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O QUE VOCÊ ACHA DA CHAPA QUE A OPOSIÇÃO APRESENTOU PARA O GOVERNO DO ESTADO?

“Eu tive que reagir mantendo a serenidade, mas com muita firmeza, com muito pulso, como fizemos” 

Jaques Wagner 
Governador do Estado falando sobre a greve da Polícia Militar no estado
 

POLITICA

23/04/ - 19h10m
PROJETO ESTABELECE VISTORIAS OBRIGATÓRIAS EM TODOS OS PRÉDIOS DE SALVADOR


Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 6/2014, de autoria do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que institui obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas em todos os prédios (públicos e privados) da cidade.

De acordo com a proposta, as vistorias devem ter intervalo máximo de cinco anos para verificar condições de conservação, estabilidade e segurança e garantir, quando necessário, a execução das medidas reparadoras. Responsabilidade das vistorias fica com o proprietário do imóvel.

Odiosvaldo justifica sua proposta argumentando que prédios inteiros podem desabar por conta de apenas um andar com estrutura comprometida. “Não se trata de um problema pontual, exclusivo a determinado estado ou região, mas, sim, o que está ocorrendo é um caos de âmbito nacional”. O proprietário que for notificado terá 30 dias para providenciar os reparos apontados pelos técnicos. Caso descumpra a notificação, o dono do imóvel será multado em valor a ser especificado de acordo com o tamanho do imóvel.

O vereador entende que as vistorias periódicas, regulamentadas e fiscalizadas evitará acidentes graves. “As vistorias periódicas possibilitarão a melhoria nas condições de segurança de nossas edificações, notadamente daquelas mais antigas, representando medida de salvaguarda da vida humana”, argumenta Odiosvaldo Vigas.

O projeto é o próximo do vereador a ser apreciado no plenário da Câmara por meio de acordo com os demais parlamentares. Expectativa é de que a votação aconteça na primeira quinzena de maio próximo.
 

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23/04/ - 18h26m
DEPUTADOS DA CPI DA TELEFONIA SABATINAM DIRETOR DO SINDITELEBRASIL


Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Carlos Duprat foi sabatinado pelos parlamentares da CPI da Telefonia nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa.

Em sua apresentação, Duprat apontou o grande número de tablets e smartphones no mercado como um dos responsáveis pelas dificuldades encontradas pelos consumidores na hora de usar o serviço de telefonia.

“A culpa não é tanto do número de antenas instaladas, mas das vendas de tablets. Há três anos, quase que não se utilizava o serviço de vídeo. Hoje, a reprodução de dados através de vídeo consome dez vezes mais da nossa rede que uma ligação de voz. Em 2017, será responsável por 72% do tráfego da rede” relatou. Duprat afirmou que a Bahia possui cerca de três mil antenas e reconheceu que as necessidades da população de hoje não são acompanhadas pelos investimentos que o setor exige, mas ressaltou que as empresas estão fazendo além das obrigações que são impostas pela Anatel.

Segundo ele, as operadoras investiram R$ 26 bilhões em 2013. “Não estamos distantes do nível de qualidade internacional”, disse. Os parlamentares não hesitaram. Relator da CPI, o deputado Joseildo Ramos (PT) apontou contradições na relação de investimentos das operadoras com a expansão do serviço.

“Como é que Anatel, diz aqui, que no caso da internet móvel, só uma das operadoras cumpre aquilo que ela estabelece como meta de qualidade. Ora, é justo que se suspenda a venda de novas assinaturas enquanto o serviço não seja normalizado para proteger a sociedade”, defendeu. O tema é objeto de requerimento do relator, que está sendo analisado pelo colegiado e propõe ao Ministério Público Estadual (MPE) e federal (MPF) uma ação para suspender as vendas.
 

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23/04/ - 17h35m
LEUR DIZ QUE OPERADORAS DISCRIMINAM ZONA RURAL DA BAHIA


O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) questionou hoje (24), na reunião da CPI da Telefonia, a falta de prioridade das operadoras de telefonia móvel em expandir o sinal para as zonas rurais do estado.

“A Bahia vem sendo discriminada. Na licitação que vem sendo feita pela Anatel a previsão é de que 300 municípios sejam contemplados até junho e a Bahia representa apenas 5%. Não é possível que essa situação permaneça. Andamos pelos quatros cantos do estado e essa é uma demanda bastante reivindicada pela população da zona rural”, disse.

O deputado criticou o “jogo de empurra” entre os atores do setor de telefonia para a má prestação de serviço. “Os consumidores ficam a mercê da falta de transparência, onde a Anatel culpa as empresas e o Sindicato das Empresas culpa o governo. O que está posto é que o serviço não funciona como deveria”, disparou.

Leur Lomanto Jr. indagou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Carlos Duprat sobre o fundo para investimento em telecomunicação. “Se existe um fundo de R$ 70 bilhões que seria justamente para investimento na área de infraestrutura por que isso não vem sendo aplicado? Esse fundo está servindo pra que?”, questionou.    

Duprat atribuiu a falta de clareza às políticas do governo federal e admitiu que o dinheiro poderia está sendo usado na melhoria da qualidade e na expansão do serviço. “Cada fundo tem a sua destinação e nenhum deles está sendo usado para destinação a qual foi criado. Todos os fundos estão sendo utilizados para o tesouro, ou seja, para superávits primários".
 

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23/04/ - 15h31m
DEPUTADOS FEDERAIS APOIAM VEREADOR PRISCO

Marco Prisco


Sete deputados federais e um senador de diversas siglas já prestaram solidariedade ao vereador soldado Prisco e se comprometerem acompanhar o processo que julga o pedido de habeus corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Brasília, os deputados federais Alexandre Leite (DEM/SP), Willian Dib (PSDB/SP), João Campos (PSDB/Goias), Ivan Valente (PSOL), Otoniel Leite (PSDB/SP), Marco Medrado (PSDB/BA), Mendonça Prado (DEM/SE) e o senador Randolfh Rodrigues (PSOL/AP) já confirmaram que vão apoiar a equipe jurídica da Aspra.

Em meados da tarde, um dos advogados do vereador soldado Prisco, Leonardo Mascarenhas, amparado pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal), Aldemário Araújo Castro, foram ao STF na tentativa de consegui um encontro com ministros.

Em seguida, às 18 horas, se reunirão com o deputado federal Mendonça Prado, que criou Projeto de Lei prevendo a anistia dos policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

"A previsão é de que amanhã (23), deputados e advogado participem de encontro com a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estamos batalhando para manter o controle da tropa", afirmou Augusto Júnior, diretor da regional da Aspra em Ilhéus.



 

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23/04/ - 14h37m
IMBASSAHY ESPERA ESCLARECIMENTOS DE GABRIELLI SOBRE PASADENA


Por iniciativa do líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, a Comissão de Relações Exteriores da Casa aprovou na manhã desta quarta-feira, 14, requerimento convidando o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, que causou um prejuízo de R$ 2,3 bilhões ao Brasil, e sobre a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, que autorizou a compra.

À época, a presidente Dilma estava à frente do conselho. Essa semana, em entrevista a jornais de circulação nacional, Gabrielli disse que a presidente “não pode fugir da responsabilidade dela”.

No entendimento de Imbassahy há muitas contradições entre as explicações do ex-comandante da estatal e o que afirma o governo, que precisam ser esclarecidas. "Gabrielli diz que o negócio era vantajoso. Já Dilma e a presidente da Petrobras, Graça Foster, garantem que não. Os brasileiros, que são os verdadeiros donos da Petrobras e que foram prejudicados com esse negócio suspeito, querem conhecer a verdade. Esperamos que ele atenda a essas expectativas", salientou Imbassahy.

O líder lembra que quanto mais avançam as investigações, mais surgem fatos que inspiram desconfiança, como a recente informação de que a Petrobrás poderia ter desfeito o negócio, reduzindo significativamente os prejuízos, e não o fez. "Isso tudo precisa ficar muito bem explicado", frisou.
 

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23/04/ - 11h19m
CÂMARA APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER POLICIAL

 


 


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da mulher policial servidora federal  com 25 anos de contribuição, desde que pelo menos 15 sejam em exercício de cargo de natureza estritamente policial. 

Pela lei atual, homens e mulheres policiais podem se aposentar aos  30 anos de contribuição, com 20 anos comprovados no  exercício da função. Para a  deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA),   ”com 26 anos de atraso, o Congresso restituiu  às policiais um direito que a Constituição concedeu em 1988 a toda mulher,  de  se aposentar cinco anos antes do homem”.  Para entrar em vigor, o PLP  deverá ser agora sancionado pela Presidência da República. Caso aprovada, a lei beneficiará policiais federais, rodoviárias federais e civis do Distrito Federal.

Segundo Alice, a proposta “não afetará o tecido previdenciário, pois  são apenas 4 mil mulheres nessa condição em todo o país”.   Para ela, a lei federal vai facilitar a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia da aposentadoria especial para mulheres policiais proposta pelo governo do Estado no Plano de Reestruturação e Modernização Organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. A deputada afirmou que  18 estados brasileiros  já concederam tempo menor para aposentadoria de policiais femininas.


 

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23/04/ - 11h01m
LULA RECEBE O TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

 


 


A Universidade de Salamanca, na Espanha, concedeu na manhã desta quarta-feira o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na solenidade, presidida pelo reitor Daniel Hernandez Ruipérez, Lula falou sobre as realizações de seu governo em várias áreas, especialmente na educação, que têm continuidade no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O professor padrinho de Lula na cerimônia foi o ex-diretor do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade, Gonzalo Gómez Dacal. A homenagem ao ex-presidente foi aprovada pelo Senado dos Médicos da Universidade de Salamanca em reunião de 6 de abril de 2011. A proposta conjunta foi apresentada pelo Departamento de Ensino, Métodos de Pesquisa e Organização da Faculdade de Educação e do Departamento de Espanhol da Faculdade de Filologia.

De acordo com a Universidade, os méritos que justificam a homenagem são os esforços feitos por Lula “para a educação universal a toda a população do Brasil, tanto básica e quanto de ensino superior, para a qual ele criou um sistema intensivo de subvenções com dotações orçamentais substanciais”.

A universidade espanhola ainda diz que o ex-presidente “também aumentou orçamentos e melhorou o estatuto dos professores, a fim de proporcionar à comunidade a necessidade de se alcançar a dignidade de toda a população do Brasil, um país onde as taxas de crescimento e desenvolvimento são altamente elevados, já apresentado como uma das grandes potências econômicas do futuro, e tem que alcançar os mais altos níveis de educação e cultura”. (Valor Econômico)
 

 

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23/04/ - 10h09m
PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO DA PM DA BAHIA SERÁ AVALIADO COM MAIS RIGOR
 
 
Com receio de uma nova greve ser instalada e o clima de terror ser novamente colocado na cidade, os deputados estaduais prometem se debruçar sobre o projeto de reestruturação de carreiras e modernização da Polícia Militar da Bahia, a ser enviado para a Assembleia Legislativa. 
 
O projeto deve chegar à Casa nas próximas semanas, mas antes de ser votado deve ser esmiuçado, conforme prevê o líder do governo no Parlamento, deputado Zé Neto (PT). “Estamos aguardando chegar à Casa, e a proposição só será votada quando uma negociação for processada. Vamos discutir o projeto, ouvir os deputados que deverão fazer suas contribuições, além das organizações envolvidas”, assegurou o líder governista.
 
Nos bastidores, consta que as informações estão sendo ajustadas e aqueles pontos que não contemplarem o anseio dos policiais devem ser acordados com as lideranças da Assembleia Legislativa para serem atendidos. 



 

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23/04/ - 09h16m
JOÃO HENRIQUE VAI PAGAR R$ 60 MIL EM MULTAS AOS COFRES PÚBLICOS
 
 
 
O ex-prefeito de Salvador João Henrique (PSL) foi multado outra vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 57,8 mil, além de correção monetária e juros.
 
Em julgamento realizado ontem, os conselheiros do tribunal entenderam que o prefeito repassou ilegalmente esta quantia para a Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, em 2010, através de um convênio de R$ 63 mil, mas que só comprovou despesas de pouco mais de R$ 5,7 mil.
 
Na semana passada, João foi multado pelo TCM em outro processo, no valor de R$ 450 mil, relacionados ao projeto de elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014.



 

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23/04/ - 08h11m
MESMO PRESO, MANDATO DE PRISCO É MANTIDO NA CÂMARA
 
 
O mandato do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM), presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), vereador Marco Prisco (PSDB) deve mesmo ser mantido na Câmara de vereadores.  
 
Existia uma grande apelo popular para a retirada dele do cargo, porém, questões jurídicas asseguraram o mandato do vereador. O tucano foi preso na última quinta-feira (17), por determinação da Justiça Federal, devido à atuação frente à greve da PM em 2012. 

O debate se deu pelos artigos jurídicos. Segundo o Art. 23 do Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município, caso haja uma prisão preventiva por parte de qualquer que seja o vereador, o mesmo terá suspensão imediata, porém, de acordo com o Art. 15, da Constituição Federal, o vereador ou qualquer agente público só poderá ter seus direitos políticos cassados ou suspensos até que seja transitado e julgado. 

“Mediante a isso, a mesa diretora decidiu, em unanimidade, não suspender o mandato do vereador Prisco nesse momento porque ele está respaldado no que preceitua a Constituição Federal no seu Art. 15”, assegurou o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB).


 

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23/04/ - 08h08m
PDT DE NILO PODE SER VICE DE OTTO NO SENADO
 
 
Sem espaço na chapa principal o PDT, que já afirmou está ao lado do governador nas próximas eleições pode ser escalado como vice na chapa de Otto Alencar no Senado federal.
 
Essa seria uma forma de aliviar a tensão causada com a sigla, após a protelação do governador Jaques Wagner (PT) na vaga de vice, almejada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e entregue de bom grado ao PP, do deputado federal João Leão (PP). 
 
Caso queira, a sigla, presidida no estado pelo deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) deverá buscar um novo nome, visto que Nilo, no afã das suas entrevistas antes do governador anunciar Leão, havia cravado a sentença: “Suplência do Senado, jamais”.



 

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23/04/ - 08h07m
CAMPANHA DE SOUTO COMEÇA POR CONQUISTA
 

 
A chapa de oposição vai começar a desfilar pela Bahia apresentando seu plano de governo e o primeiro local onde o Candidato Paulo Souto irá falar será em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. 
 
Uma semana após lançarem a chapa majoritária, os partidos de oposição começaram ontem a estreitar as táticas de pré-campanha, direcionada às urnas de 05 de outubro, quando serão escolhidos os futuros representantes do estado. Os pré-candidatos ao governo, Paulo Souto (DEM), a vice, Joaci Góes (PSDB), e ao Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB), se reuniram com os deputados estaduais e federais do grupo para definirem os próximos passos, a começar pelo cronograma de viagens às cidades do interior do estado. 
 
O primeiro destino será Vitória da Conquista, no próximo sábado, a partir das 9h30. Os pré-candidatos e os deputados já estariam mobilizando as lideranças políticas da região. Além dos postulantes, o evento vai contar com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), considerado o principal cabo eleitoral da campanha oposicionista na Bahia. A série de visitas será realizada aos finais de semana para permitir presença mais numerosa de políticos e eleitores. 


 

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23/04/ - 07h39m
PRIVATIZAÇÃO DO BB É DENUNCIADA POR SENADOR
 

 
 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) denunciou em Plenário o que chamou de processo de privatização do Banco do Brasil. Ele relatou que um decreto do ano passado autorizou a elevação de 20% para 30% na participação estrangeira no capital do banco. Segundo o senador, é falaciosa a argumentação do Banco do Brasil, que vê um aumento da demanda por suas ações por parte de investidores estrangeiros.
 
“A venda para especuladores internacionais de 30% das ações do banco mais lucrativo das Américas por um preço semelhante à cotação do que resta em fim de feira é uma venda amoral, econômica e politicamente sustentável?” indagou o parlamentar, dirigindo-se à presidente da República, Dilma Rousseff e aos demais pré-candidatos a presidente, Aécio Neves (PSDB-MG), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eduardo Campos (PSB).
 
Requião criticou o decreto - não numerado - que autorizou o aumento da participação estrangeira e disse que o preço das ações para estrangeiros é muito baixo. Ele criticou a autorização do Banco Central para iniciativa e opinou que não há interesse público na medida e anunciou que a apresentação de um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto.



 

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23/04/ - 07h37m
RAUPP PROPÕE RETARDAR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR




 
 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu aos senadores que aprovem a ampliação da idade para aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
 
Ele explicou que desde a constituição de 1946 o servidor é obrigado a se aposentar aos 70 anos, mesmo querendo e tendo condições de continuar trabalhando. Valdir Raupp lembrou que quando essa regra foi criada a expectativa de vida do brasileiro era de aproximadamente 52 anos. Por isso, chegar aos 70 era muito mais difícil e o servidor poderia trabalhar a vida toda.
 
Em 2012, a expectativa de vida média no Brasil subiu para 74,6 anos. Para o senador, esse dado do IBGE revela que tem muito mais pessoas com 70 anos e em condições de continuar trabalhando. Por isso, ele propõe que o Congresso garanta esse direito ao servidor público.


 

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23/04/ - 07h36m
QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE AUTORIDADES É MOTIVO DE RECLAMAÇÃO DO PT


 
 

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), em Plenário que o Senado represente junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora de justiça Márcia Milhomens Correia.
 
Humberto Costa ressaltou que a promotora requereu, na Justiça, a quebra do sigilo telefônico de autoridades dos três Poderes, em Brasília, inclusive de senadores e deputados federais, para apurar eventual uso de aparelho celular pelo ex-ministro José Dirceu de dentro da prisão da Papuda, onde cumpre pena referente ao processo do mensalão.
 
O senador criticou ainda o que considera desrespeito à lei no caso dos condenados no processo do mensalão, especialmente quanto a José Dirceu. Ele está preso desde novembro de 2013, apesar de ter direito de cumprir a pena no regime semi-aberto, com direito a sair durante o dia para trabalhar.
 
Para Humberto Costa, o que se exige para José Dirceu "não é um simples privilégio, mas o respeito à lei, que se for descumprida, coloca em risco a própria democracia".



 

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23/04/ - 07h33m
CONTRATOS FEITOS COM A PETROBRAS DEVEM SER MELHORES ESCLARECIDOS
 

 
 

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore, aprovou o convite ao empresário Renato Cabral, presidente da empresa Astromarítima Navegações S.A., para explicar contratos de locação de navios assinados com a Petrobras.
 
A Astromarítima aparece em uma planilha, apreendida pela Polícia Federal, e que pertencia ao ex-diretor de abastecimento da estatal brasileira, Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. De acordo com o documento, a empresa pagaria comissão de 5% do valor bruto do contrato, ate o limite R$ 110 milhões, e mais 50% sobre o montante que ultrapassasse este valor.
 
Para o deputado Fernando Francischini (SDD-PR), é importante verificar se há relação entre o ex-diretor da estatal brasileira, que se encontra preso no Paraná, e as denúncias de pagamento de propina pela SBM Offshore.



 

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23/04/ - 07h31m
CÂMARA ACEITARÁ RENÚNCIA DE ANDRÉ ALVES COM MANDATO MANTIDO
 

 
 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (22/4) que se o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) resolver renunciar ele acatará a decisão do parlamentar, com efeito imediato, o que significa a posse do suplente, mas que o processo por quebra de decoro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá continuidade. 
 
O primeiro suplente da coligação que elegeu Vargas é Marcelo Almeida (PMDB-PR), que já assumiu o mandato por um curto período nesta legislatura. André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal.

O doleiro pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado.


 

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23/04/ - 06h39m
MORRE O IRMÃO DE MARCELO NILO





O irmão de Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Luiz Nilo,  de 56 anos, morreu ontem após cair do décimo andar do prédio em que residia, na Pituba.  

Segundo a polícia tudo indica que tenha suicídio, pois Nilo deixou uma carta para familiares. Ainda não foi divulgada a data do enterro. 

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22/04/ - 18h32m
PEDIDO PARA OUVIR GABRIELLI NA CÂMARA É PROTOCOLADO PELO DEM
 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 23, um requerimento protocolado pelo DEM para convidar o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli a prestar esclarecimentos na Casa.
 
O mesmo pedido foi protocolado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. No requerimento, o líder do partido, Mendonça Filho (PE), argumenta que Gabrielli precisa explicar “a guerra de versões entre os principais atores dos escândalos envolvendo a Petrobras”, principalmente a compra da refinaria de Pasadena (EUA).
 
Gabrielli disse em entrevista que a presidente Dilma Rousseff “não pode fugir da responsabilidade” sobre a compra da refinaria. Em resposta a Gabrielli, Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato. 
 
O requerimento deverá ser votado pela manhã na reunião deliberativa da comissão. À tarde, os deputados reservaram o horário para ouvir Graça Foster que, até este momento, não confirmou presença. Na semana passada, os parlamentares decidiram que, se a presidente da Petrobras não comparecer à comissão, o ministro Edison Lobão deverá ser chamado a prestar esclarecimentos à Câmara. (Agência Estado)


 

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22/04/ - 17h41m
DEBATE DO SALVADOR SUSTENTÁVEL DISCUTIRÁ AÇÕES PARA SAÚDE

A Câmara Municipal dará continuidade ao ciclo de debates “Salvador Sustentável” para propor soluções para os problemas urbanos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na capital baiana. No dia 28 de abril, das às 8h30 às 11h, o Centro de Cultura da Casa Legislativa sediará o quarto encontro da série, que discutirá ações locais para a saúde. 
 
O facilitador Antônio Nery Alves Filho, pós-doutor pela Université de Laval (Canadá), doutor em sociologia pela Université Lumière (França) e mestre em Medicina e Saúde pela Universidade Federal da Bahia fará uma palestra com o tema “Bioética e Justiça Social”. 
 
A ideia principal do evento, que é aberto ao público, é aproximar a sociedade e trazer para o centro das discussões temas relevantes para a construção de uma cidade cada vez mais humana e melhor de se viver.  Depois de debater ações para a saúde, “Estilo de Vida e padrões de Produção e Consumo Responsáveis” também será abordado em mais uma edição do evento. 


 

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22/04/ - 16h00m
VEREADORES DECIDEM MANTER MANDATO DE MARCO PRISCO


Em reunião realizada nesta terça-feira (22) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador avaliou a situação do vereador e líder da greve da Polícia Militar na Bahia, Marco Prisco (PSDB), que está preso desde sexta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, presídio federal de segurança máxima, em Brasília.

Na oportunidade, a Câmara decidiu não suspender o mandato do vereador. Ao tomar a decisão, a Mesa Diretora considerou como base o Artigo 15 da Constituição Federal de 1988, os artigos 29 (da Lei Orgânica do Município de Salvador) e 23 (do Regimento Interno da Câmara).

“O artigo 15 da Constituição Federal diz que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do artigo 5º, VIII; e improbidade administrativa, nos termos do artigo 37, parágrafo 4º”, destacou o presidente da Casa, Paulo Câmara.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram uma nota técnica sobre o assunto. O documento foi assinado pelos vereadores Paulo Câmara (presidente), Carlos Muniz (1° vice-presidente/PTN), Isnard Araújo (2° vice-presidente/PR), Arnando Lessa (1° secretário/PT), Orlando Palhinha (2° secretário/DEM), Cátia Rodrigues (3ª secretária/PROS), Aladilce Souza (Ouvidora/PCdoB), Everaldo Augusto (ouvidor substituto/PCdoB) e Geraldo Júnior (corregedor/SDD).

Através da nota, os vereadores afirmaram que se solidarizam com a família de Prisco e disseram desconhecer os reais motivos da prisão.
 

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22/04/ - 15h37m
DEPUTADO QUER REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DAS SETE PORTAS


A necessidade de revitalização da Feira das Sete Portas foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou indicação ao prefeito ACM Neto classificando como urgentes as obras de ampliação e reforma da estrutura local.

O documento é fruto de reivindicações de vendedores ambulantes e consumidores “insatisfeitos”. Apesar do conforto oferecido pelos supermercados construídos no entorno da feira, segundo Nóbrega, o espaço ainda continua atraindo moradores de vários bairros de Salvador devido à qualidade dos produtos oferecidos.

“Muitos consumidores ainda procuram a tradicional Feira das Sete Portas em razão da boa qualidade dos produtos oferecidos pelos ambulantes, que precariamente trabalham no local”, pontuou. Entre as reclamações dos feirantes está a falta de espaço para abrigar os 150 ambulantes, que se dividem nos 200 boxes espalhados nas ruas estreitas da tradicional feira, construída na década de 40.

“É necessário ampliar e melhorar, urgentemente, a infraestrutura da Feira das Sete Portas, revitalizando-a para atender aos ambulantes, contribuindo para o seu perfeito funcionamento”, disse.
 

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22/04/ - 14h28m
PRESIDENTE DA CÂMARA CONVOCA REUNIÃO DA MESA DIRETORA

 
Diante da prisão preventiva do vereador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) Marco Prisco, na tarde da última sexta-feira (18), por determinação da Justiça Federal, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB) convocou a Mesa Diretora da Casa para uma reunião nesta terça-feira,no Paço Municipal.
 
A prisão de Marco Prisco, um dos líderes do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, encerrado na última quinta-feira (17), foi decretada pelo juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal, Antonio Oswaldo Scarpa. Conforme determina o mandado de prisão, a “Custódia Cautelar deverá ser cumprida em estabelecimento federal de Segurança Máxima pelo prazo de 90 dias”. O vereador foi levado para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta sexta-feira (18).
 
Além do presidente Paulo Câmara, fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Carlos Muniz (1° vice-presidente/PTN), Isnard Araújo (2° vice-presidente/PR), Fabíola Mansur (3° vice-presidente/PSB), Arnando Lessa (1° secretário/PT), Orlando Palhinha (2° secretário/DEM), Cátia Rodrigues (3ª secretária/PROS), Aladilce Souza (Ouvidora/PCdoB), Everaldo Augusto (ouvidor substituto/PCdoB) e Geraldo Júnior (corregedor/SDD).


 

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22/04/ - 14h08m
MARCO CIVIL DA INTERNET ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO


A proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web, poderá ser levado direto para votação em Plenário do Senado nesta terça-feira (22), informou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Pela manhã, o projeto foi aprovado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta. Pinheiro é membro dos dois colegiados. “A inclusão da matéria na pauta já está decidida com a urgência constitucional. Agora é travar uma disputa na política e no voto, em Plenário, o que pode ocorrer com a abertura da apreciação da matéria hoje à tarde e podemos votá-la hoje ou amanhã”, diz o senador.

Pinheiro não vê problema em aprovar a matéria como veio da Câmara. “A matéria foi discutida por cinco anos. Nós estamos tratando de um conjunto de diretrizes que aponta para o ordenamento do uso da internet. Aperfeiçoamentos podem ocorrer futuramente”, ressaltou o senador, um dos articuladores para aprovação do texto antes do evento sobre governança na rede, o Net Mundial, que acontece amanhã (23) e quinta (24), em São Paulo.
 

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22/04/ - 12h19m
POLÍTICOS ENTRAM NA MODA DOS SELFIES EM ANO ELEITORAL
 
 
Se nas eleições passadas a novidade era a criação de perfis dos candidatos no Facebook e Twitter para mostrarem detalhes de suas vidas pessoais ao eleitorado, a modernidade da vez são os selfies – autorretratos tirados com o uso de celulares e postados em seguida nas redes sociais.
 
Desde a polêmica iniciada pela fotografia tirada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao lado da premiê dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, e do premiê britânico, David Cameron, durante o funeral de Nelson Mandela no ano passado, políticos brasileiros passaram a aderir à moda. 
 
Não faltam registros da presidente Dilma Rousseff (PT) tirando fotografias em suas agendas – a maioria ao lado de populares. A selfie mais recente da petista é com operários do porto de Suape, em Pernambuco. Em meio a crise envolvendo a Petrobras, ela fez questão de se aproximar dos funcionários da empresa que acompanhavam o evento.
 
A imagem caiu tanto no gosto popular que ganhou destaque nas redes sociais e também no perfil “Dilma Bolada”, que exalta a presidente na internet. Agora, os autorretratos da presidente são chamados de “Rousselfie”.



 

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22/04/ - 11h42m
CÂMARA DE SALVADOR DISCUTE TRATAMENTO À POPULAÇÃO DE RUA

 


O que fazer com a população em situação de rua na capital baiana, em especial, durante eventos como a Copa do Mundo? O poder público deve retirá-los das ruas e reuni-los em qualquer local sem nenhum critério ou simplesmente encaminhá-los para outra cidade? A “higienização” praticada durante a Copa das Confederações é uma solução humanizada e eficiente? Estes são alguns questionamentos que serão feitos durante a audiência pública “Não à Expulsão de Pessoas em Situação de Rua”, nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Relatos sobre o tratamento dado a esta população durante a Copa das Confederações, em Salvador, também serão apresentados por representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. A audiência, requerida pela vereadora Vânia Galvão, é um dos desdobramentos da reunião realizada no mês de março com representantes do Movimento e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Também foram convidados para participar do debate membros do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Delegacia de Polícia Metropolitana (Depom), Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo Brasil Fica 2014 (Secopa), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) – órgão responsável pela Guarda Municipal.


 

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22/04/ - 11h22m
DEPUTADO DO PT DIZ QUE GREVE NA POLÍCIA É QUESTÃO DE ELEIÇÃO
 
 
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) considerou o direito à greve inquestionável, mas disse ser preciso avaliar a situação do movimento paredista da polícia baiana. 
 
“Estamos diante de uma ação meramente eleitoreira comandada pelo vereador de Salvador Marcos Prisco [PSDB], que é pré-candidato a deputado estadual. Ele assinou o acordo e foi para a greve aterrorizar a população. Se havia negociação e até mesmo acordo firmado, qual a motivação real da greve?”, indagou Valmir.
 
O parlamentar diz que o governo ainda tem muito para avançar, e enfatiza o que já foi feito. “Em 2007, no início do governo Wagner, um soldado da PM ganhava menos que um salário mínimo. Com todas as gratificações, chegava-se a um valor de R$ 1.237,97, o 11° no ranking brasileiro”.



 

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22/04/ - 10h08m
LÍDICE DA MATA CONDENA NOVA GREVE DA POLÍCIA
 
 
O PSB entendeu como legitimas as reivindicações do primeiro movimento e se manifestou pela negociação e suspensão imediata da greve, mas rejeita uma nova paralisação, pregada pelo deputado capitão Tadeu, integrante do partido. A posição foi esclarecida pela senadora Lídice da Mata, em sua conta no Twitter.
 
"Tal situação, pela gravidade de seu significado institucional, não deve e não pode prosperar", postou a senadora, para quem "o PSB espera que prevaleçam o respeito à lei e à Constituição, notadamente por parte daqueles a quem cabe parcela fundamental de responsabilidade em fazer cumpri-la, que é a polícia".
 
Em nota oficial, o PSB diz esperar "que prevaleçam o bom senso e o respeito a um dos direitos mais fundamentais da sociedade que é o da segurança e integridade de todos os cidadãos baianos".


 

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22/04/ - 09h24m
AÉCIO NEVES REFORÇA NECESSIDADE DE CPI
 
 
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira (21/4), em Ouro Preto (MG), que as declarações de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras,  em que cobra responsabilidade da presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, reforçam a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  O negócio que gerou prejuízo de mais de um US$ 1 bilhão para a estatal.
 
“Por mais que os governistas tentem fazer uma leitura política dessa investigação, a CPI da Petrobras não é uma demanda da oposição. É uma demanda da sociedade brasileira, que a cada dia se surpreende com novos desencontros e denúncias. Nos últimos dias até o ex-presidente da Petrobras se manifestou na direção que torna mais necessária ainda essa Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse Aécio, em entrevista à imprensa concedida ao chegar para a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência.
 
O senador reiterou que CPI é instrumento da minoria. “Obtidas as assinaturas, não há mais o que fazer. Não se pode violentar a Constituição”, ressaltou ele. O presidente do PSDB também afirmou que aguarda com otimismo a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, sobre o mandado de segurança impetrado pelos parlamentares da oposição para garantir a instalação da CPI.
 
“Estarei de plantão para aguardar a decisão da ministra Rosa Weber. Esperamos e confiamos que a decisão seja pelo respeito à Constituição, ela constitucionalista que é, e também ao regimento do Senado Federal, que garante a instalação da CPI quando os requisitos são alcançados, que são um terço de assinaturas e um fato determinado”, disse o presidente do PSDB.



 

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22/04/ - 08h39m
TADEU DIZ QUE GOVERNO DO ESTADO PEDIU A PRISÃO DE PRISCO
 
 
O deputado estadual capitão Tadeu disse em entrevista a radio metrópole, hoje pela manhã, que a prisão do líder da greve dos policiais Marcos Prisco(PSDB), refere-se a um processo de 2012, mas foi pedida pelo governo, pouco antes de estourar a greve dos policiais, sendo argumento, de que Prisco, estaria incitando nova greve. 
 
Segundo Tadeu, Marcos Prisco, tinha feito, após consultar o prefeito ACM Neto, do qual é liderado, um acordo, com o governo, e levou o acordo que evitaria a greve a assembleia que estava sendo realizada, no Wet'n Wild, mas quando propôs que não houvesse greve foi vaiado pela tropa, que passou, a propor a paralisação.
 
Tadeu disse ainda que foi com ajuda da ministra Eliana Calmon, que conseguiu acalmar os ânimos da tropa e evitar uma nova greve. Mas reintegrou, que a prisão de Prisco teve a intermediação do governo do estado.    



 

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