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05/08 - 18:11hs
DILMA VAI LICITAR PORTOS E MUDAR O FUNCIONAMENTO DO SETOR PORTUÁRIO



A presidente Dilma Rousseff vai mudar as regras de funcionamento de todo o setor portuário nacional.  O setor será incluído na  nova rodada de privatizações do país que deve licitar portos.

O plano da presidente é, contudo, mais ousado, passando por melhorias na governança das companhias docas e no relacionamento destas com os terminais portuários privados, o estabelecimento de um novo regime de outorgas de terminais, entre outras medidas.
 
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann está coordenando  o processo. Há 90 dias, Gleisi reúne-se toda semana na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, com agentes da própria pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de empresários do setor e consultores. A ideia é fazer um grande balanço da situação dos portos no país, com foco nos pontos que precisam ser aperfeiçoados com urgência.
 
Quatro consultorias privadas passaram todo o ano passado e uma parte deste esmiuçando os problemas legais e econômicos da área, traçando projeções de demanda de serviços portuários. O documento servirá de base para a elaboração de um projeto de lei que tramitará no Congresso para reformular o marco legal portuário.

As mudanças previstas não vão se restringir à  privatização total ou parcial da gestão portuária. 

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