COLUNISTAS

QUAL ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DA BAHIA TEM O MELHOR PROGRAMA DE GOVERNO?

FRASE DO DIA

"No próximo debate, Marina vai ser mais testada. Até o encontro da Band, havia uma certa prevenção por parte de Dilma e Aécio, no sentido de deixar Marina andar com as próprias pernas e ver se ela ficava de pé".

Avaliação feita pelo cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa, de São Paulo, Carlos Melo.


 



DILMA VAI LICITAR PORTOS E MUDAR O FUNCIONAMENTO DO SETOR PORTUÁRIO
05/08 - 18:11hs -



A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras de funcionamento de todo o setor portuário nacional.  O setor será incluído na  nova rodada de privatizações do país que deve licitar portos.

O plano da presidente é, contudo, mais ousado, passando por melhorias na governança das companhias docas e no relacionamento destas com os terminais portuários privados, o estabelecimento de um novo regime de outorgas de terminais, entre outras medidas.
 
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann está coordenando  o processo. Há 90 dias, Gleisi reúne-se toda semana na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, com agentes da própria pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de empresários do setor e consultores. A ideia é fazer um grande balanço da situação dos portos no país, com foco nos pontos que precisam ser aperfeiçoados com urgência.
 
Quatro consultorias privadas passaram todo o ano passado e uma parte deste esmiuçando os problemas legais e econômicos da área, traçando projeções de demanda de serviços portuários. O documento servirá de base para a elaboração de um projeto de lei que tramitará no Congresso para reformular o marco legal portuário.

As mudanças previstas não vão se restringir à  privatização total ou parcial da gestão portuária.