ORÇAMENTO
Mas os recursos para a mobilidade aumentaram em 100%
LEGISLATIVO BAIANO TEM ORÇAMENTO OITO VEZES MAIOR QUE O DO TURISMO
ORÇAMENTO 2015

LEGISLATIVO BAIANO TEM ORÇAMENTO OITO VEZES MAIOR QUE O DO TURISMO
DA LUZ CRITICA PAULO SOUTO E PROPÕE CRIAR O PORTO NORTE JUNTO COM O PORTO SUL
ENTREVISTA

DA LUZ CRITICA PAULO SOUTO E PROPÕE CRIAR O PORTO NORTE JUNTO COM O PORTO SUL
COLUNISTAS
ENQUETE

QUAL ENTRE OS CANDIDATOS À PRESIDENTE FARIA A ECONOMIA VOLTAR A CRESCER?

FRASE DO DIA

" o Porto de Aratu está precisando de uma reforma, precisa – se resolver essa questão e também a infraestrutura de recebimento dessas cargas, modernização desses portos, como falei, o Porto Sul é importante também que saia logo e também o Porto Norte na região de Costa do Sauípe como forma de escoamento, inclusive a Fiol e outras ferrovias estão sendo pensadas também para a questão da mineração, escoamento da mineração bem como o Porto Norte que da mesma forma" 

Rogério Tadeu Da luz
Candidato ao Governo do Estado 

OUTRAS NOTÍCIAS
01/10 - 10h57m
 
 
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira Em 2012, 1,613 milhão de empresas comerciais brasileiras ocuparam 10,2 milhões de pessoas, representando 600 mil postos de trabalhos a mais do que em 2011.
 
Esses trabalhadores receberam R$ 150,1 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações e geraram R$ 2,4 trilhões em receita operacional líquida (deduzidos impostos, contribuições, vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais).
 
Entre os setores analisados, o comércio varejista registrou índices superiores aos do atacado e aos do setor de veículos automotores, peças e motocicletas, exceto quanto à receita. Na comparação com 2011, a estrutura da receita operacional líquida permaneceu inalterada nos três setores: o comércio por atacado (43,8%) superou o varejista (42,9%) e o setor de veículos, peças e motocicletas (13,4%). 
 
Em 2011, os percentuais haviam sido semelhantes (43,5%, 41,8% e 14,6%, respectivamente). Já em relação ao pessoal ocupado (7,537 milhões ou 73,7% do total), ao número de empresas (1,286 milhões ou 79,7%), ao número de unidades locais (1,372 milhões ou 79,3% do total) e aos salários, retiradas e outras remunerações (R$ 94,1 bilhões ou 62,4%), o segmento varejista ficou acima dos demais.



 
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01/10 - 10h56m

 



A Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para 2015, encaminhada ontem para a Assembleia Legislativa,  prevê recursos da ordem de R$ 800 milhões para o Poder Legislativo do Estado da Bahia.

Desse total, R$ 453 milhões serão destinados à Assembleia Legislativa do Estado, R$ 206 milhões ao Tribunal de Contas do Estado e R$ 161 milhões para o Tribunal de Contas dos Municípios, que também fazem parte do Poder Legislativo.

O valor gasto com a manutenção da Assembleia Legislativa e dos deputados é maior do que o Estado vai gastar com Infraestrutura, Turismo, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e só é inferior ao orçamento das seis principais secretárias do Estado.

O montante destinado ao Poder Legislativo é tão expressivo que representa oito vezes mais do que o governo destinou, por exemplo, a Secretaria de Turismo. O orçamento destina apenas R$ 100 milhões para cuidar do turismo em todo o Estado da Bahia e R$ 161 milhões para apreciar as contas dos municípios.

Frente a esse custo, muitos estado brasileiros extinguiram o Tribunal de Contas dos Municípios, reduziram o orçamento do TCE e das Assembleias.  
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01/10 - 10h53m


A Caixa Econômica Federal sorteia, nesta quarta-feira (1), o concurso 1.640 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 30 milhões. O sorteio será realizado às 20h30 (horário de Brasília).

Se apenas um apostador ganhar, ele poderá comprar  com o prêmio uma frota de 230 carros de luxo ou 60 imóveis no valor de R$ 500 mil cada. Se preferir, receberá mais de R$ 180 mil em rendimentos mensais, o equivalente a mais de R$ 6 mil por dia.

A aposta mínima é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

 

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01/10 - 10h38m
 

 
O Governo Federal vai colocar à disposição de produtores de borracha natural R$ 20 milhões para concessão de bônus para a safra 2013/2014. Segundo a Portaria 954 publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União, não há restrição de destino para o produto comercializado e o total a ser vendido será definido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Pela norma, a garantia de preço ao produtor rural ou sua cooperativa se dará por meio da comprovação da venda do seu produto por valor não inferior à diferença entre o preço mínimo vigente e o prêmio arrematado.
 
Ainda pelas regras publicadas hoje, para participar das operações de equalização de preços o produtor ou cooperativa devem estar adimplentes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). As operações serão feitas a partir de leilões a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo instrumento de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).
 
O prêmio é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural ou à sua cooperativa, a fim de manter o preço mínimo de um produto agrícola. O prêmio é pago ao produtor que esteja disposto a vender seu produto pela diferença entre o Valor de Referência (preço mínimo), estabelecido pelo governo federal e o valor do Pepro arrematado em leilão.



 
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01/10 - 10h20m


O secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, voltou a criticar o governo estadual pela falta de repasse de verbas aos cofres municipais. Ele esteve ontem, na Câmara Municipal de Salvador, e apresentou o balanço da situação econômica da prefeitura em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa.

Mauro chegou a reconhecer frustração no balanço das cifras pelos dados que eram esperados e lembrou do empréstimo solicitado ao Desenbahia que não foi liberado, o que classificou como algo de caráter político. “Nós tínhamos uma boa expectativa, contudo o repasse do governo do estado foi zero”, disse Mauro.

Ele também lamentou a baixa na arrecadação do IPTU, cuja culpa jogou no processo de judicialização da taxa. Porém, segundo os documentos apresentados, o recolhimento do IPTU em Salvador cresceu dos R$ 227 milhões em 2013 para R$ 368 milhões em 2014.

De janeiro até dezembro de 2014, a prefeitura acumulou, entre receitas líquidas e de capital, um total de R$ 6,388 milhões, 52,5% do esperado para todo o ano. Com o contingenciamento imposto pela gestão, as despesas diminuíram e R$ 508 milhões foram economizados, o que equivale a 60% da expectativa para o ano.

As taxas de redução de despesas foram comemoradas. Das ações citadas que contribuíram para economia, Mauro Ricardo destacou a vedação do nepotismo, revisão de contratos, reavaliação de licitações em curso, diminuição dos cargos comissionados e a transferência da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) para o Governo do Estado.

O titular da Fazenda enalteceu cinco projetos aprovados pelo Poder Legislativo, nos últimos oito meses, e que, segundo disse, “ajudaram significativamente para a ampliação da receita”. As proposições foram a alteração das condições de pagamento dos imóveis para entrega futura; o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais; as autorizações de operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além da alienação de 59 imóveis da prefeitura. (TB)

 
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01/10 - 10h01m


A promotora Rita Tourinho afirmou, nesta terça-feira (30), que a apuração de uma possível irregularidade na licitação do governo do estado para a compra dos ferries Dorival Caymmi e Zumbi dos Palmares, arquivado ano passado, foi reaberta, após o Ministério Público receber novos documentos que, acredita ela, “revelam a possibilidade de superfaturamento”.

O material foi entregue em maio pelo representante de uma empresa que desistiu da licitação. A apuração, no âmbito administrativo, feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino, deve ser juntada ao processo. “(A procuradora) Terezinha Lobo, que relatava o caso, pediu novas diligências após as novas documentações”, afirma Rita, que diz aguardar respostas da Seinfra.

Na segunda-feira, ao comentar denúncias de superfaturamento, o secretário Marcus Benício lembrou que os ferries Ivete Sangalo e Ana Nery, que têm metade da capacidade dos novos ferries, custaram R$ 34 milhões cada.

O conselheiro do Tribunal de Contas Estadual (TCE) Pedro Lino encaminhou aos ministérios públicos Estadual e Federal, documentos que, acredita, apontam irregularidades na aquisição, feita pelo governo do estado, de duas embarcações gregas no ano passado.

“A documentação mais recente demonstra que há fortíssima suposição de crime. Quem ganhou a licitação realizada em novembro foi a empresa portuguesa Happy Frontier. Era uma licitação de compra. A documentação é da Capitania dos Portos da Grécia que diz que até 22 de maio de 2014 esses ferries eram de tomadores gregos. Quem fez a proposta de venda, vendeu o que não era proprietário, isso pelo Código Penal Brasileiro parece configurar um crime de estelionato”, afirmou o conselheiro. (Correio)
 

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01/10 - 09h40m


O dólar subia ante o real no início dos negócios desta quarta-feira (1º), após pesquisas do Ibope e do Datafolha mostrarem na véspera liderança firme da presidente Dilma Rousseff (PT) nas intenções de voto para o primeiro turno, com vantagem na segunda rodada, e redução da diferença de Marina Silva (PSB) sobre Aécio Neves (PSDB).

O mercado também digere o anúncio do início da rolagem dos swaps cambiais, que equivalem a venda futura de dólares, a vencer em novembro. O Banco Central sinalizou que deve rolar integralmente esses contratos, como fez no mês passado, confirmando as expectativas do mercado.

Perto das 9h20, a moeda norte-americana tinha alta de 0,40%, a R$ 2,4578 na venda, depois de marcar em setembro a maior alta mensal em três anos. 

O dólar fechou em baixa em comparação com o real após dia de instabilidade nesta terça-feira (30). A moeda abriu o dia em baixa, subiu horas depois e voltou a cair durante a tarde. A moeda caiu 0,31%, a R$ 2,448. No mês, há valorização de 9,33%. No ano, a alta acumulada é de 3,84%. É a maior valorização mensal desde setembro de 2011, quando o avanço foi de 18,15%, segundo a agência Reuters.

O BC fará nesta sessão o primeiro leilão de rolagem dos swaps que vencem em 3 de novembro, que equivalem a 8,84 bilhões de dólares, com oferta de até 8 mil contratos. Se mantiver esse ritmo até o penúltimo dia do mês, como tem feitos nas últimas rolagens, rolará praticamente 100 por cento do lote.

Pela manhã, o BC também dará continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, com oferta de até 4 mil swaps com vencimentos em 1º de junho e 1º de setembro de 2015.

 
 
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01/10 - 09h20m


Com a alta do dólar, brasileiros com viagens marcadas para o exterior precisam ficar atentos ao momento ideal de adquirir a moeda americana, afirmam consultores financeiros. Em casas de câmbio de Salvador, o dólar chegou a ser vendido por até R$ 2,59 ontem. Na semana passada, flutuava entre R$ 2,55 a R$ 2,57.

Para o consultor financeiro da AZ Futura Invest, Adriano Moreno, há uma tendência de a moeda americana valorizar ao longo do tempo, por uma conjuntura econômica externa e política interna. "Quem tem uma viagem marcada para o exterior já é hora de pensar em comprar dólar. É possível que no final do ano, o dólar esteja mais alto do que o patamar atual. Se não puder comprar tudo agora, pelo menos começar a comprar e não esperar até o final do ano", afirma Adriano Moreno.
 
A sinalização do banco central americano de aumento de juros no país, segundo o consultor, tende a valorizar o dólar frente a todas as demais moedas, não somente ao real. Após subir 1% anteontem, o dólar à vista - referência no mercado financeiro - reduziu a intensidade de alta ontem e fechou o dia a R$ 2,454. Neste mês, o dólar acumulou alta de 9,28%, a maior valorização mensal desde setembro de 2011.
 
Somado a conjuntura internacional, a recuperação da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas foi mal recebida pelo mercado. Ontem, a bolsa brasileira registrou o segundo dia de baixa e o pior mês desde maio de 2012.
 
"É uma opinião de mercado que a continuidade do governo Dilma significa a manutenção da matriz macroeconômica do governo atual. Até então os indícios são de que os alicerces (da economia) irão ser mantidos. É difícil ver que o dólar reverta a tendência de alta das últimas semanas", afirma Adriano Moreno. (A Tarde)

 

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01/10 - 09h18m
 
 
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) as tarifas de ônibus urbano voltaram a subir e pressionaram a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal  (IPC-S) em setembro, que acelerou 0,49%, 0,06 ponto percentual acima da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,93%, no ano e, 6,97%, nos últimos 12 meses.
 
Das oito classes de despesa que integram o cálculo do indicador, cinco mostraram taxas maiores em setembro. A principal contribuição para o avanço da taxa do índice partiu do grupo transportes (de 0,29% para 0,51%). Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos alimentação (de 0,47% para 0,55%); comunicação (de 0,45% para 0,67%); vestuário (de -0,02% para 0,02%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,50%).
 
Na contramão, apresentaram taxas menores os grupos habitação (de 0,51% para 0,48%) e despesas diversas (de 0,19% para 0,11%). O grupo educação, leitura e recreação repetiu a taxa de variação registrada na última apuração, 0,64%.


 
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01/10 - 08h59m
 
 
Segundo Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Confiança de Serviços (ICS) medido pela recuou 3,2% entre agosto e setembro, atingindo 100,7 pontos, o menor nível desde março de 2009 (100,4 pontos). “A queda da confiança no terceiro trimestre decorre principalmente de avaliações desfavoráveis sobre o contexto atual, embora as perspectivas para os próximos meses continuem pessimistas. Entre o segundo e o terceiro trimestres, o índice de confiança caiu 5,3%, com as avaliações sobre a situação atual recuando 10,2% e as expectativas cedendo 1,5%, reforçando os sinais de um cenário de baixo crescimento até o final do ano”, diz Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE.
 
Em setembro, a queda do ICS foi determinada, principalmente, pela piora da percepção dos empresários em relação ao momento atual: o Índice de Situação Atual (ISA-S), que havia avançado 0,8%, em agosto, recuou 6,2%, chegando aos 82,0 pontos, o menor nível da série histórica, iniciada em junho de 2008. Já o Índice de Expectativas (IE-S) cedeu em 1,0%, após cair 5,7% no mês anterior.
 
De acordo com a FGV, o resultado de setembro confirma que o nível de atividade do setor continua fraco ao final do trimestre. Considerando-se médias trimestrais, o resultado do terceiro trimestre de 2014 é o segundo menor da série, ficando atrás somente do primeiro trimestre de 2009.



 
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01/10 - 08h42m
 

 
Segundo dados do Ministério da Fazenda os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para uma série de bebidas frias, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
 
A medida contempla bebidas como cervejas e refrigerantes, além de águas saborizadas, energéticos e isotônicos. Os novos valores entram em vigor nesta quarta. No fim de setembro, o governo federal afirmou a representantes do setor que não aumentaria neste ano a carga tributária da indústria de bebidas frias.
 
Em conversa com jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da entidade que reúne fabricantes de refrigerantes, Afrebras, Fernando Rodrigues, disse que haveria, no entanto, pequeno ajuste na tabela de tributação de bebidas frias, em revisão que seria de no máximo 2%. Segundo Rodrigues, os grandes fabricantes se anteciparam a essa revisão da tabela e fizeram aumentos de preços anteriormente, sem impactos no restante deste ano.



 
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01/10 - 08h37m
 
 
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão definiu meta intermediária para o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida (MCMV) de 350 mil unidades até 31 de julho de 2015, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (1º) no "Diário Oficial da União".
 
No texto, o ministério afirmou que a decisão foi tomada por conta de a meta anterior, de 2 milhões de unidades habitacionais, ter sido prevista apenas até 2014.

A ampliação do MCMV já havia sido anunciada pelo governo em meados de setembro, quando também foi divulgada a prorrogação por quatro anos do regime especial de tributação aplicado a esse segmento habitacional.

Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a ampliação do MCMV seguiria as mesmas regras da segunda fase do programa, com o objetivo de facilitar a contratação das novas unidades.



 
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01/10 - 08h30m



Finalizando a série de entrevistas que o Bahia Econômica realizou com os candidatos à governador do Estado, o portal ouviu o candidato Rogério Tadeu da Luz, que destacou a falta de infraestrutura para se poder escoar essa produção, a insegurança,  questão da educação de baixo nível, inclusive com muitos analfabetos funcionais, como condicionantes para um maior crescimento da Bahia.  

Da Luz disse que é urgente terminar as obras da Ferrovia Oeste-Leste e o  investimento no Porto Sul em Ilhéus e propôs fazer o Porto Norte que, segundo ele, fica para lá da Costa do Sauípe e já  teria um orçamento de R$ 22 bilhões. 

Disse que apoia a produção de minérios, mas que é importante fazer com que o dinheiro dos minérios fique também na Bahia, e não simplesmente vá para as grandes multinacionais que vem aqui, retiram nossas riquezas e o povo continua na pobreza.
 
Segundo ele, o município de Nordestina tem 22 minas de diamantes grandes e uma delas, só a terceira, tem R$ 27 bilhões de diamantes.  “O povo de Nordestina são 12 mil habitantes, sendo que 10 mil recebe o bolsa – família, ou seja, como é que pode, abaixo da linha da pobreza, recebendo o bolsa-família, deitado em cima do diamante, morando no barraco. Então, esses tipo de coisa nós temos que fazer, repensar e fazer um  modelo onde a riqueza da Bahia traga riqueza também para o povo da Bahia que é o dono dessa riqueza. Nós temos que fazer com que esses investimentos não fiquem e façam cada vez mais uma Bahia melhor, disse o candidato.
 
 Da Luz elogiou o governo Wagner e disse que  ele investiu mais em infraestrutura. E que as estradas no governo Paulo Souto eram simplesmente iguais as crateras da lua. E disse que a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica já deveria estar pronta. Veja a entrevista na íntegra. 

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01/10 - 08h22m


No primeiro dia de greve dos bancários, o movimento nos bancos foi intenso. Filas nas centrais de autoatendimento e nas lotéricas. Nas agências bancárias, muita gente desinformada voltando pra casa.
Se depender dos bancários, a greve deste ano está longe de acabar. Da Fazenda Grande ao Comércio, nos mais diversos bairros de Salvador, a categoria estava de braços cruzados nesse primeiro dia de greve.

De acordo com o presidente do sindicato dos bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, a tendência é que com o passar dos dias, mais bancários abracem a causa. “A greve começa forte, com grande adesão em todo o país. Os bancários estão mobilizados para derrotar a intransigência dos banqueiros. Com o passar dos dias, a tendência é que o movimento ganhe cada vez mais força”, pontuou.

Antes do anúncio da greve, aconteceram sete rodadas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), todas elas consideradas insignificantes pela categoria. Os bancos oferecem reajuste de 7%, mas os trabalhadores querem 12,5%, que segundo eles representa 5,4% de aumento real do salário.

Além disso, eles buscam participação nos lucros e resultados de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247; vales alimentação e refeição, cesta alimentação, 13ª cesta, auxílio-creche/babá de R$ 724 ao mês, gratificação de caixa, no valor de R$ 1.042,74; gratificação de função equivalente a 70% do salário do cargo efetivo; e vale-cultura de R$ 112,50 para todos trabalhadores. (TB)

 

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01/10 - 08h16m

 

 

A Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para 2015 entregue ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli de Azevedo, atingiu o montante de R$ 40 bilhões, volume 8,3% superior ao de 2014.

Mas a proposta orçamentária embute uma queda real nos investimentos previstos para 2015. A proposta orçamentária para 2015 prevê um montante de investimentos de de R$ 4,2 bilhões, o que representa um aumento nominal de 5,6% em relação a 2014. Descontada a inflação prevista para o período haverá queda nos investimentos..

Com isso a participação dos investimento na despesa total do Estado, que foi de 12,4% em 2013 e caiu para 10,8%, em 2014, cairá para 10,6 em 2015.  O Bahia Econômica consultou a Seplan que informou estar previstos nos projetos e atividades finalísitcas outros investimentos, mas que tomando apenas a rúbrica investimento haverá queda real. 
 
Na distribuição das despesas a proposta orçamentária do estado para 2015 as áreas de Saúde e Educação tiveram pequenos crescimento em relação a 2014, com o setor educacional mantendo a mesmo previsão de gastos de 2014, e o setor saúde tendo um acréscimo de apenas 6,8%. 

Na distribuição dos recursos a proposta privilegia claramente a área de urbanismo, cujo recursos elevaram-se de R$ 797 milhões para R$ 1,6 bilhão, um aumento de mais de 100%, estando previstos nesta pasta os recursos destinados a linha 2 do metrô e programas como Minha Casa Minha Vida.

Os recursos para a área de Segurança Pública foram ampliados em cerca de 23% em relação a 2014e a Secretaria de Agricultura ampliou os recursos em cerca de 18%.
 
No âmbito das secretarias houve redução de recursos em várias áreas, a exemplo das Secretarias de Meio Ambiente, com redução de cerca de 20%, e a Secretaria de Ciência e Tecnologia que teve seu orçamento reduzido pela metade.
 
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01/10 - 08h12m


A Secretaria da Receita Federal enviou intimação para que 396 mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, com dívidas relativas a tributos não pagos, regularizem sua situação. Esse número de empresas equivale a 9% do universo total de empresas do Simples – programa que unifica e simplifica o pagamento de tributos ao governo, estados e municípios.

Segundo o Fisco, as empresas foram intimadas em setembro e possuem débitos da ordem de R$ 14 bilhões com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Mas a expectativa é que ingressem nos cofres públicos R$ 423 milhões neste ano, uma vez que os débitos podem ser parcelados em até 60 meses (parcelamento tradicional disponibilizado pela Receita Federal). Quem não regularizar a dívida, no entanto, pode ser excluído do Simples.

"A medida [envio das intimações] está prevista na Lei Geral do Simples Nacional e é um procedimento adotado anualmente pela Receita Federal. A ação visa oferecer a oportunidade para que devedores regularizm suas dívidas e possam, desta forma, continuar usufruindo dos benefícios do Simples Nacional. O contribuinte que não regularizar sua dívida será excluído do Simples Nacional e perderá os benefícios do sistema simplificado a partir de 1º de janeiro de 2015", informou a Receita Federal ao G1.

 

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01/10 - 08h05m


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (30), a aplicação das bandeiras tarifárias nas contas de energia a partir de janeiro de 2015. Na prática, a medida significa a possibilidade de reajuste mensal das contas pagas pelos consumidores. No regime atual, o reajuste de tarifas acontece apenas uma vez por ano. As bandeiras visam sinalizar aos consumidores se o custo da eletricidade estará maior ou menor no mês seguinte em função das condições da geração de energia no país. Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara - devido ao acionamento de térmicas -, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o caixa das distribuidoras.
 
Hoje, as distribuidoras carregam os gastos com energia mais cara no curto prazo até o próximo reajuste tarifário, quando só então os custos são repassados à tarifa dos consumidores.
A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo – o que neste ano resultou na necessidade de quase R$ 18 bilhões financiados com bancos -, permitirá, ainda, que os consumidores, com base em informações mais claras sobre o custo de energia e sobre os problemas na geração, reduzam o consumo, se assim decidirem, sem a necessidade inicial de adoção de um racionamento de energia.
 
A medida prevê o uso de três bandeiras nas contas ao consumidor: a verde (que não indica reajuste em relação ao mês anterior), a amarela (reajuste de R$ 1,50 a cada 100 kWh ), e vermelha (aumento de R$ 3 a cada 100 kWh).
 
O regime de uso das bandeiras tarifárias estava previsto para começar a partir do começo deste ano, mas foi adiado a pedido de algumas distribuidoras de energia que ainda não estavam com seus sistemas prontos para atender às novas regras, segundo afirmou a Aneel na época.
 
A Coelba afirmou que vai usar as bandeiras de forma automática e que não calculou o impacto produzido pela medida. (Correio)

 

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01/10 - 07h52m


O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar (PM), convoca mais 400 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012 para ocupar vagas de praças na PM e Corpo de Bombeiros. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do final de semana (27 e 28 de setembro).
 
Os candidatos foram convocados para entrega de documentação exigida e realização de exames pré-admissionais, tais como avaliação psicológica, exames médico-odontológicos e teste de aptidão física, além da investigação social.
 
Dos 400 convocados, a região de Salvador ficará com 126; a de Juazeiro, 37; Feira de Santana, 74; Ilhéus, 49; Vitória da Conquista, 38; Barreiras, 38; e Itaberaba, 38.
 
Os convocados devem ficar atentos ao prazo para as apresentações e realizações de exames nas datas e locais indicados no edital de convocação.


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01/10 - 07h37m


Mais 15 mil baianos que vivem em cinco distritos de três municípios do norte do estado foram contemplados pelo programa Água para Todos, nesta terça-feira (30). As localidades passam a receber regularmente água potável, com a entrega, pelo governador Jaques Wagner, no distrito de Barro Vermelho, em Curaçá, do sistema integrado de abastecimento batizado de Adutora do Forrozeiro.
 
Segundo o governador, o Água para Todos é conhecido como o maior programa de abastecimento do país. “Já levamos água para 4,5 milhões de baianos, investimos R$ 8 bilhões em cisternas, dessalinizadores e grandes adutoras". Na oportunidade, Wagner assinou ainda a autorização de ordem de serviço para recuperação e pavimentação de 17 quilômetros da BA-210, entre Abaré e o entroncamento com a BR-116.
 
O sistema leva água para os distritos de Barro Vermelho, Poço de Fora e Esfomeado, em Curaçá, Sítio Pau de Colher, no município de Casa Nova, e Pinhões, em Juazeiro. A obra foi executada pela Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), órgão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e contou com um investimento de R$ 19,3 milhões. Também participaram da inauguração a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, e o cantor Adelmário Coelho, que nasceu no distrito.

 

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01/10 - 07h34m


 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), notificou as agências bancárias do estado sobre a necessidade de prestarem as informações necessárias aos clientes sobre os seus serviços durante a greve dos bancários, iniciada nesta terça-feira (30).

As instituições bancárias terão que apresentar no prazo de três dias os esclarecimentos acerca das medidas adotadas para resguardar os direitos dos usuários dos serviços bancários.

O órgão orientou que as agências devem oferecer, durante o período, serviços como a disponibilização e abastecimento de caixas eletrônicos de auto-atendimento no interior das agências; serviços on-line para realização de pagamentos; informação aos clientes dos serviços por telefone - SAC; informação sobre a possibilidade de pagamento das faturas em lojas próprias, supermercados, postos de atendimento e casas lotéricas.

Durante a paralisação, equipes do Procon-BA estarão fiscalizando as agências sobre as medidas solicitadas. A ação prevê cumprir o disposto da Lei 8.078/90, no que se refere à proteção dos direitos vigentes dos usuários dos serviços bancários durante o período de greve.

O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do Procon-BA ou encaminhar sua denúncia pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, utilizar o Procon Fone (71) 3116-0567 ou ainda pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320.

Outra alternativa para o consumidor é registrar suas queixas através da internet, pelo Portal Consumidor.gov.br. 


 

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01/10 - 07h29m
 
 
Os moradores do bairro de Rio Sena e adjacências, no Subúrbio Ferroviário, ganharam uma nova Unidade de Saúde da Família pela Prefeitura do Salvador na tarde desta quinta-feira (30), na Rua do Lírio. Além das três equipes de Saúde da Família, que contam também com profissionais do Programa Mais Médicos, a estrutura passa a contar também com mais uma equipe de Saúde Bucal, que vai prestar assistência às 2,5 mil famílias cadastradas no serviço.
 
A unidade oferecerá serviços de atenção integral à saúde desde o recém-nascido ao idoso, assim como coleta para exames laboratoriais. Com isso, Salvador ultrapassa a marca de 210 equipes de Saúde da Família espalhadas pela cidade.
 
Ao lado do secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, o prefeito ACM Neto aproveitou para agradecer aos profissionais pelo trabalho realizado. “De nada adianta investir em obras de infraestrutura, se os funcionários não estiverem motivados. Nada me deixa tão feliz do que investir na área da saúde, pois vemos que estamos cuidando da vida das pessoas. E os moradores do Rio Sena estão vendo que é possível confiar na Prefeitura”, ressaltou.
 
Na ocasião, o prefeito ACM e gestores municipais presentes na reinauguração da USF Rio Sena fizeram uma vistoria pelas ruas do entorno da unidade, para avaliar situações como iluminação, escadarias e pavimentação. Diante do pedido de moradores para construção de uma creche no bairro, o gestor afirmou que será feito um estudo de identificação de terreno para implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na localidade. 
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01/10 - 07h18m
 

 
A Prefeitura entregou ontem o Terminal Marítimo de Plataforma completamente reformado para população. O investimento, todo do município, foi de R$ 80 mil e as obras duraram 60 dias. Foi feita recuperação da infraestrutura, com nova pintura, implantação de novas portas e bancos, construção de muro de proteção, limpeza geral e outras melhorias.

O terminal permite travessia de Plataforma até a Ribeira, na Península Itapagipana, em apenas 8 minutos. A tarifa é de R$ 1 a inteira. De ônibus, o mesmo trajeto leva cerca de 1h30, com passagem de R$ 2,80. 

A expectativa da prefeitura é que o movimento aumente na região. "Antes da paralisação das atividades, o terminal recebia apenas 200 passageiros por dia e apenas um barco fazia a travessia. Agora, já são três barcos e cerca de 1 mil pessoas devem passar pelo local nos dias úteis. No fim de semana, estimamos que esse número chegue a dois mil passageiros", diz o secretário Fábio Mota, de Urbanismo e Transportes.


 
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01/10 - 07h08m
 

 
A partir de hoje quarta-feira (1º), os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão sair das envasadoras apresentando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sob pena de multa de R$ 90 por vasilhame irregular. A medida é uma garantia de origem e qualidade da água, e também uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor.
 
As lojas revendedoras poderão comercializar os garrafões sem o selo fiscal até 30 de outubro, para que não tenham prejuízos com produtos em estoque. Vale ressaltar que não haverá custo adicional para as empresas, já que o valor desembolsado por cada selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas.
 
A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Os bons resultados estão estimulando os demais estados a implementarem a utilização do selo, como aconteceu recentemente com o Ceará. A aplicação do selo na Bahia está regulamentada no decreto nº 15.352, publicado na edição de 9 e 10/08 do Diário Oficial do Estado.
 
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, destaca que um dos aspectos mais importantes do selo fiscal é a garantia de procedência e qualidade. “O selo ajudará, ainda, a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado”. O selo, além disso, garante o controle da produção e a regularidade no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para comprar água em garrafões de 20 litros com garantia de procedência, o consumidor baiano deverá estar atento às características do selo fiscal obrigatório que será colocado no produto. O selo tem as medidas de 20 x 40 mm; o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na parte superior; o brasão do Estado da Bahia e, logo abaixo, a expressão Selo Fiscal de Controle de Água Mineral. 
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30/09 - 23h51m




O debate entre os candidatos à governador realizado pela TV Bahia teve como característica o ataque frontal ao candidato Paulo Souto pelo demais candidatos.

No segundo bloco do debate, ficou claro que o objetivo do candidato Da Luz  era unicamente atacar o candidato Paulo Souto. Souto respondeu às provocações acusando Da Luz de leviano quando ele afirmou que o candidato do DEM era contrário ao pagamento da URV.

Posteriormente Marcos Mendes disse que nem Rui Costa, nem Paulo Souto assinaram o documento se comprometendo a pagar a URV e disse que Souto era testa de ferro de ACM Neto que disse para ele não assinar.

Souto pediu direito de resposta e foi concedido afirmando que não era verdade e que se dispunha a assinar o documento comprometendo-se a pagar a URV negociando com os servidores.

Parecendo afinados Rui Costa e Da Luz atacaram fortemente o candidato Paulo Souto quando fizeram perguntas entre si.  Já Marcos Mendes acusou o governo Paulo Souto de casos de corrupção, ao que Souto rebateu afirmando a lisura de sua vida pública, lembrando o caso de corrupção recente no PT denunciado pela revista Veja. 

Mendes voltou a atacar Paulo Souto falando da ilha do Urubu, afirmando que foi doado para a família Martins, e disse que seu governo reduziu a poligonal do Parque de Pituaçu para beneficiar empresas. Souto novamente rebateu e disse que não iria voltar a discutir essas questões que estariam superadas, com os documentos estando à disposição no seu site. 

No último bloco, o próprio Souto disse no debate que que os demais candidatos estavam se unindo para atacá-lo.  E defendeu  a privatização da Coelba, que havia sido questionada fortemente por Marcus Mendes. Souto afirmou que em nenhum momento foi dito que os recursos da Coelba seriam destinados à previdência social e classificou de "gravíssimo" o problema do fundo previdenciário dos servidores no governo Wagner.
 
Paulo Souto evitou fazer perguntas diretas a Rui Costa, que fez o mesmo, mas durante todo o debate atacaram um ao outro.
 
Lídice da Matta parecia à vontade criticando tanto Rui Costa quanto Paulo Souto, mas foi lembrada por Rui de que participou do governo petista por mais de sete anos.
 
No final, Rui Costa destacou de forma veemente as obras que estão sendo planejadas, como o Porto Sul, duplicação de BRs e implantação do VLT, entre outros. 
 

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30/09 - 23h23m



No primeiro bloco do debate entre os candidatos à governador da Bahia, realizado pela TV Bahia, o candidato Paulo Souto,  foi questionado duas vezes, por Lídice da Matta e Da Luz, quebrando as regras do debate já que foi o único que respondeu a duas perguntas.

Respondendo a Da Luz, Souto disse que existe uma epidemia de violência na Bahia e que se a taxa de homicídios atual  fosse igual a que ele deixou em 2006, seriam poupados 20 mil vidas.  Da Luz  respondeu dizendo que a culpa era dele e que os assassinos de hoje eram as crianças que não foram colocadas na creches e na escola no seu governo.  

Logo depois Souto foi questionado por Lídice da Matta sobre a questão da educação afirmando que em seu governo a educação não foi prioritária. Souto discordou e disse que os indicadores de educação, como o IDEB, caíram no governo Wagner reiterando que assim como na segurança a educação piorou na Bahia. Afirmou que 170 bancos e caixas eletrônicos foram assaltados na Bahia e que a questão da violência é urgente, sendo necessário  o combate imediato, pois são quadrilhas organizadas.

Lidice disse que a criminalidade aumentou no governo Souto e Wagner porque ambos colocam a prioridade no aumento de equipamentos, mas não investiram no homem nem criaram um rede de apoio social. E denunciou os níveis salariais no governo Paulo Souto, prometendo que no seu governo pagaria a URV.

Marcos Mendes questionou Rui Costa em relação à saúde afirmando que o setor foi privatizado. Disse que o hospital do subúrbio, que já nasceu privatizado, recebeu mais de R$ 120 milhões em 2013, enquanto o hospital Clériston Andrade, que é público, recebeu apenas R$ 12 milhões.

Rui Costa disse que Wagner construiu 700 leitos de hospitais, mais que todos os outros governadores e disse que, assim como Lula fez o Luz para todos, e Wagner o água para todos, ele faria o Saúde para todos. E afirmou que iria regionalizar a saúde. 

 

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30/09 - 20h01m


Na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (30), a candidata Dilma Rousseff (PT) se manteve na liderança com 40% das intenções de voto, ganhando vantagem sobre Marina Silva (PSB), que agora teve queda de dois pontos percentuais e está com 25%. O candidato Aécio Neves (PSDB) cresceu dois pontos percentuais e está 20%.

Diante desses novos números e considerando os votos válidos (sem brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 45%, Marina tem 28% e Aécio tem 22%. Na simulação de segundo turno, Dilma subiu dois pontos e alcançou 49% das intenções de voto, contra 41% de Marina Silva. Considerando os votos válidos, Dilma venceria com 54% e Marina Silva teria 46%.

A pesquisa também simulou um segundo turno entre a presidente e o tucano, que conseguiu 41%, enquanto Dilma obteve 50% da preferência dos eleitores e venceria as eleições. Considerando os votos válidos, Dilma tem 55% e Aécio 45%. O Datafolha ouviu 7.526 pessoas em 315 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O registro no TSE (tribunal Superior Eleitoral) é BR-00905/2014.
 

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30/09 - 18h49m

 
O Movimento Salvador Vai de Bike, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador (Setps), vai mplementar a integração do sistema de bicicletas compartilhadas ao transporte coletivo, ampliando as condições de mobilidade na cidade. A integração começa a funcionar a partir de quinta-feira (02), possibilitando que os 800 mil usuários do SalvadorCard tenham acesso ao programa Bike Salvador.
 
Para quem já é cadastrado ao Bike Salvador e deseja, a partir de agora, acessar as bicicletas através de seu cartão de transporte Salvador Card, o procedimento é simples. Basta entrar no site do Bike Salvador (www.bikesalvador.com.br) e vincular o número do SalvadorCard ao seu cadastro, clicando na aba “Credenciamento”. Em seguida, é só inserir o número que aparece no verso de cartão de transporte e a associação estará completa. Para garantir o uso do SalvadorCard nasestações de bicicleta, o usuário deve assegurar-se de que ambos os cadastros estão válidos e ativos.
 
O procedimento também é simples para aqueles que ainda não têm cadastro no Bike Salvador: a partir de agora, ao se cadastrarem, já é possível visualizar no site do programa a opção de inserir o número do SalvadorCard ao se inscreverem. Como é possível a aquisição de até cinco passes anuais em um único cadastro do Bike Salvador (uma pessoa pode retirar até cinco bicicletas das estações de compartilhamento), é importante esclarecer que, caso o usuário possua mais de um passe, será preciso escolher apenas um deles para realizar a vinculação.
 
O secretário do Escritório de Projetos Especiais da Prefeitura e coordenador do Movimento Salvador Vai de Bike, Isaac Edington, ressalta que essa iniciativa contribui para popularizar e democratizar ainda mais o acesso ao sistema de bicicletas compartilhadas, pois com o Salvador Card o usuário não precisa realizar uma ligação telefônica ou utilizar o aplicativo do smartphone nas estações para a retirada das bicicletas.


 
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30/09 - 18h44m


Em evento na tarde desta terça-feira (30) em São Paulo, a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, fez ataques duros à adversária Dilma Rousseff (PT).

A ex-senadora afirmou que a campanha de Dilma é "mentirosa" e que compreendeu de forma equivocada sua votação na CPMF. De acordo com Marina, a candidata à reeleição não conhece a tramitação de projetos no Congresso. "Quem não foi nem vereadora e vira presidente do Brasil não entende nada da coisa", disse Marina.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) era um tributo destinado à área de saúde, que vigorou até 2007, e tem causado polêmica nesta campanha. Marina diz ter votado a favor do tributo quando era senadora, ao contrário do que afirma o PT.

Em seguida, a ex-senadora afirmou que Dilma mente ao dizer que não sabia do esquema desvios de dinheiro da Petrobras. "É mentira quem diz que não sabia que tinha roubo na Petrobras." Marina disse ainda que "nunca" pensou "que uma mulher pudesse permitir" que a difamassem. Quanto ao PT, a ex-senadora afirmou que não quer "se parecer com essa gente."

A subida de tom de Marina já era esperada. Ao final do evento, lideranças do PSB comemoravam os ataques à Dilma. O evento reuniu lideranças do PSB, militantes da Rede, economistas, ativistas e empresários na zona oeste de São Paulo. O encontro serviu para a campanha gravar imagens para os programas eleitorais desta reta final de campanha. As informações são do uol.
 

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30/09 - 18h37m


A bolsa brasileira voltou a cair nesta terça-feira, mas o recuo foi bem mais moderado do que o tombo de 4,5% de ontem. Investidores mantiveram a cautela, à espera da divulgação de uma nova rodada de pesquisas sobre a corrida presidencial. Hoje à noite devem ser divulgados os levantamentos do Ibope e do Datafolha.

Além do mau humor eleitoral, dada a chance de vitória de Dilma Rousseff (PT) em primeiro turno, o déficit primário do setor público também não colaborou para a recuperação do mercado local. O déficit em agosto, de R$ 14,460 bilhões, foi o quarto consecutivo - fato inédito na série histórica do Banco Central.

O Ibovespa fechou em baixa de 0,93%, aos 54.115 pontos, com forte volume de R$ 8,645 bilhões. Na mínima do dia, o índice chegou a cair 1,99% (53.536 pontos). Desta forma, a bolsa brasileira fechou setembro com perda acumulada de 11,70%, no pior desempenho mensal desde maio de 2012 (-11,86%).

Naquele mês especulava-se sobre a saída da Grécia da zona do euro por conta da grave crise financeira do país. Neste ano, até setembro, o ganho do Ibovespa foi reduzido para 5,06%. As informações são do Valor.
 

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30/09 - 18h18m


Inserido no conjunto de ações de melhorias da mobilidade urbana em Salvador, o Governo da Bahia lança edital de pré-qualificação para as empresas interessadas em executar as obras de implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Comércio – São Luiz (Paripe). O edital foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Dário Oficial do Estado.

Este processo antecede a licitação, que será realizada em Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC. Na etapa de pré-qualificação, as empresas interessadas apresentam documentos que comprovem sua capacidade de executar as obras. Esse material será avaliado e as companhias consideradas aptas participarão de leilão, vencendo aquela que apresentar proposta de menor preço.

O chefe de gabinete da secretaria estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, explicou que o VLT substituirá o atual trem do subúrbio, trazendo uma opção de transporte de massa mais moderno para a população.  “Vamos garantir aos soteropolitanos uma circulação com mais segurança, rapidez, conforto e confiabilidade. Futuramente, o VLT ainda será integrado a outros meios de transporte, como o BRT e o metrô, através do bilhete único, facilitando ainda mais a vida do soteropolitano”.

O investimento previsto para o trecho Comércio – São Luiz, incluindo o material rodante, é de cerca de R$1 bilhão. O VLT do subúrbio possuirá uma extensão total de aproximadamente 18,5 quilômetros e, quando estiver totalmente implantado, deverá transportar cerca de 100 mil passageiros por dia. A previsão é de que o serviço comece a ser executado no início de 2015, com prazo de conclusão em até 24 meses após o início das obras.
 

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30/09 - 18h08m

 
A partir de hoje, dia 30, a caravana de serviços do Energia com Cidadania, projeto da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, beneficia o bairro de Cajazeiras X. Até o dia 11/10, os moradores da região contam com serviços da concessionária, palestras e informações sobre o uso racional e seguro da energia, além de serviços oferecidos por parceiros do projeto, como abertura Conta Caixa Fácil, cadastro nos programas sociais do Governo (Bolsa Família), emissão Carteira de Trabalho, dentre outros.
 
O caminhão do projeto está estacionado no Campo da Pronaica, na Rua Osvaldo Sá Menezes. O horário de atendimento durante a semana é das 8h às 16h30. No sábado, a unidade funciona das 8h às 12h, apenas para serviços da Coelba. A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
O projeto, cujo objetivo é facilitar o acesso dos consumidores a diversos serviços, já passou por 26 bairros da capital. São parceiros da Coelba no projeto a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), o Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o Balcão da Justiça e Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) e o Tribunal Regional Eleitoral. No caso dos serviços oferecidos pelo TRE, estes estão suspensos temporariamente até o final das eleições.
 
No caminhão do projeto, os moradores do bairro têm à disposição serviços da Coelba como atualização cadastral, troca de titularidade, baixa de conta, segunda via, ligação nova, religação, parcelamento especial, mudança de endereço, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Também serão ministradas palestras sobre o Uso Racional e Seguro da Energia. O projeto Energia com Cidadania está ancorado na política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável em todas as suas atividades, visando a criação de valor ao negócio e a contribuição para uma sociedade sustentável.


 
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30/09 - 17h50m

 



A Justiça finalmente acatou  o recurso da Prefeitura de Salvador e liberou a conclusão da obra da via marginal da Av. Paralela, que liga a Av. Pinto de Aguiar a Av. Orlando Gomes, em Patamares.

Com objetivo de desafogar parte do trânsito da região, a obra foi iniciada em 2013 após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Shopping Paralela, a Coelba e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), mediado pela Secretaria de Urbanismo e Transporte do Município (Semut).

No início deste ano, a promotora  Hortênsia Pinho, da 6ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, entrou com uma ação impedindo a continuação da obra, apesar do próprio MPE ter firmado o TAC. Com isso, no último dia 24 de março a obra foi paralisada.

A Prefeitura, junto com o Shopping Paralela, entrou com um recurso para derrubar este embargo, que foi acatado pela Justiça esta semana. A obra da via marginal da Av. Paralela será imediatamente reiniciada e, quando completamente pronta, irá possibilitar que o motorista trafegue entre as avenidas Pinto de Aguiar e Orlando Gomes sem precisar acessar a via principal de maior intensidade.
 
 "Durante todo esse tempo em que a via ficou inutilizada tentamos a liberação, mas só agora a Justiça acatou nosso recurso. Felizmente, vamos oferecer à população uma outra opção de tráfego para evitar a superlotação da Paralela”, explica o secretário da Semut, Fábio Mota.

O investimento na construção da via marginal é de pouco mais de R$ 10 milhões, sendo que a verba é do Shopping Paralela, da Coelba e da FTC.

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30/09 - 17h36m


A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disparou contra a principal concorrente Marina Silva (PSB), nesta terça-feira em Santos (SP), trazendo de volta o tema do pré-sal. "Vou votar a favor do desenvolvimento do pré-sal ou vou votar contra o pré-sal?", questionou, ao pedir que o eleitor compare quando estiver diante da urna, no próximo domingo. "Aqui para Santos isso é muito importante", enfatizou.

"Eu vou votar para a gente consolidar o que conquistou, avançar e mudar aquilo que for preciso e fazer mais, ou vou votar para o Brasil ter um retrocesso?". Em mais críticas indiretas a Marina, Dilma questionou, ainda, se o eleitor deve eleger alguém com experiência de governo ou "uma aventura".  A candidata do PT fez um breve discurso de menos de dez minutos no município. Antes, participou de uma caminhada no centro de Santos em cima de um carro. Pessoas que estavam nas janelas de um prédio comercial provocaram os manifestantes pró-Dilma, o que gerou xingamentos e vaias dos manifestantes petistas. A candidata não concedeu entrevista à imprensa. À tarde, seguiu para o Rio.

"Os tucanos soltam cantando pelo Estado de São Paulo que a Baixada Santista é território deles. Confio em vocês, no domingo vocês vão mostrar que a Baixada Santista é 13", disse Padilha. Dilma, que pediu voto para Padilha e para o candidato a senador Eduardo Suplicy (PT), que não estava presente no ato, disparou também contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). "Sem o dinheiro do governo federal, não saía o VLT", numa crítica direta à principal obra de mobilidade urbana do PSDB na Baixada Santista.

O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), cujo primeiro trecho - entre São Vicente e Santos - está em construção, é a vitrine do governo tucano para integrar as cidades da região. O governo federal destinou R$ 1,6 bilhão ao empreendimento. As informações são do Valor.



 

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30/09 - 17h14m


A partir desta quarta-feira (1º), os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão sair das envasadoras apresentando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sob pena de multa de R$ 90 por vasilhame irregular. A medida é uma garantia de origem e qualidade da água, e também uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor.
 
As lojas revendedoras poderão comercializar os garrafões sem o selo fiscal até 30 de outubro, para que não tenham prejuízos com produtos em estoque. Vale ressaltar que não haverá custo adicional para as empresas, já que o valor desembolsado por cada selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas. A obrigatoriedade do selo fiscal para o mercado de água mineral em vasilhames de 20 litros já é realidade em outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. 
 
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, destaca que um dos aspectos mais importantes do selo fiscal é a garantia de procedência e qualidade. “O selo ajudará, ainda, a combater a concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado”. O selo, além disso, garante o controle da produção e a regularidade no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
O presidente do Sindicato da Indústria de Cerveja e Bebidas em Geral, Jefferson Costa Lima, afirma que o setor enxerga a medida como positiva, principalmente por garantir ao consumidor a procedência da água que está sendo comprada. “Essa será uma forma de garantir a origem do produto, pois o selo assegurará que aquela água veio de empresas regulares, o que é uma questão de saúde pública. Por outro lado, a implementação do selo irá coibir comportamentos errados de alguns envasadores de água mineral, que não terão mais como abastecer o mercado com o produto vindo de fontes inidôneas”, afirma.


 
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30/09 - 16h57m


O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira que nunca pediu voto "ao mercado".

"Hoje eu ouvi dizer que o mercado está nervoso porque a Dilma vai ganhar. Quero dizer a vocês que eu ganhei em 2002 e não pedi voto para o mercado. Eu ganhei em 2006 e não pedi voto para o mercado. A Dilma ganhou em 2010 e não pediu voto. Ela vai ganhar em 2014 e a gente pede voto é para cada mulher ou para cada homem desse país", disse Lula ao discursar em Itapevi, região metropolitana de São Paulo, enquanto desfilava em cima de um carro aberto.

Em 2002, quando os mercados estavam em turbulência durante a campanha eleitoral por causa de seu crescimento nas pesquisas, Lula divulgou a Carta ao Povo Brasileiro, documento em que indicava qual seria a política econômica do PT e no qual se comprometia a cumprir contratos e não dar calote em dívidas.

Ontem, o crescimento da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, nas pesquisas de intenção de voto provocou forte ajuste na bolsa de valores. O Ibovespa teve sua maior queda em três anos, 4,52%, para 54.625 pontos - a maior queda do índice desde 22 de setembro de 2011, no auge da crise financeira da Grécia, quando recuou 4,82%. O dólar subiu ao seu maior patamar de quase seis anos, para R$ 2,48, e o real foi a moeda que mais perdeu valor frente ao dólar, dentre 34 divisas.

Em ato de campanha pela reeleição de Dilma e de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, o ex-presidente disse ainda que sofreu preconceito "até por ter barba". Ele desfilou em carro aberto pelo centro comercial de Itapevi, na região metropolitana da capital paulista, e cumprimentou militantes.

Em seu discurso, Lula voltou a opor ricos e pobres. Afirmou que, por causa do PT, o pobre pode andar de avião, comprar carro e produto de marca. E isso, segundo ele, incomoda "a elite". As informações são do Valor.
 

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