FÁBRICA DA JAC MOTORS NA BAHIA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUTORA
Executivos da fábrica garantem a construção
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LEI ANTICALOTE É REGULAMENTADA E MUDA SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As empresas de prestação de serviços vão ter de se adequar a nova realidade
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EDITAL DE LICITAÇÃO DA ESTAÇÃO DA LAPA ESTÁ PREVISTO PARA SER LANÇADO EM AGOSTO
O principal entrave apontado na administração do terminal é o custo
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QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE FORO PELA PREFEITURA DE SALVADOR?

“Essa estratégia da Base Comunitária tem dado resultados extremamente positivos na capital e também no interior. Agora, estamos inaugurando a do bairro Uruguai, com investimento de aproximadamente R$500 mil. Não tenho dúvida que a repercussão no bairro e nas redondezas será a mesma que tem acontecido em cada local que a gente coloca uma Base Comunitária de Segurança”.

Governador Jaques Wagner ao comentar ações na área de Segurança Pública.

 



22/07/ - 20h02m
CARROS ADQUIRIDOS PELO ESTADO TÊM CUSTO REDUZIDO EM 30%


Vendido a preço de mercado por R$ 54.850, o veículo modelo Duster, da marca Renault, tem saído para o Estado por R$ 38 mil. A redução de aproximadamente 30% no valor foi conquistada pela Secretaria da Administração (Saeb) na aquisição de 51 novos veículos para o uso da Administração Pública.

Isso foi possível por meio da sistemática de Registro de Preços (RP) para aquisição em escala - com a centralização de compras feita pela Saeb para todo o Estado - aberta à participação de multimarcas. Estes requisitos têm puxado para baixo os custos de vários itens nas compras governamentais nos últimos anos.

De acordo com informações da Saeb, a economia é de R$ 16.850 por unidade do Duster, representando cerca de R$ 860 mil no investimento realizado até agora. O desconto é superior aos 10% comumente concedido para compras feitas em escala.

Com a utilização do RP para aquisição de veículos pelo Estado, a projeção é de economia muito maior em longo prazo, de quase R$ 2,4 milhões, pois a vigência da licitação atual, que prevê a aquisição de 192 veículos, tem prazo até maio de 2015. ´

Desde que foi publicado o Decreto nº 10.476/2007, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, foram adquiridos 2.633 veículos padronizados.
 



22/07/ - 19h18m
ESTADO CAPACITA EMPRESARIADO DO INTERIOR PARA PARTICIPAR DE COMPRAS PÚBLICAS


Com reserva de recursos que chega a R$ 460 milhões para disputa pública em compras governamentais, o Governo da Bahia vai fomentar a geração de negócios entre a administração estadual e o empresariado do interior do estado. Para isso, realiza desta quarta-feira (22) até meados de novembro um roteiro de capacitação para micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais de 18 municípios.

Os cursos são resultado de um convênio entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Sebrae. O objetivo é levar informações técnicas e orientações sobre licitações e como ser um fornecedor de produtos e serviços para os órgãos públicos estaduais.

Atualmente quase cinco mil empresas possuem cadastro de fornecedor junto ao Estado, das quais três mil são microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI), o que corresponde a quase 60% dos fornecedores.

Um cronograma pré-estabelecido prevê a realização de cursos nos municípios de Xique-Xique, Serrinha, Valença, Cruz das Almas, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Euclides da Cunha, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itapetinga, Paulo Afonso, Guanambi, Brumado, Jequié, Ipiaú, Alagoinhas e Camaçari.

No primeiro semestre, o programa de capacitação do Estado realizou 12 encontros desta natureza. Além dos encontros municipais, três regionais aconteceram em Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus, nos meses de abril, maio e junho, respectivamente.

As palestras, oficinas e seminários realizadas pelo Sebrae durante dois dias em cada município, até novembro, devem estimular tanto a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas quanto o aumento do número de MPEs cadastradas como fornecedores do Estado.
 



22/07/ - 18h48m
VIOLÊNCIA FORÇA FECHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE


Homens armados invadiram nesta terça-feira (22) a unidade de saúde Prof. Humberto Castro Lima, em Pernambués, gerando pânico entre os pacientes e funcionários. O celular de um adolescente que aguardava atendimento foi levado pelos assaltantes, que fugiram logo em seguida.

Por conta da insegurança e vulnerabilidade do local, registradas desde o mês passado, foram suspensos todos os serviços na unidade. O assunto será tratado às 8h desta quarta-feira (23), em reunião na própria unidade, com a presença do secretário municipal da saúde, José Antônio Rodrigues Alves, e representantes da Casa Militar da Prefeitura.

A violência na capital baiana tem interferido diretamente no funcionamento de unidades de saúde instaladas em áreas periféricas como Lobato, Bate Coração, Alto do Cruzeiro, Alto da Teresinha e Arenoso, provocando o fechamento dos postos antes do horário previsto (17h) para preservar pela segurança de pacientes e funcionários.

Este ano, também foram registrados assaltos e arrombamentos nos postos de saúde Virgílio de Carvalho, no Dendezeiros; Ministro Alkimin, em Massaranduba; e nos CAPS instalados nos bairros do Rio Vermelho, Cajazeiras e Alto de Coutos.
 



22/07/ - 17h57m
RECURSO DE R$6,5 BILHÕES É PREVISTO PARA DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA

 

A exemplo do que foi feito em abril, o governo federal pretende viabilizar um novo empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia elétrica a cobrir os gastos extras para a compra de eletricidade no mercado de curto prazo. A previsão é que os recursos somem R$ 6,5 bilhões. Em abril, foi feito um aporte de R$ 11,2 bilhões.
 
De acordo com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, “trabalha-se com uma estimativa de R$ 6,5 bilhões” para cobrir integralmente o déficit gerado por gastos extras das distribuidoras previstos até o final do ano. Esse aporte deve-se, principalmente, ao fato de as distribuidoras terem pago às empresas geradoras valores mais altos pela energia suplementar, para compensar o término de alguns contratos, e devido ao maior custo para a contratação de energia das termelétricas – em parte por causa da baixa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas registrada desde o ano passado.
 
Ao comprar energia suplementar no mercado de curto prazo, as distribuidoras acabam pagando preços mais altos do que os referentes a contratos de comercialização. “A negociação [para tais empréstimos] está sendo feita com o mesmo pool de bancos da primeira negociação. Eventualmente está aberta a outros bancos que queiram aderir. Tem agora a possibilidade de o BNDES[ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] também aderir”, disse Rufino. “A ideia é que as regras do empréstimo sejam tão somente uma extensão [do aporte de abril] para complementar o valor”, acrescentou.
 
Rufino explicou que a definição do aporte a ser ofertado pelo BNDES "vai depender do quanto o pool de bancos avançar na complementação do valor a ser pago" às distribuidoras. Esse valor será repassado ao consumidor a partir do ano que vem. “Quando o custo real é diferente do estimado, tem mecanismo que vai calculando a diferença entre o que está na tarifa e o real custo. Isso vai para a tarifa. Se a situação conjuntural de regime hidrológico foi desfavorável, mas no ano que vem tivermos regime favorável, certamente o custo da energia será bem menor [do que o previsto atualmente]. Há também a perspectiva de algumas concessões que vencem, resultando em tarifa bem mais barata, mas o resultado final não é possível prever ainda”, completou. (Agência Brasil)


 


22/07/ - 17h36m
GOVERNO REDUZ PREVISÃO DA EXPANSÃO DO PIB EM 2014 DE 2,5% PARA 1,8%


O governo revisou a previsão de crescimento econômico para este ano. A estimativa de 2,5% foi reduzida para 1,8%. A informação consta do terceiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento.

“As alterações observadas nos parâmetros refletem a redução da projeção da taxa de crescimento real do PIB para 1,8% refletindo os dados trimestrais apurados pelo IBGE”, explica o texto.

A área econômica também alterou outros parâmetros da economia. No caso do Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado, a estimativa passou de 5,6% no segundo relatório de receitas e despesas para 6,2% no terceiro, referente aos meses de maio e junho. De acordo com o relatório, “a estimativa de inflação é compatível com a meta estipulada para fins de política monetária e com a trajetória para este índice observada até o momento”.

A previsão de taxa de câmbio média foi mantida em R$ 2,29. Para o IGP-DI também foi mantida em 7,25%. E a Selic média utilizada subiu de 10,89% para 10,88%. A projeção para o preço médio do petróleo subiu de US$ 107,04 para US$ 108,87. Diferentemente dos outros relatórios, o governo não informou se houve alteração na estimativa de recebimento de dividendos para o ano. As informações são do valor.



 



22/07/ - 17h13m
FLUXO EXTERNO SUSTENTA BOVESPA QUE VAI AOS 58 MIL PONTOS


Depois de uma manhã volátil, a bolsa brasileira se consolida em terreno positivo nesta tarde e caminha para registrar seu terceiro pregão seguido de alta, com o Ibovespa flertando com a casa dos 58 mil pontos. As ações da Petrobras registram alta modesta, mas respondem por mais de um quarto de todo o volume negociado no dia.

O clima mais ameno nos mercados internacionais nesta terça-feira colabora para o movimento de alta por aqui. E, embora a divulgação da pesquisa Ibope sobre a corrida presidencial continue no radar dos investidores, operadores relatam que o fluxo de capital externo continua forte, alimentando as compras na Bovespa.

Segundo dados da BM&FBovespa, o investidor estrangeiro já aplicou R$ 1,5 bilhão na bolsa brasileira apenas em julho – mês normalmente considerado fraco para o mercado por causa das férias de verão no hemisfério norte. Em 2014, o fluxo líquido para ações brasileiras está positivo em R$ 13,7 bilhões. “Com os juros muito baixos nos Estados Unidos e na Europa, há um excesso de liquidez no mundo em busca de retornos melhores”, acrescentou outro operador.

Às 16h10, o Ibovespa subia 0,76%, para 58.069 pontos, com volume de R$ 5,1 bilhões. Apenas Petrobras PN (1,10%, a R$ 21,13) responde por R$ 1,1 bilhão, ou 23% do total negociado, seguida por Petrobras ON (0,60%, a R$ 19,60), com R$ 256 milhões, ou 5%.



 



22/07/ - 16h55m
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PROJETOS SOBRE A PONTE SALVADOR-ITAPARICA


Estão abertas as inscrições para projetos sobre a ponte Salvador – Ilha de Itaparica. O edital de apoio a projetos de pesquisa, no valor de R$ 700 mil, é fruto de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

O objetivo do edital é ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos ambientais, urbanísticos, paisagísticos, sociais e econômicos a serem gerados pelo projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, particularmente nos Territórios de Identidade do Recôncavo Baiano, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador.

A expectativa é que os participantes contribuam para o aperfeiçoamento dos estudos técnicos contratados para o Sistema Viário Oeste (SVO), além de haver transferência do conhecimento e tecnologias gerados por estes estudos para as universidades e empresas localizadas na Bahia.

Os eixos temáticos deste edital são: Geologia do Recôncavo e da Baía de Todos os Santos (BTS); Estudos geológico-geotécnicos associados ao traçado do Sistema Viário Oeste (SVO); Hidráulica marítima associada ao SVO e/ou às suas interfaces com outros grandes projetos previstos para a Bahia de Todos-os-Santos; Engenharia e arquitetura de projeto básico para sistemas viários; Gestão de grandes obras viárias; Impacto paisagístico de obras viárias; Impacto ambiental de obras viárias; Impacto cultural de grandes obras; Impacto demográfico de projetos viários e/ou urbanísticos; Impacto socioeconômico e análise de custo/benefício de grandes projetos viários; Planejamento urbano associado a grandes intervenções viárias; e Modelagem jurídico-financeira de concessões.

O público-alvo deste edital são pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou de inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia. As propostas devem ser encaminhadas para a Fapesb.



 



22/07/ - 16h34m
NORDESTE TEVE R$ 14 MILHÕES EM FRAUDE EVITADAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE

 
Entre os três primeiros meses do ano a região Nordeste teve 18.889 fraudes evitadas em compras online, totalizando R$ 14,6 milhões no período. As informações são do levantamento Estudo de fraude no comércio eletrônico – 1T/2014, realizado pela ClearSale, empresa especializada em prevenção à fraudes, responsável por aproximadamente 80% das análises feitas no e-commerce.
 
Destaca-se a procura dos fraudadores por telefonia celular: nesse segmento, 13,6% das compras realizadas foram identificadas como fraude e dessa maneira a transação criminosa foi evitada. Itens de Informática ficaram em segundo lugar com 10,8%; seguido por games, com 10,7%. Itens de beleza representaram 7,9% e em último lugar, itens automotivos, com 6,1% de compras de má fé evitadas. A média geral da região foi de 4,6%.
 
Forma de pagamento favorita do consumidor, o uso do cartão de crédito deve ser acompanhado de perto, segundo Gabriel Firer, coordenador de Projetos Corporativos da ClearSale. Sempre é aconselhado o monitoramento do extrato no momento das compras, confirmando valores e pedidos efetuados.
 
Outro ponto que deve ser levado em conta, de acordo com o especialista, é confirmação da compra feita por telefone, especialmente nos pedidos de alto valor. Em caso de ligação, é importante averiguar a idoneidade da empresa, confirmando os dados da transação, informações disponíveis apenas por ela.


 


22/07/ - 16h06m
BAHIA REALIZARÁ SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE CONTRATOS DE PPP


Considerada uma referência no Brasil na gestão de contratos de parceria público-privada (PPP), a Bahia realizará dois eventos neste ano em Salvador, na Arena Fonte Nova: o seminário "PPP: resultados e perspectivas", dias 2 e 3 de setembro; e a "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil", dia 4 de setembro.

Os encontros serão coordenados pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), que abriga a secretaria-executiva de PPP no Estado, em pareceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).

O Seminário contará com a participação de cerca de 400 pessoas, entre conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão deste tipo de contrato, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores. Já a Rede Intergovernamental prevê a participação de cerca de 90 integrantes de unidades de PPP no âmbito nacional, estadual e municipal.

Dentre os palestrantes já confirmados, estão nomes como Richard Cabello, chefe de PPP para a América Latina do International Finance Corporation – IFC; Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES; Daniela Carrera-Marquis, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID no Brasil; Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador de Infraestrutura do Sudeste do Tribunal de Contas da União – TCU; o jurista Mário Enguer,  procurador aposentado do Estado de São Paulo, e Javier Encinas, membro do Tesouro Britânico.

O objetivo dos encontros é contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos de parceria público-privada. A realização dos eventos foi motivada pelo fato de a Bahia ser, hoje, um dos estados com maior número de projetos realizados via PPP: são cinco, no total. O Estado reúne, desde 2007, parceria exitosas como o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas.
 



22/07/ - 15h52m
TRÂNSITO NAS REGIÕES DO IGUATEMI E DA PITUBA SERÁ ALTERADO


 

Algumas das principais vias que passam pela região do shopping Iguatemi passarão por mudanças ao longo dos próximos meses. Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) deve promover mudanças em cinco trechos e a previsão é que as obras sejam encerradas no final de setembro.
 
As principais modificações no tráfego vão acontecer nas avenidas Paulo VI, onde será feita a construção de um canteiro, e ACM, com uma nova faixa de tráfego entre os supermercados Sam’s Club e HiperBompreço. Também vai ser criado um novo acesso para o shopping Iguatemi, além de uma alteração na alameda das Espatódeas.
 
A modificação na avenida ACM vai provocar o fechamento da saída do Centro Empresarial Capemi. A opção para os motoristas é usar a saída ao lado do supermercado Sam’s Club. Antes do início das obras no local, a Embasa vai realizar um remanejamento da rede de água da região. (Correio)
 
Confira as mudanças previstas pela Transalvador:Avenida Paulo VI: abertura de canteiro  em frente à Rua Cipreste para dar opção de acesso à via pelos motoristas que seguem para o Itaigara. Avenida Paulo VI: posteriormente, será feita mudança na ligação entre as avenidas ACM e Paulo VI, na altura do Hiperposto, buscando melhorar a saída.Avenida ACM: construção de uma quinta faixa de tráfego com implantação de mais uma baia para ônibus no lugar onde existe atualmente um canteiro. (Correio)


 


22/07/ - 15h29m
CODESAL RECEBE POUCAS SOLICITAÇÕES MESMO COM FORTES CHUVAS


Mesmo com as fortes chuvas que caem na cidade neste início de semana, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou hoje que havia recebido, até as 13h desta terça-feira (21), 20 solicitações de emergência, entre ameaças de dês deslizamentos de terra, de desabamentos de imóvel, deslizamentos de terra e orientações técnicas.

Nos dois últimos dias, os bairros mais atingidos pelas chuvas foram Valéria (57mm), seguido do Cabula (50mm). A média climatológica para o mês é de 175mm. No mesmo período, a maior quantidade de solicitações foi referente a ameaças de desabamento de imóvel. O número é considerado baixo devido a intervenções como limpeza de canais e bueiros e dos trabalhos educativos feitos pela Prefeitura.

Não apenas a Codesal, mas todos os órgãos do Sistema Municipal de proteção e Defesa Civil (SMPDC) permanecem de prontidão para atender as demandas o mais rápido possível. “Independentemente do período de chuva, estamos trabalhando para a proteção civil dos soteropolitanos. Temos atividades preventivas para que consigamos evitar os acidentes causados pela chuva. Além disso, mantemos um grupo de gestores para acompanhamento em tempo real com o objetivo de acelerar ainda mais nosso trabalho”, diz o diretor-geral do órgão, Alvaro da Silveira Filho.

Oficinas de leitura, mostra de vídeos educativos, teatro de fantoches e curso de capacitação são algumas das atividades realizadas pelo órgão em nome da prevenção de incidentes. “Essas ações têm contribuído para evitar os acidentes, já que os cidadãos aprendem como fazer as intervenções adequadamente e o que fazer em casos de desastres até a chegada da nossa equipe e dos órgãos parceiros”, acrescenta o gestor da Codesal, que pede ainda aos cidadãos que informem pelo 199 qualquer indício de perigo, como rachaduras nos móveis, inclinação em postes ou árvores ou aumento do nível de água em rios e córregos.
 



22/07/ - 14h51m
PORTAL DO CONSUMIDOR ENTRA NO AR NESTA QUARTA PARA ATENDER BAIANOS


O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, informa que, a partir desta quarta-feira (23), o Sistema de Solução Alternativa de Conflitos de Consumo – portal consumidor.gov.br estará em funcionamento para atender os consumidores baianos.
 
O Portal do Consumidor propõe a prestação de um novo serviço público para a solução alternativa de conflitos de consumo, por meio da internet. O Sistema foi desenvolvido e implementado pelo Ministério da Justiça, através da Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), em parceria com os órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor. 
 
Através da utilização da plataforma, os consumidores podem registrar eletronicamente as suas reclamações, sem precisar se locomover a um dos postos do Procon. Assim, as empresas participantes poderão atendê-las e respondê-las com maior agilidade, e o Procon e a Senacon poderão monitorar as informações prestadas pelas partes, que servirão de estratégias para gestão e execução de políticas públicas de defesa do consumidor.
 
Com o novo mecanismo, o Procon-BA poderá monitorar e analisar periodicamente os registros realizados, focando na qualidade das informações produzidas; acompanhar a resolução das reclamações formuladas pelos consumidores, a partir do monitoramento coletivo dos atendimentos registrados; avaliar a procedência ou não da solicitação de recusa de atendimento pelo fornecedor, considerando as hipóteses previstas nos Termos de Uso e seus fundamentos no prazo estipulado para tanto; realizar a gestão dos dados e informações obtidas por meio da plataforma, para que sejam empregados como subsídios de ações voltadas ao aprimoramento dos atendimentos dedicados aos consumidores pelas empresas participantes.
 
“O portal consumidor.gov.br consiste em uma nova ferramenta de atendimento aos consumidores, e diferentemente dos postos de atendimento convencionais, onde esta parte vulnerável precisa se deslocar para registrar as suas reclamações, através do portal, o próprio consumidor pode registrá-la eletronicamente. Desse modo, muitos consumidores que deixam de questionar eventuais irregularidades por falta de tempo para comparecerem a um dos postos de atendimento do Procon-BA, terão a facilidade e comodidade de terem disponível um sistema eletrônico para permitir o registro de suas reclamações”, destacou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.


 


22/07/ - 14h29m
BAHIATURSA APOIA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE CAYMMI NA ESPANHA


Os 100 anos de Dorival Caymmi serão comemorados no próximo dia 15 de setembro, no Casa de América, em Madri (Espanha), com apresentação de músicas do cantor e compositor baiano, exposição de Carybé e encontro de negócios com operadores de turismo espanhóis. A Bahiatursa apoia o evento, juntamente com a Embratur e a Air Europa.

A programação faz parte do planejamento anual fechado pela Empresa de Turismo da Bahia com a Embaixada do Brasil e a Embratur, naquele país, em evento realizado em Madri e em Valencia com a participação da cantora Carla Visi, nos dias 10 e 12 de julho. A Bahiatursa promoveu o destino Bahia e os voos da Air Europa entre Salvador e a capital da Espanha, fortalecendo a rota Madri/ Salvador/ Santiago/ Madri.

Ainda em 15 de setembro, haverá uma apresentação da campanha de verão da Bahia e da gastronomia típica do estado, informou Rosana França, diretora de relações Internacionais da Bahiatursa, que destacou a presença de cerca de 800 pessoas nos dois eventos, contando com o público final, autoridades, jornalistas e o público profissional, incluindo operadores de turismo.

“Nosso interesse é trabalhar cada vez mais o mercado espanhol, tentando fortalecer esses voos e consolidá-los com a cadeia produtiva do turismo”, afirma o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, lembrando que Madri e Valencia são os dois principais mercados emissores de turistas da Espanha para a Bahia. A Espanha é o segundo maior emissor de turistas da Europa para a Bahia, o que favorece a divulgação de novos voos entre o continente europeu e o estado, intensificando o fluxo turístico para Salvador durante o segundo semestre de 2014.


 



22/07/ - 14h00m
LULA: CRISE MUNDIAL E INVESTIMENTO INTERNO AFETARAM CRESCIMENTO DO PIB


O crescimento do PIB abaixo de 1% previsto para este ano acontece, na avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por dois problemas que afetaram a economia do país. “Um é a crise mundial, que fez com que o comércio mundial diminuísse, e temos também um problema de investimento interno”, resumiu.

Lula, que falou no começo da tarde desta terça-feira durante o 8º Congresso da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), entidade vinculada à Força Sindical, em Praia Grande (SP), afirmou que o problema dos investimentos internos está sendo resolvido.

“Já tem bilhões de reais colocados para a infra-estrutura nas licitações e nessas obras já estão sendo preparados os canteiros de obras”, disse Lula no evento que reuniu cerca de 400 dirigentes sindicais de 33 sindicatos ligados a Fequimfar e à Força Sindical. “A Petrobras agora está pegando no breu [trabalhando muito] para poder atingir 4 milhões de barris por dia. Portanto, estou muito seguro com relação ao futuro do crescimento do Brasil”, afirmou o ex-presidente. As informações são do valor.

 


22/07/ - 13h27m
GOVERNO RECUA E SUSPENDE REDUÇÃO DE COTA DE IMPORTAÇÃO POR TERRA

 

O governo suspendeu a redução da cota de importação por terra. Por mais um ano, será possível voltar para o país por estradas, rios e lagos com compras de até US$ 300 sem ter de pagar imposto de importação, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, nesta terça-feira (22). A decisão foi confirmada também pela Casa Civil da Presidência da República.
 
A redução, de US$ 300 para US$ 150, foi publicada na segunda-feira (21) no Diário Oficial, mas, segundo Barreto, ainda não havia entrado oficialmente em vigor, pois dependia de regulamentação posterior da própria Receita Federal, o que ainda não havia acontecido.A nova cota de US$ 150 só vai valer quando começarem a funcionar as lojas francas ou "free shops" nas chamadas cidades "gêmeas" fronteiriças do Brasil (veja lista abaixo), segundo o secretário da Receita.
 
"Vamos prorrogar a vigência do que hoje existe em termos de cota (US$ 300 via terrestre) por não menos de 6 meses. Mas deve ser em torno de um ano. Depende de autorização de cada município onde vão funcionar [as lojas francas], de sistemas de preparação dos investidores", declarou Carlos Alberto Barreto a jornalistas.A medida publicada na segunda-feira – e que deve entrar em vigor em 2015 – determina que as importações acima de US$ 150 serão tributadas com uma alíquota do imposto de importação de 50%. A nova cota valerá também para transporte fluvial (por rios) e lacustre (lagos).
 
Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota foi mantida inalterada em US$ 500 por pessoa, informou a Receita Federal.Segundo a Receita, o limite de importação por terra, rios e lagos será reduzido porque a portaria publicada na segunda-feira também estabeleceu uma cota extra de até US$ 300 para o regime conhecido como loja franca ou "free shop", que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, também nas cidades "gêmeas" fronteiriças do Brasil. (G1)


 


22/07/ - 12h53m
DILMA RECEBERÁ PRESIDENTE DA TELECOM ITÁLIA NESTA QUARTA (23)


A presidente Dilma Rousseff receberá nesta quarta-feira, às 10h, no Palácio do Planalto, o presidente mundial da Telecom Itália, Marco Patuano. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com quem o executivo esteve reunido recentemente, também deverá acompanhar a reunião da presidente.

Entre as polêmicas que envolvem a atuação da operadora italiana no Brasil está o recente aumento da participação indireta da espanhola Telefónica na Tim, controlada pelo próprio grupo Telecom Itália. Esse movimento traz implicações no mercado brasileiro, em razão da aproximação das operadoras Tim e Vivo.

Por conta disso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já condenou a Telefónica a pagar multa de R$ 15 milhões por aumentar sua participação Telco, acionista controladora da Telecom Itália.

No mercado especula-se que há uma possibilidade de a Telefónica cumprir seus planos no Brasil, que seria o fatiamento das operações da Tim entre as concorrentes (Vivo, Claro e Oi). Essa operação, entretanto, não é permitida pelas regras do setor no Brasil e conduziria à perda da Tim, uma dos grandes competidores do mercado. (Valor)


 



22/07/ - 12h32m
MORRE FUNDADOR DA MARCA BRASTEMP


Morreu na noite desta segunda-feira (21), em São Paulo, Hugo Miguel Etchenique, fundador da marca Brastemp, segundo nota da Whirlpool Latin America. Etchenique estava internado no hospital Albert Einstein.

"Em nome dos 68 mil colaboradores da Whirlpool Corporation em todo mundo, manifestamos irrestrita solidariedade e carinho aos familiares", diz a nota, assinada pelo CEO da empresa, João Carlos Brega.

A Whirlpool diz que Etchenique será para sempre lembrado como um ícone e um exemplo para os brasileiros e para a indústria. A marca Brastemp foi criada em 1954 como um desdobramento da Brasmotor, empresa que nasceu nos anos 40 para distribuir automóveis e caminhões importados da Chrysler e da Volkswagen.

Em 1994, foi feita a fusão das marcas Brastemp, Consul e Semer, e nascia a Multibrás S.A., que mais tarde se uniu com a Whirlpool Corporation, líder mundial em eletrodomésticos. (G1)


 



22/07/ - 12h26m
BALANÇA TEM DÉFICIT DE US$ 552 MILHÕES NA 3ª SEMANA DO MÊS DE JULHO


 

A balança comercial brasileira registrou déficit (exportações menores que importações) de US$ 552 milhões na terceira semana de julho. O saldo negativo foi resultado de US$ 5,138 bilhões em exportações e US$ 5,690 bilhões em importações. No mês, o resultado continua positivo, em US$ 497 milhões, sustentado pelo superávit de US$ 1,289 bilhão da primeira semana. No ano, o déficit acumulado passou de US$ 1,4 bilhão para US$ 1,9 bilhão. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O déficit semanal ocorreu devido à queda nas vendas externas de produtos básicos e semimanufaturados, além de aumento das compras do Brasil no exterior. A média diária exportada, que corresponde ao valor negociado por dia útil, ficou em US$ 1,028 bilhão, crescendo 1,7% em relação ao período até a segunda semana.

O aumento ocorreu em função dos itens industrializados, cujo comércio cresceu 55,7% em razão, principalmente, de plataforma para produção de petróleo e gás, tubos de ferro fundido, autopeças, motores e máquinas para terraplanagem.

Entretanto, no grupo dos itens básicos, as vendas retrocederam 22,7%. O volume arrecadado com as vendas de semi-industrializados, por sua vez, recuou 15,8%.

Na primeira categoria, caíram os ganhos com petróleo bruto, soja em grão, minério de ferro, carne bovina e fumo em folhas. Na segunda, o recuo da receita deu-se em função de celulose, açúcar bruto, ferro e aço e couros e peles.

Do lado das importações, a média diária na terceira semana ficou em US$ 1,138 bilhão, 27,2% superior à registrada até a segunda semana. A alta é atribuída, principalmente, ao aumento nas despesas com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos e adubos e fertilizantes.

 



22/07/ - 09h42m
DONOS DE SERRALHERIAS QUESTIONAM OBRAS NO CENTRO HISTÓRICO


Proprietários e trabalhadores das serralherias e oficinas localizadas na Ladeira da Conceição, no Centro Histórico de Salvador, estiveram, nesta segunda-feira, 21, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tomar ciência das condições nas quais será realizado o projeto de requalificação dos arcos da Ladeira da Montanha.

Os pequenos empresários se queixaram do prazo de 72 horas que receberam da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) - em notificação emitida no último dia 14 - para desocupar os imóveis. A saída é em função das reformas. Eles também questionaram alternativas de relocação durante o período das obras.

Bruno Tavares, coordenador-técnico da superintendência do Iphan, avaliou positivamente a reunião. Ele enfatizou que a responsabilidade do instituto na execução do projeto é apenas a restauração física e estrutural do patrimônio. "Cabe à prefeitura definir o programa de desocupação", afirmou.

Segundo Jorge Conde, proprietário de duas unidades na Ladeira da Conceição, a prefeitura ainda não se posicionou quanto à relocação dos moradores e funcionários.
"Não temos outras alternativas de sobrevivência enquanto as intervenções estiverem sendo feitas. Também não sabemos se poderemos voltar com as mesmas atividades após as obras. Ainda não há prazos estabelecidos para o fim das reformas", reclamou.

Indefinição - Apesar de não haver prazos definidos, Bruno Tavares garante que as obras estão programadas ainda para este ano. Quanto aos investimentos, ele afirma que há previsão orçamentária. "Somente após a licitação, teremos o valor exato das obras", diz.

A verba para as intervenções será repassada por meio dos programas de aceleração do crescimento das Cidades Históricas (PAC-CH) e da Pavimentação (PAC 2), do governo federal. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, em nota, a existência de um inquérito civil com o objetivo de apurar eventuais danos ao patrimônio cultural - conduzido pelo ofício de meio ambiente da Procuradoria da República na Bahia (unidade do MPF em Salvador), desde junho de 2012. No entanto, o órgão não informou detalhes sobre o andamento do processo. (A Tarde)

 



22/07/ - 09h20m
PREFEITURA DE SALVADOR ARRECADA R$ 2,7 MI COM O ZONA AZUL


A arrecadação da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) com vagas de estacionamento na Zona Azul aumentou 145,12% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013. Entre janeiro e junho de 2014, a Transalvador arrecadou R$ 2.717.786 com as vagas da Zona Azul na capital baiana. No mesmo período do ano passado, foram arrecadados R$ 1.108.735 com a cobrança do estacionamento.

De acordo com o diretor de trânsito da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), Marcelo Correa, o número de vagas da Zona Azul tem crescido constantemente, devido a estudos feitos pelo órgão. Ele explica que todo o valor arrecadado é revertido em investimento na sinalização de trânsito e manutenção dos serviços do órgão.

Licitação de semáforos - "Temos um projeto que está na rua, que é licitação de semáforos, com investimento de cerca de R$ 12 milhões para a compra e recuperação de 260 equipamentos. Além disso, estamos concluindo projetos para melhorar o trânsito em Cajazeiras e Pirajá", informou Correa.

Segundo o diretor, cerca de 800 guardadores regularizados atuam nas áreas com Zona Azul em Salvador. Ele também explica que estudos são feitos continuamente na cidade para a criação de novas vagas. E ressalta que a implantação da Zona Azul está ligada principalmente à rotatividade em áreas de comércio e inibição da ação de "guardadores" de carros. "Em áreas de comércio, ter veículos parados por muito tempo prejudica os comerciantes. A ideia é promover a rotatividade. Já em áreas dominadas por flanelinhas, buscamos regulamentar para o uso da população", diz.

Até o próximo dia 4 de agosto, mais duas áreas de estacionamento de Salvador vão ser transformadas em Zona Azul pela prefeitura. Serão implantadas 50 vagas na avenida ACM, no trecho entre o supermercado GBarbosa e a Central de Flagrantes, e outras 71 na rua Djalma Dutra, próximo à rua Barão de Studart.

Com o acréscimo destas 121, a capital baiana supera as seis mil vagas de Zona Azul. Na Djalma Dutra, o motorista só poderá manter o veículo na vaga por, no máximo, duas horas, ao preço de R$ 3.
Na avenida ACM, por outro lado, o condutor poderá escolher entre o estacionamento de curta (2 horas), média (6 horas) e longa duração (12 horas), com valores de R$ 3, R$ 6 e R$ 9, respectivamente.

 



22/07/ - 08h30m
RESULTADO DE LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS É ADIADO


A divulgação do resultado da licitação do sistema de ônibus de Salvador foi adiada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut) e "deve ocorrer até o final desta semana", conforme previsão do titular do órgão, Fábio Mota.

O adiamento se deu porque a comissão julgadora do processo licitatório precisou de mais tempo para analisar a documentação apresentada pelos três consórcios participantes da concorrência pública (Jaguaribe, Plataforma e Salvador Norte).

De acordo com a assessoria de comunicação da Semut, uma convocatória aos três consórcios será publicada nos próximos dias, no Diário Oficial do Município, marcando a sessão onde será divulgado o resultado.

Os grupos Evangelista (consórcio Plataforma) e Vibemsa (Salvador Norte), por exemplo, fizeram proposta para continuar operando no subúrbio ferroviário e na orla, respectivamente. O primeiro é composto pelas empresas Axé, Praia Grande, Boa Viagem e Joevanza. Já o segundo reúne as coirmãs Rio Vermelho, Verdemar, Central, Ondina e BTU.

O outro provável consórcio participante (Jaguaribe) é uma associação das empresas Expresso Vitória, Modelo, São Cristóvão, Transol, Vitral, Capital, Ilha Tropical e União (empresa dos Evangelistas). (A Tarde)


 



22/07/ - 08h26m
GAMESA ASSINA CONTRATOS NO BRASIL PARA FORNECER TURBINAS EÓLICAS


O grupo espanhol Gamesa, um dos líderes mundiais da fabricação de turbinas eólicas, anunciou nesta terça-feira (22) ter assinado dois contratos de uma capacidade de mais de 200 megawatts no Brasil, um de seus principais mercados.

O primeiro contrato, concluído com a companhia CER, prevê o fornecimento, a instalação e a colocação em funcionamento de 83 turbinas eólicas de uma potência total de 166 megawatts, no estado da Bahia, segundo um comunicado da empresa espanhola.

O segundo inclui 24 aerogeradores, de uma capacidade de 48 megawatts, que serão colocados em funcionamento para a companhia elétrica Eletrosul no sul do Brasil. O montante dos contratos não foi informado.

O Brasil é um mercado prioritário para a Gamesa, declarou o grupo. Desde que começou a operar no país, a empresa assinou contratos com uma potência total de 2.000 megawatts. O grupo Gamesa também está presente em outros países da América Latina, como México, Honduras, Uruguai e Argentina. (France Presse)


 



22/07/ - 08h07m
ANVISA AMPLIA PARA 1.645 NÚMERO DE MEDICAMENTOS MAIS BARATOS


Mais 174 medicamentos estão com o preço máximo reduzido após a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com a retirada de impostos, os remédios ficaram, em média, 12% mais baratos para o consumidor. A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção do PIS/Cofins passa a ter, a partir de agora, 1.645 produtos com a ampliação do benefício fiscal para outros remédios.

Foram incluídos, por exemplo, medicamentos para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação e anti-inflamatórios. A lista completa dos 174 medicamentos que integram a lista atualizada pode ser conhecida no site: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8271.htm

A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos.

A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins pelo governo federal, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outras enfermidades, ainda segundo o ministério.

Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção levam em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população”. (Correio)

 



22/07/ - 07h47m
ESTADO IMPLANTA MAIS UMA BASE COMUNITÁRIA EM SALVADOR


Com investimento de R$ 500 mil o Governo do Estado instala nesta quarta-feira (23) mais uma Base Comunitária de Segurança em Salvador, desta vez no bairro Uruguai, na Cidade Baixa. A nova unidade integra a estratégia de segurança pública implementada em todo o Estado por meio do programa Pacto pela Vida. Em seu programa de rádio semanal ‘Conversa com o Governador’ Jaques Wagner fala sobre o assunto e comenta, também, as ações do programa de prevenção ao câncer de mama e a entrega de rodovias no interior do Estado.

 Ao falar sobre a nova Base Comunitária de Segurança, Wagner explica que a instalação da unidade é mais um investimento para a melhoria da segurança pública e o enfrentamento à criminalidade:

“Essa estratégia da Base Comunitária tem dado resultados extremamente positivos na capital e também no interior. Agora, estamos inaugurando a do bairro Uruguai, com investimento de aproximadamente R$500 mil. Não tenho dúvida que a repercussão no bairro e nas redondezas será a mesma que tem acontecido em cada local que a gente coloca uma Base Comunitária de Segurança. É um dos itens do nosso programa Pacto pela Vida, que é o nosso planejamento de segurança pública e que contempla vários aspectos: o aumento do contingente com a contratação de 14 mil policiais, a melhoria dos equipamentos com que os policiais trabalham, a farda, o armamento, a munição, o colete à prova de bala, os veículos... Ou seja, estamos qualificando a cada dia, e o que há de melhor hoje no pensamento sobre segurança pública, a gente tem introduzido aqui através do Pacto pela Vida”.

O governador explica que acompanha pessoalmente a implementação das ações do programa Pacto pela Vida: “Eu dedico uma manhã por mês para exatamente me reunir com toda a cúpula da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, a Defensoria, exatamente analisando o mês anterior, e corrigindo eventuais falhas para que a gente possa continuar como conseguimos, em 2013, reduzir em aproximadamente 8% o número de homicídios. Então, essa Base Comunitária é mais um investimento nosso para a melhoria do nosso enfrentamento da criminalidade, e eu não tenho dúvida que nós vamos vencer essa batalha, não só trabalhando com segurança, mas evidentemente trabalhando também com todos os projetos sociais”.
 



22/07/ - 07h39m
IMPLANTAÇÃO DA JAC MOTORS NA BAHIA AINDA É UMA INCÓGNITA

 



A fábrica da JAC Motors em Camaçari, que estava prevista para ser inaugurada no segundo semestre de 2015, dificilmente cumprirá  a previsão já que até o momento não há qualquer movimentação no terreno da empresa. 

Esse será a segunda prorrogação já que, quando lançou a pedra fundamental da empresa, o empresário Sérgio Habib previa inaugurar a unidade no fim deste ano. 

Reportagem do Estado de São Paulo mostra que o sócio chinês do empresário, que teria agora a liderança do projeto, ainda não colocou um tostão na fábrica e que o processo de terraplanagem foi feito com recursos do próprio Sérgio Habib.

As versões para a demora no início das obras civis são desencontradas.  O empresário afirma que  aguarda aportes da matriz chinesa para iniciar obras civis. O grupo espera a verba da matriz, prevista para chegar entre agosto e setembro.

O governo do Estado, por sua vez,  diz que a pendência seria um empréstimo de R$ 110 milhões junto a Desenbahia que estaria sendo negociado.

O empresário Sérgio Habib não tem como bancar o projeto que chega  R$ 1 bilhão (R$ 900 milhões para a produção de carros e R$ 100 milhões para caminhões) e há informações de que a empresa chinesa estaria prorrogando indefinidamente o investimento, pois seu interesse não seria a Bahia, nem a produção de carros de passeios em Camaçari, mas sim o mercado do Sudeste e para a produção de caminhões de grande porte.
 
A JAC chinesa já estaria em negociação com os  estados do Rio de Janeiro e  o Rio Grande do Sul. Com isso a empresa manteria o compromisso de construir a fábrica no Brasil e o direito ao incentivo à importação de carros de passeio. O grupo SHC, de Sérgio Habib, não estaria satisfeito com as negociações, ameaçando inclusive sair da sociedade, o que é negado pela empresa.  

Essas informações ainda carecem de confirmação e o portal Bahia econômica está entrando em contato com o governo do Estado e a Jac para saber a posição oficial.



22/07/ - 07h25m
GOVERNO BAIXA DE US$300 PARA US$150 COTA DE IMPORTAÇÃO POR TERRA


O governo baixou de US$ 300 para US$ 150 a cota de importação via terrestre por pessoa sem a incidência do imposto de importação, segundo a portaria 307, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (21).

Valores acima de US$ 150, segundo a Secretaria da Receita Federal serão tributados com uma alíquota do imposto de importação de 50%. A nova cota, que já está em vigor com a publicação da portaria no "Diário Oficial" nesta segunda-feira, vale também para transporte fluvial e lacustre (nos lagos).

Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota foi mantida inalterada em US$ 500 por pessoa, informou a Receita Federal.

O Fisco informou ainda que o limite de importação por terra, rios e lagos foi reduzido porque a portaria também estabeleceu uma cota extra de até US$ 300 para o regime conhecido como "loja franca" ou "free shop", que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, também nas "cidades gêmeas" fronteiriças do Brasil. (G1)


 



22/07/ - 07h00m
PROCON-BA EXIGE QUE BRADESCO SAÚDE PAGUE INDENIZAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) informou nesta segunda-feira (21) que, juntamente com a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia, entrou com uma Ação Civil Pública contra o Bradesco Saúde. Dentre outras exigências, a ação pede uma indenização de R$ 6 milhões por danos à sociedade. De acordo com nota do Procon, a ação foi motivada pela decisão dos médicos de paralisar, em 25 de junho, os atendimentos pelo plano, por falta de reajuste no pagamento aos profissionais de saúde, e "pela falta de interesse dos representantes da empresa em firmar um acordo com os médicos".

Segundo o Procon, durante o período de paralisação dos atendimentos, o órgão e a Agência Nacional de Saúde (ANS) têm recebido diversas denúncias com relação à má prestação de serviços do plano. O órgão de defesa do consumidor destaca que "os segurados não conseguem iniciar nem dar continuidade aos procedimentos, o que representa um risco iminente à vida, saúde e segurança dos consumidores".

Como medida liminar, foi requerido que a Bradesco Saúde efetive o plano de contingenciamento, divulgando através de todos os meios de comunicação de grande circulação, além de envio de carta e e-mail aos segurados, um contato pelo qual os segurados possam solicitar a indicação de um médico referenciado que faça o atendimento pelo plano.

O pedido de liminar diz ainda que, caso não haja prestadores referenciados na localidade do segurado, o Bradesco Saúde deve garantir ao consumidor optar pela realização do serviço de forma particular, sendo obrigado o reembolso de forma integral.

Caso o segurado não disponha do valor necessário para o pagamento do serviço, ele pode solicitar ao Bradesco Saúde que indique um local de atendimento em rede não referenciada, devendo o plano arcar com os custos dos procedimentos, sob multa diária de R$ 200 mil por descumprimento da liminar.

O Procon também pede que o Bradesco Saúde seja condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para cada segurado, por danos morais. O valor seria abatido na cobrança da mensalidade, dividido em 18 parcelas iguais. Além disso, a ação pede que a operadora do plano pague uma indenização de R$ 6 milhões, "em razão dos danos causados à sociedade de forma difusa". (G1 Bahia)

 



21/07/ - 20h00m
PGR REDUZ ESTIMATIVA DE GANHO DE BANCOS COM PLANOS ECONÔMICOS


A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira o recálculo do que avalia ter sido o lucro bruto obtido pelas instituições financeiras com depósitos da caderneta de poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e de 1990.

Pelas contas da PGR, o valor é de 21,87 bilhões de reais ante 441,7 bilhões de reais apresentados anteriormente. A própria procuradoria pediu em maio ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o julgamento do tema para refazer as contas.

Na ocasião, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, contestou análise feita pelo PGR que indicava que os bancos tiveram lucro bruto de mais de 400 bilhões de reais e que tinham condições de arcar com eventual decisão do STF a favor dos poupadores.

O novo cálculo será encaminhado ao ministro Ricardo Lewandovsky, relator de uma das ações em julgamento no STF sobre eventual direito dos poupadores a ressarcimento por perdas com planos econômicos. Polêmico e de alto impacto no sistema financeiro nacional, o julgamento trata de possíveis prejuízos decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

No parecer divulgado nesta segunda-feira, a PGR informa que usou como critério do novo cálculo o lucro bruto dos bancos com a aplicação dos recursos da faixa livre dos depósitos da poupança. A faixa livre corresponde a parcela do saldo da poupança que os bancos podem emprestar a juros de mercado.

"O cálculo apresentado pela PGR anteriormente, de R$ 441,7 bilhões, representa o saldo dessa faixa livre de poupança em valores atualizados em setembro de 2008 ...e não o lucro bruto auferido pelos bancos no período em questão", disse a procuradoria em novo parecer. O STF está em recesso e reabrirá os trabalhados do segundo semestre em 1o de agosto, quando a pauta do tribunal será definida e se saberá se os processos dos planos voltarão à análise da corte. As informações são da Reuters.
 



21/07/ - 19h13m
GUARDAS MUNICIPAIS INICIAM TREINAMENTO PARA ATUAÇÃO AMBIENTAL


Cinquenta guardas municipais iniciaram, nesta segunda-feira (21), o treinamento e capacitação para atuar na proteção do patrimônio público ecológico e ambiental na zona urbana de Salvador. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Mútua que cria a Guarda Ambiental de Salvador, assinada hoje pela Secretaria Cidade Sustentável (Secis) e Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev).

A carga horária da capacitação é de 48h intercaladas, das quais 40h serão teóricas e 8h práticas, com aulas realizadas na Universidade Livre das Dunas e Restinga de Salvador (Unidunas), na Praia do Flamengo, e nos parques de Salvador.

O curso será ministrado por representantes da Secis, Susprev e professores da Unidunas, e as palestras são voltadas para inserir os guardas nas áreas verdes, onde farão trilhas interpretativas, aprender sobre o código civil, meio ambiente e ecologia, além do papel do Guarda Ambiental, informa o coronel Peterson Portinho, superintendente da Susprev.

As ações da Guarda Ambiental terão início em um posto a ser instalado no Parque da Cidade dentro de 30 dias. O novo grupamento também deverá receber uniformes e equipamentos específicos para a atividade. Outros postos deverão ser instalados no Horto Sagrada Família, Jardim Botânico, Parque São Bartolomeu e demais áreas sob responsabilidade da Secis.

 


21/07/ - 18h19m
SENADO AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O GOVERNO BAIANO


Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (21) duas autorizações para o Governo da Bahia realizar empréstimos. O primeiro, junto ao Banco Mundial (Bird), no montante de US$ 400 milhões, será destinado à segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II).

Já o segundo, junto ao Fundo Internacional de  Desenvolvimento Agrícola (Fida), é no valor de SDR 29 milhões (Direito Especial de Saque), o que representa aproximadamente US$ 45 milhões, e será investido no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido).

A autorização foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (17). O trâmite segue agora para autorização do ministro da Fazenda e só após este aval o governo baiano estará apto a assinar o contrato com os dois bancos.

O Proinclusão II objetiva a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.

O Prosemiárido, com prazo de execução de seis anos, objetiva contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, através do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

O projeto trabalhará nas áreas rurais de 30 municípios do semiárido da Bahia, localizados na região norte do Estado, que formam parte de cinco Territórios de Identidade[1]. No total serão 43 municípios beneficiados, com foco em organizações comunitárias e econômicas, atingindo 70 mil famílias rurais, o que totaliza cerca de 245 mil pessoas.
 



21/07/ - 18h02m
BOVESPA SOBE 1% E FECHA COM A MAIOR PONTUAÇÃO EM MAIS DE 1 ANO E 4 MESES


O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em alta de 1,09% nesta segunda-feira (21), a 57.633,92 pontos. É o maior valor de fechamento em mais de um ano e quatro meses, desde 12 de março do ano passado, quando a Bolsa encerrou aos 58.208,61 pontos.

Na sexta-feira (18), a Bovespa havia subido 2,47%, encerrando a semana com alta de 4,06%. Apenas nas duas últimas sessões, a Bolsa acumulou ganhos de 3,5%.

A alta desta segunda foi influenciada, principalmente, pelo bom desempenho das ações da Petrobras e dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil, que têm grande peso sobre o índice Ibovespa.
No mercado de câmbio, o dólar comercial encerrou em queda de 0,2%, cotado a R$ 2,224 na venda. As informações são do uol.
 



21/07/ - 17h53m
SALÁRIO MÍNIMO EM DÓLAR CAI E VOLTA AO NÍVEL DE 2010


O salário mínimo brasileiro, quando convertido para dólares, teve um aumento brutal de 2003 até 2011. Depois disso, no entanto, ele inverteu o sentido e passou a cair gradativamente, voltando agora ao nível de 2010.

Desde o início do ano, o mínimo está em R$ 724. Pela cotação média do dólar no primeiro semestre, de R$ 2,297, quem recebe esse salário ganhou, por mês, o equivalente a US$ 315 de janeiro a junho.

Em 2010, o salário mínimo tinha esse mesmo poder de compra quando convertido para dólares. Em reais, era R$ 510. Passando para dólar pela cotação média anual e atualizando pela inflação, o mínimo naquele ano tinha o mesmo poder de compra que US$ 315 têm hoje.

Isso quer dizer que uma pessoa que ganhava o salário mínimo em 2010, se fosse gastar tudo nos Estados Unidos, teria exatamente o mesmo poder aquisitivo que tem hoje. Esse dado serve para dar uma ideia da capacidade do trabalhador pobre de obter produtos importados.

Quando se olha para o mínimo em dólares, vê-se que ele subiu de 1994 a 1997 e depois despencou, atingindo o fundo do poço em 2002. Em seguida, disparou 292% até chegar a US$ 343 em 2011. Depois disso, caiu 8%, para os atuais US$ 315.

Os números são um sinal de que, de 2003 a 2011, quem recebia o mínimo aumentou significativamente sua capacidade de obter produtos importados. Já de 2012 para cá, essas pessoas perderam poder de adquirir bens estrangeiros. As informações são do Achados Econômicos.
 



21/07/ - 17h24m
COELBA: CONFIRA BAIRROS ONDE HAVERÁ TROCA DE RECICLÁVEL POR DESCONTO


O Vale Luz, projeto da Coelba que prevê a troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na conta de energia, beneficia, até o próximo sábado (26/07), moradores de 10 bairros de Salvador: Cosme de Farias e Uruguai (amanhã); Castelo Branco e Nordeste (quarta-feira); Calabar e Pernambués (quinta-feira); Fazenda Coutos III e Pau da Lima (sexta-feira); São Caetano e Joanes (Sábado).

O caminhão estará estacionado nos bairros das 9h às 15h30, exceto no sábado, quando o atendimento ocorre das 8h30 às 11h30. Além de reduzir o valor da conta de luz, o projeto tem o objetivo de estimular o uso racional dos recursos naturais e minimizar os impactos negativos causados pelo lixo no meio ambiente, estimulando a reciclagem.

São aceitos para reciclagem metal, papel, papelão e plásticos. Alguns cuidados devem ser tomados no momento da coleta. Papéis e plásticos, por exemplo, não podem estar sujos ou molhados. No caso das latas de alumínio, devem estar sem areia, pedra ou materiais que comprometam a pesagem. O material recolhido é encaminhado Camapet, cooperativa de coleta seletiva com sede em Massaranduba.

No caminhão, os consumidores também podem fazer cadastro na Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de luz e trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas.
 



21/07/ - 17h18m
PETROBRAS LANÇA GASOLINA QUE PROMETE DIMINUIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE CARRO


A Petrobras (PETR3, PETR4) lançou nesta segunda-feira (21) em todo o país uma nova linha de combustíveis para automóveis: a gasolina Petrobras Grid. De acordo com a empresa, o combustível reduz gastos de manutenção. A empresa informa que foram investidos R$ 85 milhões em pesquisas para chegar à fórmula do combustível.

Em nota, a Petrobras afirma que, "com o aditivo modificador de atrito, aumentam a resistência ao desgaste do motor e a vida útil das peças, enquanto se reduzem os depósitos nas válvulas de admissão e, consequentemente, os custos de manutenção do veículo".

Ainda segundo a empresa, a nova gasolina tem baixo teor de enxofre, o que reduz a emissão de poluentes. Além disso, conta com aditivos que ajudam a manter o sistema de alimentação de combustíveis mais limpo. Com isso, a empresa afirma que aumentam os intervalos entre as revisões do veículo.

Para diferenciar a Petrobras Grid dos outros produtos da empresa, foi adicionado um corante, que deixa a gasolina esverdeada. A campanha publicitária para divulgar a nova marca começou a ser veiculada no domingo (20), com peças para TV aberta e fechada, rádio, internet, revistas e pontos de venda.
 



21/07/ - 16h47m
SEFAZ ALERTA CONTRIBUINTES SOBRE PRAZO DE ENTREGA DA EFD E RECOLHIMENTO DO ICMS


Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sujeitos ao regime de antecipação tributária total ou parcial devem estar atentos ao prazo para recolhimento do tributo, que deve ser feito no dia 25 de cada mês.

O dia 25 também é a data mensal para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes inscritos no cadastro estadual do ICMS. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional.

A EFD é um arquivo digital formado por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações que interessam aos fiscos das unidades federadas e da  Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Ele possui registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Esse modelo garante a padronização, a racionalização e o compartilhamento das informações fiscais digitais, integrando todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do documento em papel pelo eletrônico.

Trata-se de mais um passo da Sefaz-Ba no sentido de ampliar o universo de empresas monitoradas de forma eletrônica, a partir da análise das bases de dados do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Além da EFD e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o SPED inclui o Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Escrituração Contábil Digital, o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos, entre outros projetos.
 



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