COLUNISTAS

NA SUA OPINIÃO, QUAL O CARGO QUE O GOVERNADOR WAGNER DEVE ASSUMIR EM BRASÍLIA?

FRASE DO DIA

"Só tem um ponto de ônibus para circular ônibus de linhas metropolitanas, urbanos, clandestinos e alternativos. Queremos que a prefeitura venha organizar. Nós queremos que eles ordenem um ponto para cada linha",

Daniel Mota,
Secretário de Comunicação do Sindicato dos Rodoviários. 

NOTÍCIAS
26/11/2014 13:37
TRIBUTOS CHEGAM A 72% NOS PREÇOS DOS PRESENTES DE NATAL


O contribuinte que pretende reunir a família para a ceia de Natal irá desembolsar pelo menos 29,32% a mais do preço do peru, chester ou pernil, por exemplo, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Os tributos também estão embutidos no preço de outros produtos muito consumidos nas festividades de fim de ano: panetone (34,63%); champanhe ou espumante (59,49%), e nozes (36,45%) entre outros itens do cardápio natalino.

Em relação aos presentes, nos itens preferidos pelos consumidores para presentear, os produtos eletrônicos têm tributos que chegam a 72,18% no valor do videogame, 44,94% no televisor, 44,75% na máquina fotográfica, 39,12% no preço do Ipad e 33,08% do preço do telefone celular.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, além da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os itens importados estão no topo da lista das maiores cargas tributárias, em razão do imposto de importação. “No caso dos tênis importados, o consumidor pagará 58,59% de tributos, sendo que a versão nacional têm carga de 44%. Já os consumidores que optarem por presentear com maquiagem pagarão 69,04% de tributos no item importado e 51,04% a mais pelo produto local, percentual que será revertido aos cofres públicos”, explica Olenike. (G1)


 

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26/11/2014 12:39
JURO DO CHEQUE ESPECIAL SOBE E SEGUE NO MAIOR NÍVEL EM 15 ANOS


Os juros do cheque especial continuaram subindo em outubro, e atingiram a marca de 187,8% ao ano, segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central. Com isso, permaneceu sendo o maior valor desde abril de 1999, quando estava em 193,6% ao ano, ou seja, em mais de 15 anos.

Em setembro, os juros do cheque especial estavam em 183,3% ao ano. Deste modo, a alta, em outubro, foi de 4,5 pontos percentuais. No acumulado deste ano, os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, avançaram 39,9 pontos percentuais, visto que estavam em 147,9% ao ano no fim de 2013.

Economistas avaliam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial, por conta das altas taxas cobradas pelas instituições financeiras. Para eles, esta é uma linha de crédito para momentos de necessidade e deve ser utilizada por um período reduzido de tempo. Junto com o cartão de crédito rotativo (quando o cliente não paga toda a fatura), o cheque especial tem as maiores taxas de juros do mercado.

"A participação do cheque especial é bastante restrita em termos de estoque. [O volume emprestado no cheque especial pelos bancos representa] cerca de 3% do crédito para pessoa física. É uma modalidade de custo elevado. Deve ser usada com bastante parcimônia e em momentos muito específicos", avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. (G1)




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26/11/2014 12:24
CRÉDITO BANCÁRIO CRESCEU EM OUTUBRO, MAS BC PREVÊ MODERAÇÃO


O volume de crédito oferecido pelos bancos subiu 0,8% em outubro deste ano, atingindo a marca inédita de R$ 2,92 trilhões, o equivalente a 57,3% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta quarta-feira (26).

Segundo o BC, o crescimento mensal do crédito bancário se concentrou nas modalidades de pessoas físicas, destacando-se o crédito consignado e o cartão de crédito à vista. Também houve aumento do chamado crédito direcionado (BNDES, rural e habitacional), com alta de 1,5% no mês e 21,5% em doze meses, sustentadas pelos financiamentos imobiliários para pessoas físicas e para investimentos com recursos do BNDES para empresas.

Com o aumento registrado em outubro, o volume do crédito bancário, em 12 meses, acelerou para 12,2% de alta. Em setembro, esse percentual estava em 11,7% de crescimento - contra 11,1% em agosto. Com isso, superou a estimativa do Banco Central de que os empréstimos crescerão 12% em todo ano de 2014.

Apesar da aceleração do crédito bancário nos últimos meses, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, previu moderação no ritmo de crescimento nos próximos meses por conta da decisão de autoridade monetária de subir os juros básicos da economia de 11% para 11,25% ao ano no fim de outubro. (G1)


 

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26/11/2014 12:10
TRÁFEGO NA LADEIRA DA MONTANHA SERÁ INTERDITADO NO SÁBADO (29)


Por solicitação da Limpurb, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) volta a interditar a Ladeira da Montanha no sábado (29), entre 7h e 15h, para realização de serviços de limpeza na encosta.

Linhas de ônibus que trafegam pelo local serão desviadas para o seguinte roteiro: Túnel Américo Simas, Vale de Nazaré, Av. Joana Angélica, Av. Sete de Setembro e retorno do Sulacap, até que a via seja totalmente liberada.
 

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26/11/2014 11:59
NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS NO BRASIL TEM QUEDA DE 8,5% EM OUTUBRO

 
 
O Brasil ganhou 159.700 novos empreendimentos em outubro, queda de 8,5% em relação ao mês anterior, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Em setembro, 174.517 empresas foram criadas.
 
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o fraco dinamismo da economia, as altas taxas de juros e as incertezas associadas ao processo eleitoral estão entre os motivos que explicaram a queda no nascimento de empresas em outubro.
 
Entre janeiro e outubro, o total de novos empreendimentos criados dentro do território nacional foi de 1.617.656, aumento de 1,1% em relação ao total de novas empresas surgidas durante o mesmo período de 2013 (1.599.989). O segmento dos microempreendedores individuais registrou a criação do maior número de empresas: 113.682, contra 125.728 em setembro, queda de 9,6%. As sociedades limitadas ficaram em segundo lugar, com a criação de 20.324 empresas, queda de 4,5% em relação ao mês anterior. A criação de empresas individuais caiu 9,8% e totalizou com 16.009 novas em outubro. 
 
A crescente formalização dos negócios no Brasil é responsável pelo aumento dos microempreendedores individuais desde o início da série histórica do indicador. Em cinco anos, passaram de quase metade do total de novos empreendimentos (48,1%, em 2010) para 72,3% no último levantamento.
 
O Sudeste segue liderando o ranking de nascimento de empresas, com 829.543 novos negócios abertos entre janeiro e outubro, ou 51,3% do total. O Nordeste ocupou o segundo lugar, com 17,9% (289.505 empresas). A região Sul segue em terceiro lugar, com 16,4% de participação e 264.959 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 150.904 empresas e foi responsável por 9,3% de participação, seguido pelo Norte, com 82.745 novas empresas e 5,1% do total de empreendimentos inaugurados.
 
O setor de serviços é o mais procurado. De janeiro a outubro, 953.145 novas empresas surgiram, o equivalente a 58,9% do total. Em seguida, 513.919 empresas comerciais (31,8% do total) e, no setor industrial, foram abertas 135.809 empresas (8,4% do total).



 
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26/11/2014 11:34
FAMÍLIAS SÃO FOCO 67,8% DAS ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS NO BRASIL

 

 
 
Segundo os primeiros resultados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as entidades de assistência social privadas do país têm focado suas ações principalmente nas famílias, o que mostra uma adequação ao Programa Nacional de Assistência Social, criado em 2004 pelo governo federal, divulgados nesta quarta-feira (26).
 
A Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (PEAS 2013) investigou 14.791 empresas que constavam no cadastro do IBGE. Delas, 67,8% tinham como público-alvo famílias. Dentre as que trabalham exclusivamente com assistência social (12.228), 79,7% têm como principal serviço ações de convivência e fortalecimento de vínculos. "Elas têm como diretriz a centralidade da família, a resolução de conflitos, o que mostra uma orientação à política nacional", afirma Daniela Santos Barreto, gerente da pesquisa.
 
A segunda parte do estudo está em andamento e vai avaliar com detalhes a rotina e atuação dessas entidades, segundo Daniela. A previsão é divulgar o resultado completo no final do primeiro semestre de 2015. Confira abaixo alguns dos principais resultados da primeira etapa da pesquisa:
 
O levantamento mostrou que mais da metade das entidades de assistência social privadas sem fins lucrativos estão localizadas na região Sudeste (52%). Das 14.791 empresas pesquisadas, 44% estão concentradas nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A região com menos oferta é a Norte, com apenas 2,9%. "São nas áreas de maior densidade urbana que a vulnerabilidade social se intensifica. Nessas regiões também é mais fácil o acesso a recursos públicos e privados para essas iniciativas, além de permitir uma maior organização comunitária para tentar minimizar os problemas e promover os direitos humanos", afirma a gerente da pesquisa, Daniela Santos Barreto.



 
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26/11/2014 11:32
EVERALDO AUGUSTO CRITICA AUSÊNCIA DE VEREADORES PARA VOTAÇÃO IMPORTANTES

 
 
O líder do PCdoB na Câmara Municipal, vereador Everaldo Augusto, em seu discurso de hoje (25) chamou a atenção para o esvaziamento da Casa por parte dos vereadores da bancada do prefeito. Segundo ele, a ausência é proposital e o objetivo é travar a pauta para impedir que o Plano de Cargos e Vencimentos dos professores seja votado. “A educação está parada e já estamos no final do ano. O prejuízo é incalculável para crianças e pré-adolescentes que precisam da escola pública municipal. É preciso cobrar esclarecimentos para que a cidade saiba o motivo pelo qual a bancada do prefeito, ou parte dela, não comparece a Câmara para votar os vetos, desobstruir a pauta e votar o Plano de Carreira dos professores. Já houve negociação com o prefeito e não há nada mais a discutir. Fazem isso porque seus filhos não estudam na rede municipal.”
 
Everaldo também falou sobre o que chamou de “indústria das multas”, e lembrou do Requerimento que enviou a Casa solicitando ao Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, o demonstrativo da arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito de 2013. “Quero chamar atenção para o retorno da “indústria das multas”. A previsão de arrecadação de todo o ano de 2014 foi ultrapassada em R$ 7,8 milhões no mês de outubro. O que é mais absurdo é que a cobrança não tem função educativa para diminuir as mortes por acidentes de transito. Salvador tem um dos piores trânsitos do país e a cobrança é apenas para arrecadar fundos para os cofres públicos. Vamos criar uma Comissão Especial de Inquérito para saber onde a prefeitura está gastando este dinheiro”. 
 
Segundo o Portal da Transparência, até outubro deste ano a meta de arrecadação, prevista para cerca de R$ 41,4 milhões, já havia sido ultrapassada em R$ 7,8 milhões.  O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que a receita arrecadada com multas seja aplicada em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.  A empresa TRAFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO, contratada em março de 2013 por inexigibilidade de licitação para aquisição e implantação de semáforos, é investigada pelo Ministério Público por irregularidades na contratação por prefeituras nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro.


 
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26/11/2014 11:19
NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS NO BRASIL TEM QUEDA DE 8,5% EM OUTUBRO

 
 
O Brasil ganhou 159.700 novos empreendimentos em outubro, queda de 8,5% em relação ao mês anterior, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Em setembro, 174.517 empresas foram criadas. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o fraco dinamismo da economia, as altas taxas de juros e as incertezas associadas ao processo eleitoral estão entre os motivos que explicaram a queda no nascimento de empresas em outubro.
 
Entre janeiro e outubro, o total de novos empreendimentos criados dentro do território nacional foi de 1.617.656, aumento de 1,1% em relação ao total de novas empresas surgidas durante o mesmo período de 2013 (1.599.989). O segmento dos microempreendedores individuais registrou a criação do maior número de empresas: 113.682, contra 125.728 em setembro, queda de 9,6%. As sociedades limitadas ficaram em segundo lugar, com a criação de 20.324 empresas, queda de 4,5% em relação ao mês anterior. A criação de empresas individuais caiu 9,8% e totalizou com 16.009 novas em outubro. 
 
A crescente formalização dos negócios no Brasil é responsável pelo aumento dos microempreendedores individuais desde o início da série histórica do indicador. Em cinco anos, passaram de quase metade do total de novos empreendimentos (48,1%, em 2010) para 72,3% no último levantamento.
 
O Sudeste segue liderando o ranking de nascimento de empresas, com 829.543 novos negócios abertos entre janeiro e outubro, ou 51,3% do total. O Nordeste ocupou o segundo lugar, com 17,9% (289.505 empresas). A região Sul segue em terceiro lugar, com 16,4% de participação e 264.959 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 150.904 empresas e foi responsável por 9,3% de participação, seguido pelo Norte, com 82.745 novas empresas e 5,1% do total de empreendimentos inaugurados.
 
O setor de serviços é o mais procurado. De janeiro a outubro, 953.145 novas empresas surgiram, o equivalente a 58,9% do total. Em seguida, 513.919 empresas comerciais (31,8% do total) e, no setor industrial, foram abertas 135.809 empresas (8,4% do total).


 
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26/11/2014 10:57
CONFIANÇA DA INDÚSTRIA TEM MAIOR AVANÇO DESDE JUNHO

 
 
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) o Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 3,6% entre outubro e novembro, ao passar de 82,6 para 85,6 pontos, o maior patamar desde junho, quando foi de 87,2 pontos.
 
A alta foi determinada pela melhora da percepção sobre o estado dos negócios em novembro. Após seis quedas consecutivas, o Índice da Situação Atual (ISA) avançou 8,3%, para 85,9 pontos, o maior nível desde junho passado. Já o Índice de Expectativas (IE) registrou queda de 0,6%, para 85,4 pontos, depois de avançar 4,9% no mês anterior.
 
“Os resultados de novembro confirmam alguma melhora do ambiente de negócios no quarto trimestre de 2014, depois de três trimestres de deterioração. A acomodação do índice de expectativas, no entanto, lança dúvidas quanto à continuidade desta recuperação.”, diz Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE.



 
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26/11/2014 10:56
EMPRESÁRIOS COMEMORAM VENDAS DO SALÃO IMOBILIÁRIO, MAS SETOR AINDA ESTÁ EM CRISE

 
Presidente da Ademi, Luciano Muricy Fontes
 

Empresários do setor imobiliário realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (26), no Salvador Shopping, para comemorar o sucesso obtido com o Salão Imobiliário, ocorrido dos dias 31 de outubro a 9 de novembro, deste ano. No entanto, o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Luciano Muricy Fontes, ressaltou que o setor ainda enfrenta dificuldades na Bahia.

“O setor imobiliário na Bahia continua em situação complicada e este ano será aquém das nossas possibilidades. Mas o Salão nos deixa com esperanças para o ano que vem. O público está aí querendo comprar imóvel e nós como operadores temos que criar condições para esse sonho ser realizado”, declarou Fontes.

O 8º Salão Imobiliário da Bahia recebeu 21,856 visitantes, uma média de 2,100 pessoas por dia. Além disso, foram gerados R$ 140 milhões em negócios e vendidas 426 unidades habitacionais. Para 2015, deve ser adotado o mesmo formato deste ano, informou o vice-presidente da Ademi, Marcos Vieira Lima.

O empresário ainda alerta que, nesse momento, o imóvel está barato e a tendência é que os preços comecem a subir. “Estamos lançando muito menos do que estamos vendendo”, explica. Só em Salvador, foram vendidas este ano, de janeiro a setembro, 3,289 unidades.

Conforme os dados da Ademi, o setor imobiliário alcançou seu auge na Bahia quando em 2008 lançou 17,376 unidades, mas esses números vêm se reduzindo gradativamente, e este ano, de janeiro a setembro, o número de lançamentos chega a 2,531.

“A jurisdição da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Lous) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) influenciou porque os empresários recuaram”, pondera o presidente da Ademi. Outro agravante é a situação econômica do país. “Hoje temos o reflexo da economia permeando nosso negócio”, completa.

“A gente espera que com a nova edição da Lous e do PDDU e a melhora na economia, com a nova equipe econômica, o mercado volte a ter um desempenho maior”, almeja Luciano Muricy Fontes.


 

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26/11/2014 10:39
DÓLAR OPERA EM QUEDA

 

 
O dólar opera em queda frente ao real nesta quarta-feira (26), com investidores ainda aguardando o anúncio oficial da equipe que comandará a economia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que é esperado para quinta-feira.
 
Por volta das 9h15, a moeda norte-americana caía 0,54%, vendida a R$ 2,523. Nesta quarta, o Banco Central dá continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, ofertando até 4 mil swaps cambiais, que equivalem a venda futura de dólar, com vencimentos em 1º de junho e 1º de setembro de 2015.
 
O BC também faz mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em 1º de dezembro, que equivalem a US$ 9,831 bilhões, com oferta de até 14 mil contratos. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 82% do lote total.



 
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26/11/2014 10:25
CARLOS GABAN É ELEITO DESTAQUE PARLAMENTAR DE 2014 POR JORNALISTAS

 
 
O vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), foi eleito em primeiro lugar pelos jornalistas que cobrem diariamente a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como Destaque Parlamentar deste ano, com 22 votos. A premiação é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa. Na sequência, com 19 votos, está o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT); e os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), com 12; e Alan Sanches (PSD), com 11. Os parlamentares também votaram nos profissionais de imprensa de maior destaque em 2014.

O Troféu Quintino de Carvalho, direcionado aos jornalistas de mídia impressa, foi para o colunista do jornal A Tarde, Levi Vasconcelos, que obteve 23 votos. O jornalista Itamar Ribeiro, da rádio Sociedade AM, foi escolhido por 29 deputados para receber o Troféu Wilson Menezes, referente aos profissionais de Rádio e TV. O Troféu Armando Lobracci Neto, para jornalistas de mídia eletrônica, foi para Tasso Franco, do site Bahia Já, que teve 13 votos.



 
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26/11/2014 10:25
LUIZ EDUARDO MELIN É EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DO BNDES

 
 
A presidente Dilma Rousseff exonerou o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luiz Eduardo Melin, que deixou o cargo nesta terça-feira (25), informou publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (26).
 
Melin havia sido nomeado ao BNDES em abril de 2011, em substituição a Wagner Bittencourt de Oliveira, que deixou o posto após mais de cinco anos para ser ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, a convite de Dilma.

Melin já havia ocupado a diretoria do BNDES entre 2003 e 2004. O economista é funcionário de carreira do Banco Central e ex-secretário e chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda.



 
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26/11/2014 09:57
DILMA SANCIONA LEI QUE AMENIZA DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

 
 
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do "Diário Oficial da União".
 
Dilma vetou dois artigos mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.
 
A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.
 
A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado "em momento de expansão da arrecadação", mas, segundo ela, houve "alteração da conjuntura econômica".
 
O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispostivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora. 


 
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26/11/2014 09:44
BNDES PODE SER CRONOGRAMA ALTERADO DEVIDO A INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO

 

 
O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo. 
 
Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal, empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros. ”Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro”, disse Lozardo, após participar do seminário “Debêntures Incentivadas”, promovido pela Inova, em São Paulo.(PL)


 
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26/11/2014 09:26
CAMEX REDUZ TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA

 

 
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu hoje o Imposto de Importação incidente sobre 18 bens de informática e telecomunicações e sobre vários bens de capital, todos na condição de ex-tarifários.

Com a decisão, alíquotas de 12%, 14% e 16% que pesavam sobre os itens cairão para 2%. A redução é temporária. Para os bens de informática, vale até 31 de dezembro de 2015. Para os bens de capital, até 30 de junho de 2016. Os produtos beneficiados com a medida constam das resoluções 113 e 114, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26.



 
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26/11/2014 09:21
CARLOS MUNIZ DIZ TER APOIO DE NETO PARA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

 

 
O vereador Carlos Muniz disse ter conseguido o aval do Prefeito ACM Neto (DEM), para disputa da presidencia da assembleia legislativa. Além de Neto os cinco vereadores do PTN, o presidente estadual da sigla, Maurício Bacelar, e o deputado estadual João Carlos Bacelar também já declaravam a favor de seu nome.

De acordo com Muniz, em 2012 o prefeito foi avalista do acordo com o atual presidente do legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), para que o segundo biênio da legislatura (2015/016) fosse conduzido por um representante do PTN.

“Houve o acordo e o prefeito estava no momento em que o acordo foi feito”, afirmou Muniz ao Bahia Notícias. “O prefeito é jovem e tem pretensões. Como é que vai descumprir um acordo? Não acho que ele vá fazer isso”, provocou o vereador, mais votado nas eleições de 2012. Muniz, no entanto, reiterou que as conversas entre o PTN e ACM Neto não passam por espaços no Executivo. “A reunião é sobre a presidência da Câmara”, resumiu. Todavia, completou: “Sabemos que vai haver uma reforma administrativa, então é natural que haja conversa”.(bn)


 
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26/11/2014 08:59
QUATRO EX-GOVERNADORES DA BAHIA TERÃO PENSÃO VITALICIA

 

 
Foi aprovada ontem uma emenda constitucional pelos deputados estaduais que garante pensão vitalícia a quatro ex-governadores do estado. O benefício gerou polêmica entre os parlamentares, mas, por fim, a unanimidade avalizou a matéria de autoria do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), que acrescenta mais um artigo à Constituição do Estado. A medida especial será concedida àqueles que tenham exercido o mandato por quatro anos ininterruptos ou cinco anos intercalados e tenham contribuído por 30 anos.
 
A proposta foi votada após dispensa de formalidades dos líderes. Na oposição, o deputado Bruno Reis (PMDB) foi o responsável por oficializar a concordância. Ao relatar o acréscimo do artigo 104-A, a deputada Maria Luiza Láudano (PSD) frisou a “estrutura mínina de apoio e segurança necessária aos exercícios de suas atividades” para os ex-governadores. Diante da decisão, é certo que Wagner (PT) continuará a ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. A pensão teria favorecido antigos governadores, contudo teria sido extinta na década de 80.
 
Passaram pelo crivo dos parlamentares também as contas do governo dos exercícios de 2011 e 2012. Apesar das greves da Polícia Militar e dos Professores estaduais, que ameaçaram a avaliação positiva do Executivo nos anos, questão frisada pela bancada de oposição, a maioria garantiu a aprovação. As de 2011 foram aprovadas por 35 a 3 e as de 2012 por 40 a 3. Carlos Gaban fez críticas às duas contas, apresentando os relatórios com os votos desfavoráveis dos conselheiros Pedro Lino e França Teixeira, esse último falecido no ano passado. “As contas de 2011 foram uma das piores de Wagner com baixa execução do orçamento em 1/3 dos programas de saúde, atendimento precário à população”, disparou.

O líder do governo Zé Neto (PT) comemorou a aprovação dos projetos. “Votamos Utilidades Públicas, norma que ajusta aposentadorias de ex-governadores, quando estes tiverem 30 anos de contribuição na previdência; aprovamos as contas do Poder Executivo dos anos de 2011 e 2012, e houve ainda o ajuste de limites territoriais entre as cidades de Cipó, Tucano e Nova Soure. Portanto, a Casa volta à plena normalidade, com todas as comissões funcionando e exercendo sua missão”.
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26/11/2014 08:45
TRÊS NOMES JÁ SÃO DADOS COMO CERTOS NO SECRETARIADO DE RUI COSTA



Se na bolsa de apostas dos ministeriáveis da Presidente Dilma, os nomes correm soltos, na bolsa de apostas dos secretariáveis do governador Rui Costa o silencio é total, o que confirma o perfil discreto e de pouca falação do governador eleito.

Apesar disso, três nomes são muito próximos do governador eleito e são dados como certos no novo secretariado: Manoel Vitório, Carlos Mello e Carlos Martins.

O dois primeiros deverão permanecer na Secretaria da Fazenda e Casa Civil, respectivamente, quanto a Carlos Martins nada se sabe, a não ser que ele fará parte da equipe.

Martins foi o coordenador da campanha e faz parte, no âmbito do PT, da mesma corrente política de Rui Costa, a Reencantar. 

Com relação à reforma administrativa, que o governador deve anunciar na próxima segunda-feira, o silencia é total mas já se sabe que tanto a EBAL – Empresa Baiana de Alimentos, conhecida como Cesta do Povo, quanto a EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário vão ser objeto de modificações na estrutura e missão e podem ser extintas. 

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26/11/2014 08:34
BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA RECEBE CERTIFICADO

 

 
O Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade Climério de Oliveira recebeu o Certificado de Excelência em Bancos de Leite, na Categoria Ouro, que reconhece o padrão de qualidade do serviço.
 
O prêmio, concedido pelo Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano com o patrocínio da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, é entregue aos bancos que seguem padrões nacionais no manejo do aleitamento, levando em consideração a coleta, pasteurização e distribuição. A unidade recebeu 93 pontos, garantindo-lhe o título. Na categoria prata a pontuação varia entre 80 e 89 pontos, e bronze de 70 a 79 pontos.

O Banco de Leite da Maternidade Climério de Oliveira existe desde junho de 2001 para atender aos recém-nascidos prematuros e/ou doentes internados na UTI da unidade, que não podem ser amamentados pelas próprias mães. Um total de 14 profissionais trabalham no setor, que também conta com a parceria do Corpo de Bombeiros nas coletas residenciais do Leite Humano, através do projeto Bombeiro Amigo.

 
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