COLUNISTAS
FRASE DO DIA

"Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam",

Rui Costa(PT)
Governador da Bahia  

NOTÍCIAS
21/06/2017 12:11
BOVESPA ESBOÇA RECUPERAÇÃO E OPERA NO AZUL, MAS POLÍTICA AINDA PREOCUPA

 
 

O principal índice da Bovespa opera no azul nesta quarta-feira (21), esboçando uma recuperação após cair ao menor patamar de fechamento desde janeiro na véspera, embora investidores sigam cautelosos diante do cenário político conturbado, segundo a Reuters.

Às 10h20, o Ibovespa, principal indicador da Bolsa de SP, subia 0,14%, a 60.851 pontos. Por volta do mesmo horário, as ações da Petrobras e da Vale tinham valorização de mais de 1%. Na véspera, o Ibovespa terminou o pregão em baixa de 2,01%, a 60.766 pontos. (G1)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 12:00
RUI IMPLANTA MAIS FUTURO E GARANTE ASSISTÊNCIA A 4 MIL UNIVERSITÁRIOS


Na manhã desta quarta-feira (21), em cerimônia no Bahia Othon Palace, em Salvador, o governador Rui Costa assinou os termos de compromisso de estágio dos universitários participantes do programa Mais Futuro, que também receberam seus cartões bancários. A iniciativa do Governo do Estado oferece auxílio financeiro para os jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além das oportunidades de estágio no setor público.
 
“Este programa é voltado aos jovens de famílias de baixa renda, para que possam cursar uma faculdade, regularmente. Esta é a prioridade do Governo com a juventude. Acredito que a educação transforma a vida das pessoas e esse é mais um estímulo para que esses estudantes concluam seus cursos. A partir do sexto semestre, também estamos oferecendo oportunidades de estágio remunerado, para os universitários garantirem experiência profissional na atividade que está se formando”, explica o governador.
 
O programa é voltado para os estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb). Ao todo, se inscreveram no programa mais de 5,7 mil jovens e 4 mil deles foram selecionados nesta primeira etapa. Entre eles, 3.600 receberão o auxílio financeiro, chamado auxílio permanência, e os 400 estudantes restantes terão a oportunidade de estagiar em órgãos do governo baiano. 
 
Os jovens que receberão auxílio permanência terão uma bolsa no valor de R$ 300, para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600, para os que vivem a uma distância maior. O pagamento já começa na primeira semana de julho, diretamente ao estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente para esta finalidade.

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 11:54
ALELUIA DIZ QUE OTTO ESTÁ COMEMORANDO O DESEMPREGO NO PAÍS

 


O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) discordou da posição contrária do senador Otto Alencar (PSD) em relação à reforma trabalhista. Para Aleluia, o "trabalhador não pode bancar as farras dos sindicatos". "Eu discordo frontalmente do senador Otto Alencar. O trabalhador não pode bancar as farras dos sindicatos. O senador está comemorando o desemprego de 14 milhões de brasileiros, quase a população da Bahia. Ele deveria olhar o interesse da população e não dos sindicatos. Eu não comemoro desemprego, eu comemoro emprego", disse em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira (21).

Na oportunidade, o democrata minimizou a derrota do governo Temer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. "Por descuido, perdeu por um voto, mas a decisão final é no plenário. No caso da Comissão de Assuntos Sociais, é apenas uma opiniativa, eu tenho tranquilidade de que a reforma será aprovada, porque não é uma coisa de governo. A situação do Brasil é vexatória, a economia está estagnada, a indústria parou, a construção civil morreu, não há obras, não há empregos", declarou.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 11:39
TCM PEDE QUE ACM NETO CUMPRA TETO CONSTITUCIONAL EM PAGAMENTO DE SALÁRIOS

 


Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) existem servidores ganhando mais que o prefeito ACM Neto (DEM), o que é ilegal. Em abril deste ano, o órgão expediu uma recomendação pedindo que o gestor corrija as irregularidades, mas até a folha de pagamento de maio, ainda havia servidores em cargos comissionados ganhando acima de R$18.038,10, valor recebido pelo prefeito.

A recomendação da Corte veio depois que o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição na Câmara de Salvador, protocolou uma denúncia em junho de 2016 apontando a existência de pagamento de salários acima do teto constitucional. O edil citou, como consta no documento, três casos: um subchefe e um secretário particular que recebiam R$ 18.639,37 desde janeiro de 2013; e um assessor especial que recebia o mesmo valor desde julho de 2014.

Ao analisar o caso, o conselheiro e relator José Alfredo Rocha Dias acatou a denúncia ressaltando que o valor excedente de R$ 601,27 pago aos três servidores mencionados ao longo dos anos representariam um montante de R$ 61.329,54 mil.

Em sua defesa no processo, o prefeito ACM Neto pediu a improcedência da denúncia, alegando que a acusação partiria de equivocada premissa de que o teto de remuneração dos servidores municipais seria o regido pela lei número 8362/2012. O gestor afirmou também que o valor teria sido elevado para R$ 22 mil pela edição da lei complementar 058/2012 e posteriormente reajustado para valores maiores em decorrência da nova lei número 063/2015.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 11:25
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO REFORÇA INVESTIMENTO PARA CODEBA


O Ministério do Planejamento reforçou o Orçamento de Investimento de algumas estatais, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Entre as empresas atendidas, há companhias do Grupo Eletrobras, a Petrobras e a Infraero, além da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Para 11 empresas do Grupo Eletrobras, foram abertos em crédito suplementar R$ 65,3 milhões; para a Petrobras, R$ 113,8 milhões; e para a Infraero, R$ 170 milhões. 

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 11:18
TEMER GARANTE QUE JUROS VÃO CAIR A 1 DIGITO EM BREVE

 


O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se por mais de duas horas com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nessa quarta-feira, 21, no Kremlin, em Moscou. Na oportunidade, o brasileiro afirmou que os juros praticados pelo Banco Central vão "em brevíssimo tempo" cair à casa de 1 dígito.
 
O encontro bilateral foi o primeiro desde o início da gestão do brasileiro. Em um rápido diálogo aberto aos jornalistas, Putin lembrou que a cooperação bilateral é estreita tanto no interior dos Brics, quanto no G-20, e que o Brasil "é um dos principais parceiros na América Latina". O presidente russo lamentou a queda no comércio bilateral em 2016 e disse que os dois países devem trabalhar para aprofundar as trocas.
 
Temer afirmou que está em sua quarta visita a Moscou e em um segundo encontro com Putin. E que os resultados têm sido "sempre muito positivos". "Temos economias parecidas", disse.
 
O presidente mencionou ainda as reformas em curso - sem fazer alusão alguma à reforma trabalhista, que enfrentou uma derrota na terça, 20, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado -, o combate à inflação e a política de juros. "Em brevíssimo tempo teremos juros de 1 dígito no País", disse Temer.


 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 11:00
NÚMERO DE EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL BAIANA RECUA 23% EM 2015, DIZ IBGE

 

O ano de 2015 foi de retração para a indústria da construção, tanto no país como um todo quanto na Bahia, refletindo o ambiente de desaceleração da atividade econômica em geral, o aumento das taxas de juros e o menor volume de crédito ao setor. Além disso, como os principais indicadores baianos para a construção pioraram mais que a média, o estado perdeu participação nacional nessa atividade.

Embora, entre 2014 e 2015, tenha havido crescimento de 3,2% no número de empresas da construção com 5 pessoas ou mais ocupadas sediadas na Bahia (de 2.713 para 2.800, ou seja, mais 87 empresas), foram verificados recuos tanto no total de pessoas ocupadas no setor, quanto nos indicadores financeiros e de geração de valor.

O número de pessoas trabalhando nas empresas de construção na Bahia caiu 23,7% no período, passando de 146.880 para 112.019 (menos 34.861 ocupados). Em 2015, as empresas de construção civil sediadas na Bahia realizaram incorporações, obras e/ou serviços em valores correntes da ordem de R$ 13,3 bilhões, registrando retração nominal de 20,3% na comparação com o ano anterior, quando esse valor havia sido de cerca de R$ 16,6 bilhões.

A receita operacional líquida (receita total das empresas, menos deduções, impostos e contribuições pagas) atingiu por volta de R$ 12,0 bilhões, recuando 23,8% em relação a 2014, quando havia sido de cerca de R$ 15,8 bilhões. Já o valor bruto da produção da indústria da construção (valor total das obras e serviços somado a todas as demais receitas) caiu 20,2%, passando de cerca de R$ 15,8 bilhões em 2014 para R$ 12,6 bilhões em 2015.

Como os custos para produzir (consumo intermediário) também tiveram queda entre 2014 e 2015 (-27,0%, em termos nominais, passando de R$ 7,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões), o valor adicionado pela construção civil baiana à economia (ou riqueza gerada pela atividade, que corresponde ao valor bruto de produção menos o consumo intermediário) caiu 13,9%, passando de cerca de R$ 8,2 bilhões em 2014 para R$ 7,1 milhões em 2015.

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:52
CRISE ELEVA NÚMERO DE BRASILEIROS QUE DEIXAM O PAÍS

 
 

A busca por uma oportunidade de vida melhor fora do Brasil se intensificou nos últimos anos, em grande parte por causa da crise econômica. De acordo com dados da Receita Federal, entre 2014 e 2016 foram entregues 55.402 Declarações de Saída Definitiva do País, um aumento de 81,61% na comparação com o triênio imediatamente anterior. De 2011 a 2013, período que antecede a crise econômica, 30.506 pessoas entregaram o mesmo documento. O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que nem todos os brasileiros prestam essa informação quando vão embora.
 
A publicitária Camila Juhrs Flaire, de 26 anos, está entre os que decidiram fazer as malas e abandonar tudo em São Paulo. Há um ano, ela aproveitou a cidadania portuguesa herdada do avô lusitano, deixou o emprego na área de eventos e embarcou para o Porto, em Portugal. "Sabia que ficando no Brasil, mesmo formada, não teria grandes oportunidades ou qualidade de vida. Fugi da crise também, pois ela se tornou um obstáculo."
 
A desilusão com a situação política e a taxa de desemprego elevada são os maiores responsáveis pela saída de quem escolhe países como Portugal, Canadá e EUA para uma nova vida. "Há uma falta de crença generalizada na recolocação profissional porque há muitas pessoas desempregadas. É natural esse desejo por experiências em outros locais", diz a sócia-fundadora da consultoria executiva Unique Group, Alexia Franco. (Estadão)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:44
TEMER DIZ A PUTIN QUE BRASIL VIVE RECUPERAÇÃO


O presidente Michel Temer participou nesta quarta-feira (21) de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, no Kremlin, sede do governo em Moscou. O encontro faz parte do segundo dia de agenda oficial na viagem de Temer à Rússia.

Os dois presidentes assinaram acordos bilaterais e defenderam a intensificação de relações entre Brasil e Rússia. Temer aproveitou para dizer que o Brasil passa por um momento de recuperação financeira e propôs estreitamento de laços com a Rússia em organismos internacionais, como o G20 (grupo das 20 maiores economias) e o Brics, grupo que reúne, além de Brasil e Rússia, a China, Índia e África do Sul.

Antes da reunião, Temer participou de uma cerimônia no túmulo do soldado desconhecido, monumento no Kremlin em homenagem a soldados russos.

Antes de retornar para o Brasil, Michel Temer fará uma escala na Noruega para uma visita oficial. Em Oslo, ele se reunirá com o rei norueguês Harald V, com a primeira-ministra do país europeu, Erna Solberg, e com o presidente do parlamento local, Olemic Thommessen. (G1)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:31
TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR PROTESTAM NA SUBURBANA


Um grupo de aproximadamente 40 trabalhadores do transporte complementar de Salvador (Stecs) protesta na manhã desta quarta-feira, 21, na avenida Afrânio Peixoto, nas proximidades da rotatória da Baixa do Fiscal, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
 
De acordo com a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), a ocorrência foi registrada por volta das 9h10 e confirmada pela 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (16ª CIPM/Comércio), que está no local. Não há informações sobre o motivo do protesto.
 
Conforme o órgão, eles atearam fogo em objetos bloqueando a via. Um carro do Corpo de Bombeiros está se deslocando para o local. (A Tarde)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:24
TUCANOS PEDEM RENÚNCIA DE AÉCIO AO COMANDO COMO 'GESTO DE GRANDEZA'


A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não aliviou a pressão do partido para que ele renuncie em caráter definitivo da presidência da sigla.
 
Integrantes da cúpula tucana e até aliados próximos ao senador avaliam que a sua permanência como presidente afastado é um fator de constrangimento e dizem esperar de Aécio um "gesto de grandeza", que seria a renúncia. "Para o partido é uma posição incômoda e desagradável ele estar apenas afastado. Mas essa é uma decisão pessoal do Aécio e precisamos respeitar esse fato", disse o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.
 
A situação do senador mineiro seria o tema de uma reunião da Executiva do PSDB que estava marcada para a manhã de hoje. O encontro deveria sacramentar a antecipação da convenção do partido para o segundo semestre, mas foi cancelado. (Estadão)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:18
DÓLAR CAI ANTE REAL NESTA QUARTA


O dólar opera em queda ante o real nesta quarta-feira (20), corrigindo parte do salto de quase 1,5% da véspera e seguindo outras moedas no exterior, mas com tendência que pode mudar em breve, já que os investidores seguem reagindo aos acontecimentos políticos, segundo a Reuters. Às 9h09, a moeda norte-americana recuava 0,33%, vendida a R$ 3,3198.

Na véspera, o dólar encostou em R$ 3,35. A derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado acendeu o sinal amarelo dos investidores, expondo a fragilidade da base aliada e colocando em dúvida a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Nesta quarta, o texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O BC realizará nesta sessão mais um leilão de até 8,2 mil swaps cambiais tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares-- para rolagem dos contratos que vencem julho. (G1)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:03
RADARES OCR SERÃO USADOS NAS RODOVIAS DO ESTADO


Os veículos que possuem pendências administrativas, judiciais ou policiais poderão ser identificados nas estradas de todo o estado durante o período de São João por meio do Optical Character Reconigtion (OCR), aparelho que funciona como leitor da placa do veículo.

O equipamento será utilizado por agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia (BPRV) durante a operação conjunta realizada pelos três órgãos para reduzir o número de acidentes nas rodovias estaduais e federais.
 
O esquema, que tem início hoje e segue até 26 de junho, batizado de Ligue o GPS da Consciência, foi detalhado nesta terça-feira, 20, em coletiva de imprensa realizada na sede do Detran, na avenida ACM. Durante a operação, as instituições atuarão em todo o estado intensificando as principais rotas de saída da capital e de entrada para as principais cidades do interior onde ocorrem os festejos juninos. (A Tarde)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:01
FÁBRICA DE LICOR ENGARRAFA 80 MIL LITROS E EMPREGA 50 PESSOAS NO SÃO JOÃO

 

Há três gerações, uma família da cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, fabrica de modo artesanal milhares de litros da bebida símbolo do São João. O licor de Roque Pinto é conhecido não apenas na Bahia, como também em outros estados e até mesmo fora do Brasil.
 
"Uns amigos da Alemanha, da França e de Nova York sempre que vêm aqui levam umas garrafas. Um deles até já me perguntou se teria como exportar, mas há muita burocracia e quantidade talvez não compense", conta Rose Pinto, 55 anos, neto do fundador da fábrica que há 47 trabalha na empresa.
 
Como aconteceu em outros segmentos econômicos, a produção de licor também foi afetada com a crise. Rose conta que este ano os clientes retardaram as compras, o que acabou implicando na contratação dos cerca de 50 funcionários temporários. "Todo ano contrato esse grupo para trabalhar na época junina, geralmente no começo de maio, mas este ano só foi possível no final do mês".
 
Apesar da empresa funcionar durante todo o ano, praticamente toda a produção é comercializada nos meses de maio e junho. "90% das garrafas são vendidas na época do São João, é quando fazemos uma gordura para segurar o resto do ano. Nos outros meses, vendemos o suficiente para pagar as contas". Este ano, foram engarrafados 80 mil litros, mas em outros arrasta pés esse número já chegou a 100 mil. "Isso depende muito da safra", explica Rose.
 
Outro problema encontrado pelo empresário foi a falta de garrafas no mercado. Para não alterar o sabor da bebida e preservar a beleza do produto, o licor é engarrafado em embalagens de vidro, que este sumiram. A empresa ainda utiliza garrafas reaproveitadas para diminuir a produção de lixo. "Nós até damos um desconto de R$ 1,00 para quem traz o casco". (Correio)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 10:00
TRE-BA LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 41 VAGAS PARA SALVADOR E INTERIOR

 
No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21), foi publicado o edital do Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que será realizado em agosto.As inscrições começam no dia 6 de julho e encerram no dia 24 de julho e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).  As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário.
 
Ao todo, são 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Dessas, 39 são destinadas aos cartórios eleitorais dos municípios do interior. Para a capital, foram abertas duas vagas para cargos específicos. A aplicação das provas está prevista para 20 de agosto.
 
As 16 vagas para os cargos de analista judiciário, com requisito de nível superior, se dividem em sete para a área administrativa e nove na área judiciária.
 
Para técnico judiciário, sendo exigido nível médio, são 25 vagas, sendo 23 para área administrativa. Para Salvador, são apenas duas vagas para cargos específicos de técnico judiciário, sendo uma para especialidade em Eletricidade e Telecomunicações e uma para especialidade em Operação de Computadores.
 
O edital oferece também vagas para formação de cadastro reserva. Os vencimentos iniciais são de R$10.119,93, para nível superior e R$6.167,99, para nível médio. O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, comemorou a publicação do edital. “A realização do nosso concurso público foi uma das metas que estabeleci para 2017”, comentou. (Correio)

 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 09:55
RUI CONFIRMA ANTECIPAÇÃO DO SALÁRIO DE JUNHO PARA O SÃO JOÃO

 


O governador Rui Costa confirmou que vai antecipar o pagamento dos salários do servidor público antes do são joão. “Surpresa boa: vai rolar a antecipação de 30% do salário do servidor estadual para curtir o #SãoJoãoDaBahia”, afirmou o governador em seu perfil oficial no Twitter. Antes de liberar o pagamento, que será feiro na próxima sexta-feira (23), Rui consultou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

"Eu ontem pedi pra o secretário da Fazenda [Manoel Vitório] avaliar e ele disse que não está fácil. Eu não vou forçar a mão porque, pra mim, mais vale o equilíbrio das contas e manter as coisas em dia do que ficar fazendo aventura de anúncio positivo sob o argumento de que vai aumentar minha popularidade", disse, nesta terça-feira (20). O restante do salário será pago no próximo dia 30, conforme a tabela anual de pagamento divulgada em janeiro.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 09:52
ITAPETINGA: JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DO LIXO POR EDITAL CONTER VÍCIOS

 

 

Em Itapetinga a empresa “Eco Vita Ambiental” entrou na justiça com um mandado de segurança solicitando para suspender a licitação da coleta de lixo do município. A empresa relatou que o Município publicou novo Edital, nº 022/2017, com o mesmo objeto do anterior, ostentando, todavia, idênticos vícios, culminando novamente no seu cancelamento.

A empresa sustentou haver no edital cláusulas que contrariam a Lei nacional de Licitações e Contratos Administrativos, frustrando o caráter competitivo do certame, na medida em que direciona a licitação para o licitante favorecido pelas referidas exigências.
 
O juiz Álerson Mendonça, deferiu uma liminar suspendendo a licitação, sob pena de ser aplicada multa cominatória no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 09:42
BUERAREMA: PREFEITO ANTECIPA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES

 

 
O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, determinou a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário de todos os servidores municipais efetivos. O pagamento foi efetuado nesta segunda-feira, dia 19. Vinícius conta que a antecipação do décimo terceiro salário foi possível devido à preocupação da administração em aplicar de forma correta os recursos públicos municipais. “Buscaremos fazer cumprir não somente esse, mas todos os direitos dos servidores públicos do nosso município, não apenas por ser nosso dever, mas pelo compromisso e responsabilidade que temos com todos os servidores, afirmou.


 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 09:42
GASTOS COM FESTEJOS JUNINOS SERÃO ANALISADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

 


Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.
 
Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal.
 
Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................
21/06/2017 09:32
INVERNO CHEGA COM BAIXAS TEMPERATURAS EM SALVADOR

 


O inverno começou, de fato, nesta quarta-feira (21), mas quem mora em Salvador sente as temperaturas baixas há alguns dias. A semana começou com tempo nublado, e a previsão é de sol bem fraco, com muitas nuvens, até o próximo sábado, pelo menos. Nesta quarta há possibilidade chuva esparsa. O mar fica agitado, portanto quem for pescar, surfar e mesmo nesse friozinho tomar um banho, tem que ter muito cuidado.
 
As temperaturas para hoje variam de 21° a mínima e 27° a máxima e previsão é de temperaturas baixas durante toda esta semana, com possibilidade de chuva nos próximos dias. No interior do estado em Poções, a previsão é dia de sol com algumas nuvens. A Noite com poucas nuvens. As temperaturas ficam 21º a mínima e 28º a máxima. Em feira de Santana, o tempo, faz um friozinho, o sol sai com algumas nuvens e chove rápido durante o dia e à noite. As temperaturas variam entre 20º a mínima e 28º a máxima.
 
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura não deve cair muito nos próximos meses do inverno, até pela característica do litoral da Bahia que tem pouca variação das temperaturas ao longo do ano. Já no interior do estado, as temperaturas caem bastante nessa época.



 

.............................................................................................................................................................................................................................................

1... 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ...7022     Total: 140432


Rua Dr. José Peroba, 297, edf. Atlanta Empresarial, sala 709/710 - Stiep - Salvador CEP: 41.770 - 235 - Tel: 3037 - 2960, Tel - 3565 - 2888