUPREMO EM DECISÃO SOBRE RENAN


O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse hoje (7) que a Casa não teve a intenção de desfiar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros. O advogado participa da sessão na qual a Corte julga se referenda a decisão individual do ministro.

Durante o julgamento, o representante da Casa reconheceu que há um "atrito institucional" entre os poderes, mas ponderou que o Senado não afastou Renan Calheiros imediatamente do cargo porque teria que cumprir normas internas para conceder prazo de defesa para o senador.

"Jamais o Senado Federal teve a intenção, por parte da Mesa, especialmente por parte de seu presidente, senador Renan Calheiros, de desafiar esta Corte, jamais. Aliás, tanto o presidente Renan Calheiros, como os membros da Mesa, eles têm o máximo respeito pelo STF, pelas instituições e por todo o Judiciário brasileiro", disse o advogado.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo. As informações são da Agência Brasil.

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07/12/2016 14:32
"PREFEITO E VICE VÃO TRABALHAR LADO A LADO PELA 1ª VEZ", DIZ BRUNO REIS

 
O vice-prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, falou em entrevista na tarde desta quarta-feira (7) sobre como vai atuar na gestão municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2017."Neto tomou a decisão, depois de um entendimento, que a vice-prefeitura pela primeira vez na história da cidade vai estar no Palácio Thomé de Souza. Vice-prefeito e prefeito estarão trabalhando lado a lado. Estou na prática assumindo atribuições da Secretaria de Relações Institucionais, que foi extinta com o desejo de diminuir a despesa. Estou recebendo essas atribuições e vou acompanhar diariamente com o prefeito, atendimentos, demandas e diálogos", afirmou. 
 
Reis explicou ainda quais os intuitos dessa Reforma Administrativa. "O objetivo principal da reforma foram dois: reduzir a despesa, então essa reforma no seu conjunto, com reestruturação dos cargos, redução de terceirizados e criação do Reda vai permitir uma economia anual de R$ 104 bilhões  para a prefeitura. O segundo foi fortalecer mais a estrutura de terceiro e quarto escalão, cargos mais técnicos. A prefeitura ampliou seus serviços em todas as áreas e precisa ter braço pra gerir o tamanho do serviço, a dimensão e remunerar melhor as pessoas em cargos técnicos", finalizou. 

 
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07/12/2016 14:19
STF INICIA SESSÃO PARA DECIDIR SE RENAN PERMANECE NA PRESIDÊNCIA DO SENADO


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a recebê-lo novamente, no Senado.

Dois ministros não participarão do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo. (Agência Brasil)

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07/12/2016 14:00
BC DIZ QUE ESPAÇO PARA MAIOR CORTE DE JUROS É RESULTADO DE QUEDA DA INFLAÇÃO


O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse hoje (7) que o espaço para fazer um corte de juros maior é resultado da melhora nas expectativas para a inflação.

“Esse espaço para intensificação da flexibilidade se ganha por ter capacidade de ancorar as expectativas. É como se fosse um investimento que foi muito importante e não pode ser perdido. É um investimento que nos permite ter juros mais baixos sustentáveis e por mais tempo”, disse, na sede do BC, em Brasília.

Ontem (6), o BC informou, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que pode haver mais espaço para redução da taxa básica de juros, a Selic, do que o percebido anteriormente. Na semana passada, o comitê deu continuidade ao processo de redução da Selic.

A taxa foi reduzida em 0,25 ponto percentual, caindo para 13,75% ao ano. Esse foi o segundo corte de 0,25 ponto percentual. Questionado sobre pressões para baixar os juros, Goldfajn disse que isso é recorrente no Brasil. Ele avaliou que o BC está fazendo o que é necessário, tem credibilidade e agora é “parte da solução”. As informações são da Agência Brasil.

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07/12/2016 13:38
CINCO PESSOAS MORREM EM QUEDA DE AVIÃO EM MANAUS NESTA QUARTA (07)

 
Nesta quarta-feira (07), um avião de pequeno porte caiu em Manaus, no Amazonas. Cinco pessoas morreram no acidente, incluindo uma criança de 4 anos.Uma pessoa sobreviveu a queda. As vítimas ainda não foram identificadas. O Corpo de Bombeiros está no local. =
 
Vale lembrar que nos últimos dias foram registrados diversos acidentes envolvendo aeronaves. Na segunda, 5, o piloto de um avião de pequeno porte morreu após o equipamento cair em um cemitério no Paraná. Um fotógrafo, único passageiro, ficou ferido.
 
No fim de semana, quatro pessoas também morreram na queda de um helicóptero em São Paulo. Entre as vítimas estava uma noiva que seguia para seu casamento. E no último dia 29 de novembro, o avião que transportava a equipe da Chapecoense caiu, matando 71 pessoas e deixando seis feridos.

 
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07/12/2016 13:17
RELATOR DA CCJ CONFIRMA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

 
Na tarde desta quarta-feira (08), o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que já concluiu o relatório e que o texto deve ser lido amanhã (8). Segundo Moreira, seu relatório é pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287) da Reforma da Previdência.
 
“Fizemos um relatório de mérito a partir de dois dias de discussão e hoje pela manhã concluímos o texto. Eu já tinha anteriormente parte do texto do governo para ir fazendo o estudo de assessoria técnica. Então, entrega hoje e lê amanhã”, disse Alceu Moreira.O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a comissão vai colocar a proposta em pauta logo que o relatório for apresentado.
 
Vale lembrar que após encontro com sindicalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a PEC da Reforma da Previdência será debatida com calma. Segundo Maia, o tema é “difícil”, “polêmico” e exige muito debate e diálogo.O primeiro passo da tramitação da PEC é a análise da CCJ, que verifica se a mudança pode ser feita no texto constitucional. Pelo Regimento Interno da Casa, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela comissão e a formação de comissão especial para analisar o mérito da proposta, a tramitação vai de 11 a 40 sessões. 
 
De acordo com Maia, após a tramitação da PEC na comissão especial, será feita uma comissão geral no plenário da Câmara para que a matéria seja debatida com a sociedade.O texto da reforma da Previdência foi elaborado pelo Executivo e chegou ao Congresso Nacional. A proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

 
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07/12/2016 12:51
MILITARES VIRÃO EM 2º MOMENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ MINISTRO

  

 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (7) que alteração para regras de aposentadoria de militares "virão em um segundo momento" na reforma da Previdência.

O texto da reforma, enviado pelo governo ao Congresso nesta semana, pretende igualar regras de aposentadoria para trabalhadores dos setores público e privado. Entre as novas normas estão a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e o tempo mínimo de 49 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.

A única categoria que não foi incluída no texto da reforma é a dos militares. Para Jungmann, a inclusão dos militares na reforma deverá ser feita não como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como foi no caso da reforma apresentado nesta semana, mas sim por meio de uma lei complementar.

“Os militares estão dentro da reforma e virão em um segundo momento. Já falei que não há necessidade de PEC, mas de uma lei complementar”, disse ao final de um evento no Palácio do Planalto que promoveu 12 oficiais-generais das Forças Armadas.

Na avaliação do ministro, deve-se levar em conta ainda que a Constituição Federal trata os militares de “forma diferente”, sem que isso gere benefícios adicionais à categoria. (G1)

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07/12/2016 12:34
BRASIL REGISTRA INGRESSO DE US$ 3,8 BILHÕES EM NOVEMBRO

 
A entrada de dólares no Brasil superou a retirada de recursos em US$ 3,81 bilhões em todo mês de novembro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (7). Esse foi o segundo mês seguido de ingresso de divisas no país, uma vez que, em outubro, US$ 8,78 bilhões já tinham entrado na economia brasileira - fruto do processo de repatriação de recursos do exterior.

Os dólares ingressaram no país mesmo depois da vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, fenômeno que trouxe instabilidade aos mercados e, nos países emergentes, como o Brasil, provocou alta da moeda norte-americana e queda das bolsas. A vitória de Trump foi confirmada em 9 de novembro.

Nos dois primeiros dias úteis de dezembro, acrescentou a autoridade monetária, outros US$ 1,47 bilhão ingressaram na economia brasileira. No acumulado de janeiro a 2 de dezembro, porém, ainda há mais saída do que entrada de dólares no Brasil. Neste período, US$ 1,69 bilhão deixou o Brasil, de acordo com o BC. Em igual período do ano passado, houve o ingresso de US$ 12,28 bilhões no país. (G1)
 

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07/12/2016 12:20
STF CONFIRMARÁ RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO, DIZ JORNAL


A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.
 
A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar.
 
Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, "totalmente ilegal" a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente.
 
Os ministros do Supremo e a própria presidente, Cármen Lucia, defendem que a decisão sobre a proposta que será encaminhada por Celso de Mello não é inconstitucional. Reconhecem que, no momento, ela pode não atender aos anseios populares, mas a consideram a única saída para a crise. Lembram que Renan Calheiros ainda é réu em mais 11 processos, oito dos quais pela Lava-Jato, e dificilmente escapará de uma punição severa da Justiça futuramente. (O Globo)
 

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07/12/2016 12:09
RUI INAUGURA ESCOLAS, PAVIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIOS EM VALENTE

 


Nesta quinta-feira (8), feriado municipal em Salvador em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, o governador Rui Costa viaja para Valente, na região do sisal, onde entrega várias obras nas áreas de educação, infraestrutura e agricultura familiar.

O primeiro compromisso do governador, às 9h30, é a entrega do Ginásio de Esportes coberto no distrito de Valilândia. Em seguida, às 10h, ainda em Vailândia, Rui inaugura uma escola estadual com duas salas de aula. De lá, Rui segue para a comunidade de Tanquinho, onde, às 10h40, entrega mais uma escola estadual com duas salas. 
 
Já na sede do município, no Centro de Cultura, localizado no centro da cidade, o governador autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e faz a entrega simbólica da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias nos bairros da Liberdade, Dionísio Mota e Petrolina. Após a solenidade, o governador retorna para a capital baiana.
 

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07/12/2016 11:52
FERNANDO GOMES É DECLARADO PREFEITO ELEITO DE ITABUNA


 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu o recurso do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), nesta quarta-feira. O democrata obteve o registro da candidatura para voltar à administração municipal.
 
Gomes, que teve a maior votação, aguardava a definição por ter a candidatura indeferida no pleito de outubro. Com a decisão do TRE-BA, o ex-prefeito foi declarado prefeito e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. (Tribuna)
 
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07/12/2016 11:48
TRÊS PRAIAS DE SALVADOR PODEM CONCORRER A SELO BANDEIRA AZUL EM 2017


 

Depois da praia da ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, três praias de Salvador podem concorrer ao selo Bandeira Azul na temporada de 2017. Stella Maris, Ipitanga e Praia do Flamengo são os trechos que podem ser incluídos no selo, que atesta a qualidade de praias e marinas no mundo.
 
O selo Bandeira Azul é atribuído anualmente pela organização não governamental Foundation for Environmental Education (FEE - Fundação para Educação Ambiental) a praias e marinas que cumprem um conjunto de 34 requisitos de qualidade socioambiental. A certificação é dividida em quatro grupos: educação e informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança e serviços.
 
De acordo com o secretário municipal da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, as praias vão ser incluídas na fase piloto do selo quando as obras de requalificação forem iniciadas. “No período das obras, a gente já pode colocar a praia na fase piloto, que é de adaptação, de avaliação da bandeira azul. Dentro dessa fase piloto, já se inicia no programa e já vai ajustando às eventuais necessidades”, explicou o secretário. (Correio)
 
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07/12/2016 11:37
ROUBO A PEÇAS DA DECORAÇÃO DE NATAL DA CIDADE JÁ CAUSA PREJUÍZO DE R$ 30 MIL


 

O prejuízo causado por atos de vandalismo e furtos às peças de decoração de Natal em Salvador já chegam a R$ 30 mil. A iluminação foi inaugurada oficialmente no dia 23 de novembro e de lá para cá os casos de furtos têm sido constantes, segundo o diretor de Iluminação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Bruno Barral.
 
Foram alvo das ações a decoração da Avenida Centenário, onde as peças tiveram que ser repostas duas vezes, Avenida Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, e na Barra.
 
As pessoas que forem flagradas furtando esse material podem ser enquadrados na Lei 8465/2014, podendo responder a processo administrativo e passível de multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. No mesmo período de 2015, o prejuízo com recolocação do material furtado chegou a R$ 48 mil. (Correio)
 
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