ZEZÉU RIBEIRO - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA ECONÔMICA - No ano de 2011 o PIB da Bahia cresceu 2,5%, inferior à média nacional que foi 3%. Com isso, a Bahia não estaria perdendo competitividade já que outros estados como Pernambuco cresceram acima da média nacional?
 
ZEZÉU RIBEIRO - Essa é uma situação conjuntural que se deve, basicamente, à indústria de transformação, que deve cair esse ano 4,0%. Se você analisar um período mais longo, por exemplo, 2002-2010, o crescimento médio da Bahia e de Pernambuco foram praticamente iguais 4,5% e 4,4%, respectivamente. A Bahia ainda é a maior economia do Nordeste, detendo mais de 31% do PIB da região, enquanto Pernambuco representa pouco mais de 17%. É inegável que Pernambuco cresceu muito nos últimos três anos, o que contribuiu para o processo de redução das desigualdades regionais, processo que sempre defendemos e que deve continuar avançando, pois o Nordeste, com 28% da população do Brasil, participa com apenas com 13,5% no PIB. Em relação à competitividade, estamos com grandes projetos de investimentos em execução da área de infraestrutura, de maneira que vamos melhorar cada vez mais nossa competitividade em relação a outros estados do Brasil nos próximos anos.
 

BE - O setor industrial baiano caiu 5% esse ano, embora os demais setores da economia estejam crescendo. A que o senhor atribui isso?
 
ZR - A indústria de transformação da Bahia, estruturalmente, é concentrada. Esse ano, os dois principais segmentos (Refino de Petróleo e Petroquímicos), em razão da crise internacional, se depararam com a demanda externa se retraindo. Além disso, fatores internos como a desaceleração da indústria nacional no terceiro trimestre contribuíram para que esse dois segmentos registrassem quedas na produção, até outubro, de 5,7% e 10,2%, respectivamente.
 

BE - Quais as perspectivas da economia baiana para o ano de 2012?
 
ZR - São boas as perspectivas. O Brasil termina o ano de 2011 com todos os indicadores  macroeconômicos favoráveis: inflação sob controle, disciplina fiscal e taxa de câmbio competitiva. Essa situação vai possibilitar um maior crescimento da economia em 2012, puxado pelos investimentos públicos (aeroportos, transportes e obras da Copa do Mundo), ganho real para o salário mínimo (7,5%), juros em queda, flexibilização das medidas prudenciais, permitindo ao crédito se recuperar um pouco mais rapidamente. Além disso, ainda temos o Plano Brasil Maior (PBM) de estímulo às empresas. No âmbito externo, o cenário ainda não é totalmente favorável, com baixo ritmo de crescimento, principalmente na Europa, porém os Estados Unidos vêm lentamente se recuperando, aumentando, portanto, a demanda por nossas exportações. Diante desse quadro, a economia baiana deve acompanhar o desempenho da economia brasileira, crescendo entre 4,0% a 4,5% em 2012, com o investimento em infraestrutura, o fator mais importante para esse resultado.
 

BE - A SEPLAN ficou responsável por conduzir a PMI da mobilidade urbana e da ponte Salvador-Itaparica, mas o que se vê é que esses projetos estão sendo discutidos sem perspectivas de início das obras. O senhor já tem uma data ou um cronograma para início dessas obras?
 
ZR - A PMI do Sistema Viário, que engloba a ponte Salvador-Itaparica, foi concluída. No dia 29 de setembro foi apresentada à sociedade, pelo governador Jaques Wagner, a concepção da ponte, que viabilizará uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Sul e Oeste baiano.
 
Todo o trabalho vem sendo desenvolvido com uma forte interlocução com os municípios envolvidos, pois a obra não se viabiliza caso não esteja associada a um projeto urbanístico-imobiliário para a ilha de Itaparica, o que implica adesão e participação das prefeituras. Por isso, no dia 29 de setembro, o Governo do Estado firmou uma parceria com os municípios de Vera Cruz e Itaparica para atualização dos respectivos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a fim de adequá-los à implantação do sistema. O governo dará suporte às prefeituras para viabilizar os estudos necessários ao aprimoramento do documento. Há previsão de realização de audiências públicas. Inicialmente nos processos dos PDDU´s e, mais adiante, para os estudos de impacto e para os projetos urbanísticos e viários. No dia 6 de setembro, com a publicação no Diário Oficial do Estado, ficou instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial, cuja coordenação cabe, conjuntamente, às Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e Infraestrutura (Seinfra). Os trabalhos têm um horizonte de sete anos. Entre 2011 e 2014, será o prazo para elaboração do projeto. Entre 2014 e 2018, está previsto o prazo de construção. A PMI da Mobilidade Urbana contempla a construção da linha 2 do metrô, com 22 km de extensão, que fará a ligação entre Salvador, saindo do Acesso Norte (Rótula do Abacaxi), até Lauro de Freitas, com articulação com a linha 1. O cronograma está sendo cumprido e, nos próximos dias, será concluído o Termo de Referência, momento a partir do qual será aberta a consulta pública, que durará um mês. Em seguida, será feita a licitação para definir a empresa ou consórcio que construirá e operará o sistema de transporte público metropolitano entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador. A expectativa é que as obras tenham início no primeiro semestre de 2012.
 

BE - Alguns analistas estão afirmando que a Bahia não vem crescendo mais por conta da falta de investimentos em Salvador, que é responsável por 25% do PIB. O Governo do Estado tem alguma política para estimular a economia soteropolitana?
 
ZR - A vocação natural de Salvador, pela sua extensão territorial, é setor de serviços, já que 83% do seu PIB vem dessa atividade. Portanto, iniciativas voltadas para essa atividade, além das vantagens comparativas, serão beneficiadas pelas vantagens competitivas, principalmente nos segmentos de Turismo e Cultura.
 

BE - Que outras considerações o senhor gostaria de destacar?
 
ZR - Para 2012, temos um orçamento cujo valor global é de R$ 29,412 bilhões (10,5% superior ao valor global do Orçamento de 2011). Para a área social serão alocados R$ 17,108 bilhões, o que corresponde a 59% da despesa orçamentária total para 2012. A área social engloba as sub-áreas de saúde, educação e segurança pública, que receberão, juntas, 38,8% do orçamento total. Os recursos alocados na área social são 7% superiores aos recursos alocados no Orçamento de 2011. Entramos em um novo momento, especialmente este ano, que foi marcado por excelentes notícias no campo dos investimentos. Isso vai exigir ações do governo para incrementar programas de capacitação profissional e empresarial para atuarem nos novos negócios que serão dinamizados no estado com a Copa e esse novo cenário que se desenha, com a chegada da JAC Motors, do Polo Acrílico, enfim, um conjunto de investimentos que a Bahia está trazendo. Se faz necessária uma articulação entre as três instâncias governamentais para construir uma gestão regional compartilhada e convergente com as demandas sociais e econômicas atuais. Sob este aspecto, a Bahia também deverá inaugurar um novo tempo do planejamento territorial construído coletivamente e de forma convergente. Diferentemente da fase de desenvolvimento industrial da Bahia, iniciada desde a década de 50 e que foi pautada por uma concentração de atividades na RMS, esta nova Bahia alcançará um novo ciclo de desenvolvimento, mais diversificado e descentralizado espacialmente, com grande força nas atividades industriais, minerais, agropecuárias e de serviços de apoio a estas atividades e às famílias, representando um grande avanço na redução das desigualdades sociais e regionais.