COLUNISTAS

O QUE VCOÊ ACHA DO NOVO PDDU APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES

FRASE DO DIA

“A sociedade compreende que a corrupção é um crime letal. Os milhões desviados fazem falta nas escolas, hospitais e na segurança pública. Muitos morrem no país por falta desse dinheiro”

Antonio Imbasshy
Deputado Federal (PSDB) ao defender rigor no combate a corrupção.

NOTÍCIAS
24/06/2016 20:01
FILOMENA BAGACEIRA É A PRIMEIRA ATRAÇÃO DO SÃO JOÃO DA BAHIA EM PARIPE


A tradição do forró se junta ao sertanejo na Praça João Martins, no bairro de Paripe, nesta sexta-feira (24), e o público já se diverte ao som da Filomena Bagaceira, atração que abre a primeira noite do São João da Bahia 2016 no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Pelo mesmo palco ainda passam esta noite Torres da Lapa, Jeane Lima, Jonas Esticado e Simone e Simaria. O São João da Bahia 2016, realizado pelo Governo do Estado, movimenta Salvador e mais 92 municípios do interior, com diversão garantida para baianos e turistas, do norte ao sul baiano.

Na capital, a diversidade de ritmos e manifestações culturais são marcas dos shows gratuitos no Centro Histórico e em Paripe  A programação completa e mais informações estão disponíveis no site: http://www.saojoaobahia.com.br

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24/06/2016 19:47
SÉRGIO MORO REABRE INQUÉRITO CONTRA LULA NA JUSTIÇA DO PARANÁ


Depois da decisão do ministro Teori Zavascki de devolver para a primeira instância as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes às 24ª fase da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro determinou, em despacho publicado nesta sexta-feira, a reabertura do inquérito.

Moro deu prazo de cinco dias para que Ministério Público Federal, Polícia Federal, partes e advogados acusem conhecimento da retomada da tramitação do caso.

No despacho, o juiz afirma que o conteúdo das interceptações telefônicas de Lula deverá permanecer em sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como deverão ser descartadas as gravações de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o termo de posse da Casa Civil, feitas após a final do prazo estipulado para as interceptações telefônicas.

Os inquéritos investigam suposta prática de lavagem de dinheiro com ocultação de bens por  parte do ex-presidente, apontado como real proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior paulista, registrado em nome de terceiros e que receberam, a pedido do ex-presidente, reformas e melhorias patrocinadas por construtoras envolvidas na Operação Lava Jato. As informações são do Uol.

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24/06/2016 19:17
DILMA VAI DIZER QUE NÃO TRATOU DE DINHEIRO PARA SUA CAMPANHA COM ODEBRECHT


A presidente afastada, Dilma Rousseff, dirá que jamais tratou de dinheiro para sua campanha com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ou com qualquer outro empresário, na peça que está elaborando para rebater, como testemunha, o relato de que teria intermediado pessoalmente doações eleitorais.

Dilma responderá por escrito a questões formuladas pela força tarefa da Lava Jato, que podem contar com contribuições da defesa de Odebrecht e devem ser chanceladas pelo juiz Sergio Moro, que comanda o andamento da operação em Curitiba.

A petista foi oficiada pelo magistrado em 10 de junho, a pedido de Marcelo Odebrecht, que a apontou como sua testemunha de defesa na ação em que é acusado de comandar um departamento que se dedicava a organizar o repasse de propina para agentes públicos.

O empreiteiro e outros executivos da empresa negociam desde março um acordo de delação premiada com a Justiça do Paraná. Na tentativa de obter benefícios, o ex-presidente da Odebrecht relatou ter conversado reservadamente com Dilma sobre o pagamento de R$ 12 milhões para o caixa dois campanha da petista em 2014. O dinheiro seria usado para pagar o marqueteiro João Santana.

Além disso, Odebrecht afirmou aos investigadores que teve uma reunião com Dilma no México, em maio do ano passado, na qual teria alertado sobre o risco de a Lava Jato descobrir pagamentos ilícitos que a empreiteira havia feito a Santana no exterior.

A presidente afastada deve confirmar que esteve com Marcelo Odebrecht na Cidade do México naquela ocasião, mas vai negar o conteúdo da conversa descrita pelo empreiteiro.  As informações são da Folha.

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24/06/2016 18:45
PROPINA EM CPI ERA PRÁTICA CONSTANTE, DIZ DELCÍDIO


O ex-senador Delcídio Amaral, cassado depois que teve divulgadas gravações em que atuava para tentar obstruir a Justiça na Operação Lava Jato, disse, nesta sexta-feira, ao juiz federal Sérgio Moro que a cobrança de propina para que possíveis alvos de CPIs não fossem convocados a depor era uma prática comum do Congresso Nacional.

Depondo pela primeira vez à Justiça Federal do Paraná, como testemunha no processo contra o ex-senador Gim Argello, Delcídio disse que declarou, em sua delação premiada que Argello e outros membros da CPMI da Petrobras de 2014, como o deputado Marco Maia e o ex-senador Vital do Rêgo cobraram empreiteiros para não convocá-los, porque ouviu dos próprios empresários relatos das reuniões com a cúpula da CPMI e confissões de que aceitaram fazer contribuições eleitorais ao bloco parlamentar de Argello para serem blindados na CPMI.

“Tive, através de Júlio Camargo (Toyo Setal) e Ricardo Pessoa (UTC), a informação de que eles estavam negociando com membros da CPI formas de se evitar a aprovação de requerimentos para suas convocações. Eles se mostraram, num primeiro momento, revoltados com a situação. Mas depois, infelizmente, acabaram aceitando pagar”, contou. Na quinta-feira, o próprio Júlio Camargo confirmou o pagamento a Argello. As informações são do Uol.

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24/06/2016 18:40
TEORI CONTRARIA PGR E ENVIA DENÚNCIA CONTRA LULA PARA JUSTIÇA DO DF


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (24) enviar para a Justiça do Distrito Federal a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob acusação de envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro. Teori entendeu que o caso é de responsabilidade da Justiça do DF porque a tentativa do crime teria sido praticada em preponderância na capital federal, mesmo tendo fatos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O ministro cita, por exemplo, que o fato-chave do caso ocorreu em Brasília, onde o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró.

Segundo Teori, o próprio Supremo já fixou que casos que não tenham conexão direta com a corrupção na estatal não devem ficar a cargo da Justiça do Paraná. Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no "âmbito da Petrobras". As informações são da Folha.

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24/06/2016 18:26
SENADOR CONTRARIA COLEGAS E DEFENDE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE GLEISI


O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo Temer na Casa, defendeu nesta sexta-feira (24) a decisão do juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo, de autorizar a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo e a realização de busca e apreensão no apartamento funcional de sua mulher, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Não vejo violação de competência do Supremo porque a imunidade é da senadora, ela que tem prerrogativa de foro. A imunidade não se comunica ao marido nem ao local em que eles vivem", afirmou Nunes.

A posição vai de encontro a de outros senadores, da oposição e até da base do governo Temer, para criticar o que consideraram excessos da operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira (23). O Senado chegou a protocolar uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o juiz de primeira instância.

Nunes contrariou até mesmo a avaliação do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que havia classificado como "abuso" o fato de um juiz de primeiro grau ter autorizado busca e apreensão no apartamento funcional de uma senadora. "Só quem poderia autorizar essa ação é o Supremo", disse ontem o líder partidário. As informações são do Estadão.

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24/06/2016 17:40
EX-TESOUREIRO DO PT SE ENTREGA À JUSTIÇA EM SÃO PAULO


O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira se entregou na tarde desta sexta-feira (24) à Justiça Federal em São Paulo. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal, na capital paulista, na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato.

O ex-tesoureiro é suspeito de envolvimento no esquema de fraude com empréstimos consignados, a partir de um contrato do Ministério do Planejamento, em 2010, na gestão do então ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PT). O ex-ministro foi preso nesta quinta-feira (23).

Ontem, enquanto os agentes da PF percorriam endereços de Brasília na tentativa de encontrar Ferreira, ele dava entrevistas à imprensa por telefone. Dizendo-se tranquilo, almoçou em casa. As informações são do Estadão. 

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24/06/2016 17:20
“GARÇOM DO LULA” É ALVO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA LAVA JATO


Guiados pela delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, os investigadores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo fizeram busca e apreensão na casa e nas empresas de Carlos Cortegoso.

Conhecido como “garçom do Lula”, o empresário de São Bernardo do Campo (SP) é dono da Focal Confecções e Comunicação, segunda maior fornecedora da campanha de 2014 de Dilma Rousseff, e da CRLS Consultoria e Eventos, que teria escoado o dinheiro da propina vinda de desvios no Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo, conforme informou o Estadão.

De posse dos mandados expedidos pela 6.ª Vara Criminal, a Polícia Federal vasculhou os imóveis de Cortegoso e aprendeu computadores, celulares e documentos com o objetivo de expandir a investigação contra o empresário.

Em conversas com amigos, o empresário repetia que após a fase Pixuleco 2, em agosto de 2015, a situação havia complicado e a sua prisão era iminente. Muito próximo do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, o empresário atua em campanhas do partido desde a década de 90 e forneceu material gráfico e camisetas para todas as campanhas presidenciais a partir de 2002. 

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24/06/2016 16:30
DONO DA UTC É CONDENADO A 8 ANOS DE PRISÃO PELA LAVA JATO


Um dos principais empreiteiros a fazer acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e participação em organização criminosa por ter pago R$ 38 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

A decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, foi divulgada nesta sexta-feira (24). O repasse de propina estava ligado a contrato feito com dispensa de licitação pela Petrobras para obras e serviços no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), conforme informou o Uol.

Pessoa foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, mas, por já ter ficado cinco meses preso antes da condenação e por ter aceitado colaborar com a Justiça no acordo de delação, ele irá cumprir prisão domiciliar até novembro de 2017.

Como parte de seu acordo de colaboração, Pessoa se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 51 milhões. Ele reconheceu ter participado de um cartel de empresas para fraudar licitações da Petrobras, além de ter admitido o pagamento de propina a ex-diretores da estatal.

Na sentença, Moro afirma que ainda há investigações em andamento e outras ações contra Pessoa, o que pode levar a outras condenações.

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24/06/2016 16:03
UE PEDE AO REINO UNIDO QUE ACELERE SUA SAÍDA DO BLOCO


A União Europeia (UE) defendeu nesta sexta-feira (24) a união, após a decisão dos britânicos de sair do bloco, mas pediu a Londres para que inicie "o quanto antes" o processo de ruptura, "sem pensar em quanto doloroso possa ser".

Aprender com as lições e olhar em frente é o lema adotado pelos líderes europeus após o anúncio do resultado do referendo na Grã-Bretanha, que, no entanto, foi considerado como uma "bofetada" ao projeto de integração, "um golpe contra a Europa", que agora deverá "se concentrar no essencial".

"É um momento histórico, mas com certeza não é um momento para reações histéricas", destacou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em uma declaração em nome dos outros 27 Estados membros. A UE está "determinada a manter sua unidade com 27 membros e não existirá um vazio jurídico até que o Reino Unido abandone formalmente a UE", disse.

A votação dos britânicos "é um golpe contra a Europa e o processo de unificação", declarou, por sua vez, a chanceler alemã Angela Merkel, que pediu para se evitar conclusões "rápidas e simplistas".

O presidente francês, François Hollande, pediu para que os Estados membros se "concentrem no essencial". Na segunda-feira, ele viajará a Berlim para uma reunião com Merkel, com o primeir-ministro italiano Matteo Renzi e Tusk. As informações são do Uol.

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24/06/2016 15:59
DECISÃO DO STF PROLONGA ANÁLISE DE DENÚNCIA DE RENAN CALHEIROS

 
Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin vai prolongar, mais uma vez, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tramita há mais de três anos no tribunal sem ser analisada.
 
O ministro reabriu o prazo para a apresentação de defesa do senador no caso que investiga se ele usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. A medida foi tomada a partir de uma nova manifestação enviada pela PGR ao STF para esclarecer a prescrição de parte dos crimes referentes ao uso de documentos falsos e falsidade ideológica.
 
Fachin entendeu que houve um "aditamento" da Procuradoria na denúncia, portanto, que a acusação foi ampliada e por isso é preciso abrir prazo de mais 15 dias para que a defesa do senador se manifeste.Procuradores ouvidos pela Folha disseram que não há elementos novos colocados no processo que justifiquem a concessão de um novo período para a defesa. Após receber a posição dos advogados de Renan, Fachin deve elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento - o que deve ocorrer no segundo semestre.
 
O caso tramita em segredo de justiça no Supremo e chegou ao tribunal em 2007. O escândalo foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.Se a denúncia no primeiro inquérito for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 
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24/06/2016 15:38
MACHADO DEVERÁ APRESENTAR PROVAS DE ENCONTRO COM TEMER EM BASE AÉREA

 
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deverá indicar à Procuradoria- Geral da República (PGR) três tipos de provas de seu suposto encontro com o presidente interino, Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, em 2012, segundo fontes com acesso às investigações. Conforme interlocutores de Machado, existem testemunhas do encontro; registros do aluguel de um carro na capital federal pela Transpetro; e marcadores de GPS referentes aos itinerários feitos.
 
A Aeronáutica diz não ter mais os registros de entrada e saída na Base Aérea em 2012. Segundo a instituição, somente os dados dos últimos dois anos são guardados. Procurada, a Transpetro se limitou a informar que “as informações só podem ser disponibilizadas por meio de ofício judicial”.Machado deve entregar provas do que delatou até o próximo dia 4, prazo dado pela PGR. A cláusula 4ª da colaboração premiada prevê que estão incluídos no acordo todos os crimes “declinados nos depoimentos a serem por ele prestados no prazo de 60 dias”. O acordo foi assinado em 4 de maio e, assim, o prazo terminara em 4 de julho.
 
Advogados ainda se encontrarão com Machado em Fortaleza, onde ele cumpre prisão domiciliar. Eles analisarão quais denúncias serão acrescentadas na delação. As tratativas, segundo a defesa, vão incluir as citações a Temer.Depois do fim do sigilo dos 13 depoimentos de Machado, Temer classificou de leviana a acusação do ex-presidente da Transpetro. Ele disse não se lembrar dos supostos encontros na Base Aérea.
 
Conforme a delação, o então vice-presidente solicitou repasses a Chalita, depois de o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ter manifestado previamente a Machado a intenção de Temer. Após o suposto encontro na Base Aérea, o presidente da Transpetro diz ter conseguido R$ 1,5 milhão com empreiteira que tinha contratos com a estatal. O dinheiro foi repassado ao diretório nacional do PMDB. Machado afirmou que esse tipo de recurso é propina, e que os políticos que o procuravam sabiam da origem do dinheiro.

 
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24/06/2016 15:11
TEORI NEGA SUSPENDER AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA CUNHA

 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender ação de improbidade administrativa oferecida pela força-tarefa da Lava Jato à Justiça do Paraná contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou no bloqueio de seus bens e a quebra de seu sigilo fiscal.
 
Para o ministro, os elementos apresentados pela defesa de Cunha não apontam a usurpação de competência do Supremo que justifique paralisar o processo.Os advogados defendem que a Justiça do Paraná não tem prerrogativa para julgar ação contra Cunha, que tem foro privilegiado e deve ser alvo do Supremo."A alegada usurpação da competência dessa Suprema Corte não se mostra evidenciada a ponto de justificar, desde logo, a concessão da liminar requerida, a qual, portanto, fica indeferida", afirmou Teori.
 
O ministro do Supremo pediu que o juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba envie explicações ao STF sobre o caso.A íntegra da decisão de Teori não foi divulgada. A defesa do deputado considerou "preocupante" a decisão do ministro.Segundo o advogado de Cunha, Pedro Ivo Velloso, se esse entendimento for mantido, um juiz de primeiro grau poderá cassar o mandato até de um presidente da República.
 
A força-tarefa da Lava Jato pediu a cassação dos direitos políticos de Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.Com a decisão, Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, não poderão vender imóveis, veículos, nem movimentar contas bancárias em seu nome ou em nome das empresas C3 Produções Artísticas e Fé em Jesus, ambas de propriedade do casal. 

 
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24/06/2016 14:57
VEREADOR CRÍTICA AMEAÇA DE FECHAMENTO DE HOSPITAIS EM SALVADOR


 

O vereador Euvaldo Jorge (PPS) criticou o Governo do Estado pela falta de compromisso com a saúde pública em Salvador após os boatos de que o executivo fechará os dois únicos hospitais psiquiátricos existentes nesta cidade que atendem o SUS (Juliano Moreira e Mário Leal), deixando de assistir mais de 10mil usuários da saúde mental ao mês
 
"Os trabalhadores e pacientes estão desesperados com essa ameaça, pedindo o apoio da sociedade e dos órgãos competentes para impedirem que o governador Rui Costa cometa este absurdo contra as pessoas que dependem desses serviços para realização de tratamento", desabafou o vereador.
 
Euvaldo Jorge denunciou ainda a situação precária encontrada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade de referência em doenças pneumológicas no estado da Bahia. "O Octávio Mangabeira está precisando de reforma para poder incrementar o atendimento. Cirurgias são diariamente suspensas por falta de materiais. Temos notícia que o centro cirúrgico foi fechado e inúmeros serviços encontram-se inviabilizados por falta de aparelhos. Pelo menos 100 consultas em cirurgia torácica deixarão de serem realizadas, além de muitos procedimentos terapêuticos, inclusive, de pessoas com diagnóstico de câncer", finalizou o parlamentar.

 
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24/06/2016 14:48
NEYMAR CURTE A NOITE CARIOCA COM AMIGOS E DEIXA FESTA ACOMPANHADO

 
Neymar está aproveitando ao máximo seus dias de férias. Depois de badalar com Gabriel Medina e Thiaguinho em São Paulo, o jogador de futebol curtiu a noite carioca com amigos em uma festa no Jockey Club, na Gávea, Zona Sul.De acordo com a agência de fotos “Ag. News”, o craque deixou o local muito bem acompanhado. Ainda segundo a agência, Neymar levou uma mulher para o hotel onde está hospedado em São Conrado, também na Zona Sul da cidade.
 
No último sábado, Neymar deu uma festança junina em grande estilo.  O evento aconteceu no salão de festas onde o craque tem um apartamento, em Itapema, Santa Catarina. Para ter todos os amigos do peito perto dele na festa, o craque do Barcelona fretou um jatinho para levar a turma de vários lugares do Brasil até ele. Do Rio, por exemplo, foram a cantora Anitta e o promoter David Brazil - que foi a "noiva" da festa.

 
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24/06/2016 14:36
BAHIA TEM MELHOR NOTA DO NORDESTE EM RANKING DO TESOURO NACIONAL

 
A Bahia tem a melhor nota do Nordeste e a terceira melhor do país no que diz respeito à capacidade de pagamento de dívidas e outros compromissos, de acordo com avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas na edição desta sexta-feira (24) do jornal Folha de S. Paulo. Com o conceito B, a Bahia ficou abaixo apenas de Pará (A-) e Tocantins (B+). 
 
O ranking traz os maiores estados do país nas últimas posições. O Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública em função da crise nas finanças estaduais,  é o pior colocado, com nota D, ao lado de Alagoas. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, junto com Goiás, ficaram com D+, a segunda pior nota. Este grupo é considerado, de acordo com a Folha de S. Paulo, em situação de desequilíbrio fiscal. São Paulo fica logo depois entre os de pior desempenho, com nota C-.  
 
Além da Bahia, outros seis estados tiveram nota B: Amazonas, Rondonia, Roraima, Amapá,  Federal e Espírito Santo. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a boa posição da Bahia no ranking reflete a gestão de finanças nos últimos anos, caracterizada por recuperação da capacidade do fisco e controle dos gastos, conforme foi determinado pelo governador Rui Costa. "Mesmo com a queda nas transferências federais e as dificuldades produzidas pela crise, que  trouxeram queda real na receita no primeiro quadrimestre deste ano, temos mantido nossos compromissos em dia", afirma. 
 
O secretário destaca, ainda, que o ranking do Tesouro evidencia o confortável perfil de endividamento da Bahia. Hoje, a dívida corrente líquida do Estado equivale a 54% da receita corrente líquida, enquanto alguns dos grandes estados já estão próximos ou acima do limite máximo de 200%, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O perfil favorável da dívida justifica o principal pleito da Bahia junto ao governo federal: o aval para novas operações de crédito, fundamentais para a continuidade dos investimentos.
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24/06/2016 14:15
CERVERÓ DEIXA PRISÃO PARA CUMPRIR PENA EM CASA


 

Como parte de seu acordo de delação, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que estava detido desde 2015 pela Lava Jato, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (24) e passa a cumprir a pena em casa.
 
O benefício de prisão domiciliar foi obtido graças ao acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. A partir de agora, Cerveró passa a usar tornozeleira eletrônica. 
 
Da carceragem da PF, o ex-diretor seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. A aeronave decolou e seguiu em direção ao Aeroporto Tom Jobim. A previsão de chegada é ainda nesta tarde. O ex-diretor vai ficar em Itaipava, na casa da família.
 
O ex-diretor teve que se desfazer de todos os seus imóveis, incluindo o apartamento onde vivia, em Ipanema. Devolveu R$ 825 mil, mais um milhão de libras e outros US$ 495 mil que estavam em offshores, além de 10 mil ações da Petrobras. Agora, só sobrará a Cerveró, além da casa em Petrópolis, uma pequena chácara na região. Ele passará um ano e meio em prisão domiciliar. Depois, mais dois anos em regime semiaberto diferenciado, um com tornozeleira e outro sem.
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24/06/2016 13:54
JUSTIÇA AUTORIZA DILMA A USAR AVIÕES DA FAB, DESDE QUE REEMBOLSE TESOURO


 

 A Justiça Federal autorizou Dilma Rousseff a utilizar novamente aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) fora do trecho Porto Alegre/Brasília. A decisão é da 6ª Vara Federal de Porto Alegre e atende a pedido da presidente afastada. No dia 2 de junho, um parecer elaborado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil restringiu o uso das aeronaves pela petista apenas da capital federal à gaúcha, onde possui residência.
 
Segundo a liminar da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, Dilma precisará, no entanto, ressarcir os custos. A decisão garante também o mesmo direito aos assessores da presidente afastada e a manutenção da estrutura do seu gabinete pessoal.Dilma havia ingressado com uma ação contra a União como intuito de manter a determinação feita pelo Senado no momento de seu afastamento em decorrência da instauração do processo de crime de responsabilidade.
 
Ela alegou que o ato não implicava a limitação de algumas garantias próprias do cargo de presidente. Em sua argumentação, a presidente alegou a incompetência do Executivo para rever ou limitar um ato do Senado.Em sua defesa, a União ressaltou que o uso do transporte aéreo oficial fica restrito à atividade de interesse público, relativa ao exercício das atribuições institucionais. E destacou que, não havendo agenda oficial, a utilização dos aviões pode caracterizar desvio de finalidade.
 
De acordo com fontes da Casa Civil, a justificativa para o veto ao uso das aeronaves, por exemplo, é que Dilma não tem compromissos oficiais e que o transporte aéreo é destinado apenas a esse tipo de ato. "Envolve uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", afirmou uma fonte.A juíza entendeu que a utilização de aeronaves da FAB deve ser garantida no deslocamento a Porto Alegre, mas também a locais necessários à defesa de Dilma no processo de impeachment.
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24/06/2016 13:33
TEMER DIZ QUE BRASIL VAI AVALIAR IMPACTOS ECONÔMICOS DO "BREXIT"

 
O presidente interino Michel Temer disse que é preciso saber qual impacto a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) terá no Brasil. Temer não deu opinião sobre o resultado do plebiscito por ser "decisão política". Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fará uma reunião em seu ministério com o embaixador do Reino Unido, Alex Ellis.
 
— Nesse primeiro momento, houve queda das bolsas, mas em um segundo momento temos que saber qual impacto o Brasil sofrerá em função disso — declarou Temer nesta sexta-feira no Palácio do Jaburu.Ao dizer que não comentará decisões políticas de qualquer país, Temer citou tanto a saída do Reino Unido quanto a Venezuela, que considerou o afastamento da presidente Dilma Rousseff um "golpe". O presidente interino atacou a diplomacia do governo anterior, dizendo que ela pautava-se por critérios ideológicos.
 
Depois de 43 anos na UE, o Reino Unido decidiu por 52% dos votos, por meio de um plebiscito, sair do bloco. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou após o resultado que deixará o cargo. A libra caiu ao nível mais baixo frente ao dólar em mais de três décadas, chegando a US$ 1,329, um recuo de 12%.

 
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24/06/2016 13:12
BARROSO NEGA PEDIDO DE CUNHA PARA TRANSITAR NA CÂMARA E PEDIR VOTOS


 

Em decisão sobre uma ação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que o parlamentar possa circular pela Casa Legislativa para pedir votos e tentar convencer os deputados de que é inocente no processo de cassação de seu mandato.
 
"A regra é que os acusados em geral sejam defendidos por advogado constituído", aponta Barroso, embora ele considere normal que Cunha faça a própria defesa no processo. "Coisa bem diferente é pretender transitar livremente pelas dependências da Casa Legislativa para abordar parlamentares e, assim, alcançar objetivos que o Plenário do Supremo Tribunal Federal justamente buscou evitar", escreveu o ministro.
 
Na última segunda-feira, 20, Cunha ajuizou um habeas corpus cobrando uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, sobre um recurso em que pede para voltar a frequentar a Câmara. De acordo com os advogados do político, a demora em analisar o pedido já teria prejudicado a defesa de Cunha no caso.A argumentação da defesa de Cunha é de que, num julgamento político, como é o caso, é natural que o acusado dialogue com os colegas para tentar convencê-los de que é inocente e que isso não configura atividade parlamentar. 
 
A manifestação de Barroso foi incluída na sua decisão de rejeitar o recurso de presidente afastado da Câmara. O ministro destacou que não cabe no STF habeas corpus contra atos de ministros da Corte. As considerações de Barroso não têm efeito prático sobre a questão, cuja decisão cabe, inicialmente, ao ministro Teori.Após anunciar que voltaria a frequentar a Câmara, Cunha foi dissuadido por seus advogados. A atitude, segundo eles, poderia ser vista como uma afronta à decisão do STF de afastá-lo do cargo.

 
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