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QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A REFORMA DO SECRETARIADO FEITA POR ACM NETO?

“Cada fiscal dispõe de uma impressora portátil e vai atuar junto com a Guarda Municipal” 

Kátia Alves
Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), falando sobre como vão multar quem sujar a cidade 

POLITICA

26/01/ - 14h30m
ELEIÇÕES 2016: LÍDICE DEFENDE POSSÍVEL CANDIDATURA DE ALICE PORTUGAL À PREFEITUR


 

As eleições municipais só acontecem em 2016, mas as especulações e conversas de bastidores já acontecem desde agora. Sobre o pleito, a ex-prefeita de Salvador e senadora Lídice da Mata (PSB) disse em conversa com o Metro1, na última quinta-feira (22), que a candidatura do PCdoB é legítima, independente da posição do PT. 
 
"Assim como o PSB ou outro partido, as candidaturas precisam se apresentar, serem expostas. Acho a disputa salutar, o PCdoB está discutindo, acho mais salutar que a candidata seja uma mulher", disse, se referindo à
deputada federal Alice Portugal. 
 

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26/01/ - 14h00m
PETISTA CRITICA TRÉGUA PARA APLICAÇÃO DE MULTA A MIJÕES E SUJÕES EM SALVADOR


 

 
A trégua anunciada pela prefeitura de Salvador para punir mijões e sujões durante o carnaval deste ano foi alvo de crítica do vereador petista Luiz Carlo Suíca (PT), nesta segunda-feira (26). Para o edil, a lei não tem força de aplicabilidade e deve ser mais uma ação que ficará apenas no papel. “Se a lei que pune quem urina na rua não pode ser aplicada na sua universalidade, não deve ser criada. Enquanto isso a prefeitura veta a Lei Anticalote, que daria garantias aos servidores terceirizados de receberem seus vencimentos em dia. No caso do IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], se a pessoa alegar que não pode pagar, ela deixa de pagar? Então não concordo com essa trégua, que é justamente um modo de dizer que não se consegue aplicar o que foi criado”, pontua Suíca.
 
O edil também defende que as multas devem servir para fomentar programas de educação ambiental na cidade, especialmente entre estudantes das escolas municipais, como sugere em projeto de indicação de sua autoria, que propõe a criação de uma disciplina de Educação Ambiental e Cidadã na educação municipal. De acordo com o Suíca, a fiscalização será iniciada na quarta-feira (28), mas durante o período de festa, quem for flagrado no circuito de carnaval não pagará multa. A informação foi confirmada publicamente pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
 
Ainda segundo informações da Limpurb, os mijões estarão a salvo de multa apenas nas áreas onde acontece a festa, se alguém for encontrado urinando na rua fora do circuito será punido. “Não acredito em lei que se cumpre fracionada, pela metade, ou é lei ou não é. Sem dúvida é urgente aumentar o número de sanitários químicos nos circuitos, mas isso, por si só, não resolve o problema, que também possui cunho cultural. Espero que os fiscais responsáveis por autuar os infratores realizem seu trabalho”, completa.

 

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26/01/ - 11h18m
PAULINHO DA FORÇA DEFENDE EDUARDO CUNHA COMO PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA
 
 
Em discurso de recepção ao candidato do PMDB à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) mostrou confiança na eleição do aliado. Paulinho da Força falou da tentativa de atração dos partidos de oposição à candidatura de Cunha, oficialmente da base do governo, para dar ao deputado do Rio "a maior votação que a Câmara já deu".

"Estamos falando aqui com o próximo presidente da Câmara, o Eduardo não tem como perder a eleição", disse Paulinho, na sede da Força Sindical em São Paulo, nesta segunda-feira, 26.
 
Paulinho disse que, caso prospere a tentativa de acordo com o bloco de oposição, os partidos aliados à candidatura de Cunha terão condições de eleger a maioria da Mesa Diretora da Câmara, além das presidências das comissões.


 

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26/01/ - 10h31m
EDUARDO CUNHA SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA, DIZ DEPUTADO


Em discurso de recepção ao candidato do PMDB à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) mostrou confiança na eleição do aliado. Paulinho da Força falou da tentativa de atração dos partidos de oposição à candidatura de Cunha, oficialmente da base do governo, para dar ao deputado do Rio "a maior votação que a Câmara já deu". "Estamos falando aqui com o próximo presidente da Câmara, o Eduardo não tem como perder a eleição", disse Paulinho, na sede da Força Sindical em São Paulo, nesta segunda-feira, 26.

Paulinho disse que, caso prospere a tentativa de acordo com o bloco de oposição, os partidos aliados à candidatura de Cunha terão condições de eleger a maioria da Mesa Diretora da Câmara, além das presidências das comissões.

"A gente pode eleger quase toda a Mesa da Câmara. Podemos indicar a grande maioria das comissões e levar o PT à representatividade que o PT teve nas urnas. Eles têm que mandar em 13% da Câmara", disse Paulinho.

O bloco citado por Paulinho da Força é formado por PSDB, PPS, PV e PSB, partidos que apoiam atualmente a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG). Ao fim do evento na Força Sindical, Eduardo Cunha tem encontro com deputados do PSDB paulista. (Estadão)

 

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26/01/ - 09h27m
PT VAI TER QUE TRABALHAR COM MENOR RECURSOS EM 12 ANOS
 
 
Numa eleição apertada, Dilma conseguir voltar a Brasilia como chefe de estado, porém seus alidaos é quem conseguiram espaços significativos no poder. O resultado é que o PT vai gerir a menor quantidade de recursos em 12 anos. 
 
Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos – metade do porcentual médio registrado no 1º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período. O restante, quase 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano.

Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar. O estudo mostra que, no 1º mandato, Dilma concentrou em pastas comandadas pelo PT uma média de 45% da chamada verba discricionária – que pode ser usada livremente, ao contrário dos recursos que possuem vinculação obrigatória. Os partidos da base aliada, somados, controlavam cerca de 35% desses recursos no mesmo período(PL)



 

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26/01/ - 09h25m
DILMA QUER QUE MINISTROS CORTEM GASTOS
 

A presidente Dilma Rousseff  não vai deixar de cobrar de seus ministros um corte expressivo de gastos. A estratégia presidencial é tentar minar desde já focos de resistência de titulares das pastas contra o contingenciamento de verba que ainda nem atingiu efetivamente o orçamento dos ministérios, mas já provoca chiadeira. 

Em outras palavras, a petista quer “empoderar” os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa, diante dos demais companheiros de Esplanada. A presidente também mostrará que é “para valer” a ordem dada a cada um dos ministros para que enviem ao Planejamento uma lista detalhada com todos os projetos de suas respectivas pastas com as indicações sobre o gasto que é essencial, o que é adiável e ainda aquele que pode ser eliminado dos planos. Depois das medidas de aumento de impostos, as resistências dentro do governo ao plano de ajuste fiscal de Levy começaram a ganhar força. (Estadão).


 

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26/01/ - 08h41m
MEC TEM PIOR EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO DESDE 2001


 


O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o Ministério da Educação (MEC) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação - chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan "Brasil, Pátria Educadora". Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento. (Estadão)


 

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26/01/ - 08h32m
FAMILIARES DE CÉSAR BORGES SÃO ASSALTADOS NA ILHA DE ITAPARICA


Familiares do ex-ministro e governador da Bahia César Borges foram assaltados na tarde deste domingo (25) no Condomínio Água Viva, na Ilha de Itaparica.

Segundo informações da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), cerca de quatro homens encapuzados invadiram a casa e renderam os familiares do ex-governador que estavam na piscina.

Em uma ação rápida, eles roubaram joias, dinheiro, celulares e outros pequenos objetos de valor que estavam com os familiares de Cesar Borges. Segundo a Polícia, o governador estava na casa no momento do assalto. Ninguém ficou ferido. (Correio)
 
 

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26/01/ - 07h44m
PSB BAIANO FECHA COM RUI COSTA
 
Após passar quase um ano afastado da base governista capitaneada pelo PT, o PSB sela hoje seu tratado de paz e retorno para o grupo da situação. Nesta segunda-feira, às 11h, no salão de atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, acontecerá o ato político que marcará o reingresso dos socialistas. O ato contará com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, da senadora Lídice da Mata e de membros do PT e do PSB.
 
“Retomamos o diálogo desde o momento em que apoiamos Dilma. É importante dizer que nós não somos uma força que vinha de uma oposição radical ao governo. Saímos do governo em função do pleito nacional do partido, de construção da terceira via”, justificou a senadora Lídice, em entrevista à Tribuna.

“Mas, uma vez passada a eleição e arrumando de novo o campo político na Bahia, a Executiva do partido entendeu por maioria que deveria buscar uma reaproximação com o campo ideológico mais próximo”, completou.



 

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26/01/ - 07h43m
VEREADORA EM SALVADOR MUDA DE PARTIDO E PODE PERDER O MANDATO
 
 
Após trocar de partido mais uma vez, desde a última sexta-feira, a vereadora Ana Rita Tavares corre o risco de perder o mandato. A vereadora, que foi eleita em 2012 pelo Partido Verde (PV) e integrou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), apresentou o pedido de desfiliação na última sexta-feira.
 
A vereadora deverá ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN), mas o único problema que poderá custar a cadeira dela de vereadora é que a sigla não é nova.

A Constituição Federal determina que, qualquer cidadão, para ser candidato, precisa estar filiado a um partido político. Uma vez o candidato filiado, preenchendo todos os requisitos e consagrando-se vencedor ao pleito, ele deve continuar no partido no qual foi eleito até o final do mandato eletivo.

Contudo, a resolução 22.610/07 (TSE) determina quais os motivos que justificam a saída de um político de um partido para outro sem que gere a perda do mandato eletivo. São quatro os motivos que permitem a saída: fusão, criação de uma nova sigla, mudança substancial ou desvio do programa partidário, se comprovado.

A desfiliação da vereadora para uma filiação de um partido já existente, e sem a comprovação de possível justa causa, pode configurar infidelidade partidária.



 

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25/01/ - 11h45m
REUNIÃO DEVE CONFIRMAR STATUS DE LEVY EM NOVO GOVERNO

 
A primeira reunião ministerial do segundo mandato de Dilma Rousseff, na terça-feira, deve consolidar uma ideia que ganha força no Palácio do Planalto: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o “homem forte” do governo. Mas o que pode parecer um status elevado, no fundo é um movimento para fazer dele a encarnação do ajuste fiscal impopular. O ministro será um anteparo importante para a presidente quando os efeitos do aperto nas contas públicas começarem a ser sentidos no dia a dia do País No entorno de Levy, há um certo desconforto com isso, de forma que se instalou um jogo de empurra com o Planalto.
 
Na Fazenda, a visão é que o ministro, de fato, tem força, mas isso “deriva da presidente, que o apoia totalmente”, segundo relata uma fonte qualificada da pasta. “Ele foi ao Planalto, pediu audiência com a presidente, somente para perguntar a ela o que deveria dizer em Davos, no Fórum Econômico Mundial.” A fonte acrescentou que o ministro também foi homem forte no governo de Sérgio Cabral, no Rio, mas nunca apareceu como tal porque “trabalha apenas com carta branca do comandante”.
 
Nos bastidores do Planalto e da Fazenda, ouve-se que o ministro mantém uma linha direta com Dilma, por telefone e e-mail. Eles se falam com frequência. Mas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ainda está na “fase de estudos”, segundo uma fonte. Tendo saído com pouco capital político de uma eleição muito disputada, Dilma precisou de alguém forte para encarnar essa mudança, e optou por Levy. Hoje, ele é visto como peça importante da governabilidade e seu maior trunfo é o custo político de sua eventual saída. Porém, precisa da proteção da presidente para continuar a ajustar a economia. 
 
A reunião ministerial servirá para alinhar posições. Levy conhece as implicações da missão recebida e mostra disposição para cumprir seu papel. Uma mostra clara foi dada em Davos, na semana passada. Ele disse que haveria um primeiro trimestre de recessão, que depois retificou para a expressão “contração”. E que o crescimento deste ano tende a ser “flat”, ou seja, próximo de zero. De toda forma, a mensagem que ele transmitiu é que tempos duros aguardam os brasileiros. “Passaremos por um período recessivo, e é isso que ele tinha em mente quando tocou no tema”, avaliou o economista Sergio Valle, da MB Associados. A consultoria estima que, neste ano, a economia encolherá 1%, “para começo de conversa”. (Estadão)


 

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25/01/ - 08h52m
VEREADOR ALERTA PARA JUDICIALIZAÇÃO DE IMPOSTO

 
O vereador Gilmar Santiago (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, já havia previsto em julho de 2014 que a Lei nº 8.622 poderia ser judicializada. A legislação que exige o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) no ato da assinatura do contrato de promessa de compra e venda. Conforme o edil baiano antecipou, a Justiça baiana já começou a conceder liminares a favor dos compradores de imóveis.
 
Na época, após consultar tributaristas, Gilmar denunciou a “sanha arrecadatória” do prefeito e alertou que as exigências da referida lei são ilegais, inconstitucionais e contrariam o Código Tributário Nacional e o Código Civil ao exigir o pagamento do ITIV de um imóvel que será entregue futuramente. O vereador ainda levantou outra questão: “E se, como já aconteceu, o imóvel não for entregue ao comprador?”.
 
De acordo com especialistas, a transmissão da propriedade e de direitos reais sobre imóveis só ocorre mediante o registro do título no cartório de registro de imóveis, após a liberação do “habite-se”, enquanto a lei do prefeito exige que o tributo seja pago antes que este fato gerador tenha ocorrido.


 

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24/01/ - 16h30m
PSDB ESPERA CONSENSO PARA ESCOLHER SUCESSOR DE IMBASSAHY



 

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) deixará a liderança da bancada tucana na Câmara Federal. De acordo com a coluna de Felipe Patury, da Época, três parlamentares apresentaram seus nomes para o posto, mas a legenda espera decidir a questão em consenso, sem concorrência. Carlos Sampaio (SP), que já ocupou a função em 2013, Otavio Leite (RJ) e Marcus Pestana (MG) estão na lista.

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24/01/ - 11h02m
IGREJA DE NOSSA SRA. DA VITÓRIA REABRE AMANHÃ
 
 
A Igreja Nossa Senhora da Vitória, situada na Praça Rodrigues Lima, no início do Corredor da Vitória, será reaberta neste domingo, 25, após passar por reformas durante 18 meses. Para celebrar a entrega, o Arcebispo Primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, realizará uma missa na igreja, às 18h.
 
A igreja, construída em 1549 pelos portugueses, antes da fundação da cidade de Salvador, é a segunda mais antiga do Brasil e o seu tombamento foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em junho de 2014.

A restauração incluiu os afrescos, pinturas seculares, lápides em pedra, pia batismal, objetos de arte sacra, altar mor, forros da nave e telhado. A edificação foi reformada diversas vezes ao longo do tempo, tendo a sua fachada original modificada. Pesquisas históricas e um minucioso trabalho possibilitaram o retorno da igreja à feição do início do século XX. O templo contém imagens barrocas do século XVIII no seu interior. 


 

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23/01/ - 17h47m
SACO DE MALDADES DE DILMA É AINDA MAIS GRAVE NO NORDESTE, DIZ IMBASSAHY


O Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), afirmou na tarde de hoje que é lamentável ver que “o saco de maldades da presidente Dilma vai penalizar ainda mais o Nordeste e sua população, cruel e ironicamente a região onde ela teve sua maior votação na disputa presidencial”.

De acordo com o parlamentar, “depois de aumentar juros e impostos, cortar direitos trabalhistas e previdenciários, reduzir verbas da educação e de setores fundamentais e aumentar o preço da gasolina e da energia elétrica, Dilma irresponsavelmente penaliza com sua mão pesada a população nordestina. Ao vetar a prorrogação dos contratos de compra de energia das indústrias junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Dilma coloca em risco os empregos de milhares de trabalhadores da região”, criticou. O texto da Medida Provisória 656, discutido e aprovado no Congresso no final do ano passado, prorrogava os contratos entre 2015 e 2042.

Imbassahy explica que a decisão equivocada de Dilma, “fruto de sua própria incompetência junto ao setor, onde atua diretamente há anos e foi a principal responsável pela desestruturação do segmento", coloca em risco as indústrias nordestinas, que perderão competitividade, ao serem obrigadas a comprar energia no mercado livre – com preços estimados em até três vezes os que são praticados pela Chesf.

“São aproximadamente 8 mil empregos diretos e ao menos 145 mil indiretos que correm o risco de extinção na região com a caneta perversa de Dilma. Não bastando o golpe da redução artificial do preço da energia, anunciada na TV por Dilma e bancada na realidade com o dinheiro do próprio contribuinte, chegou a vez do setor industrial sentir na pele o preço da má gestão petista. E, por consequência, o trabalhador – que perderá seu emprego e ainda enfrentará as dificuldades criadas pela presidente para se ter acesso ao seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas, por exemplo”, concluiu o Líder tucano.

 

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23/01/ - 16h21m
DEPUTADOS DIZEM QUE REGULAÇÃO DA MÍDIA É O RETORNO DA CENSURA AO PAÍS


 

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados. "É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.

Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.
 
No entanto, a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso. Outra lacuna é o direito de resposta, que ficou sem regra específica desde que o STF julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não houve consenso para votá-lo.

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23/01/ - 16h04m
PRESIDENTE ESTADUAL DO DEM, ALELUIA FAZ CRÍTICAS AO GOVERNO DILMA


 

 “Aumentar impostos é tirar dinheiro do povo para botar numa burocracia ineficiente, cujo objetivo é dar empregos aos aliados”, afirma o deputado federal e presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, sobre as medidas da presidente Dilma Rousseff de aumentar o IOF (imposto sobre operação financeira) para empréstimos a pessoas físicas, reinstituir a Cide, que afeta diretamente o preço dos combustíveis, e não reajustar a tabela do Imposto de Renda. 
 
Para Aleluia, que se encontra na Espanha, participando da Convenção Nacional do Partido Popular Espanhol, em Madrid, as maldades perpetradas por Dilma neste primeiro mês do segundo mandato, ao invés dos desperdícios, estão cortando empregos, saúde, educação e segurança. “A Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) já alerta na imprensa que as medidas presidenciais ameaçam oito mil empregos no Nordeste”. 
 
O presidente estadual do Democratas observa ainda que, na Bahia, o novo governador Rui Costa reforça as maldades da presidente ao cortar investimentos na saúde e educação no orçamento. “A segurança é outro setor que merece atenção especial pela sua vinculação com a vida das pessoas, mas continua desprezado pelo governo do PT”. Na Espanha, Aleluia pôde conversar com representantes do Partido Popular sobre a reforma do Código Civil daquele país. “Depois da reforma aprovada, o Código Penal espanhol ficou mais rigoroso com os criminosos. Foi reinstituída a prisão perpétua. No Congresso brasileiro, eu vou trabalhar também pelo endurecimento do Código Penal. Tolerância Zero contra o crime”.

 

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23/01/ - 15h20m
OLIVIA VISITA LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE SALVADOR


 

Representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) visitaram, na quinta-feira (22,) o espaço onde será construída a Casa da Mulher Brasileira de Salvador, localizado no bairro do Stiep. A secretária Olívia Santana conheceu o local onde funcionará a unidade - a perspectiva é que a Casa inicie as atividades em 2015.

No local ficarão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência como acolhimento e triagem, Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam), Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e Promotoria e Defensoria Pública Especializada no Atendimento às Mulheres.

O projeto arquitetônico prevê a integração dos serviços com espaço aconchegante e seguro para as mulheres. A primeira Casa do país será inaugurada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 3 de fevereiro, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
 

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23/01/ - 14h25m
PSOL LANÇA CHICO ALENCAR PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA


 

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º, terá quatro candidatos. O PSOL lançou hoje (23) o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para concorrer ao cargo. Ele disputará com os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).
 
“A candidatura do deputado Chico Alencar à presidência da Casa representa uma reação ao discurso de negação da política e à necessidade de que o Legislativo – constituído, predominantemente, por despachantes do grande capital que vertebra o sistema político – se abra aos clamores da população”, diz a nota de lançamento da candidatura divulgada pela assessoria do partido.
 
O partido espera contar com os votos dos deputados mais ligados à pauta progressista defendida pelo PSOL. Além disso, com a eleição polarizada entre os candidatos do PT e do PMDB, os socialistas podem se beneficiar dos votos da oposição e dos que tiverem resistência aos dois, mas ainda terá que superar Delgado na disputa por esse grupo.

 


 

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23/01/ - 13h55m
BRASIL PERDE DIREITO DE VOTAR EM TRIBUNAL DA ONU POR CAUSA DE DÍVIDA


O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), após acumular e não pagar mais de US$ 6 milhões em dívidas com a entidade sediada em Haia. A situação coloca a diplomacia brasileira em uma “saia-justa”, já que o Brasil possui a segunda maior dívida de um país nas Nações Unidas.

Segundo reportagem do jornal “Estado de S.Paulo” desta sexta-feira, o Brasil é um dos membros fundadores do Tribunal Penal Internacional, entidade que representou o maior avanço no direito internacional desde o fim da Guerra Fria.

Na prática, a suspensão impede o Brasil a votar, por exemplo, na escolha de novos juízes, “um constrangimento político que afeta o País que, em diversas ocasiões, usa o discurso do multilateralismo para insistir que apenas dentro do quadro da lei e da ONU é que conflitos podem ser superados”, diz o “Estadão”.

De acordo com o jornal, a dívida com o TPI é apenas uma de muitas que o governo brasileiro vem acumulando com a ONU.  Conforme revelado com exclusividade pelo “Estadão”, a dívida do Planalto com o orçamento regular da ONU superava em 2014 pela primeira vez a marca de US$ 100 milhões e apenas os EUA mantinham um buraco superior.

Documentos da ONU indicam que, até 3 de dezembro, o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso sem contar com outra dívida de US$ 14 milhões (R$ 36,7 milhões) para a Unesco, que deu o título ao Brasil de segundo maior devedor da entidade cultural da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis.


 

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23/01/ - 10h53m
EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU É INVESTIGADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO


A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., que pertence aos dois. Para o Ministério Público Federal, há indícios de que a empresa tenha recebido recursos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a decisão, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3.761.000,00, das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. As três empresas tiveram executivos presos no início de dezembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato.

Com a quebra de sigilo, os procuradores querem saber se os pagamentos feitos à JD Assessoria e Consultoria foram para o pagamento de propinas, tal como ocorria em empresas de fachada comandadas pelo doleiro Alberto Youssef, também preso na Operação Lava Jato.

A quebra do sigilo fiscal foi autorizada entre o período de  1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014. Já o sigilo bancário foi quebrado entre 1º de janeiro de 2009 e 18 de dezembro de 2014.

O MPF chegou à empresa de Dirceu ao analisar documentos contábeis das empreiteiras. Em uma das lisas, da Galvão Engenharia, aparece a rubrica genérica de "consultoria", para justificar pagamentos mensais de R$ 25 mil à JD Assessoria e Consultoria. O total desses pagamentos soma R$ 725 mil. Da mesma forma, nos livros da OAS, os procuradores encontraram pagamentos mensais de R$ 30 mil, que totalizaram outros R$ 720 mil.

No caso da UTC, foram encontrados apenas dois pagamentos. Um no valor de R$ 1.337.000,00, em 2012, e outro de R$ 939 mil, feito em 2013. Em ambos, a justificativa anotada nos documentos era de "consultoria, assessoria e auditoria".

Em nota, José Dirceu confirma que prestou serviços de consultoria às empresas citadas no documento da Justiça Federal. O ex-ministro ainda se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao Judiciário.  (G1)

 

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23/01/ - 09h39m
PR ESTÁ DE VOLTA A BASE DO GOVERNADOR RUI COSTA
 

 
A base do governador Rui Costa (PT), que já conta com 11 partidos aliados e deve ganhar hoje a adesão do PSB, conquistou, ontem  também a sinalização positiva do PR.
 
Em um almoço com a cúpula da legenda na Bahia, os deputados federais Jonga Bacelar, novo presidente da sigla na Bahia, e José Rocha, ex- presidente da legenda, selaram um acordo após um desentendimento interno. Ambos chegaram ao consenso de voltar à base do PT.

Na ocasião, o ex-presidente José Rocha disse que pretende uma convivência harmoniosa na agremiação. A relação entre os dois, dizem nos bastidores, teria sido estremecida após o desentendimento em não decidir quem assumiria a Secretaria de Turismo, oferecida inicialmente ao PR. 

Embora o PR tenha sido aliado do governador Rui Costa na última campanha, a situação ficou tensa com a falta de unidade da sigla. Parte do PR também esteve aliada à candidatura do prefeito ACM Neto em 2012.


 

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23/01/ - 09h19m
NILO E FELIX MENDONÇA TEM RELAÇÃO TENSA NA ASSEMBLEIA
 

 
O clima continua tenso entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e o presidente estadual do PDT, deputado federal Felix Mendonça Jr.
 
A crise se agravou após as movimentações do governador Rui Costa (PT) de retirar o PDT da sua base de sustentação. Nilo, que não concordava com o jogo duplo de apoio que também tinha o pé na
Prefeitura de Salvador, agora capitania um apoio dos deputados e quer se viabilizar como presidente da sigla. No entanto, Félix rivaliza por conta do contexto criado.

O comandante partidário não esconde o seu desafeto com Nilo. Ao comentar a contenta, apesar de tentar colocar panos quentes para não dar mais gravidade à situação, alfineta o seu colega de agremiação.(tb)

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23/01/ - 08h49m
NETO E RUI SE ENCONTRAM NO FESTIVAL DE VERÃO, MAS A BATALHA POLÍTICA CONTINUA




Em meio a uma batalha política que promete mobilizar a Bahia nos próximos dois anos, o governador Rui Costa e o Prefeito ACM Neto se encontraram e conversaram na noite de abertura do Festival de Verão. Segundo o jornal Correio, Rui Costa elogiou o Festival de Verão, considerando-o uma prévia do carnaval da Bahia e uma referencia turística.

Mas, apesar do encontro cordial, a batalha política que tem como pano de fundo a eleição para Prefeitura de Salvador permanece e o último movimento foi o anúncio de que o deputado Paulo Câmara assumirá a Secretaria de Agricultura, segundo anunciou Marcelo Nilo, após a defenestração de Fátima Mendonça, ligada ao deputado Felix Mendonça e  que vai ficar menos de um mês no cargo. 

A disputa também vai levar de roldão um quadro histórico do PDT, o atual presidente da CBPM, Alexandre Brust, que, por suas origens, dificilmente deixaria o partido. 

Apesar de perder o PDT, Rui Costa ficou com os deputados estaduais do partido que devem seguir em bloco para novo partido e festeja a vinda do PTN, que já teve como prêmio a nomeação no Diário Oficial desta sexta-feira de Mauricio Bacelar para comandar o Detran.

Já o deputado Feliz Jr começa a se mobilizar para fortalecer o partido, enfraquecido com a perda dos deputados estaduais, e nesse sentido vai se reunir com o Prefeito ACM Neto.

Especulações vindas do Palácio Thomé de Souza não faltam e uma delas aponta para a possibilidade do Prefeito ACM Neto, que deve se filiar a um novo partido ainda este ano, optar pelo PDT, o que fortaleceria muito o partido.

O quadro mostra, portanto, que os sorrisos dos dois principais líderes da política baiana não escondem que a disputa eleitoral já está ã todo vapor.(EP)

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23/01/ - 08h34m
TIA ERON ASSUME PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PRB

 
A cerimônia de posse da deputada federal Tia Eron, como presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro – PRB, ocorreu na noite desta quinta-feira (22) no salão de eventos do hotel Matiz em Salvador.

A mesa foi composta pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira, deputado federal Marcio Marinho, deputada federal pelo Rio de Janeiro Rosângela Gomes, Carlos Geraldo - Secretário Nacional de Turismo, magistrada Eliana Calmon, deputado estadual Sidelvan Nobrega – presidente municipal do PRB, Paulo Câmara – presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, juíza Marcia Lisboa e Dr. Carlos Costa representando o governo do estado.

Antes dos discursos, houve a apresentação do coral do abrigo Choir e da cantora Marinez que interpretou o Hino Nacional. O deputado federal Marcio Marinho destacou a importância do momento e se colocou a disposição para colaborar com a colega de partido. “Deus ti abençoe e eu estarei ao teu lado para lhe ajudar”, disse. Outro que demonstrou entusiasmo foi o vereador Paulo Câmara ao dizer que a nova presidente do PRB é uma mulher digna de respeito “e nós políticos temos que acompanhar ela”, encerra.
 
Ao discursar, Tia Eron disse que, como presidente estadual do PRB, pretende investir nos parlamentares do partido para valorizar cada um dos mandatos e desta forma atender as pessoas que mais precisam. Eron acrescentou que gosta de fazer política e conta com a força de cada um dos correligionários para fazer os munícipios aumentar o número de eleitos. A deputada acrescentou que não tem receio de negociar com homens e não se sente um peixe fora d’agua nunca. Tia Eron disse também que o PRB tem corpo, saiu do nanismo e hoje é uma festa de luz.

 

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23/01/ - 07h19m
VETO DE DILMA À CORREÇÃO DA TABELA DO IR GERA REVOLTA DE DEPULTADOS
 

 
Tentando defender seu orçamento, a Presidente Dilma vetou à medida que corrigia em 6,5% a tabela do imposto de renda. A ordem virou alvo de críticas de deputados do PSDB que prometeram medidas para derrubar a ideia de Dilma. 
 
Aprovada pelos parlamentares federais em dezembro, a correção isentaria de Imposto de Renda as pessoas que ganham até R$ 1.903,98 por mês. O teto de isenção é, atualmente, de R$ 1.787,77.

No Facebook, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que a petista mentiu ao prometer o reajuste durante um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, na véspera do Dia do Trabalho no ano passado. “Com isso, os contribuintes vão pagar mais impostos. Mais uma prova de que o Brasil tem uma presidente sem palavra. O que ela promete não para em pé”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado João Campos (GO), o partido resistirá ao que que chama de  “trator governista” no Poder Legislativo. “O governo desorganiza a economia e as finanças e coloca a sociedade para pagar a conta. Nós, da oposição, vamos nos empenhar para derrubar esse veto e fazer justiça ao contribuinte”, assegurou.


 

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22/01/ - 17h25m
VEREADOR ACUSA GOVERNO DO ESTADO DE COMPROMETER CARNAVAL APÓS SUPORTO CORTE DE V


 

A disputa entre a prefeitura de Salvador e o governo estadual em relação aos investimentos do Carnaval de Salvador está esquentando. O vereador e ex-presidente da Saltur Claudio Tinoco (DEM) denunciou, por meio de nota nesta quinta-feira (22), que foi procurado "por representantes de diversas entidades que tiveram redução dos repasses ou pedidos negados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult)". Ele diz que a justificativa apresentada pelo governo estadual é a falta de documentos ou restrição orçamentária. "Exigimos uma explicação convincente do governo do Estado. Parece-me excesso burocrático, pois entidades que, por ventura, estavam com documentação incompleta poderiam ter seus prazos prorrogados para sanar tais pendências. Afinal, essas entidades não têm caráter empresarial e profissional", argumentou.
 
"No momento em que a prefeitura isenta e reduz taxas e impostos das entidades, como medida de mitigação da crise econômica que vivemos, não podemos aceitar que o governo do Estado corte verbas e comprometa a maior festa de rua do planeta. Acredito na sensibilidade do novo secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e na revisão de tais decisões pelo governador Rui Costa", finalizou.

 

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22/01/ - 16h42m
PETISTA DIZ QUE PREFEITURA DE SALVADOR LUDIBRIA O POVO E CRITICA MOBILIDADE


 

A tarifa de ônibus em Salvador aumentou, mas o serviço de transporte público não teve melhora em sua qualidade. Essa afirmação é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que voltou a disparar, nesta quinta-feira (22), contra a atual gestão da capital baiana, comandada pelo prefeito ACM Neto (DEM). Segundo o edil, existem fortes indícios de que os ônibus adquiridos pela prefeitura da capital não sejam novos e sim antigos, que foram reformados e ganharam uma pintura nova. “O prefeito está sendo irresponsável por permitir isso das empresas de ônibus, ele está sendo cúmplice. O Ministério Público tem que dar atenção para esse caso, o trabalho de uma gestão não é ludibriar o povo”.
 
Para Suíca, é inadmissível que hoje um morador da periferia perca de duas a quatro horas todos os dias dentro de um ônibus para ir ao trabalho. “Esse é o tempo gasto de quem mora no centro da cidade e tem condição privilegiada para estudar, se aperfeiçoar com cursos de Inglês e outros semelhantes, enquanto o jovem de periferia perde esse mesmo tempo no ponto de ônibus ou dentro de um coletivo”, relata Suíca. O petista ainda diz que o Movimento Passe Livre (MPL) e os movimentos sociais que reivindicam a melhoria dos transportes têm razão e devem ser melhor compreendidos pela sociedade, “porque eles lutam por um direito universal que é a mobilidade”.
 
“A mobilidade urbana é uma das prioridades da gestão pública de uma capital como Salvador. A Companhia de Transporte da Bahia, ligada ao Governo do Estado, tem apontado um caminho mais viável para o transporte, que é a ‘metropolitanização’, uma integração com a Região Metropolitana. Além disso, Rui defende a integração do transporte rodoviário com a modalidade de trem e de bicicleta. É esse o novo projeto de mobilidade que o estado vem apresentando e que os empresários de ônibus e o prefeito estão resistentes”, completa Suíca.

 

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22/01/ - 15h03m
MARCELO NILO CRITICA FÉLIX JR.: VIVE EM BERCINHO DE OURO



 

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), soltou o verbo e não economizou críticas ao seu desafeto, o presidente do PDT no estado, Félix Jr., durante entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (22). "Vive em bercinho de papai, bercinho de ouro. 
 
Ele é acostumado a receber esporro de ACM e quer dar esporro nos outros. Eu vi a fome, eu vi a sede. Os votos dele de quatro anos atrás são totalmente diferentes de agora, porque são votos de uma relação econômica", disparou. 

 

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22/01/ - 14h28m
LÍDER DA OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA DIZ QUE EXONERAÇÃO NA SEAGRI FOI FISIOLOGISMO


 

“Fisiologismo” foi a palavra que o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Régis (DEM), utilizou qualificar a atitude do governador Rui Costa (PT) em relação à demissão da secretária de Agricultura (Seagri), Fernanda Mendonça. Nomeada no início da gestão há 22 dias, a indicação da cota do PDT foi demitida após o partido declarar a saída da base do governo. "O que fica claro é o fisiologismo do PT que está mais preocupado com as eleições de 2016 do que com o desenvolvimento do estado", disse o democrata. 
 
Ele lembra que a escolha de Mendonça foi considerada por Rui Costa como um “quadro competente e capacitado para gerir uma das áreas mais estratégicas do estado e agora será dispensada sem qualquer critério técnico que justifique esse ato”.

 

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