COLUNISTAS

QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O CARNAVAL DE SALVADOR EM 2015?

FRASE DO DIA

"A melhor forma para que as investigações continuem é elas estarem ladeadas pelo funcionamento normal do País. Porque, se começarem a perturbar tudo, daqui a pouco muita gente vai dizer `acaba logo essa investigação porque o País precisa voltar à normalidade'. É óbvio que tem turbulência"

Jaques Wagner
Ministro da Defesa, criticando a desição da justiça de investigar polícos envolvidos na lava-jato 

NOTÍCIAS
02/03/2015 07:06
GRANDES PROJETOS BAIANOS ESPERAM RECURSOS DO BNDES, MAS LAVA-JATO É IMPECILHO



Dois grandes projetos baianos foram afetados indiretamente pela Operação Lava-Jato e estão nesse momento na expectativa de que o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social libere recursos para que assim o cronograma de obras possa ser retomado sua integridade.

Mas, exatamente por estarem envolvidos na operação de combate a corrupção, o BNDES está colocando dificuldades para a liberação de recursos.  Os projetos mais afetados na Bahia são a construção do metrô de Salvador e a implantação do Estaleiro de Maragogipe cujas obras foram paralisadas com 82% das obras físicas prontas. 

O metrô de Salvador está sendo construído através de uma PPP – Parceria Público Privada entre o grupo CCR e o governo do Estado. Ocorre que a CCR, empreiteira que constrói o metrô, é controlada pela Camargo Corrêa e pela Andrade Gutierrez, ambas fortemente envolvidas na operação Lava-Jato.

O outro projeto é o do estaleiro construído pela Enseada Indústria Naval cujo único cliente é a Sete Brasil, fortemente envolvida na Operação Lava-Jato e que pleiteia R$ 8,8 bilhões para assim pagar os seus fornecedores, como a empresa baiana.

Como a Sete Brasil não vem fazendo os pagamentos contratados, a Enseada paralisou as obras do estaleiro e demitiu trabalhadores. Recentemente a empresa teve liberado um aporte de R$ 125 milhões que vai tirá-la do sufoco, mas não garante a retomada do projeto.

No caso do metrô de Salvador o pleito junto ao BNDES é de R$ 1,3 bilhão, fundamental pata viabilizar a chamada linha 2, que liga Salvador a Lauro de Freitas.

O problema, tanto num caso como no outro, é que o BNDES passou a exigir dos clientes envolvidos na Operação Lava-Jato uma declaração anticorrupção e certidões e auditorias nos contratos de concessão, tornando mais difícil a liberação do empréstimo, conforme informa reportagem da Folha de São Paulo.

Mas tudo indica que essa liberações serão analisadas caso a caso, avaliando o tamanho do envolvimento de cada empresa, o que, numa análise inicial, indica como como muito difícil a liberação do empréstimo para a Sete Brasil. No caso, do metrô de Salvador, até pela participação do governo do Estado, a liberação seria mais fácil. 
 

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02/03/2015 07:04
CONSTRUTORA PREPARA GRANDE FEIRÃO DE MÓVEIS EM SALVADOR

 
 
Uma boa oportunidade para quem deseja comprar seu apartamento ou casa nova, são os grandes feirões que as construtoras oferecem. Noo próximo final de semana, dias (7) e (8), a PDG realiza o seu feirão onde 700 unidades estarão disponíveis para compra em Salvador com preço a partir de R$ 171 mil e descontos que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
 
São apartamentos de 2 a 4 quartos que vão de 48m² a 276m², nos bairros de Piatã, Brotas, Praia de Buraquinho e Greenville. Ao todo, são 11 empreendimentos com unidades prontas ou em fase de conclusão de obras. Essa é a segunda edição da campanha Na Ponta do Lápis – Fez a Conta, Fechou Negócio. 

O diretor da área de Incorporação da PDG na região Nordeste, Augusto Reis, indica que durante o evento  serão oferecidos descontos em apartamentos, casas, salas comerciais e loteamentos.

“Com o sucesso alcançado no ano passado, não poderíamos deixar de reeditar esta campanha. É a maior e mais bem-sucedida ação de vendas do mercado imobiliário brasileiro”, afirma Antônio Guedes, vice-presidente de Operações da PDG. 


 
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01/03/2015 19:42
BAHIA E VITÓRIA FICAM NO 1X1 NO PRIMEIRO BA-VI DO ANO



Bahia e Vitória ficaram no empate em 1 a 1 no primeiro clássico BaVi da temporada 2015. O jogo foi no Barradão,  cheio de faltas e com Pittoni sendo expulso após agredir Neto Baiano com um soco.

Neto Baiano abriu o placar para o Rubro Negro no primeiro tempo e Maxi Biancucchi empatou para o Esquadrão no segundo.O gol do Vitória descontrolou o time do Bahia. Mas aos oito minutos do segundo turno  Sérgio Soares colocou Bruno Paulista e Willians Santana nos lugares de Léo Gamalho e Souza e o time melhorou.

Aos 11 minutos Willians fez boa jogada e rolou para trás. Kieza bateu forte, enquanto Fernando Miguel fez boa defesa, mas no rebote Maxi Biancucchi subiu mais que o zagueiro Saimon e empatou o duelo. Na comemoração o argentino pediu silêncio no Barradão. 
 
Com o resultado o Vitória chegou aos nove pontos no Baianão, e o Bahia agora soma sete. Agora as duas equipes voltam as atenções para a Copa do Nordeste. Na quinta-feira (5), o Tricolor recebe o Globo-RN, na Arena Fonte Nova. Já o Leão vai até a Arena das Dunas onde encara na quarta-feira (4), o América-RN. Veja os gols abaixo na secção multimídia.
 

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01/03/2015 18:13
REBAIXAMENTO DA PETROBRAS DEVE ENCARECER AINDA MAIS CUSTO DE CAPTAÇÃO DAS CIAS


O caminho das empresas brasileiras em busca de financiamento ganhou uma barreira adicional com a retirada do grau de investimento da Petrobras pela agência de classificação de riscos Moody's. Com o cenário para essas companhias já difícil devido a custos de financiamento mais elevados por conta do mau humor dos investidores com o Brasil, a expectativa de fontes ouvidas pela Agência Estado, é de que a situação fique ainda mais delicada, com novas elevações, caso uma segunda agência leve a petrolífera também para baixo do grau de investimento.

A Petrobras deve começar a pagar ainda mais caro para refinanciar suas dívidas com o rebaixamento e, segundo executivos de bancos, pode repassar esse aumento de custo para seus fornecedores que já têm encontrado a porta fechada para novos empréstimos. O cenário é mais crítico para as empresas que atuam no setor de óleo e gás, que sofrem com um efeito em cascata. Todavia, conforme fontes, companhias de outros setores também deverão ser afetadas, de forma indireta, com a maior aversão do investidor em relação ao Brasil.

"O rebaixamento da Petrobras torna mais provável a necessidade de o governo ter que socorrer a companhia com uma emissão de ações, sendo que a perspectiva de uma oferta colocaria ainda mais pressão no mercado", avalia uma fonte de um banco de investimento estrangeiro, acrescentando que essa possibilidade ainda é "especulativa".

Especialmente as companhias que dependem de financiamentos estruturados, com base em receitas vindas da Petrobras, devem ser afetadas com o rebaixamento, na opinião de um advogado especialista na estruturação de dívida de companhias. Ele lembra que, como a Petrobras sempre marcou presença no mercado internacional, seu rebaixamento pela Moody's pode ter efeito em alguns investidores de títulos de dívida, por exemplo.

O contexto, no entanto, ficará ainda pior caso venha na esteira do rebaixamento da Moody's um movimento semelhante de uma das outras duas agências, Standard & Poor's (S&P) ou Fitch Ratings. Oficialmente, elas ainda não se manifestaram. Para o analista Bruno Gonçalves, da Alpes/WinTrade, a S&P também deve seguir a Moody's provavelmente em abril, uma vez que já era a agência mais pessimista. Já a Fitch, que acabou de revisar a nota da Petrobras, conforme ele, deve esperar um pouco mais. (ESP)
 
 

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01/03/2015 16:11
BELO MONTE ATRASA ENTREGA DE ENERGIA E PODE TER PREJUÍZO MILIONÁRIO


Maior projeto na área de energia elétrica do país, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, está, a partir deste sábado (28), oficialmente atrasada. Nesta data, deveria entrar em operação a primeira turbina da hidrelétrica mas, de acordo o consórcio responsável, a Norte Energia, isso só deve acontecer em novembro de 2015 – ou seja, 9 meses depois do previsto.

Os atrasos atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá 6 turbinas com capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima.

De acordo com a Norte Energia, o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso e a entrega da energia aos clientes terá início em março de 2016, conforme previsto em contrato.

O contrato de concessão da hidrelétrica prevê que, até novembro, 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam entrar em operação, num total, portanto, de 194,25 MW. Como não vai produzir essa energia, a concessionária pode ser obrigada a comprá-la no mercado à vista para entregar aos clientes, o que representaria um prejuízo milionário para seus acionistas. (G1)
 

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01/03/2015 14:09
APROVEITAR CÂMBIO PARA EXPORTAR EXIGE PREPARAÇÃO DA EMPRESA, DIZ ESPECIALISTA


O gerente da Unidade de Mercado do Sebrae, Jacques Leite, destaca que para aproveitar as possibilidades de exportação trazidas pela valorização do dólar, os pequenos empresários têm que se preparar para competir no mercado externo.

"É importante que as empresas busquem qualificação, aumento de produtividade, cuidados com a embalagem e outras providências que permitam a competição no mercado externo", afirma Leite, lembrando que em alguns casos essa preparação pode levar meses ou até um ano.

Ele assinala que ao se preparar para competir no mercado externo a empresa está se qualificando também para enfrentar melhor a concorrência no mercado doméstico. "Ao final, a empresa está investindo em sua produtividade", pondera Leite.

O gerente ressalta que o Sebrae tem promovido ações para a internacionalização das pequenas empresas , como a oferta periódica de cursos de ensino a distância por meio do site www.sebrae.com.br.

"O governo federal já têm feito algumas ações para facilitar a vida de quem quer exportar, e o Sebrae deve apresentar mais novidades para os pequenos empresários nos próximos meses", afirmou o gerente. (ESP)

 

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01/03/2015 12:07
PAÍS NÃO SUPORTA MAIS A CORRUPÇÃO, DIZ PRESIDENTE DO TJ-SP


Ao analisar o atual momento que o País atravessa, que tem como pano de fundo as crises econômica e política, os desdobramentos do escândalo da Petrobras com a Operação Lava Jato e até mesmo a desavença pública entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, diz que o Brasil não suporta mais a corrupção e que é preciso melhorar a governança.

"Precisamos dizer basta à corrupção, a todos os escândalos, à leviandade no trato da coisa pública, ao mau uso do dinheiro do povo, à confusão entre o que é privado e o que é do povo. Precisamos resgatar o crédito e a confiabilidade nas instituições tradicionais. E este basta passa também por uma redução do índice de judicialização das questões, não é saudável um País que tenha 100 milhões de processos em curso para uma população de 200 milhões de pessoas", afirmou Nalini em entrevista exclusiva ao Broadcast Político. Segundo ele, tudo isso dá ao mundo a impressão de que o Brasil é a nação mais beligerante da face da terra.

Para que se avance na governança, o presidente do TJ-SP avalia que é preciso que a população assuma também suas responsabilidades. "Não exigir apenas direitos, mas assumir obrigações, deveres e mostrar que Estado e governo constituem instrumentos para fazer com que o povo seja mais feliz e não pode ser finalidade em si". Por isso, ele acredita que é preciso fazer com que "a sociedade civil protagonize uma indignação incruenta, sem violência, mas exija uma conduta reta, coerente e ética de suas autoridades". (ESP)


 

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01/03/2015 11:52
PIANO E CARRO DE EIKE BATISTA SÃO DEVOLVIDOS PELA JUSTIÇA NO RIO


O empresário Eike Batista recebeu de volta em sua casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, o piano e um dos carros apreendidos pela Polícia Federal no início de fevereiro, por determinação da justiça. De acordo com o advogado do empresário, Raphael Mattos, uma transportadora fez a entrega do instrumento, na noite desta sexta-feira. Eike Batista não estava em casa.

O carro, um Range Rover, foi entregue a Thor Batista, filho do empresário e dono do veículo. O carro foi fotografado na garagem do prédio onde mora o juiz da 3ª Vara Federal  Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza, afastado, na quinta-feira (26), da condução do processo  contra o empresário pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Na terça-feira (24), o magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike. Ele admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca. Souza também deu a um vizinho a guarda do Range Rover de Thor Batista e o piano de cauda. Estes e outros bens foram apreendidos por decisão do próprio juiz e seriam leiloados para garantir o pagamento de dívidas empresariais.

O advogado informou que na segunda-feira (2) irá até a 3ª Vara Criminal para notificar ao juiz substituto a devolução do piano e do carro. Mattos não soube dizer em que estado o piano foi devolvido, mas informou que, no dia da apreensão, antes de ser levado da casa de Eike, o instrumento foi filmado e fotografado. Ele disse ainda que Thor teve a guarda do carro mas foi avisado de que não poderá usá-lo. (G1)


 

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01/03/2015 11:28
“MINHA CASA MINHA VIDA” PARALISA PROJETO PARA BAIXA RENDA


O programa Minha Casa Minha Vida ficou praticamente sem contratar novas moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do País, nos dois primeiros meses de 2015. Apesar da promessa oficial de contratar 350 mil novas habitações até junho, nas três faixas de renda do programa, houve paralisação na contratação da faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. A causa é a frustração de recursos - para esse público, o governo subsidia até 95% do valor do imóvel.

Em janeiro, foram contratadas 1.561 unidades para a população enquadrada na faixa 1 do programa, segundo dados obtidos pelo Estado. Quando o programa rodava a pleno vapor, a média de contratação de moradias dessa faixa superava 30 mil unidades por mês. Nas faixas 2 e 3 foram contratadas, respectivamente, 31.866 e 4.868 moradias.

Houve queda de 17% nos desembolsos do programa em janeiro na comparação com o primeiro mês de 2014, informou o Tesouro Nacional. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou que em fevereiro esse quadro não se alterou.

Desde o ano passado, diante do cenário de restrição fiscal e com folga para bater a meta da segunda etapa, o governo colocou o pé no freio nas contratações. Em 2014, o total de contratações nas três faixas ficou em cerca de 500 mil unidades habitacionais, praticamente a metade do que foi contratado em 2013 (930 mil).

"Estamos equacionando os fluxos financeiros para dar prosseguimento à transição do programa e fazermos lançamento da terceira fase. Por isso ainda não iniciamos as contratações dessa fase", afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Questionada sobre o impacto do ajuste fiscal do governo Dilma, a secretária respondeu que, embora "até os pires" do Palácio do Planalto saibam da necessidade de enxugamento dos gastos públicos, a austeridade fiscal não impactará o prosseguimento do programa. A presidente disse na semana passada que a terceira fase do programa sai em março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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01/03/2015 11:05
YOUSSEF LIGA ANDRÉ ESTEVES A ESQUEMA NA BR DISTRIBUIDORA, DIZ REVISTA


A revista Época desta semana traz reportagem com trecho da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, em depoimento na Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal e Ministério Público, envolvendo o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, num suposto esquema de corrupção com uma empresa vinculada à BR Distribuidora.

De acordo com a revista, Esteves estava envolvido em 2008 com o empresário Carlos Santiago na empresa Derivados do Brasil, a DVBR, uma rede de 118 postos de combustíveis com atuação principal em São Paulo e Minas Gerais. A reportagem relata que a sociedade acumulou prejuízos e em 2011, Santiago e executivos do banco BTG procuraram a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras.

A empresa coligada da estatal teria aceitado pagar recursos para colocar sua marca na rede DVBR e garantir que essa companhia apenas compraria combustível da BR Distribuidora. Segundo a reportagem, a BR Distribuidora em 2011 era dominada por três forças políticas que teriam indicado diretores da companhia.

Uma delas era o ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o senador Fernando Collor (PTB-AL) e a bancado do PT na Câmara. A revista Época aponta que a sociedade da BR Distribuidora na DVBR, que teriam como sócios Esteves e Santiago, é investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. A revista relata que teve acesso ao depoimento do doleiro Alberto Youssef prestado à Polícia Federal no dia 4 de novembro de 2014, cujo título é “BR DISTRIBUIDORA E BTG PACTUAL”.

Youssef teria relatado que ocorreu o pagamento de propina de R$ 6 milhões no negócio entre a BR Distribuidora e a DVBR e ele foi responsável para entregar o dinheiro. Destes recursos, metade do valor foi entregue ao senador Fernando Collor, uma parte para empregados da BR e outra parcela para Pedro Paulo Leoni Ramos, amigo de Collor e que participou de seu governo quando foi presidente da República.

Em nota enviada à revista, o banco BTG nega qualquer envolvimento sobre o que foi narrado pelo doleiro Youssef. Já ao Broadcast O banco manifestou “veemente repúdio” ao enfoque, que considera sensacionalista. “As informações fornecidas à publicação não apenas não foram utilizadas em sua integridade como foram distorcidas e tiradas de contexto”. (ESP)


 

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01/03/2015 10:51
MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A ATÉ R$ 7 MILHÕES


A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite deste sábado (28), as dezenas do concurso 1.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Ibirubá (RS) e o valor do prêmio era de R$ 3 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 7 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 7 - 13 - 35 - 37 - 39 - 51. A quina teve 201 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 8.894,93. A quadra teve 8.761 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 291,53.

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50. (G1)
 

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01/03/2015 10:36
PREFEITO DE GUANAMBI DISCUTE COM DEPUTADA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE


O prefeito de Guanambi Charles Fernandes, ao lado do líder político e liderança do PC do B, Paulo Costa se reuniu com a deputada Ivana Bastos no gabinete da parlamentar. No encontro, o prefeito discutiu o encaminhamento da emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida (PC do B), que alocou recursos para a construção de duas unidades básicas de saúde na cidade. Na pauta da reunião, outras demandas foram discutidas.

“Como gestor, busco parcerias com as lideranças que defendem o projeto político de alinhamento com o governador Rui Costa, para trazermos benefícios para a nossa cidade, a exemplo desta produtiva reunião com Paulo e Ivana”, disse Charles. O prefeito ainda destacou a importância da iniciativa do deputado Daniel Almeida e de Ivana, que alocaram 500 mil cada, para obras no setor de saúde.
 

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01/03/2015 10:27
GOVERNO DIZ QUE 80% DOS BLOQUEIOS DE CAMINHONEIROS ESTÃO NA REGIÃO SUL


A Secretaria-Geral da Presidência da República informou na noite deste sábado (28) que as manifestações de caminhoneiros seguem localizadas na região Sul do País, com 80% dos bloqueios concentrados em rodovias federais dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O governo lamentou o uso de violência nas manifestações, com depredações de veículos e coação de caminhoneiros.

"A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vem assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica", afirmou o órgão em nota.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o governo vai ampliar a presença das forças policiais nas rodovias para garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a desobstrução das pistas. "Ao mesmo tempo, o governo reitera o compromisso com as propostas anunciadas esta semana e a disposição para o diálogo tendo como base o encerramento das interdições de rodovias no País", completa a nota. (ESP)

 

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01/03/2015 09:41
SUCAB, MAUÁ E DERBA ENCERRAM ATIVIDADES A PARTIR DESTA SEGUNDA (2)


O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) terão suas atividades encerradas amanhã (2). Por conta disso, os 1,1 mil servidores e funcionários ativos das autarquias foram chamados para comparecer às unidades nesta segunda. De acordo com a Secretaria de Administração (Saeb), a situação de cada servidor será analisada individualmente.

Em Salvador, os funcionários serão atendidos por um representante da área de Recursos Humanos de cada órgão. Já no interior, os trabalhadores vão receber orientação de sua chefia direta anterior. Os servidores concursados vão ser realocados de acordo com sua carreira e experiência para funções semelhantes às que desempenhavam.

De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o vencimento deles não será alterado e benefícios e gratificações referentes às carreiras também serão mantidos. Já os trabalhadores que ocupam cargos comissionados serão realocados caso fique comprovado que são qualificados.

O Instituto Mauá terá suas funções desenvolvidas e abrigadas pela Coordenação de Fomento ao Artesanato, já as funções da Sucab, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), serão distribuídas entre as secretarias da Administração (Saeb), Educação, Saúde (Sesab) e Segurança Pública (SSP), segundo a pertinência temática.

As atividades do Derba, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), serão desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT). O governo ainda não informou o quanto vai economizar com as mudanças. 



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01/03/2015 09:23
MARINHA ABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSO NESTA SEGUNDA-FEIRA (02)


O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu concurso público para 1.860 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2016. A bolsa durante o curso é de R$ 642.

Após conclusão do curso, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de R$ 1.587. As inscrições devem ser feitas entre 2 e 30 de março pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link 'concursos'.

Os candidatos passarão por exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico. (G1)
 

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01/03/2015 09:22
MINISTRO NEGA SUSPENDER EMISSÃO DE PASSAGEM PARA CÔNJUGE DE DEPUTADO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de sexta-feira (27) pedido de liminar (decisão provisória) do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), para que fosse suspensa a decisão da mesa diretora da Câmara que autorizou a emissão de passagens aéreas pagas com dinheiro público para os cônjuges de deputados e deputadas.

Zavascki requisitou mais informações à mesa diretora da Câmara e determinou à Procuradoria-Geral da União (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) que se manifestem a respeito.

O líder do PSDB poderá agora recorrer da decisão de Zavascki e pleitear que a liminar seja concedida pelo plenário. Além disso, depois que a Câmara dos Deputados enviar informações, o ministro poderá alterar o próprio entendimento ou decidir levar o debate para o plenário do STF.

No pedido, o deputado Carlos Sampaio argumentava que a medida afronta o princípio da moralidade na administração pública. Para ele, a modificação nas regras na emissão de passagens só poderia ter sido feita por meio de projeto de resolução, com voto em plenário.

Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, em reunião da Mesa Diretora, aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.

Dentre esses benefícios, está a autorização para que mulheres de deputados, maridos de deputadas e parceiros de parlamentares gays tenham o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. (G1)

 

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01/03/2015 09:04
LEVY RECONHECE QUE ‘FOI INFELIZ NA ESCOLHA DE ALGUMAS EXPRESSÕES’ EM COLETIVA


Repreendido pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já admitia a pessoas próximas, na noite de sexta-feira, ter sido infeliz na escolha de algumas expressões durante a coletiva de imprensa em que anunciou as medidas de ajuste que anularam na prática a desoneração da folha de pagamento para as empresas.

Na entrevista, ele classificou de “grosseira” a desoneração e afirmou que “essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano”. A presidente Dilma Rousseff disse, neste sábado, no Uruguai que Levy foi infeliz ao usar o adjetivo.

“Usei demais de coloquialismo”, comentou o ministro com assessores, em uma avaliação após a entrevista, onde ele admitiu que as frases foram ruins. Em conversa com assessores, Levy disse acreditar que as medidas anunciadas “não são para revogar o passado e sim para construir o futuro”.

Há uma expectativa que o Ministério da Fazenda divulgue sobre as declarações do ministro, mas ainda não há confirmação.

Críticas públicas da presidente Dilma Rousseff aos seus ministros e assessores não são novidade no seu governo, nem mesmo na equipe econômica. No começo de janeiro, com apenas um dia no cargo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, levou uma bronca da presidente e por ordem de Dilma divulgou nota em que afirmava que “a proposta de valorização do salário mínimo, a partir de 2016, seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. (O Globo)

 

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01/03/2015 09:02
ANDRÉ SÁ VENCE MAIS UMA E AVANÇA À FINAL DE DUPLAS EM BUENOS AIRES


Atuando com um parceiro inédito no circuito profissional, André Sá segue fazendo bonito na chave de duplas do Torneio de Buenos Aires. Neste sábado, o tenista brasileiro e o finlandês Jarkko Nieminen venceram os argentinos Federico Delbonis e Andres Molteni por 2 sets a 1, de virada, com parciais de 2/6, 6/2 e 10/6.

Com o novo triunfo, Sá e Nieminen jogarão pelo título da competição neste domingo diante do espanhol Pablo Andujar e do austríaco Oliver Marach, que na outra semifinal superaram os argentinos Carlos Berlocq e Diego Schwartzman por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 6/3. Berlocq, no caso, entrou em quadra já desgastado depois de ter disputado a semifinal do torneio de simples com o espanhol Rafael Nadal.

Veterano do circuito profissional, André Sá fez valer a sua experiência para alcançar mais uma final de duplas em sua carreira, sendo que já na estreia em Buenos Aires ele e Nieminen surpreenderam ao eliminarem os cabeças de chave número 1, o uruguaio Pablo Cuevas e o espanhol David Marrero. (ESP)
 

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01/03/2015 09:01
MORRE CINEASTA BAIANO TUNA ESPINHEIRA


Aos 71 anos, o cineasta baiano Tuna Espinheira faleceu na tarde deste sábado (28), no Hospital da Bahia. De acordo com familiares, Espinheira morreu por volta das 15h30, em decorrência de um câncer. Ele já estava internado há alguns dias na unidade médica, mas a doença foi diagnosticada tardiamente. O sepultamento do cineasta acontecerá na manhã deste domingo (1º), às 11h, no Cemitério Jardim da Saudade.

Baiano de Poções, Tuna Espinheira atuou por mais de 30 anos no cinema baiano como documentarista, tendo realizado diversos curtas-metragens. Sua primeira produção, lançada no ano de 1969, tratou sobre o Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Tuna Espinheira também escreveu e dirigiu o “Major Cosme de Farias: O Último Deus da Mitologia Baiana”, “Dr. Sobral Pinto”, “Samba Não Se Aprende na Escola”, “Comunidade do Maciel”, “O Fazendeiro do Ar”, “A Ilha da Resistência”, entre outros. (Correio)
 

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01/03/2015 08:40
LAVA JATO: PROCURADOR-GERAL DEVE APRESENTAR LISTA DE POLÍTICOS ATÉ QUARTA (04)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar entre a próxima terça (2) e quarta-feira (3) pedidos de abertura de investigação e eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

As solicitações referentes a senadores e deputados serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são cargos com foro privilegiado na Corte. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.

A maioria dos pedidos de Janot deve ser de abertura de investigação (inquérito), mas nos casos em que houver provas suficientes de autoria do crime, o procurador poderá denunciar o suspeito diretamente, ou seja, pedir a abertura de ação penal sem que sejam necessárias outras investigações.

Se o ministro aceitar a denúncia, o político se tornará réu em processo penal e terá prazo para apresentar defesa. As ações penais deverão ser julgadas na 2ª Turma no STF, onde atua o ministro Teori Zavascki. Apenas presidentes de poderes terão o processo analisado em plenário.

“Acho que vai ficar na 2ª Turma. No caso de presidente do poder, a Constituição dá essa prerrogativa em prol do povo.  Eles são representantes do povo, eleitos pelos seus pares [para presidir] a Casa legislativa. Não é só parlamentar, é presidente de uma casa legislativa. É pelo cargo de presidente", disse o ministro Luiz Fux, do STF. (G1)

 

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