COLUNISTAS
FRASE DO DIA

“Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”

Rui Costa
Governador da Bahia falando sobre a construção de hospitais pelo interior

NOTÍCIAS
15/02/2017 08:33
LUIZ CALDAS RECEBE CONVIDADOS EM ENSAIO NESTA QUINTA FEIRA 16.


O Carnaval vai predominar no ensaio de Luiz Caldas nesta quinta-feira, 16, às 20h, no Museu du Ritmo. O anfitrião vai receber Baby do Brasil, BaianaSystem e banda Armandinho Dodô e Osmar para levar o clima da avenida para o local.
 
Além de clássicos que o consagraram como pai da axé music, Luiz Caldas vem mostrando canções inéditas que passeiam por variados estilos. O cenário foi criado por Renata Mota sob os olhos atentos do artista. “Sempre me preocupei com o cenário, e esse ano, especialmente, ele tem muito a ver com minha obra, está muito bonito e muito artístico”, diz Luiz Caldas.
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15/02/2017 08:23
COELBA INVESTE R$ 4,7 MI NO CARNAVAL


 

Com um investimento de R$ 4,7 milhões nos serviços de manutenção preventiva e melhoramentos na rede elétrica nos circuitos da festa em Salvador, mais 200 profissionais por dia envolvidos diretamente na Operação Carnaval, a Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – põe literalmente o bloco na rua, para garantir o brilho e a energia dos dias de folia na Bahia.
 
A concessionária trabalha desde setembro de 2016 para assegurar o fornecimento de energia com segurança ao longo dos dias comandados por vossa majestade Rei Momo. “O fato da gente estar envolvendo muito mais os barraqueiros, várias associações e entidades relacionadas com o carnaval, tem ajudado muito a gente a levar melhorias para pontos bem específicos, com manutenção bem-feita. É um trabalho grande que tem sido feito”, pontuou ontem, durante encontro com a Imprensa, Eduardo Girardi, superintendente de Expansão do Sistema da Coelba. (Tribuna)


 
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15/02/2017 08:04
CORONEL ADIA REAJUSTE DE SALÁRIOS EM 15%


 

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. 
 
O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes.
 
Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano.
 
Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25. O valor entrou em vigor em fevereiro de 2015, após aumento de mais de R$ 5 mil, aprovado em dezembro de 2014 pelos próprios parlamentares. Além do seu salário, cada deputado tem mais R$ 92 mil em verba de gabinete. A verba é destinada para custear despesas com os salários dos assessores parlamentares. Além dos R$ 92 mil, o parlamentar também pode gastar até R$ 38 mil com a verba indenizatória, que se refere a despesas com material de escritório, contratação de consultoria, locação de imóveis e de veículos. (Tribuna)
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15/02/2017 07:53
TEMER DEVE NOMEAR CARLOS VELLOSO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

 
O presidente Michel Temer afirmou que muito em breve anunciará o novo Ministro da justiça. O nome mais forte é de Carlos Velloso. Ao presidente e à coluna da folha de São Paulo, o ex-ministro do STF disse que a operação é “intocável”. 
 
À saída, afirmou também que considera Sergio Moro “um juiz rigoroso, porém justo”. Questionado se via abusos na operação, replicou: “Os tribunais viram? Um caso ou outro, sim, e teve caso em que as penas foram majoradas. Quem se sente agravado tem recurso”. 

Velloso não defende o levantamento imediato do sigilo das delações, mas após denúncia ou pedido de arquivamento. “A revelação pode prejudicar investigações ou jogar na rua da amargura uma pessoa que foi mencionada sem respaldo.”

O jurista disse que esteve no Jaburu “poucas vezes” e “três ou quatro” no Planalto. E que não houve convite formal. “Eu teria disposição, mas tenho de examinar. O sujeito deixa uma vida gostosa para enfrentar problemas de magnitude.”



 
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15/02/2017 07:40
FONTE NOVA NÃO VAI MAIS SER ESTACIONAMENTO DO CARNAVAL

 

 

Os foliões da capital baiana vão poder contar com o auxílio de ônibus especiais de shoppings até os circuitos do carnaval. Contudo, nesta edição da festa, uma das linhas dos coletivos não vai rodar. Em 2017, o ponto da Arena Fonte Nova não estará ativo para o auxílio na mobilidade dos soteropolitanos e turistas. O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, falou que a linha não vai mais funcionar pois a demanda não era suficiente. "A demanda é muito baixa, não faz sentido. A gente ampliou nas outras áreas, aumentou a quantidade de estacionamento nas outras áreas", disse.

Ainda de acordo com o secretário, o custo do estacionamento da Arena Fonte Nova era mais caro que nos outros locais. "O custo lá também era maior, porque lá eles cobravam pelo estacionamento, então tinha que pagar pelo estacionamento e pela passagem", completou Mota. O estacionamento da arena ainda vai ser utilizado neste Carnaval, mas apenas para o 'estoque' de ônibus. 

No carnaval deste ano, os foliões vão poder contar ainda com linhas partindo de dois pontos. Os trajetos são: Salvador Shopping – Ondina; Salvador Shopping-Barra; Salvador Norte Shopping-Barra; e Salvador Norte Shopping-Garibaldi, que deixarão os foliões na região do circuito Dodô (Barra-Ondina). E Salvador Shopping-Barra e Salvador Norte Shopping-Barra também passam por um ponto de ônibus que funcionará em frente à sede da Transalvador, nos Barris, para deixar os foliões no circuito Osmar (Campo Grande).
 

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15/02/2017 07:38
MAIS DE 9 MIL TURÍSTAS SÃO ESPERADOS PELO PORTO DE SALVADOR NO CARNAVAL

 
 
Durante o Carnaval, Salvador receberá 9.231 turistas vindos de navios de cruzeiro. Dois deles chegam do Rio de Janeiro com cerca de cinco mil pessoas. A temporada de cruzeiros teve início em outubro de 2016 e segue até abril deste ano. Ao fim deste período, cerca de 155 mil passageiros terão desembarcado em Salvador de 20 navios oriundos de diversas partes do Brasil e do exterior.
 
Para recepcionar os visitantes, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) terá equipes de monitores destinadas ao atendimento dos turistas. "O turista que vem para o Carnaval fica um tempo curto na cidade. É a partir da boa recepção que passam a ter a cidade como opção para uma nova visita, está mais demorada, para aproveitar ainda mais o que Salvador tem a oferecer", afirmou o secretário Cláudio Tinoco.

Serão quatro equipes itinerantes, com 30 recepcionistas e um posto de informações no Elevador Lacerda. Além do Porto, o receptivo atuará no aeroporto, Mercado Modelo, nas praias da cidade e nos circuitos oficiais da folia. Além da chegada de visitantes pelo Porto, a Secult estima que Salvador receba cerca de 450 mil turistas a mais por via terrestre, sendo que 400 mil chegando de outras cidades da Bahia e aproximadamente 50 mil de outros estados do país.


 
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15/02/2017 07:28
SEGURANÇA NO CARNAVAL SERÁ REFORÇADA COM MAIS TECNOLOGIA

 
 
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai reforçar o uso da tecnologia no Carnaval deste ano, para oferecer mais segurança ao folião. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Duarte, tudo já foi alinhado de modo que este ano o Carnaval seja ainda mais tranquilo que o do ano passado. 
 
“Além do efetivo, estamos reforçando e dando maior amplitude aos portais de abordagem. Em cada um dos 46 portais instalados nos circuitos, teremos câmera, monitoramento maior e também estaremos utilizando muita tecnologia no centro da cidade”, afirma o coronel. 
 
O comandante-geral da PM acrescenta que “toda a PM estará engajada nesse novo modelo de gestão para inibir a presença de pessoas portando armas dentro dos circuitos”. A informação foi divulgada na apresentação das ações do Governo da Bahia para o Carnaval 2017, nesta terça-feira (14), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA). 



 
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15/02/2017 07:19
BENEFÍCIOS DE CONTAS INATIVAS DO FGTS PODEM SER SACADOS NAS LOTERICAS

 

 
Até nas casas lotéricas os beneficiários podem realizar os saques do FGTS inativo. Mas isso só será possível para quem tiver valores a receber de até R$ 3 mil. Quem for fazer a retirada do dinheiro nas lotéricas precisa estar de posse do documento de identificação, Cartão do Cidadão e senha. O mesmo vale para os beneficiários que vão retirar o dinheiro em correspondentes bancários da Caixa.
 
Para fazer a retirada nas agências da Caixa, o trabalhador precisa fazer a apresentação do número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Se preferir, pode pedir na agência que o dinheiro seja transferido para sua conta em outra agência bancária, sem qualquer custo adicional. Basta o titular da conta inativa comparecer em uma agência da Caixa, na data prevista, e pedir a transferência.

Os beneficiários que possuem até R$ 3 mil para receber de FGTS inativo podem realizar o saque também em caixa de autoatendimento. Para isso devem estar de posse da senha do Cartão do Cidadão para valores até R$ 1,5 mil e com o próprio cartão e a senha, caso o valor a ser sacado seja entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil.

Uma outra possibilidade é que o saque seja creditado diretamente na conta dos trabalhadores que forem correntistas da Caixa Econômica Federal. Nesses casos, os clientes que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário, desde que solicitado através do site do banco. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal.(Correio)


 
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15/02/2017 07:12
DEPUTADOS ESTADUAIS QUE FALTAREM SESSÕES VÃO TER 4% CORTADOS DO SALÁRIO

 

 
Os deputados estaduais que faltarem às sessões no plenário da Assembleia Legislativa terão os salários cortados em 4%, percentual válido para cada ausência sem justificativa. O tamanho da punição aplicada aos faltosos foi definido ontem pela Mesa Diretora, depois que o novo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), anunciou a suspensão do reajuste de 15% na verba de gabinete destinada mensalmente para os parlamentares. 
 
O desconto no contracheque será estendido também aos membros titulares de comissões que não comparecerem às reuniões dos colegiados. Só escapará da pena quem estiver afastado por problemas de saúde, desde que comprovados em atestado médico, ou em missão parlamentar autorizada pela presidência da Assembleia. Em valores, cada falta vai significar cerca de R$ 1 mil a menos na remuneração atual dos deputados - R$ 25.322,25. Como haverá controle de presença por ponto eletrônico, ficará mais difícil romper o cerco.(Satélitte)


 
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15/02/2017 07:03
NOVO LÍDER DO PT NA ASSEMBLEIA SÓ VAI SER ESCOLHIDO DEPOIS DAS COMISSÕES

 
 
O PT bateu o martelo. O novo líder do partido na assembleia legislativa só vai ser definido depois que o partido definir os espaços de seus membros nas comissões permanentes. Até lá Rosemberg Pinto segue no comando. 

Os deputados estaduais Bira Corôa, Marcelino Galo e Maria Del Carmen, são aqueles que mais querem o posto neste momento. Como o partido ficou novamente sem cargo na Mesa Diretora da Casa, as vagas nos colegiados virou alvo de intensa disputa interna e paralisou as negociações em torno da liderança da sigla.


 
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14/02/2017 19:12
MINISTRO DO STF MANTÉM NOMEAÇÃO DE MOREIRA FRANCO PARA A SECRETARIA-GERAL


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.
 
“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello.
 
Segundo Mello, o foro privilegiado não significa imunidade contra investigações. “A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular.”
 
A decisão do ministro do STF, divulgada nesta terça-feira (14) , põe fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse.A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que contesta o principal argumento dos autores das ações. Todos alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.Para a AGU, as situações são distintas, porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo.

 
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14/02/2017 18:55
NOVE MIL TURISTAS DESEMBARCAM NO PORTO DE SALVADOR DURANTE O CARNAVAL 2017


 

Durante o Carnaval, Salvador receberá 9.231 turistas oriundos de navios de cruzeiro. Dois deles chegam do Rio de Janeiro com cerca de cinco mil pessoas. O Sea Princess é o primeiro a aportar no Terminal Marítimo do Comércio, por volta das 9h do dia 24 deste mês, retomando seu roteiro no fim da tarde, com destino a Fortaleza (CE). Na terça-feira (28), último dia cheio da folia, é a vez do Sovereign, também vindo da capital carioca, e do Preziosa, trazendo o maior número de passageiros do período: 4.363 pessoas. Ambos pernoitam em Salvador, seguindo apenas no dia 1º de março.
 
A temporada de cruzeiros teve início em outubro de 2016 e segue até abril deste ano. Ao fim deste período, cerca de 155 mil passageiros terão desembarcado de 20 navios oriundos de diversas partes do Brasil e do exterior. Para recepcionar os visitantes, apresentar opções de roteiro para o Carnaval e para as demais atrações culturais e gastronômicas da capital baiana, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) terá equipes de monitores destinadas especificamente para atender esse público. "O turista que vem para o Carnaval fica um tempo curto na cidade", diz o secretário Cláudio Tinoco.
 
No total, serão quatro equipes itinerantes, com 30 recepcionistas, além de um posto de informações no Elevador Lacerda. Além do Porto, o receptivo atuará no aeroporto, Mercado Modelo, nas praias da cidade e nos circuitos oficiais da folia.Além da chegada de visitantes pelo Porto, a Secult estima que Salvador receba cerca de 450 mil turistas a mais por via terrestre, sendo que 400 mil chegando de outras cidades da Bahia e aproximadamente 50 mil de outros estados do país. Ainda segundo a pasta, o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães terá 1,6 mil voos no período, sendo 250 extras, vindo de diversas partes do Brasil e do Mundo.
 
"Geralmente, o turista que chega a Salvador em cruzeiros para este período adquire junto ao hotel um pacote completo, associando a rápida estadia na cidade com participação em blocos e camarotes. Ainda assim, a Secult elaborou, em parceria com a gestão do Terminal Marítimo, um receptivo para orientar essas pessoas sobre a folia, mas sem deixar de lado a chance de apresentar um roteiro alternativo, principalmente para casais, idosos e famílias", continua o secretário.

 
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14/02/2017 18:36
BANCO DO BRASIL FECHOU 185 AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESDE O ANÚNCIO DE REESTRUTURAÇÃO


 
O Banco do Brasil já fechou 185 das 402 agências bancárias previstas para encerrar as atividades até março deste ano. A redução da estrutura física de atendimento faz parte do plano de reestruturação anunciado pelo banco em novembro do ano passado. Um mês antes, a instituição havia comunicado o fechamento de 51 agências.
 
A reestruturação também prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento e a extinção de 31 superintendências regionais. Apenas com a reorganização, o Banco do Brasil espera economizar cerca de R$ 750 milhões, recursos que planeja investir parcialmente na expansão e melhoria do atendimento digital. Segundo o banco, o número de correntistas que usam computadores e celulares para realizar operações bancárias básicas é cada vez maior, e a economia com o redimensionamento da estrutura física permitirá que as operações sejam readequadas conforme o novo perfil dos clientes.
 
O banco planeja abrir 255 escritórios e agências de atendimento digital ainda neste ano. Atualmente, há 245 unidades digitais em funcionamento, que atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o fim de 2017. Segundo o Banco do Brasil, além de mais eficiente e rentável para a instituição, o novo modelo tem sido aprovado pelos clientes, que têm consumido até 40% mais produtos e serviços do que nas agências físicas.

 
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14/02/2017 18:17
RUI APRESENTA AÇÕES PARA O CARNAVAL E DIZ QUE A FESTA VAI MOVIMENTAR R$ 1,5 BI


 

Durante apresentação das ações para o Carnaval 2017, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa afirmou que em 2017 o governo vai garantir grandes atrações em trios sem cordas - nos circuitos Dodô e Osmar e uma festa 100% gratuita no Centro Histórico de Salvador. Diversos serviços foram ampliados e estão assegurados para turistas e baianos durante a folia na capital e no interior.O Carnaval de Salvador vai homenagear os 50 anos do Tropicalismo, tema da decoração especial do Pelourinho. Nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, o Governo vai oferecer ao folião pipoca 110 atrações gratuitas de quinta a terça, como Ivete Sangalo, Anitta, Luiz Caldas, Claudia Leitte, Léo Santana e Saulo. 

"A nossa prioridade é o Carnaval de rua, sem cordas. Por isso, o Governo do Estado mantém o seu apoio não apenas aos blocos históricos e tradicionais, como os blocos afro, mas também vamos manter o apoio ao Carnaval sem cordas, o Carnaval democrático. Ressaltando que conseguimos articular o apoio de empresas privadas, que vão bancar o custo dos artistas mais renomados", afirmou Rui.
 
Todos os acessos aos circuitos da folia monitorados em tempo real por profissionais do Centro de Operações e Inteligência - 2 de Julho. Sucesso na edição passada, os 46 portais de abordagem foram aperfeiçoados e este ano, além de controlarem a entrada de objetos nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha com a ajuda de detectores de metais, também vão apresentar câmeras acopladas, que permitirão o acompanhamento das entradas e saídas dos circuitos.Outro destaque este ano é a estreia do simulador de ocorrências. Na prática, o software permite a avaliação rápida sobre os aparatos necessários para sanar algum tipo de incidente na folia, através de simulações. No total, mais de 25 mil profissionais entre policiais civis, militares, técnicos e bombeiros vão atuar no Carnaval.
 
O esquema oficial da segurança começa na quarta-feira (22), com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e segue até a Quarta-feira de Cinzas (1º). A polícia baiana também estará presente nos carnavais de bairro, que acontecem em Cajazeiras, Periperi, Itapuã, Liberdade, Boca do Rio, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina e Pituba.O Carnaval deste ano será marcado ainda pela estreia do Centro de Operações e Inteligência na festa. No local, mais de 500 pessoas trabalharão em esquema de plantão, fazendo o acompanhamento dos principais acontecimentos no estado. A partir do dia 23, a Bahiatursa fará receptivos nos postos de informações turísticas instalados no Aeroporto Internacional de Salvador, Rodoviária e Mercado do Rio Vermelho, além do Porto de Salvador. 
 
O Carnaval da Bahia deve atrair 1,5 milhão de turistas que movimentarão cerca de R$ 1,5 bilhão, de acordo com a estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur).Para atender à demanda do Carnaval, a Azul Linhas Aéreas vai adicionar 30 voos aos 350 extras para a Bahia. A Avianca vai oferecer 83 voos extras durante o Carnaval, todos para a capital baiana. No período de Carnaval, o Porto de Salvador recebe navios de cruzeiro trazendo mais de nove mil passageiros.Com parque hoteleiro de cerca de 40 mil leitos, os meios de hospedagem de Salvador devem alcançar ocupação de 95% neste Carnaval. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) reforçará os plantões em quatro hospitais na capital baiana durante os dias de Carnaval e montará três postos de testagem para a detecção de HIV, sífilis e hepatites, sendo dois em Salvador e um em Porto Seguro. 

 
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14/02/2017 17:49
FARMÁCIAS PRIVADAS OFERECERÃO REMÉDIOS GRATUITOS DURANTE O CARNAVAL

 
Durante o período do carnaval, o usuário do SUS poderão obter remédios de graça ou com até 90% de desconto em farmácias privadas que estiverem conveniadas à rede “Aqui tem Farmácia Popular”. São quase 90 drogarias privadas que tem o selo do Programa distribuídas por diversas localidades de Salvador.
 
Serão 15 medicamentos para hipertensão, asma e diabetes gratuitos, além de outros 24 remédios, incluindo os utilizados no tratamento da osteoporose, rinite e doença de Parkinson, e fraldas geriátricas vendidos com descontos.
 
Para adquirir os medicamentos grátis ou com desconto, o paciente precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto, CPF e receita médica. Para que um parente ou amigo retire o remédio é preciso apresentar procuração reconhecida em cartório, além das cópias dos documentos pessoais do procurador e do paciente. O recesso das unidades básicas de saúde da rede municipal será entre os dias 24 de fevereiro a 1º de março.

 
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14/02/2017 17:21
SEGURANÇA NO CARNAVAL SERÁ REFORÇADA COM ESQUEMA AVANÇADO DE TECNOLOGIA


 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai reforçar o uso da tecnologia no Carnaval deste ano, para oferecer mais segurança ao folião. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Duarte, tudo já foi alinhado de modo que este ano o Carnaval seja ainda mais tranquilo que o do ano passado. 
 
“Além do efetivo, estamos reforçando e dando maior amplitude aos portais de abordagem. Em cada um dos 46 portais instalados nos circuitos, teremos câmera, monitoramento maior e também estaremos utilizando muita tecnologia no centro da cidade”, afirma o coronel. 
 
O comandante-geral da PM acrescenta que “toda a PM estará engajada nesse novo modelo de gestão para inibir a presença de pessoas portando armas dentro dos circuitos”. A informação foi divulgada na apresentação das ações do Governo da Bahia para o Carnaval 2017, nesta terça-feira (14), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA). 

 
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14/02/2017 16:54
MONITORAMENTO DA SEFAZ TORNA INAPTAS 4 MIL EMPRESAS IRREGULARES NA BAHIA


 

Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4 mil empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal, informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite de compra permitido por lei.
 
A atuação conjunta do CMO com as inspetorias da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) resultou ainda na arrecadação, pelo fisco baiano, de mais de R$ 30 milhões em ICMS. Ao todo, o monitoramento on-line gerou autos de infração que somaram, nos dois anos, mais de R$ 200 milhões em valores devidos ao fisco estadual.
 
“Em 2016, houve a consolidação do Centro de Monitoramento On-line como ferramenta de combate às fraudes e à sonegação fiscal. Esse trabalho torna o ambiente de negócio mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, e permite ao fisco mais agilidade e assertividade nos casos de sonegação e fraude”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
 
O combate à sonegação mediante uso intensivo da tecnologia é o propósito do Programa Sefaz On-line, série de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza. “Com iniciativas como o CMO, a Malha Fiscal Censitária e o avanço no uso da tecnologia no trânsito de mercadorias, entre outras, estamos tornando a fiscalização cada vez mais próxima do fato gerador do imposto, o que permitirá resultados cada vez mais efetivos”, avalia.

 
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14/02/2017 16:30
AÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO NO CARNAVAL SERÃO APRESENTADAS NESTA QUARTA (15)

 
As ações sociais promovidas pelo Governo do Estado serão apresentadas nesta quarta-feira (15), às 10h30, em evento no Foyer do Teatro Castro Alves, no Campo Grande. Capitaneadas pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e de Promoção da Igualdade Social (Sepromi), as ações buscam garantir a proteção social das camadas mais vulneráveis e proporcionar dignidade a esses grupos também durante a folia de Momo. 
 
Os gestores das secretarias envolvidas, Olívia Santana (Setre), Carlos Martins (SJDHDS), e Fabya Reis (Sepromi), apresentam as ações durante o evento, que terá a participação da Neojiba, Olodum Mirim, Banda Erê (do Ilê Aiye) e Orquestra de Berimbaus do Projeto Axé.
 
- Lançamento da Campanha Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil, que nesta edição tem como madrinha a cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil desde 1995. Secretaria envolvida: SJDHDS. O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente: Com um investimento de R$ 800 mil, a ação vai apoiar 1.500 catadores de resíduos sólidos que atuarão durante o Carnaval. Os catadores vão contar com sete Centrais de Apoio ao Catador. Nesses locais, eles recebem fardamento (calça, camisa e boné), botas, luvas, protetor auricular, água e duas refeições diárias.
 
- Centrais de Apoio ao Catador: Ladeira da Montanha, Dois de Julho, Politeama, Barra, Ondina (dois postos) e Nordeste de Amaralina.Secretarias envolvidas: Setre e SJDHDS.Plantão Integrado: Instalado na sede do Procon, o Plantão Integrado funciona durante todos os dias da festa. A ação reúne órgãos de proteção à infância e consiste numa central de acolhimento e de monitoramento de violações de direitos humanos durante o Carnaval. O Plantão agrega ainda os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela e as ações do Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente. 

 
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14/02/2017 16:18
SAQUES DE CONTAS INATIVAS DO FGTS DEVEM INJETAR R$ 30 BILHÕES NA ECONOMIA


 

Cerca de 30,2 milhões de trabalhadores terão direito a sacar os valores depositados nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme estimativas do governo federal. De acordo com a Caixa Econômica Federal, existem 49,6 milhões de contas inativas com saldos que somam R$ 43,6 bilhões. O objetivo do governo federal com é estimular a economia com uma injeção de R$ 30 bilhões. O calendário de saques foi divulgado hoje (14) no Palácio do Planalto.O governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até 31 de dezembro de 2015.
 
De acordo com a caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.
 
De acordo com o calendário, os recursos começarão a ser disponibilizados no dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em 10 de abril; e os nascidos em junho, julho e agosto, em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em dezembro, em 14 de julho. (Agência Brasil)



 
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14/02/2017 15:50
SISTEMA FERRY-BOAT TERÁ ESCALA DE 24 HORAS E VIAGENS EXTRAS DURANTE O CARNAVAL


 

Importante via de ligação entre a capital baiana e cidades do interior do Estado, o sistema Ferry-Boat deverá transportar em torno de 448 mil passageiros e aproximadamente 76 mil veículos entre os dias 17/02 e 06/03, período em que se espera o movimento referente ao feriado carnavalesco. O volume é 5% a mais do total transportado no mesmo feriado do ano anterior, quando foram atendidos mais de 426 mil passageiros e mais de 72 mil veículos. 
 
Para o período, a Internacional Travessias Salvador (ITS), vem trabalhando para ter o máximo da capacidade de atendimento, tendo até sete embarcações à disposição: Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Ivete Sangalo, Pinheiro, Juracy Magalhães Jr e Anna Nery. Além das saídas nos horários regulares (de hora em hora), viagens extras irão ocorrer sempre que a demanda aumentar, podendo ter em muitos momentos de duas a três embarcações por hora.  Para animar a viagem, um grupo musical cantando canções carnavalescas fará apresentações. 
 
Para atender a grande demanda esperada, a ITS fará atendimento 24h das 4h de 22/02 até às 23h30 de 25/02; e novamente a partir das 4h de 28/02 até às 23h30 de 02/03. O viajante que puder optar pelo horário alternativo (noite ou madrugada) contribui para a diminuição do tempo de permanência em filas que se formam devido ao aumento do fluxo que ocorre em feriados prolongados. Há datas em que o volume atendido chega a mais de 6 mil veículos e mais de 46 mil passageiros (ao dia), quando em finais de semana convencionais o fluxo costuma ser de 2 mil veículos e 15 mil passageiros, por dia.
 
Além das vagas de Hora Marcada nos horários regulares, a ITS abriu 1.238 vagas extras nas madrugadas dos dias 23, 24 e 25, com saídas do terminal São Joaquim; e 1º e 2 de março, com saídas do terminal Bom Despacho. Como a venda deste serviço é feita exclusivamente on-line, o total disponível oscila bastante, portanto, é importante checar a disponibilidade através do site portalsits.internacionaltravessias.com.br, através do qual é feita a compra por meio dos cartões de crédito e débito. Um dos motivos para essa oscilação é que a passagem adquirida pode ser reagendada, por exemplo, voltando a ficar disponível no sistema.

 
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