COLUNISTAS

QUEM DEVERIA SER O MINISTRA DA FAZENDA SE TEMER ASSUMIR O PODER?

FRASE DO DIA

"Diziam, há algum tempo atrás, que Salvador não podia andar com as próprias pernas, que precisava de um prefeito que tivesse parceria com o governador. E hoje vemos, que Salvador não anda mais com pires na mão. Vemos um governador que só faz propaganda"

ACM Neto
Prefeito de Salvador durante entrega da nova Baixa do Fiscal.

NOTÍCIAS
27/04/2016 08:00
CUNHA RECLAMA DE 'CELERIDADE' DOS 2 NOVOS INQUÉRITOS PARA INVESTIGÁ-LO

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reclamou nesta terça-feira (26) do que ele chamou de "celeridade" dos dois inquéritos para investigá-lo que tiveram a abertura autorizada nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal. O peemedebista disse serem “impressionantes” tanto a “celeridade” quanto a “seletividade” nos processos que o envolvem.

O teor dos novos inquéritos não foi divulgado porque tramitam em segredo de Justiça. A autorização para abertura foi dada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.

“Eu soube [da abertura dos inquéritos] pelo procurador-geral [Rodrigo Janot] na sexta-feira passada. Não sei, nem conheço o conteúdo, é secreto. Aliás, é impressionante a celeridade como se trata comigo, a seletividade e celeridade quando se tratam comigo. Deveria ter o procurador-geral da República a mesma celeridade com os demais investigados que existem lá. Eu não vi nenhuma outra denúncia ser apresentada contra quem quer que seja”, afirmou Cunha ao deixar o plenário na noite desta terça. (G1)

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27/04/2016 07:50
TEMER DEFINE SEU MINISTÉRIO E A BAHIA PODE TER DOIS NOMES




O vice presidente, Michel Temer, já definiu muitos dos nomes que vão compor seu governo. Temer disse que não vai divulgar a nova equipe antes da decisão do Senado sobre o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, mas já não esconde de ninguém suas preferências .
 
Conforme adiantou o Bahia Econômica, o presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima será ministro, estando praticamente decidida sua ida para o Ministério da Articulação Política. Geddel descarta sua ida para o Ministério da Integração Nacional.

É muito difícil a ida do deputado Cacá Leão para o Miistério da Integração Nacional,  como se tem noticiado, não apenas porque ele se absteve na votação do impeachment, mas também por conta do apoio de seu pai, vice-governador João Leão, ao governador Rui Costa, que deve ser um baluarte do PT na defesa da Presidente Dilma.

Outro baiano poderia compor o ministério de Temer, mas seria do DEM, partido que o vice quer atrair, no entanto, há nomes fortes do partido que desejam o cargo, a exemplo do Senador Ronaldo Caiado.
 
A equipe econômica já está definida e o nome de Henrique Meirelles já foi sacramentado, enquanto Romeró Jucá é o nome preferido para o Ministério do Planejamento, ficando apenas a Presidência do Banco Central que será submetida a Meirelles.

O economista Illan Goldfajn, hoje no Itaú, e Eduardo Loyo, hoje no BTG Pactual, são nomes fortes para presidir o Banco Central, bem comoo ex-secretário do tesouro Carlos Kawal, mas todos dependem da aprovação de Meirelles. 
 
O Ministério de Temer já tem os seguintes nomes:
 
Ministério da Fazenda: Henrique Meirelles
Ministério do Planejamento:
Romero Jucá
Casa Civil: Eliseu Padilha
Ministério da Articulação Política: Geddel Vieira Lima
Ministério da Defesa: Nelson Jobim
Ministério da Educação: José Serra

Ministério de Turismo e Esporte: Henrique Alves

À defiinir

Ministério de Minas e Energia: Avalia-se um nome do DEM
Ministério da Integração Nacional: Eduardo Braga
Ministério da Saúde: José Serra (PSDB-SP) ou David Uip
Ministério da Justiça: Mariz de Oliveira
Ministério das Relações Exteriores: Sergio Amaral, que foi ministro de FHC.
Ministério da Agricultura: Ronaldo Caiado do Dem.
Aréa Social: economista Ricardo Paes de Barros 
Secretaria de Direito Humanos: Mara Gabrilli


Veja também: Neto quer Aleluia como ministro das comunicações de Temer 

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27/04/2016 07:44
PARA LÍDER DO PT, AGENDA CONSERVADORA DE TEMER É RISCO

 

 
O líder do PT na Câmara Federal, o deputado federal baiano Afonso Florence também esteve no evento da presidente Dilma Rousseff (PT) em Salvador, onde foram entregues 2,8 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o parlamentar, um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), caso Dilma seja realmente afastada do cargo, poderá trazer riscos para programas sociais desenvolvidos pelas gestões petistas. 
 
De acordo com o congressista, “Temer não tem legitimidade para ser presidente da República, porque não tem voto”. “Espero que o processo não passe, mas passando, não tem a menor condição [de Temer solucionar os problemas do país]. Se a Lava Jato seguir seu curso, Temer e Cunha terão muitas dificuldades de se manter no governo”, apontou. 

Segundo o líder petista, a proposta de nova eleição para presidente não está na pauta no momento. “Estão propondo isso ao perceberem que Temer não tem legitimidade para governar. Acho que na democracia o fundamento é a vontade popular, Dilma foi eleita e se o governo dela é mal ou bem avaliado, isso deve ser apreciado nas eleições de 2018. Da minha parte, não está em pauta esse tema de eleições gerais”, descartou.

Mais uma vez, o parlamentar voltou a argumentar que não há crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais e nas suplementações orçamentárias praticadas pela presidente Dilma e que fundamentam o processo de impeachment no Congresso Nacional.(TB)
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27/04/2016 07:39
GOVERNO DEVE REDUZIR EXIGÊNCIAS PARA EMPRESAS EM LEILÕES DE AEROPORTOS

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Após intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal deve reduzir a experiência exigida das empresas que quiserem disputar o leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, previsto para este ano.

A decisão deve ser anunciada ainda nesta semana e estará no edital do leilão dos quatro aeroportos. Inicialmente, para participar do leilão, o governo pretendia exigir do operador experiência na administração de outro aeroporto com movimento de pelo menos 10 milhões de passageiros por ano.

Segundo fonte do governo, após a decisão do TCU que exige flexibilização do critério, os números foram revistos. Para Florianópolis, o menor dos quatro, a experiência exigida passa a ser de administração de aeroporto com movimento de, no mínimo, 4 milhões de passageiros ao ano. Em 2014, o terminal teve 3,6 milhões de passageiros. Para Fortaleza, o mínimo será de 7 milhões ao ano. O movimento neste aeroporto em 2014 foi de 6,5 milhões de passageiros.

Para Porto Alegre e Salvador, os dois maiores, a exigência será de experiência na operação de aeroporto com movimentação mínima de 9 milhões de passageiros por ano. Em 2014 passaram pelos dois aeroportos, respectivamente, 8,4 milhões e 9,2 milhões de passageiros. (G1)

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27/04/2016 07:26
TSE APROVA COM RESSALVAS CONTAS DE 8 PARTIDOS E REJEITA PRESTAÇÃO DE OUTROS 3

 

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, 26, a prestação de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A corte determinou a devolução de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Três legendas, PRTB, PMN e PDT, tiveram suas contas desaprovadas.
 
Por unanimidade, a corte eleitoral apontou irregularidades nas contas do PSDB em 2010 e impôs a devolução de R$ 1,109 milhão ao erário. De acordo com o relator, ministro Henrique Neves, a prestação do partido inclui, por exemplo, notas fiscais ilegíveis e faltam documentos que deveriam ter sido apresentados à corte. A legenda poderá parcelar a multa em seis vezes a partir de janeiro do ano que vem.

As contas PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB também foram aprovadas com ressalvas. Essas legendas não sofreram sanções porque as irregularidades identificadas ficaram abaixo do índice de 7% do valor total apresentado ao TSE.

Já o PMN teve as contas integralmente desaprovadas e foi obrigado pelos ministros da Corte Eleitoral a devolver R$ 1,387 milhão aos cofres públicos, a maior multa aplicada às legendas no julgamento desta terça. O partido também ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. PDT e PRTB também tiveram as contas rejeitadas. 
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27/04/2016 07:22
MÉDICOS DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO PARALISAM ATIVIDADES

 

 
Os serviços de ambulatório e cirurgias eletivas no Hospital Regional de Juazeiro, a 513 km de Salvador, estão suspensos desde esta terça-feira, 26, e só voltarão ao normal a partir de quinta, 28. O anúncio é do Sindicato dos Médicos do estado da Bahia (Sindimed).
 
A paralisação de advertência de 48 horas foi comunicada por meio de ofício no dia 19 deste mês à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), depois que a categoria aprovou o movimento em assembleia.

Segundo o delegado do Sindimed na cidade, José Carlos Tanuri Júnior, os funcionários do hospital não receberam salários de fevereiro e março, "mas a manifestação também cobra melhorias para o atendimento à população", frisou.

O sindicalista estima que, além das equipes de apoio na área médica e administrativa, 75 médicos tenham vínculo empregatício com o hospital em regime de CLT. Ainda de acordo com Tanuri Júnior, a estimativa é que mais de R$ 7 milhões são necessários para colocar em dia as finanças da unidade de saúde, que é referência para 53 municípios da Bahia e de Pernambuco.
 
Embora a paralisação estivesse anunciada desde o mês passado, pacientes que moram nas cidades vizinhas e tinham consultas nesta terça foram até Juazeiro, mas perderam a viagem.

 
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27/04/2016 07:18
LOJISTAS ESPERAM QUEDA DE 15 % NAS VENDAS DO DIA DAS MÃES

 

 

A crise na economia fez o Sindicato dos Lojistas de Salvador (Sindilojas) estimar uma queda de até 15% nas vendas para o Dia das Mães na cidade. O percentual supera a projeção nacional de 4,1% de retração do faturamento do setor relativa à data comemorativa, conforme informação divulgada nesta terça-feira, 26, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
 
O Dia das Mães é a segunda principal data do comércio no país, ficando atrás apenas do Natal. Em Salvador, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) espera também por um recuo nas vendas maior que a média nacional prevista: 5%. O percentual, entretanto, é bem inferior à projeção do Sindilojas.
 
A diferença nos cálculos das entidades baianas é explicada "pela maior representatividade, no sindicato, de lojas de rua e de bairro, proporcionalmente, que estariam sentido ainda mais os efeitos da crise", como ressalta o presidente do Sindilojas, Paulo Motta.
 
"Antes, o Dia das Mães para o comércio popular era caracterizado por vendas de eletrodomésticos e móveis com crediário de longo prazo, condição que hoje assusta o consumidor de baixa renda, que teme não apenas as taxas de juros, mas principalmente o desemprego, optando pela precaução de evitar compromissos de longo prazo", diz Motta.
 
Os lojistas, por sua vez, também mudaram o perfil de compra: "Estamos só fazendo reposição de estoques, sem buscar crédito para grandes compras ou investindo em produtos de maior valor agregado, já que os juros também pesam para os empresários", diz, informando que este ano, para o Dia das Mães, artigos femininos, tidos como lembrancinhas, devem superar as vendas de eletrodomésticos e eletrônicos.
 
Nacionalmente, a CNC ainda fez previsões de queda nas vendas, considerando os produtos que tradicionalmente são presenteados às mães: as livrarias e papelarias devem ter o pior desempenho (-21,1%), seguidas das lojas de móveis e eletrodomésticos (- 18,4%).(A Tarde)
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27/04/2016 07:15
NÚMERO DE MALAS EXTRAVIADAS EM AEROPORTOS CAI 10,5%

 
 
O índice de extravio de bagagens em aeroportos do mundo caiu 10,5% em 2015, se comparado com o ano anterior. O dado foi revelado por levantamento da empresa de tecnologia aeroportuária Sita e considera terminais aéreos do mundo todo - nesta pesquisa, não há um recorte mostrando a situação somente do Brasil.
 
De acordo com a empresa, o índice de 2015 - 6,5 malas extraviadas a cada mil passageiros - foi o menor já registrado. Entre 2014 e 2015, houve um aumento do número de passageiros no mundo - de 3,3 bilhões para 3,5 bilhões, uma alta de 7%. O número de malas extraviadas caiu de 24,1 milhões para 23,1 milhões, ou seja, 4% sem levar em conta o aumento de passageiros. Por isso, o relatório considera bagagem perdida a cada mil passageiros - e aí o número caiu de 7,3, em 2014, para 6,5 malas extraviadas a cada mil passageiros, em 2015.
 
Erros de transferência em conexões são a principal razão dos extravios, respondendo a 45% do total. Outras causas aparecem em menor incidência, como falhas no carregamento (19%) e problemas na etiquetagem (4%).(A Tarde/ESP)
 
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27/04/2016 07:14
CORAÇÃO DE MARIA ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 7 MIL

 
 
A Prefeitura de Coração de Maria, a 111km de Salvador, está com concurso aberto para 286 para nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 7.000,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas.
 
As inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do concurso até 8 de maio de 2016.  Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (10); Agente Serviços Gerais (30); Eletricista (2); Encanador (2); Motorista Veículos Leves (11); Motorista Veículos Pesados (6); Operador de Máquina (2); Patroleiro (2); Pedreiro (2); Pintor (2); Assistente de Creche (8); Coveiro (2); Gari (55); e Guarda Municipal (20).
 
Nível Médio: Agente de Administração Escolar (9); Agente de Manutenção Escolar (36); Assistente Administrativo (24); Auxiliar de Consultório Dentário (4); e Técnico em Enfermagem (10). Nível Superior: Assistente Social (4); Enfermeiro (8); Fisioterapeuta (2); Médico (3); Nutricionista (4); Odontólogo (4); Professor Magistério Séries Iniciais do Ensino Fundamental (14); Professor Magistério M II nas disciplinas de Educação Física (2); História (1); Inglês (1); Matemática (1); Português (1); e Psicólogo (4).
 
 
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27/04/2016 07:13
MERCADO MODELO PASSA POR REFORMA E REVITALIZAÇÃO

 

 
Um dos cartões postais de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, passa por  uma intervenção emergencial para requalificação. O objetivo é atrair para um dos principais pontos turísticos da cidade, além de visitantes de fora, os soteropolitanos. Durante as obras, o funcionamento não será interrompido.
 
Iniciada neste mês, a ação coordenada pela Secretaria Municipal de Ordenamento Público (Semop) tem a participação de vários órgãos da prefeitura. Inclui manutenções na parte física, como reforma de banheiros, correção de infiltrações, reparos no telhado,  lavagem do tanque, revisão da parte elétrica, instalação de refletores e novos exaustores e troca de lâmpadas em LED.

A estimativa é que seja gasto mais de R$ 1 milhão. Há previsão de ser disponibilizada rede wi-fi no espaço, onde trabalham 263 permissionários. Para atrair público, a Semop quer implantar programação cultural no local, com apresentações teatrais e acústicas, performances e exposições. A programação foi feita pela Fundação Gregório de Mattos.
 
Há ainda a previsão de que o Mercado Modelo seja alvo de uma reforma maior, com investimento de R$ 500 mil. O recurso, segundo Rosemma, foi captado do Ministério das Cidades pela Secretaria de Cultura para contratação da empresa que fará o projeto executivo.
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27/04/2016 07:12
EVANGÉLICOS AGRADECEM ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE SALVADOR

 

 
Líderes de Templos Religiosos se reúnem para agradecer a Prefeitura a concessão de isenção do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos. "O que houve hoje é um reconhecimento. A lembrança de mostrar que essa conquista é dos templos religiosos. Nós, enquanto representantes, temos que cobrar para que isso aconteça", afirmou Almir Barreto, suplente de vereador e representante político da Casa da Bênção. "Essa conquista é de todas as igrejas, todas as religiões", completou Barreto, que estava presente no evento.
 
A isenção de IPTU para templos religiosos de qualquer culto está prevista na Constituição Federal, mas não é respeitada por alguns municípios. Em Salvador, alguns terreiros de candomblé pagavam o imposto. Em janeiro deste ano, o prefeito ACM Neto assinou um decreto regularizando a isenção para qualquer terreiro, além de perdoar a dívida acumulada dos templos do candomblé.

Na última terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do Município a regulamentação da Lei nº 8.953, que prevê desconto de 70% no IPTU para clubes sociais e desportivos. Para ter direito ao desconto, os clubes não podem possuir fins lucrativos e devem firmar convênio com o município para disponibilizar suas dependências e equipamentos para realização de projetos culturais, esportivos e de recreação promovidos pela prefeitura.(Correio)
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27/04/2016 07:11
TAXA DE APRISIONAMENTO AUMENTA 67% EM 10 ANOS NO BRASIL

 
 
Segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a taxa de aprisionamento no Brasil aumentou 67% entre 2004 e 2014. Conforme mostra o estudo, o ritmo de encarceramento no País segue a tendência contrária de lugares com as maiores populações prisionais do mundo.
 
O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. De acordo com o balanço, a população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014, com a maioria formada por jovens, negros e de baixa escolaridade.

Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, inferior apenas aos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,65 milhões) e Rússia (644 mil). O estudo, no entanto, aponta que, ao contrário do que acontece com o Brasil, cujo número de pessoas privadas de liberdade cresce a 7% ao ano, esses países têm reduzido suas taxas de encarceramento.

Com o aumento do contingente encarcerado, o Brasil atingiu taxa de 306,2 presos para cada 100 mil habitantes - a sexta maior do mundo, segundo o Infopen. É mais do que o dobro da média mundial, de cerca de 144 presos por 100 mil habitantes. No ranking de encarceramento, o País fica atrás apenas de Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos. Em 2004, a taxa brasileira era 183,36 detentos por 100 mil habitantes. (A Tarde/ESP)
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27/04/2016 06:58
CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA R$ 2,5 BI PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO BB

 
 
O Banco do Brasil informa que foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS R$ 2,5 bilhões de novos recursos para a instituição operar na linha de crédito imobiliário Pró-Cotista. Segundo o banco estatal, a linha conta com condições diferenciadas, como taxa de juros de 9% ao ano para o financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 750 mil. O prazo é de até 360 meses.
 
Em nota à imprensa, o banco explica que o Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. Para ter acesso a essa linha, o proponente precisa ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa, é necessário que ela tenha saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.

Outras características do BB Crédito Imobiliário Pró-Cotista é de que não há limite de renda familiar; até 30% no comprometimento da renda familiar mensal bruta; limite de financiamento de até 90% do valor de venda e avaliação, o que for menor; e Sistema de Amortização SAC ou Price-Pós. O BB informa que identificou 524 mil clientes com potencial de utilização imediata da linha de crédito.
 
 
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26/04/2016 20:09
LULA E RENAN CALHEIROS DISCUTEM NOVA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (26) sobre a viabilidade de realizar novas eleições presidenciais no país.

Os dois se reuniram por uma hora e meia na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília. Renan disse a aliados que Lula está "muito realista" sobre a situação da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial do Senado vai julgar a admissibilidade do processo de impeachment da petista na próxima segunda-feira (11) e, se aprovado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

A presidente tem feito consultas sobre a possibilidade de realizar novas eleições. O modelo, porém, ainda é bastante incerto e foi isso que Lula debateu com Renan. O presidente do Senado defende o novo pleito mas acredita que Dilma não conseguirá fazê-lo via PEC (Proposta de Emenda Constitucional), pois o Congresso não aprovaria a medida.

A saída proposta por Renan seria um plebiscito, que pode ser feito nas eleições de outubro deste ano, regulamentado em 60 dias e, assim, as novas eleições presidenciais ficariam para o ano que vem.

Lula está bem posicionado nas últimas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e, segundo aliados, ficou animado com o cenário. As informações são da Folha.

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26/04/2016 20:00
SALVADOR TERÁ HOSPITAL PARA MULHERES NO LARGO DE ROMA


O governador Rui Costa vistoriou, nesta terça-feira (26), as obras do Hospital São Jorge, que está sendo recuperado e fica junto ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento Roma, no Largo de Roma. Rui esteve acompanhado do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da primeira dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto.

Já em fase de acabamento, o Hospital terá 136 leitos, dez salas de cirurgia e deverá ser inaugurado em aproximadamente seis meses. “As mulheres baianas merecem um equipamento deste porte. Será um Hospital Dia da mulher dos mais modernos do Brasil”, afirmou o governador.

Segundo o secretário da Saúde, o Hospital São Jorge terá também uma UTI com dez leitos, centro de diagnóstico por imagem, com tomografia, ultrassonografia e endoscopia digestiva, além de outros equipamentos. “A unidade terá todos os requisitos de modernidade para fazer deste um dos melhores hospitais da mulher do Brasil”.

A atual fase das obras inclui conclusão do piso, detalhes de armários, colocação de dois elevadores, grupo gerador e troca de fachada. “Já foram investidos R$ 27 milhões. Agora serão mais R$ 4 milhões para concluir a obra física. Vamos investir mais R$ 2 milhões em elevadores, grupo gerador e finalizar para depois equipar a unidade. Para a gestão será feito um processo de licitação e o equipamento será administrado por uma organização social”, detalhou Vilas-Boas.

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26/04/2016 19:20
RUI COSTA SE REÚNE COM LÍDERES DO MST NO CAB


O governador Rui Costa esteve reunido na tarde desta terça-feira (26), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes do movimento, entre eles, o coordenador estadual, Evanildo Costa.

O objetivo do encontro foi dar encaminhamento a demandas em áreas consideradas prioritárias, tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Investimentos públicos em educação, infraestrutura, acesso à água e habitação foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro.

O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, entre outros secretários, também participaram da reunião. “O governador Rui Costa determinou que continuássemos o trabalho com o intuito de resolver as pendências”, afirmou Leão.

De acordo com Jerônimo, que foi escolhido para ser o principal interlocutor do governo com os movimentos sociais de luta pela terra, além de reconhecer a legitimidade do MST e dos demais movimentos, o governo estadual considera justa a pauta apresentada. “Eles têm uma agenda muito positiva. Levantam, fazem caminhada. No acampamento montado no CAB, as crianças têm aula. O MST tem uma disciplina, uma organização. Essa luta pela terra, eles entendem o que estão fazendo. Ao nos chamar para avaliar a educação nos assentamentos, o MST dá conteúdo para a gente debater”, disse.

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26/04/2016 19:10
SENADO APROVA CRÉDITO DE US$ 200 MILHÕES PARA A BAHIA


O Plenário do Senado aprovou hoje (26) a autorização para a operação de crédito externo para o Estado da Bahia no valor de US$ 200 milhões.

Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II). Com a aprovação, a matéria segue para promulgação.

O senador Walter Pinheiro (sem partido/BA), que trabalhou para agilizar a tramitação da matéria, destacou que é importante que o governador Rui Costa possa aplicar estes recursos na recuperação da “nossa malha rodoviária e também como investimento, lembrando que este era um pleito antigo, para que a gente possa não só melhorar a nossa malha, escoar a produção, permitir o deslocamento das pessoas, mas também fazer investimento”, disse.

A proposta ganhou célere tramitação no Senado, sendo aprovada em menos de uma semana, após a publicação da mensagem presidencial, no último dia 20. Hoje foi lido o parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado e seguiu com urgência para votação no Plenário. 

Na tarde de hoje, Pinheiro entrou com pedido de tramitação com urgência para que a operação de crédito fosse apreciada, como ocorreu. “Fizemos um entendimento com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para a inclusão dos créditos na pauta e com o apoio dos colegas vencemos em uma mesma sessão, a leitura e a votação da matéria. Os membros da Cae também apoiaram o requerimento que apresentei com pedido de tramitação de urgência, o que possibilitou a inclusão da matéria na ordem do dia e votação  no Plenário”, ressaltou.

Segundo o senador, o objetivo é melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado, notadamente nas regiões Oeste e do Sertão.

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26/04/2016 18:59
PREÇOS DO PETRÓLEO SALTAM 3% POR ALTA NA GASOLINA E DÓLAR FRACO


 

Os preços do petróleo subiram cerca de 3% nesta terça-feira (26) acompanhando uma alta no mercado da gasolina e com a queda do dólar impulsionando as commodities negociadas na moeda norte-americana, após apostas de que o Federal Reserve dos Estados Unidos manterão as taxas de juros do país como estão.
 
Os contratos futuros da gasolina dispararam mais de 3%, para suas máximas desde agosto nesta terça-feira, ampliando as margens de refinarias, após uma série de interrupções de refinarias na Costa do Golfo, compras da Venezuela e notícias de uma queda nos estoques de Nova York.
 
"Eu acho que o mercado se tornou mais otimista em relação aos produtos derivados de petróleo", disse o corretor e especialista de commodities da ICAP Scott Shelton. Os contratos futuros do Brent encerraram em alta de US$ 1,26, ou 2,8%, a US$ 45,74 por barril. O petróleo nos EUA encerrou em alta de US$ 1,40, ou 3,3%, a US$ 44,04 por barril.

 
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26/04/2016 18:44
PSDB DEVE ACEITAR ENTRADA DE TUCANOS NUM EVENTUAL GOVERNO TEMER


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira (26) que a direção nacional do partido não deve se opor ao ingresso de tucanos em um eventual governo de Michel Temer.

Ele ressaltou, no entanto, que a ocupação de cargos não é prioridade do partido, que condicionará o apoio a Temer à adesão do vice a uma agenda, com cerca de 12 propostas, de "salvação nacional", segundo informou a Folha.

Aécio externou sua posição de forma mais contundente após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizer que a sigla não poderia se furtar a ajudar uma administração capitaneada por Temer. Hoje, o PSDB tem dois quadros cotados para ministérios em uma gestão do peemedebista: o senador José Serra e a deputada Mara Gabrilli, ambos de São Paulo.

As posições de Aécio e de FHC ocorrem no momento em que uma ala do tucanato ligada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, prega que tucanos que desejam integrar o governo Temer se licenciem do partido.

"Há um disposição clara do PSDB de contribuir para a superação da crise e faremos isso sugerindo uma agenda emergencial para o país", afirmou Aécio.

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26/04/2016 18:13
IR: FALTANDO 3 DIAS PARA O FIM DO PRAZO, RECEITA RECEBEU 65% DAS DECLARAÇÕES

 
A três dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (62), a Receita Federal havia recebido 18.416.319 declarações. O número equivale a 64,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até esta sexta-feira (29).
 
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
 
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
 
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

 
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